DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para construção da unidade de pronto atendimento 24 horas e base descentralizada de samu com área a ser construída de 1.014,22 M². Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 09h00min do dia 14 de junho de 2023. Valor Máximo: R$ 4.697.888,85. O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras, das 08h00min às 12h00min e das 13h00min às 17h00min, nos dias úteis, pode ser visualizado na integra no site oficial da Prefeitura de Cerro Azul: https://www.cerroazul.pr.gov.br. Maiores informações no endereço acima ou pelos telefones: (41) 3662-1222. Cerro Azul-PR, 3 de maio de 2023. ADALBERTO AUGUSTO DA SILVA Pregoeiro AVISO HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2022 PROCESSO LICITATÓRIO PE Nº 46/2022. No uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob especialmente sob a Lei nº 10.024/2019 e em face aos princípios ordenados através da Lei 8.666/93 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Pregoeiro e sua equipe de apoio, resolve Homologar a presente licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 046/2022, que tem como objeto a aquisição de 01 (uma) retroescavadeira 4x4 (última série, nova, zero hora), em atendimento a Secretaria Municipal De Agricultura Abastecimento E Meio Ambiente, de acordo com as condições e especificações constantes do presente edital, inclusive seus anexos, especialmente o Anexo I, que veicula o Termo de Referência - Pregão Eletrônico nº 046/2022 e seus anexos do certame. Em favor das empresas: Muller Industria De Máquinas De Construção Ltda - Cnpj: Nº 11.938.604/0001-08, vencedora do item 1. Valor total de R$ 375.000,00; Cerro Azul-PR, 20 de abril de 2023. PATRIK MAGARI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 095/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para revitalização do campo de futebol no Município de Contenda, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 327.709,19 (trezentos e vinte e sete mil e setecentos e nove reais e dezenove centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 31 de maio de 2023 (31/05/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 4 de maio de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 129/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada reforma da unidade básica de saúde - ubs campestre, nos termos estabelecidos neste Edital e seus anexos. VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 101.956,66 (cento e um mil e novecentos e cinquenta e seis reais e sessenta e seis centavos). DA ENTREGA E ABERTURA DOS ENVELOPES: No Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, na Avenida João Franco, nº 400, Centro, Contenda/PR, até às 08h45min do dia 24 de maio de 2023 (24/05/2023) e a abertura se dará no mesmo dia às 09h00min. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. As informações também estarão disponibilizadas através de meio magnético (digital), a saber, Projetos, Planilha de Serviços e Memorial Descrito. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Contenda, 4 de maio de 2023. FABIANO VEIGA OLIVA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTE DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 EDITAL/ PROCESSO LICITATÓRIO N°13/2023 A Prefeitura Municipal de Diamante do Sul, Estado do Paraná, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, a retificação do Aviso de Pregão Eletrônico N° 18/2023, publicado no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO- SEÇÃO 3 ISSN 1677-7069 Nº 83, quarta-feira, 3 de maio de 2023 na pag. 277. Haja vista um erro Formal quanto ao objeto da licitação. Onde se lê: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO Leia-se: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. A íntegra do instrumento acima poderá ser obtida através do site da Prefeitura Municipal de Diamante do Sul www.diamantedosul.pr.gov.br, Portal: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL, informações podem ser obtidas através do e-mail [email protected] e junto a Departamento de licitações desta Prefeitura à Avenida Getúlio Vargas S/N no horário das 8:00 às 17:00h, de segunda a sexta-feira. Diamante do Sul, 4 de maio de 2023. CRISTINA SANTOS NERI Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico nº 022/2023. Espécie: Ata de Registro de Preços - 168/2023 - Empresa: Vitor Diogo Wendling - CNPJ nº 23.588.621/0001-33. Objeto: Registro de preços, objetivando a futura e eventual aquisição de aparelhos de ar condicionado para atender as demandas da Secretaria Municipal De Saúde - exclusivo para microempresa e empresa de pequeno porte. Valor: R$ 63.561,30 (sessenta e três mil, quinhentos e sessenta e um reais e trinta centavos). Prazo de Vigência: 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 023/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTI N A DA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS COM RECURSOS DO FNDE/PNAE; EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA AMPERENSE DOS PRODUTOS DE VINHO - COOPEVI, inscrita no CNPJ sob o nº 09.182.492/0001-58, sediada na Rodovia PR 182, trevo de acesso a Ampére, Linha Itaipú, na cidade de Ampére, Estado do Paraná, CEP 85.640-000, E-mail: [email protected] e telefone (46) 99103-9535, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada por seu(sua) responsável legal o(a) Sr(a). Leonardo Sganzerla, portador do RG nº 7031393767 e CPF nº 442.308.340-04; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso XII, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Resolução SESA nº 465/2013, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE nº 20/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Municipal n.º 2366 de 20 de janeiro de 2019 e demais legislações aplicáveis que regem a matéria; PRAZO: até a data de 12 de abril de 2024; VALOR ESTIMADO: R$ 98.542,00 (noventa e oito mil, quinhentos e quarenta e dois reais); RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 3 de maio de 2023, por Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO: 024/2023; OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, DESTINADA ÀS ESCOLAS MUNICIPAIS, CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS COM RECURSOS DO FNDE/PNAE; EMPRESA CONTRATADA: COOPERATIVA AGROPEPECUÁRIA FAMILIAR RURAL - COAFAR, inscrita no CNPJ sob o nº 09.204.373/0001- 59, sediada na Rodovia PR 281, km 08, Linha Santo Isidoro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP 85.660-000, E-mail: [email protected] e telefone (46) 3536-8770, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo Presidente da Cooperativa, Sr. Anderson Santin, portador do RG nº 9.832.993-5, inscrito no CPF nº 074.087.809-39; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal 8.666/93, art. 24, inciso XII, Lei n.º 11.947, de 16 de junho de 2009 do PNAE - Programa Nacional de Alimentação Escolar, Resolução SESA nº 465/2013, Resolução/CD/FNDE nº 06/2020, Resolução/CD/FNDE nº 20/2020, Resolução/CD/FNDE nº 21/2021, Lei Municipal n.º 2366 de 20 de janeiro de 2019 e demais legislações aplicáveis que regem a matéria; PRAZO: até a data de 12 de abril de 2024; VALOR ESTIMADO: $ 2.827.499,20 (dois milhões e oitocentos e vinte e sete mil e quatrocentos e noventa e nove reais e vinte centavos); RECONHECIMENTO E RATIFICAÇÃO: 3 de maio de 2023, por Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: n°. 015/2023; OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM CAPACIDADE OPERACIONAL SUFICIENTE PARA PRESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SUS, DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM DÉFICIT INTELECTUAL, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS; CONTRATADA: APADV - ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO DOS AUTISTAS DE DOIS VIZINHOS, CNPJ sob o nº 11.013.735/0001-76, com sede a Rua Julio Nicolodi, nº 84, Bairro Margarida Galvan, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, CEP: 85.660-000, E-mail: [email protected], fone: (46) 3536-7360, responsável legal o(a) Sr(a). Luciano Steinemann Santiago, inscrito no CPF nº 815.961.899-91; CONTRATANTE: Município de Dois Vizinhos - Paraná; FUNDAMENTO LEGAL: Aplica-se à execução do Contrato a Constituição Federal, em especial os artigos 196 a 200, pela Lei Federal nº 8080/90, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 12.101 de 27 de novembro de 2009 e legislação complementar, Portaria MS nº 3114, de 07 de outubro de 2010, Portaria MS nº 1034 de 05 de maio de 2010, Portaria 793 de 24 de abril de 2012 e demais disposições regulamentares aplicáveis à espécie; VIGÊNCIA: até o dia 11 de abril de 2024; VALOR: R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais); RECONHECIMENTO e RATIFICAÇÃO: 3 de maio de 2023, pelo senhor Nery Maria, Prefeito em Exercício de Dois Vizinhos - Paraná. AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE REGULARIZAÇÃO E MELHORAMENTO DE CAMA DE ROLAMENTO COM REPERFILAGEM ASFÁLTICA E SINALIZAÇÃO DA ESTRADA DO EMPOSSADO NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS - PR, COM RECURSOS ORIUNDOS A OPERAÇÃO DE CRÉDITO Nº 0608830-22 PROGRAMA FINISA. 1.Fica alterado o valor total estimado da licitação que passa a ser de R$ 2.071.186,83 (dois milhões, setenta e um mil, cento e oitenta e seis reais, oitenta e três centavos). 2.A nova data para a abertura do certame e horário do recebimento das propostas e dos documentos de habilitação será até 9h00min do dia 23/5/2023 e a data e horário da abertura da sessão pública será as 9h00min do dia 23/5/2023. 3.O edital alterado estará disponível aos interessados no site oficial do município de Dois Vizinhos, endereço eletrônico www.doisvizinhos.pr.gov.br. 4.Permanecem inalteradas as demais condições do edital. Dois Vizinhos, 4 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito Em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, que é: CREDENCIAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM CAPACIDADE OPERACIONAL SUFICIENTE PARA PRESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SUS, DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM DÉFICIT INTELECTUAL, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, em favor da seguinte proponente: