DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LIONEL Pregoeiro AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2023 PA nº 069/2023 OBJ - Eventual aquisição de Material Permanente (Mobiliário de Escritório em Geral, eletrodoméstico e Ares-Condicionados), conforme solicitação da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento e da Secretaria Municipal de Licitações e Contratos. Edital: 05/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 08/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 178.870,47. Abertura das propostas: 18/05/2023 às 9h (nove horas), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 05/05/2023. Everton Brito do N. Batista - Pregoeiro. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 60/2023 PA nº 097/2023 OBJ - Eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de produto de higiene pessoal - sabonete líquido infantil, para atender as unidades escolares de responsabilidade do poder público municipal, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Esportes. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 13h00 no endereço: Av. Guararapes, 2.114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, Cep. 56.302-905, Telefone: (87) 3861-3514 ou www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.petrolina.pe.gov.br. Entrega de propostas a partir das 08h00 do dia 09/05/2023 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor estimado R$ 1.617.408,00. Abertura das propostas: 19/05/2023 às 9h (nove horas), no site: www.portaldecompraspublicas.com.br - Petrolina/PE, 05/05/2023. EVERTON BRITO DO N. BATISTA Pregoeiro AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022 PA Nº 153/2022 Objeto: Eventual aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à alimentação escolar para atender os alunos da rede municipal de ensino e do programa nova semente do município de Petrolina - PE. Estando este em conformidade com os ditames legais pertinentes, bem como, em virtude do que restou comprovado através da documentação acostada ao processo, HOMOLOGO dia 18/10/2022 a referida licitação. Petrolina/PE, 04/05/2023. ROSANE DA COSTA SANTOS Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DA COROA GRANDE AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 002/2023 O Fundo Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da sessão de abertura marcada para o dia 09 de maio de 2023, referente ao Processo Licitatório Nº 002/2023 - Modalidade Pregão Eletrônico Nº 002/2023, cujo objeto é o Registro de Preços, consignado em Ata, com vistas à eventual contratação de empresa para fornecimento parcelado de medicamentos, para atender às necessidades da Rede Pública Municipal de Saúde de São José da Coroa Grande - PE. O presente Adiamento decorreu em virtude da necessidade de adequação do referido Edital. A nova data a ser marcada para a referida sessão, será publicada nos mesmos veículos de comunicação anteriormente divulgados, bem como, a disponibilização do Edital devidamente adequado, recontando o prazo nos termos do Art. 21, §4º da Lei 8.666/93. Informações adicionais através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (81) 4042- 9349, de segunda à sexta-feira, das 08:00 às 13:00 horas. São José da Coroa Grande, 04 de maio de 2023 JAIR DO NASCIMENTO CHAVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMANDARÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 Processo Nº 19/2023 O Município de Tamandaré, através da CPL, informa que às 09:hs., do dia 07/06/2023, receberá os envelopes de Documentação de Habilitação e de Proposta de Preços para Alienação das áreas referentes aos lotes Q-048 e Q-041, no loteamento do Privê de Enseadas dos Carneiros, descritas no Projeto Básico, Laudo Técnico de Avaliação e conforme autorização contida na Lei Complementar Municipal nº 01/16/02/2023, atendendo as necessidades do Município. Sessão na Sala da CPL, à Avenida José Bezerra Sobrinho, S/N - Centro. Informações no endereço ou no e-mail: [email protected], das 08: às 13:hs. JONNATHA CARDOSO FARIAS DE ARAUJO. Secretário de Infraestrutura do Município de Tamandaré PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - SRP - UASG - 982603 PRocesso Administrativo nº 014/2023, Processo Licitatório N° 010/2023, Sessão dia 17/05/2023 - às 09h00min. Endereço eletrônico www.comprasnet.gov.br. Natureza do Objeto: Aquisição. Descrição Objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos hospitalar, ambulatorial e farmácia básica, em atendimento às necessidades da Rede Municipal de Saúde e Assistência Farmacêutica da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Terra Nova-PE. Valor estimado: R$ 1.343.889,72. Edital e informações na Praça Coronel Jeremias Parente de Sá, nº 21, centro, Terra Nova (PE). Fone/Fax: 0**87-3892- 1336/1011 site: www.terranova.pe.gov.br. E-mail: [email protected]. Terra Nova (PE), DAT 04/05/2023. CARLOS ALFREDO BEZERRA LOPES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2023 PL - 004/2023 - TOMADA DE PREÇOS N.º 001/2023.OBJETO:CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DA AV. SANDOVAL PEREIRA, SITUADA NO BAIRRO ARARUNA E DA RUA POETA CASSIANO DE SOUZA, SITUADA NO LOTEAMENTO GLEBA, MUNICÍPIO DE TIMBAÚBA-PE - CR 823833/2015 - Operação 1026925-85, conforme especificações contidas no Anexo I do Edital. CONTRATADA: JM EMPREENDIMENTOSLIMITADA,CNPJ:32.507.681/0001-75. VALOR CONTRATADO - R$957.457,64. Data de assinatura: 17/04/2023.Data de emissão da Ordem de Serviços: 03/05/2023. Prazo de execução: 03 (três) meses a contar da emissão da O.S. PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2022 Processo Licitatório N° 042/2023 Nat: Serviços de Engenharia Objeto: contratação de empresa especializada na área de engenharia para a reforma e revitalização da Praça do Bairro de Redenção na Cidade da Vitória de Santo Antão - PE, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico, conforme especificações e quantidades discriminadas no projeto básico. Valor Máximo Estimado: R$ 447.469,54 (quatrocentos e quarenta e sete mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A licitação realizar- se-á às 11:00h do dia 23 de maio de 2023, na sala de reuniões da CPL. O Edital poderá ser adquirido, de 2ª a 6ª, das 7 às 13 horas, no prédio da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, juntamente com carimbo CNPJ, onde também serão fornecidas informações aos interessados ou através do link: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos-de-licitacao. Vitoria de Santo Antão, 4 de maio de 2023. LAILA DUARTE Secretária de Infraestrutura e Controle urbano ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE AVELINO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Avelino Lopes - PI, avisa aos interessados que fará realizar ás 08h00min do dia 22 de maio de 2023, a abertura da Tomada de Preço 03/2023, cujo objeto é a Contratação de empresa para Reforma e adequação de espaço educativo infantil na localidade Dionizinho e Baixão do Bom Fim, Município de Avelino Lopes - PI. Fonte de recursos: Recursos, fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Maiores informação e edital poderá ser obtido na sede da Prefeitura Municipal, na Av. Bom Jesus, S/N, Bairro Centro, e-mail: [email protected]. Avelino Lopes-PI, 4 de maio de 2023. VANESSA LOPES DE SENA ALVES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 037/2023. CONTR AT O Nº 01.1004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para confecção e conserto de próteses odontológicas para atender as necessidades da secretaria de saúde e saneamento básico do município de BATALHA - PI. CONTRATADA: 49.526.986 JAIRO JACINTO OLIVEIRA HOLANDA ME - JAIRO HOLANDA, CNPJ nº 49.526.986/0001-27. VALOR DO CONTRATO: R$ 54.100,00 (cinquenta e quatro mil e cem reais). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 10/04/2023. FONTE RECURSO: 500, 600, 621. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 039/2023. CONTR AT O Nº 02.1004/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de implantação e gerenciamento de sistema de controle financeiro e sistema de controle de contratos e compras para atender as necessidades da secretaria de administração e finanças do município de BATALHA - PI. CONTRATADA: D. M. DA SILVEIRA JUNIOR ME - DEL TECNOLOGIAS, CNPJ nº 07.155.696/0001-74. VALOR DO CONTRATO: R$ 52.200,00 (cinquenta e dois mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA DE AS S I N AT U T A : 10/04/2023. FONTE RECURSO: 500. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 040/2023. CONTR AT O Nº 01.1104/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para compra de material permanente para atender as necessidades da secretaria de saúde e saneamento básico do município de BATALHA-PI. CONTRATADA: CÍRCULO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS HOSPITALAR LTDA - ALIANÇA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 16.703.014/0001-01. VALOR DO CONTRATO: R$ 48.977,70 (quarenta e oito mil novecentos e setenta e sete reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSINATUTA: 11/04/2023. FONTE RECURSO: 500; 621; 601. DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 010/2023. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 041/2023. CONTR AT O Nº 01.1204/2023. FUNDAMENTO LEGAL: ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços na área de segurança do trabalho para o e-social visando atender as demandas do município de BATALHA - PI. CONTRATADA: FRANCISCO E. A. DA SILVA, CNPJ nº 11.731.655/0001-56. VALOR DO CONTRATO: R$ 27.000,00 (vinte sete mil). VIGÊNCIA: 31/12/2023. DATA DE ASSI N AT U T A : 12/04/2023. FONTE RECURSO: 500. PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 O Município de Belém do Piauí - PI, através do Pregoeiro, torna público que realizará Licitação, Modalidade Pregão Eletrônico nº 12/2023, Processo Administrativo nº 44/2023, Menor Preço e Adjudicação por Lote, tendo como objetivo a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais elétricos entre outros complementos de materiais de construção, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Belém do Piauí e demais secretarias que compõem a esfera municipal, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Sendo o valor estimado: R$ 446.885,00 (Quatrocentos e quarenta e seis mil e oitocentos e oitenta e cinco reais). Data e Horário do recebimento das propostas: até as 09:00 horas do dia 19/05/2023. Recursos Orçamentário: FPM, ICMS, FMS, FMAS, FUNDEB Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros do Orçamento de 2023. Edital www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações Tel.: (89) 3441-0028 ou e-mail: [email protected]. Belém do Piauí-PI, 4 de maio de 2023. JOSSEMAR MANOEL DIAS