DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Calçado, 4 de maio de 2023. ELIARKE SALES DE LUCENA Ordenador de Despesas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 010/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 010/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE IV (Escola Municipal Professor Kermógenes Dias de Araújo e Escola Municipal Professor José Florêncio Neto - Machadinho). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e termo final a data de 15 de julho de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de abril de 2023 e como termo final a data de 15 de maio de 2023. Data: 11/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 011/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 011/2022 CPL/O, que tem por objeto a contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE V (Escola Municipal Professora Laura Florêncio e Escola Municipal Professor Rubem de Lima Barros). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e termo final a data de 15 de julho de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de abril de 2023 e como termo final a data de 15 de maio de 2023. Data: 11/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. 4º (QUARTO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 012/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇ ÃO Nº 042/2021 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 023/2021 CPL/O. CONTRATADA: MULTISET ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 03.539.154/0001-44. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência e execução do Contrato nº 012/2022 CPL/O, que tem por contratação de empresa especializada para a execução de reforma para implantação de revestimento cerâmico de parede em diversas unidades de ensino, localizadas no município de Caruaru/PE - LOTE VI (Escola Municipal Professor Altair Nunes Porto Filho e Escola Municipal Mestre Vitalino). Fica prorrogado o prazo de vigência contratual por mais 02 (dois) meses, tendo como termo inicial a data de 16 de maio de 2023 e termo final a data de 15 de julho de 2023, e concomitantemente, fica prorrogado o prazo de execução contratual por mais 01 (um) mês, tendo como termo inicial a data de 16 de abril de 2023 e como termo final a data de 15 de maio de 2023. Data: 11/04/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º (SEGUNDO) TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 077/2022 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 024/2022 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 021/2022 CPL/O. CONTRATADA: A R ENGENHARIA E SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA,, CNPJ nº 11.091.079/0001-20. OBJETO: Acréscimo de valor ao Contrato nº 077/2022 CPL/O, que tem por objeto a a reforma e ampliação da Escola Municipal Professora Josélia Florêncio da Silveira, município de Caruaru/PE. Fica acrescida a quantia de R$ 101.307,40 (cento e um mil e trezentos e sete reais e quarenta centavos), equivalente a 6,43% do valor global do contrato, passando o valor global a ser de R$ 1.677.774,49 (um milhão e seiscentos e setenta e sete mil e setecentos e setenta e quatro reais e quarenta e nove centavos). Data: 04/05/2023. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tiburcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 102/2022 CPL/E Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 037/2022 - CPL/E referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 102/2022 CPL/E - REGISTRO DE PREÇOS N° 031/2022, tendo por objeto o Registro de preços para eventual e futura AQUISIÇÃO DE MOCHILAS ESCOLARES as quais serão distribuídas a todos os discentes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, visando atender as necessidades da Secretaria de Educação e Esportes de Caruaru,além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa MN PLASTICOS & TNT EIRELI,CNPJ/MF Nº 30.701.951/0001-59 para os itens 01, 02 e 03. Perfazendo o valor total RS 1.394.486,30 (Um milhão, trezentos e noventa e quatro mil,quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta centavos).Em consequencia determino que seja emitida a respectiva Ata de Registro de Preços. Cumpra-se. Caruaru, 4 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 CPL/P A pregoeira do Município de Caruaru no uso de suas atribuições legais, em cumprimento a Lei 10.520/02 e aplicações subsidiarias da Lei 8.666/93 e alterações, torna pública a Adjudicação do PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 CPL/P, referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023 CPL/P, que teve como vencedora a empresa: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 35.652.184/0001-59, para o item: 01. Valor total do fornecedor: R$ 15.260,00. Caruaru/PE, 26 de abril de 2023. IVANI EMANUELA DA SILVA OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: VETRE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA - 35.652.184/0001-59, para o item: 01. Valor total do fornecedor: R$ 15.260,00. Caruaru/PE, 2 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2023 - CPL/P referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2023, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 4º inciso XXII da Lei 10.520/2002, ADJUDICO e HOMOLOGO o Procedimento Licitatório que teve como vencedora a empresa: TKS IMPORTS LTDA - 49.341.541/0001-72, para o item: 02. Valor total do fornecedor: R$ 4.149,00. Caruaru/PE, 4 de maio de 2023. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2023 CPL/E Registro de Preços N° 013/2023 Processo de Licitação nº 023/2023 CPL/E - OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: HORTIFRUTI, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde - SMS, do Fundo Municipal de Assistência Social / Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos - SDSDH e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor Total estimado R$ 2.750.136,90 (dois milhões, setecentos e cinquenta mil, cento e trinta e seis reais e noventa centavos). Data e hora de abertura: 22 de maio de 2023 às 09h30min (horário de Brasília/DF). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da CPL/E, situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, Caixa Postal: 147 - no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 81 9.8816 - 3913 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 4 de maio de 2023. RAYLAN DERECK SILVA DE ALCANTARA Pregoeiro - CPL/E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º ((PRIMEIRO) TERMO ADITIVO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 046/2022 - CPL/SDSDH - PROCESSO DE LICITAÇÃO 013/2022 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 011/2022 -CPL/SDSDH. FORNECEDOR: JOSE DANTAS DINIZ FILHO, CNPJ nº 22.077.847/0001-07. Finalidade: Fica alterada a marca do ITEM 37 da Ata de Registro de preços nº 046/2022 CPL/SDSDH, no valor total de R$ 49.183,00 (quarenta e nove mil, cento e oitenta e três reais). OBJETO: Registro de preços para eventual e futura aquisição de material de higiene, destinado a higiene diária dos assistidos pelos nos equipamentos sociais geridos pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, tais como o Centro POP, o Acolhimento Adulto para Pessoas em Situação de Rua (Albergue Municipal), Acolhimento Emergencial para Adultos e Famílias em Situação de Rua, Casa de Passagem, Unidades de Acolhimento de Crianças e de Adolescentes (casas de acolhimento 1/2/3) e Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS), no âmbito da Secretaria de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos, conforme quantitativos e especificações do Termo de Referência - Anexo I do Edital. Caruaru, 02 de maio de 2023. Dayse Willyane Santos Silva - Gestora/Secretária. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ DE ALEGRIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2023 Dispensa nº 2/2023 A Prefeitura Municipal de Chã de alegria, através da Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD n.º 06/2020, torna público a realização de Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto de Venda até o dia 05 de junho de 2023, das 08:00h às 13:00h, na sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua Siqueira Campos, N° 109, - Centro - Chã de Alegria/PE. A Sessão Pública de análise dos documentos e Projetos de venda acontecerá no dia 06 de junho de 2023, às 09:00h. Valor Estimado: R$ 169.500,00 (cento e sessenta e nove mil e quinhentos reais). As especificações relativas ao objeto e à participação encontram-se explicitados no Edital e seus anexos que poderão ser retirados no sítio: www.chadealeria.pe.gov.br/licitacoes. Informações na Sede da CPL, sito à Rua Siqueira Campos, 109 - Centro - Chã de Alegria - PE ou através do e-mail: [email protected]. Chã de Alegria, 2 de março de 2023 VERÔNICA ALVES DE ALMEIDA Secretária de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo nº 20/2023 Objeto Constitui objeto da presente licitação o fornecimento parcelado de Fardamentos escolares para os alunos da rede municipal de ensino. Valor Total Estimado R$ $ 324.217,62; Abertura da sessão dia 19/05/2023 às 09:00 horas. Informação e obtenção do edital na plataforma eletrônica da BNC sitio http://bnccompras.cloudapp.net/#/Home ou através de solicitação via e-mail: [email protected], ou no sitio http://cupira.pe.gov.br. Cupira - PE, 4 de Maio de 2023. ANDREIA MARIA DA SILVA MELO Pregoeira