DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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NERY MARIA Prefeito Em Exercício AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2022 Luis Carlos Turatto, Prefeito de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, torna público, para fins de direito, que ADJUDICA, o objeto relativamente ao CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2022, que é: CREDENCIAMENTO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DE PESSOAS JURÍDICAS QUE TENHAM CAPACIDADE OPERACIONAL SUFICIENTE PARA PRESTAÇÃO, NO ÂMBITO DO SUS, DE SERVIÇOS DE ATENDIMENTOS A PACIENTES COM DÉFICIT INTELECTUAL, TRANSTORNO GLOBAL DE DESENVOLVIMENTO E MÚLTIPLAS DEFICIÊNCIAS, RESIDENTES NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, em favor da seguinte proponente: Proponente: APADV - Associação de Proteção dos Autistas de Dois VizinhosCNPJ/CPF: 11.013.735/0001-76 E HOMOLOGA o referido procedimento, pois atende todas as formalidades legais e o resultado ser oportuno e conveniente aos interesses da Administração. Dois Vizinhos, 28 de abril de 2023. NERY MARIA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 82/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVI ÇO S DE TRANSPORTE DE ALUNOS NO MUNICÍPIO DE DOIS VIZINHOS, CONFORME ITINERÁRIO DEFINIDO NO TERMO DE REFERÊNCIA. Início da Sessão Pública: Dia: 18 de maio de 2023, Hora: às 8 horas e 15 minutos - Horário de Brasília. Valor: R$ 148.892,00 (cento e quarenta e oito mil, oitocentos e noventa e dois reais). O edital estará à disposição dos interessados no Departamento de Licitações, no site www.doisvizinhos.pr.gov.br e no site: www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8851. Dois Vizinhos, 3 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito Em Exercício AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023 Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE PSF NO BAIRRO SÃO FRANCISCO XAVIER, COM RECURSOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, EMENDA DE RELATOR Nº 81000293, - PROPOSTA Nº 08889.4550001/22-004. Data e Horário de Abertura dos Envelopes: 23 de maio de 2023 às 9 horas e 00 minutos. Valor: R$ 1.006.291,25 (um milhão, seis mil, duzentos e noventa e um reais e vinte e cinco centavos). Local de entrega e abertura dos envelopes: Avenida Rio Grande do Sul, nº 130 - Centro, na cidade de Dois Vizinhos, Estado do Paraná, na sede da Prefeitura Municipal. O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br licitações da Prefeitura Municipal. Informações complementares através do fone: (46) 3536 8828. Dois Vizinhos, 4 de maio de 2023. NERY MARIA Prefeito Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 028/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº 21/2023, A PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Estado do Paraná, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 78.063.732/0001-18, com sede na Rua Zoilo Meira Simões, 410, Figueira, PR, através de seu Pregoeiro, legalmente designado através da Portaria nº 004/2023, torna público aos interessados que que receberá proposta a partir do dia 04/05/2023 até dia 16/05/2023 as 08:00. Inicio da Sessão de Disputa as 9:00 horas do dia 16/05/2023, CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS DE PLANTÕES, PEDIATRIA, FISIOTERAPEUTA, SERVIÇOS DE AUXILIAR OU TÉCNICO DE ENFERMAGEM, AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL E RECEPCIONISTA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE FIGUEIRA PR. Notifica-se aos proponentes interessados que os serviços deverão ser prestados no Município de Figueira. Demais informações bem como cópia do Edital completo poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitação, na PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA, Rua Zoilo Meira Simões 410, Figueira, Paraná, horário das 08:00 às 11:00H e das 13:00 às 17:00H, ou pelo fone 43-35471114 ou e-mail [email protected], disponível também no site: www.figueira.pr.gov.br EDIFICIO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Figueira-PR, 3 de maio de 2023. JOARES RODRIGUES PROENÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAÍRA AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2023 A Secretaria Municipal de Administração, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público aos interessados a RETOMADA no edital de Pregão Eletrônico n° 056/2023, ficando remarcada a data de abertura, para o dia 16 de maio de 2023, as 09h00min. O Edital e o Aviso de Retomada, em inteiro teor, estarão disponíveis através do site www.guaira.pr.gov.br no link Processos Licitatórios. Demais informações: no Departamento de Compras e Licitações do Município de Guaíra, de segunda a sexta-feira, em horário normal de expediente. Fone (44) 3642-9928/9924 - e-mail [email protected]. Guaíra-PR, 4 de maio de 2023. MARCELO CELESTRINO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE INÁCIO MARTINS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O Prefeito Municipal de Inácio Martins/PR, no uso das atribuições que lhes são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93, de 21/06/1993 e alterações posteriores, a vista do Parecer conclusivo exarado pela Comissão Permanente de Licitações - CPL, designada através do Decreto n° 001/2023, resolve HOMOLOGAR A PRESENTE LICITAÇÃO nestes termos: Processo de Licitação na modalidade Tomada de Preços n° 004/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de construção de infraestrutura para comercialização de produção agropecuária, conforme Contrato de Repasse OGU n° 927256/2022 - Operação 1082531-11 - Programa Agropecuária Sustentável - MAPA. Proponente declarado vencedor do certame: Construtora Trianon Ltda - CNPJ n° 82.248.790/0001-93. R$ 488.476,05 (Quatrocentos e oitenta e oito mil, quatrocentos e setenta e seis reais e cinco centavos). Inácio Martins-PR, 29 de março de 2023. EDEMETRIO BENATO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023-PMI O Município de Ivatuba torna público aos interessados a convocação para a participação de licitação na modalidade Pregão na forma Eletrônica, de acordo com as seguintes especificações: MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 020/2023-PMI. TIPO: Menor preço por lote. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para fornecimento de câmeras de monitoramento e alarmes de segurança, contemplando os equipamentos, mão de obra de instalação e configuração das câmeras e do sistema, para atendimento do Município de Ivatuba, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ABERTURA E RECEBIMENTO DOS LANCES: às 09 horas, do dia 17 de maio de 2023 no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. EDITAL NA ÍNTEGRA: À disposição dos interessados no Departamento de Compras, Licitações e Contratos, na Rua Marechal Floriano, nº 797, e junto ao Portal da Transparência no site oficial do Município de Ivatuba, ou através do site: www.gov.br/compras/pt-br. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: (44) 3273-1161. Ivatuba-PR, 4 de maio de 2023. SERGIO JOSE SANTI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM TÁVORA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO 099/2023 Comunicamos aos interessados que este Município de Joaquim Távora fará realizar às 09h30 do dia 18 de maio de 2023, através do Portal Comprasnet, PREG AO ELETRONICO, com as seguintes características: Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de mão de obra para consertos e reparos de bombas injetoras e bicos injetores, com fornecimento de peças, para os equipamentos da frota da administração municipal, pelo prazo de 12 (doze) meses, documento que constitui o Anexo I deste Edital. A documentação completa dos editais poderão ser examinada a partir do dia 05 de maio de 2023, no Departamento de Licitações: Prefeitura Municipal de Joaquim Távora, Paraná. Obs: a documentação completa do Edital deverá ser retirada no endereço acima mencionado, no horário comercial das 08:00hrs às 11:30hrs e das 13:00hrs as 17:00hrs, ou através do site: www.joaquimtavora.pr.gov.br ou através do site www.comprasgovernamentais.gov.br e demais informações pelo telefone 43-35591122 ou ainda pelo email [email protected] Joaquim Távora, 4 de maio de 2023. REGINALDO VILELA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAPA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 39/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de monitoramento eletrônico de alarmes, 24hrs de forma ininterrupta, bem como de manutenção corretiva do sistema de alarme instalado em CMEIs e Escolas da Rede Municipal de Ensino e unidades da Secretaria Municipal de Educação. PRAZO DE ENTREGA: Envelopes - proposta e documentação: até às 09:30 horas do dia 19 de maio de 2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA: às 09:30 horas do dia 19 de maio de 2023. VALOR MÁXIMO ADMITIDO: R$ 64.873,80 (sessenta e quatro mil, oitocentos e setenta e três reais e oitenta centavos). O Edital poderá ser requisitado na Divisão de Licitações da Prefeitura deste Município, de segunda à sexta-feira, das 09:00 às 12:00 e das 13:30 às 17:00 horas na Rua Barão do Rio Branco, Nº 1.709 (Fundos), ou feito download no Portal do Cidadão - Município da Lapa, endereço: lapa.atende.net "acesso identificado no link - licitações". Lapa-PR, 3 de maio de 2023. KELLY CRISTINA BROGIAN PORTES DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 32/2023 LICITAÇÃO EXCLUSIVA PARA MICROEMPRESAS - ME, EMPRESAS DE PEQUENO PORTE - EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL - MEI. Objeto: Implantar 01 horta comunitária, com a finalidade da produção de hortaliças no modo agroecológico, bem como acesso a alimentos saudáveis e diversificados, geração de renda para a população atendida, prioritariamente à população em situação de insegurança alimentar e nutricional usuária da Política de Assistência Social do município de Marialva, pelo Menor Preço por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o dia 22 de maio de 2023 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 22 de maio de 2023 às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou [email protected] Marialva-Pr, 3 de maio de 2023. VICTOR CELSO MARTINI Prefeito