DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

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DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PIC.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa J L DE MORAIS COMERCIO - ME, inscrita no CNPJ sob o número 03.315.619/0001-83, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VALOR TOTAL: R$ 8.491,70 (oito mil quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos), DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 03 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03/05/2023 até 31/12/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 31/2022/PMBP, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 59/2022, ATA DE SRP Nº 26.2022, OBJETO: "constituição de sistema de registro de preços para futura e eventual aquisição de diversos materiais permanentes, para atender as necessidades da prefeitura municipal de Betânia do Piauí e suas secretarias". DAS PARTES: O MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUÍ/PI, C.N.P.J. nº 01.612.622/0001-33 e a empresa VIVA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o número CNPJ: 20.008.831/0001-17, FONTE DE RECURSOS: ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA DO PIAUI - PI E OUTROS, PARA O EXERCÍCIO DE 2023, VALOR TOTAL: R$ 12.682,25 (doze mil seiscentos e oitenta e dois reais e vinte e cinco centavos), DATA DA A S S I N AT U R A DO CONTRATO: 03 de maio de 2023, VIGÊNCIA DO CONTRATO: de 03/05/2023 até 31/12/2023, FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, publicada no D.O.U de 18 de julho de 2002, e alterações posteriores; pelos Decretos nº 3.555, de 08/08/2000, publicado no D.O.U. de 09/08/2000, nº 3.693, de 20/12/2000 e n.º 3.784, de 06/04/2001, Lei Complementar 123, de 14 de dezembro de 2006 e subsidiariamente pela Lei n.º 8.666/93, de 21/06/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE RETIFICAÇÃO No aviso de licitação TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023, publicado no DOU, Seção 3, ISSN 1677-7069, Nº 76, de quinta-feira, 20 de abril de 2023, pág. 282. O Diretor Geral da Comissão Permanente de Licitações da Prefeitura Municipal de Bom Jesus-PI, torna pública a RETIFICAÇÃO, relativa ao Edital da Tomada de Preços nº 001-2023/PMBJ, tipo menor preço, regime de empreitada por preço unitário, que tem como objeto a contratação de empresa de engenharia para a execução de serviços de pavimentação de vias públicas no Bairro Cohab, zona urbana de Bom Jesus-PI, com abertura aprazada para 08 de maio de 2023, às 08:10h, que passa a ter a seguinte redação: ONDE SE LÊ: Prazo de Execução: 120 (cento e vinte) dias); LEIA-SE: Prazo de Execução: 90 (noventa) dias. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitações no horário de 8:00hs às 13:00hs, no endereço Praça Marcos Aurélio, 41, centro, CEP 64900-000, Bom Jesus-PI, no e-mail: [email protected]. Bom Jesus-PI, 4 de maio de 2023. FLÁVIO MOURA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ DESPACHO DE 23 DE MARÇO DE 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8/2023-ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 19/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2022-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA (SOLICITAÇÃO DE ADESÃO Nº 2/2023 - PMCPI-PI ) O PREFEITO MUNICIPAL DE CAJAZEIRAS DO PIAUÍ - PI, no uso de suas atribuições legais, CONSIDERANDO que a aplicação por analogia do art. 22, §1º do Decreto Federal nº 7892, de 23 de janeiro de 2013, possibilita que, "desde que devidamente justificada a vantagem, a ata de registro de preços, durante sua vigência, poderá ser utilizada por qualquer órgão ou entidade da administração pública federal que não tenha participado do certame licitatório, mediante anuência do órgão gerenciador. § 1º Os órgãos e entidades que não participaram do registro de preços, quando desejarem fazer uso da ata de registro de preços, deverão consultar o órgão gerenciador da ata para manifestação sobre a possibilidade de adesão"; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, por meio do Ofício nº 23/2023-GP/PMCPI-PI, de 16 de fevereiro de 2023, solicitou ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Parnarama-MA "permissão para que o Município de Cajazeiras do Piauí-PI possa aderir à Ata de Registros de Preços nº 019/2022 do Pregão Eletrônico nº 018/2022-SRP, no percentual de correspondente a 50% (cinquenta por cento) do valor da ATA, que tem como objeto o registro de preços para eventual contratação parcelada de empresa especializada para execução dos serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais, que teve como empresa vencedora a empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 08.617.042/0001-88, sediada na Rua Brejo, S/Nº, Bairro Centro, CEP 65.640-000, Parnarama-MA, e-mail [email protected]; CONSIDERANDO que, em resposta ao referido expediente, a Prefeitura Municipal de Parnarama-MA, por meio do Ofício nº 021, de 24 de fevereiro de 2023, concordou, informando que "após análise da solicitação foi autorizada a liberação da adesão a Ata de Registro de Preços nº 19/2022, que trata de futura contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais", conforme publicação do Termo de Liberação com VALOR TOTAL COM BDI DE R$ 5.949.999,75 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos) e do Termo de Cooperação Técnica, ambos publicados no Diário Oficial da Prefeitura de Parnarama-MA do dia 14 de março de 2023; CONSIDERANDO que a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí-PI expediu Ofício à referida empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 08.617.042/0001-88, que manifestou interesse em prestar os serviços objeto do referido Registro de Preços para o Município de Cajazeiras do Piauí-PI, inclusive apresentou planilhas de custos com detalhamento dos serviços com proposta de preços pelo valor total de r$ 5.949.999,75 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos); CONSIDERANDO a supremacia do interesse público e a necessidade do Município de Cajazeiras do Piauí - PI na futura contratação de empresa especializada para serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais; CONSIDERANDO que este procedimento transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, inclusive foi firmado o Termo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Parnarama-MA e a Prefeitura Municipal de Cajazeiras do Piauí - PI, que integra o presente procedimento; CONSIDERANDO, por fim, as manifestações favoráveis exaradas pela Assessoria Jurídica desta Prefeitura e do Controle Interno, resolve: ADJUDICAR à empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 08.617.042/0001-88 o objeto do presente procedimento pelo valor de R$ 5.949.999,75 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), para prestação de serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme documentos anexos integrantes deste procedimento. HOMOLOGAR a deliberação final deste procedimento de ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 019/2022 DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2022-SRP, DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNARAMA-MA, em favor da empresa 3XP EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, CNPJ n° 08.617.042/0001-88, pelo valor de r$ 5.949.999,75 (cinco milhões, novecentos e quarenta e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e setenta e cinco centavos), para prestação de serviços de engenharia de manutenção e recuperação de estradas vicinais no Município de Cajazeiras do Piauí-PI, conforme documentos anexos integrantes deste procedimento, sendo que a dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes deste procedimento são de Emendas Especiais do Tesouro Nacional para Secretarias do Município, e outras, eventualmente complementadas com o Orçamento Geral do Município/FPM/Receitas próprias/ISS/IPVA , ICMS, e outras, ao tempo em que autorizo a contratação da referida empresa, tudo com fundamento na Lei nº 10.520 de 17/07/2002, no Decreto nº 7.892/2013, que complementa o artigo 15 da Lei 8666 de 21/06/1993, e no Decreto Federal n° 9.488/2018, que altera o Decreto n° 7.892, de 23 de janeiro de 2013. CARLOS ALBERTO SILVESTRE DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DEMERVAL LOBÃO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo: nº 74/2023. Processo Administrativo: nº 79/2023. Procedimento Licitatório: nº 041/2023. Modalidade: Dispensa. Fundamentação Jurídica: art. 75, II da Lei 14.133/2021. Objeto: Prestação de serviços de relatórios técnicos para requerer a autorização / OUTORGA DE USO / Regularização nas 17 (dezesete) localidades, para finalidade consumo humano: caracterização / geológicos / hidrogeológicos, perfis litológicos/construtivos, características hidrodinâmicas prevista para o poço, demanda de consumo de água, seguindo o siga - sistema integrado de gestão ambiental da semar-pi no município de DEMERVAL LOBÃO - PI. Contratante: Município de Demerval Lobão- PI. Contratado: COELHO ENGENHARIA LTDA. - EPP, CNPJ Nº 29.170.312/0001-25. Valor Global: R$ 24.325,00. Recursos: Próprios e Outros. Data da assinatura: 04 de maio de 2023. Vigência: 31 de dezembro de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO SANTOS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023. Procedimento Administrativo nº 12/2023. CONTRATO Nº 21/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para construção de pavimentação de vias públicas do município de Francisco Santos - PI. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: E & A CONSTRUÇÕES - LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 26.471.067/0001-06, estabelecida na cidade de Belém do Piauí, à Rua Ângelo Libanio Ribeiro, nº 133, Bairro Centro, CEP: 64.678-000. E-mail: [email protected]; Fone: (89) 99409-6705, com o valor de R$ 676.720,49 (Seiscentos e setenta e seis mil setecentos e vinte reais e quarenta e nove centavos), data da assinatura: 04/05/2023, fim da vigência: 31/12/2023, Espécie: Licitação na modalidade Tomada de Preço, do tipo menor preço valor global. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Antônio Otacílio Silva Leal - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Procedimento Administrativo nº 21/2023. CONTRATO Nº 022.01/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de medicamento e material penso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento no Anexo I do Edital CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001- 69. CONTRATADA: MAURO ROBERTO RODRIGUES DE MOURA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 04.385.090/0001-37, estabelecida na cidade de Picos - PI, à Rua Antônio fontes de Aguiar, nº 08, Bairro Boa Sorte, CEP: 64.600.000, E-mail: [email protected] e [email protected] Fone: (89) 3415-6008, com o valor de R$ 642.768,10 (seiscentos e quarenta e dois mil, setecentos e sessenta e oito reais e dez centavos), data da assinatura: 04/05/2023, fim da vigência: 04/05/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Mauro Roberto Rodrigues de Moura - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 12/2023. Procedimento Administrativo nº 21/2023. CONTRATO Nº 022.02/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de medicamento e material penso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento no Anexo I do Edital CONTRATANTE: Município de Francisco Santos-PI - CNPJ 06.553.713/0001- 69. CONTRATADA: OPÇÃO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E MATERIAL HOSPITALAR LTDA - ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 28.006.010/0001-53, estabelecida na cidade de Teresina - PI, à Av. Pedro Freitas, nº 1223, Bairro Vermelha, CEP: 64.018-000; E-mail: [email protected]; Fone: (86) 3214-1343 / (86) 99916-3300, com o valor de R$ 400.775,02 (quatrocentos mil, setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos), data da assinatura: 04/05/2023, fim da vigência: 04/05/2024.Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por grupo. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Raimundo Vieira da Silva Filho - Representante da Empresa. EXTRATO DE CONTRATO Pregão eletrônico nº 12/2023. Procedimento Administrativo nº 21/2023. CONTRATO Nº 022.03/2023. OBJETO: Escolha da proposta mais vantajosa para contratação de empresa para fornecimento de medicamento e material penso hospitalar, destinados a Secretaria Municipal de Saúde e Unidade Mista de Saúde São Francisco, conforme detalhamento no Anexo I do Edital. CONTRATANTE: Município de Francisco Santos - PI - CNPJ (MF) Nº 06.553.713/0001-69. CONTRATADA: M. A. M COMERCIO E DESTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 33.836.848/0001-04, estabelecida na cidade de Teresina - PI, à Rua Acácia, nº 1953, Bairro Jockei, CEP: 64.049 - 170; E-mail: [email protected] e Fone: (86) 3029-1881 / 99811-6886, com o valor de R$ 122.227,00 (cento e vinte e dois mil duzentos e vinte e sete reais), data da assinatura: 04/05/2023, fim da vigência: 04/05/2024, Espécie: Licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço valor por lote. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Misael Alves de Morais Neto - Representante Legal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAUEIRA/PI, faz saber que realizará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2023, às 08:30 horas do dia 25 de maio de 2023, modo aberto/fechado, critério de julgamento MENOR PREÇO, regime EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, cujo objeto é a contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação poliédrica em diversas Ruas do Município. VALOR: R$ 280.704,79 (duzentos e oitenta mil, setecentos e quatro reais e setenta e nove centavos), conforme especificações e condições constantes do edital, termo de referência e projetos básicos. LOCAL DE REALIZAÇÃO DA SESSÃO: A licitação ocorrerá de forma eletrônica na plataforma: www.licitanet.com.br. O Edital e seus anexos poderão ser examinados e obtidos na Prefeitura Municipal, de 2ª a 6ª feira, no horário de 8:00 às 12:00 horas, no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí/TCE: www.tcepi.tc.br, ou ainda na plataforma eletrônica de realização do torneio licitatório. Itaueira-PI, 2 de maio de 2023. GILVAN VITÓRIO DE ALMONDES Agente de Contratação