DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Máximo Estimado: R$ 1.804.500,00 (um milhão, oitocentos e quatro mil e quinhentos reais). Início de Acolhimento de proposta: 05/05/2023 às 08:30. Abertura de Propostas: 17/05/2023 às 08:30. Disputa de Preços: 17/05/2023 às 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 4 de maio de 2023 VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 45/2023 PL nº 047/2023 Objeto: Aquisição material didático destinados as secretaria de educação (Escola e Creche) e Assistência Social (SCFV)pelo período de 7,5 (sete e meio), com entrega de forma parcelada no exercício de 2023, para atender as necessidades das secretarias de educação e assistência social do município de Ipubi-PE, conforme quantidades e especificações contidas no Termo de Referência (anexo I) e demais anexos deste Edital. Abertura: 16/05/2023 às 08:00h. Local de abertura Sala da CPL, na sede da Prefeitura Municipal. Praça Agamenon Magalhães, s/n, Ipubi-PE. Edital à disposição na sala da CPL. Informações (087) 3881-1156, das 08:00 às 12:00 horas. Ipubi-PE, 2 de maio de 2023. WILSON ALVES DA SILVA. Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº. 003/2023. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 005/2023. RATIFICADO EM 01/03/2023. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNCIPAL DE EDUCAÇÃO, com sede na Rua Manoel Martins, s/n, na cidade de Itaíba - PE, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.044.275/0001-50. CONTRATADA: VALDEMIR LIMA PIMENTAL JUNIOR LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA - ME, CNPJ Nº 10.657.452/0001-02, com sede à AV da Liberdade, n° 279, São Sebastião, Águas Belas/PE, Estado de Pernambuco. OBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para a prestação dos serviços de transporte escolar e universitário. VALOR GLOBAL: de R$ 781.202,56 (setecentos e oitenta e um mil, duzentos e dois reais e cinquenta e seis centavos) VIGÊNCIA: 03 (três) meses. DATA DE ASSINATURA: 01 de março de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A Comissão Permanente de Licitação do Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE, comunica aos interessados, no Processo Licitatório nº 002/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 002/2023, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de restauração e reforma do antigo imóvel localizado na Rua Januário Filizola, nº 186, Centro, neste município, para a instalação do Centro de Formação dos Professores e apoio aos educandos, o resultado da fase de julgamento de propostas, onde a empresa M & W Engenharia e Construção LTDA, CNPJ nº 19.314966/0001-21, teve sua proposta classificada em conformidade com as exigências do Edital, sendo considerada VENCEDORA do certame, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração, com o menor preço global de R$ 865.328,20 (oitocentos e sessenta e cinco mil, trezentos e vinte e oito reais e vinte centavos). De acordo com art. 109, I, b, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação, para interposição de Recurso. Destaca-se que o processo licitatório desde já se encontra disponível para vistas dos interessados, assim como também a ata de Julgamento de Proposta com os detalhes no site oficial da Prefeitura Municipal de Itambé-PE, no endereço: http://www.itambe.pe.gov.br/. Itambé-PE, 4 de maio de 2023. CLÁUDIO LOURENÇO DOS SANTOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Republicação Objeto contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de construção de uma Escola de um pavimento com 13 (treze) salas de aula com quadra, na sede deste município, projeto FNDE, valor máximo R$ 10.001.713,20 (dez milhões um mil setecentos e treze reais e vinte centavos). Sessão de abertura dia 07/06/2023 às 09:00h. O Edital está à disposição dos interessados das 08:00h, às 13:00h, no endereço, Rua Rui Barbosa, 175 - Centro - Jucati - PE, como também na página da prefeitura, www.jucati.pe.gov.br. Outras informações pelo fone (087) 3779-8103. Jucati - PE, 3 de maio de 2023. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA EXTRATO DE CONTRATO Contrato de Financiamento nº 0598.573-87. Tomador: Prefeitura Municipal de Olinda/PE, representado pelo Sr. Lupércio Carlos do Nascimento. Agente Financeiro: Caixa Econômica Federal. Objeto: A CAIXA concede ao TOMADOR financiamento no valor de R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais), proveniente de recursos ordinários da CAIXA, com a finalidade única e exclusiva de financiar as Despesas Capital, discriminadas no ANEXO I, previstas na LEGISLAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do ano de 2023 e dos exercícios financeiros subsequentes e suas suplementações e conforme lei autorizativa nº 6200, de vinte e dois de dezembro de dois mil e vinte um, e nº 6250, de trinta de agosto de dois mil e vinte e dois a saber: Construção do Parque Santa Tereza no município de Olinda: Requalificação da iluminação pública - Requalificação da Infraestrutura Urbana do Sítio Histórico de Olinda - Projetos de Recuperação e Requalificação de vias e logradouros (Binário Getúlio Vargas, nova Av. Presidente Kennedy, melhoria e mobilidade nos logradouros de Olinda . Vigência: 120 (cento e vinte) meses. Valor global: R$45.000.000,00 (quarenta e cinco milhões de reais). Data: Olinda, 30 de Março de 2023. Assinam: Cláudia Maria Vasconcelos Oliveira e Lupércio Carlos do Nascimento. PREFEITURA MUNICIPAL DE OURICURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SRP Processo Licitatório nº 69/2023 O Pregoeiro do Município de OURICURI, comunica aos interessados que no próximo dia 18 de maio de 2023, às 09h:00min, estará abrindo Licitação na Modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023/SRP, cujo Objeto é o REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE OURICURI/PE, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 08/05/2023 até 18/05/2023 às 07h:00min, no site www.portaldeouricuri.com.br - Abertura das propostas 18/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 18/05/2023 às 09:00h. O edital completo estará a disposição dos interessados após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, site: www.tce.pe.gov.br e no site: www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri-PE, 4 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP Processo Licitatório nº 75/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Ouricuri/PE, comunica aos interessados que realizará PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023-SRP, cujo objeto é o REGISTRO DE P R EÇO S PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO E ÁGUA MINERAL 20L PARA USO PELAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO, CONFORME QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NO ANEXO I DESTE EDITAL, sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 09/05/2023 até 19/05/2023 às 07:00h no site www.portaldeouricuri.com.br. Abertura das propostas 19/05/2023 às 08h:h00min e a fase de disputa de lances no dia 19/05/2023 às 09:00h. O edital completo e maiores informações aos interessados, após esta publicação no horário de 08:00 às 12:00h, no setor de licitações, sito à Praça Padre Francisco Pedro da Silva nº. 145 - Centro e nos sites: www.tce.pe.gov.br - www.ouricuri.pe.gov.br - www.portaldeouricuri.com.br. Ouricuri/PE, 4 de maio de 2023. JOSÉ ADRIANO PEREIRA FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo: 013/2023. Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA AQUISIÇÃO PARCELADA DE AGUA MINERAL E POTAVEL DESTINADOS A REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRA-PE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor Maximo Aceitavel: R$46.350,00(Quarenta e seis mil, trezentos e cinquenta reais) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/05/2023 às 14:00hs. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Processo: 12/2023 Objeto: Compra. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PEDRA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS Valor Maximo Aceitavel: R$$ 1.031.294,14 (Um milhão e trinta e um mil duzentos e noventa e quatro reais e quatorze centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/05/2023 às 10:00hs Informações: Portal de Compras Publicas - www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Ou Fone 87 991020709. Pedra, 13 de maio de 2023 ROSINEY DA SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PEDRA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 PROCESSO: 014/2023. OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE PNEUS DESTINADOS A FROTA DE VEÍCULOS DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DA PEDRA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos., VALOR MAXIMO ACEITAVEL:R$: 147.371,04(Cento e quarenta e sete mil, trezentos e setenta e um reais e quatro e setenta centavos) LOCAL E DAT A DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 18/05/2023 às 14:00hs PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Processo: 015/2023. OBJETO: Compra. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS, PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO PARCELADA DE CADEIRAS ODONTOLOGICAS PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DA PEDRA/PE, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. , VALOR MAXIMO ACEITAVEL:R$: 114.501,75 (Cento e quatorze mil quinhentos e um reais e setenta e cinco centavos) LOCAL E DATA DA SESSÃO DE ABERTURA: Sala da CPL, situada na Rua Rufino Marques ,03 - centro - PEDRA/PE CEP.55280.000, no dia 17/05/2023 às 10:00hs. Informações: www.portaldecompraspublicas.com.br.com. Fone 87-99102 0709. Pedra, 4 de maio de 2023 ROSINEY DA SILVA Pregoeira