DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação de regência do ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 069.1/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0199/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 069.1/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 009.1/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 053 - Serviços Domésticos) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: SILVANIA DE JESUS CARVALHO 93051514349 CNPJ n° 33.616.321/0001-74 Preços/Registrados: Conf. Planilha preços unitários/resultado ARP, publicada no Dom 03/05/2023 - Ed. IVDCCCXII - PG 262, parte integrante deste extrato, como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação de regência do ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 069.1/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). EXTRATO DE CONTRATO Ref. Contrato Administrativo nº 0200/2023 - PMJF/PI Vinculado: Processo Administrativo nº 069.1/2023 - PMJF/PI Modalidade: Pregão Eletrônico n° 009.1/2023 - PMJF/PI Objeto: (Item 054 - Serviços Domésticos) Contratante: Secretaria Municipal de Educação - PMJF/PI CNPJ Nº 30.068.002/0001-83 Contratada: TAIZ SOARES DA CUNHA 06003065346 CNPJ n° 31.228.952/0001-90 Preços/Registrados: Conf. Planilha preços unitários/resultado ARP, publicada no Dom 03/05/2023 - Ed. IVDCCCXII - PG 262, parte integrante deste extrato, como nele transcrito. Vigência: 12 (doze) Meses, admitida prorrogação na forma legislação de regência do ato - Dotação/Orçamentária: Cf. detalhamento no CA nº 069.1/2023 Informações: UL/SAF - PMJF/PI (Chalé). AVISO DE ANULAÇÃO Suspensão efeitos ato rescisão (CA nº 0115/2022). Vinculado: Processo Administrativo nº 063/2023 - PMJF/PI. Modalidade: Tomada de Preço n° 003/2022 - PMJF/PI. Motivo: Retomada imediata serviços (interesse público) Obs. Cf. decisão acostada aos autos (emissão/OS) Interessada: Secretaria de Infraestrutura - PMJF/PI Interveniente: Administração e Finanças - PMJF/PI (CNPJ nº 06.554.786/0001-75) Empresa/Contratada: JCT ENGENHARIA LTDA (CNPJ Nº 26.608.401/0001-12). Finalidade: Tornar s/ efeito 1ª publicação Dom de 20/04/2023 (ED. IVDCCCV. PG. 402) e DOU de 20/04/2023 - Seção 3, Pág. 283. Informações: UL/SAF - PMJF/PI (E-mail: [email protected] - Fone: (86) 97400-6369). José de Freitas-PI, 2 de maio de 2023. PEDRO GOMES DOS SANTOS FILHO Secretário Municipal de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 61/2023 O município de Parnaíba-PI torna público que conforme decisão da autoridade superior, em suspender o referido certame. Cuja data de abertura estava marcada para o dia 04 de maio de 2023 as 09:30h. Está SUSPENSO em virtude de readequação no Termo de Referência. Para registro de preços para contratação de empresa de engenharia especializada em serviços comuns de manutenção predial, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação do município de Parnaíba-PI. Quaisquer informações serão registradas no sistema eletrônico no site www.tce.pi.gov.br, e, tendo em vista necessidade de acompanhamento licitatório e imediato de informações complementares, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Rua Itaúna, n° 1434, Bairro Pindorama, Parnaíba/PI, CEP 64215-115, sala de Licitações, setor de Pregão. Horário de atendimento: segunda à sexta-feira, de 07:30h às 13:30h. Telefone: (86) 3322-1724/ 3323-4678. E-mail: [email protected]. Local: www.licitacoes-e.com.br. Parnaíba-PI, 3 de maio de 2023. BRUNA MIRANDA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 Processo nº 64/2023; Abertura da sessão: 08:30h, do dia 19.05.2023, Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Município de Patos do Piauí. Fonte de Recurso: FPM / FME / FMS / FMAS / ICMS / Recursos Próprios / Emenda Federal de Custeio. Cópia do edital: No site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Patos do Piauí-PI, 3 de maio de 2023. VINICIUS CARVALHO DE LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II EXTRATO DE CONTRATO Nº 88/2023 Pregão Eletrônico Nº 8/2023-PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40, com sede na Rua Arthur Bruno Schwambach, 710, Recife - PE, neste ato representado pelo senhor Jorge Luiz Azevedo Pereira de Oliveira, CPF nº. 666.668.724-87. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 1.125.426,00 (Hum milhão cento e vinte e cinco mil quatrocentos e vinte e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: CIRÚRGICA MONTEBELLO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 08.674.752/0001-40. Data Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2023 Pregão Eletrônico Nº 8/2023-PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023-PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.294.636/0001-32, com sede na Av. Santiago de Compostela, Salvador - BA, neste ato representado pelo senhor Marlon Marcos Arruda Araújo, CPF nº. 044.648.675-29. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 87.836,00 (oitenta e sete mil oitocentos e trinta e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE DESPESA FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.294.636/0001-32. Data Assinatura: 02/05/2023. EXTRATO DE CONTRATO Nº 87/2023 Pregão Eletrônico Nº 8/2023-PMPII/PI. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 371/2023- PMPII/PI. OBJETO: Contratação de empresa para a aquisição de material de consumo duráveis e não duráveis (medicamentos e outros) para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde. CONTRATANTE: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, com sede na Rua Manoel Nogueira Lima, s/n, Centro, Pedro II - PI, Inscrita no CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16, neste ato representado pela Sra. Secretaria Municipal Tatiana Martins Galvão Benício, CPF: 788.804.323-20. CONTRATADO: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULAÇÕES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.316.691/0001-86, com sede na Rua Macembu, 1693, Taquara, Rio de Janeiro- RJ, neste ato representado pela senhora Ângela Maria Da Silva Melo, CPF nº. 092.619.057-14. SUPORTE LEGAL: Suporte Legal: Lei Federal nº. 8.666/93, Lei 10.520/02. VALOR DO CONTRATO: R$ 55.896,00 (cinquenta e cinco mil oitocentos e noventa e seis reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: . DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PROJ. ATIVIDADE ELET. DE D ES P ES A FONTE RECURSO . 10.301.0011.2032.0000 2032 33.90.30 500 . 10.301.0011.2034.0000 2034 33.90.30 600 . 10.301.0011.2041.0000 2041 33.90.30 621 . 10.301.0011.2046.0000 2046 33.90.30 621 . 10.304.0011.2044.0000 2044 33.90.30 600 . 10.305.0011.2045.0000 2045 33.90.30 600 . 10.301.0011.2030.0000 2030 33.90.30 500 . 10.301.0011.2123.0000 2123 33.90.30 600 . 10.306.0011.2103.0000 2103 33.90.30 600 . 10.301.0011.2037.0000 2037 33.90.30 600 . 10.301.0011.2039.0000 2039 33.90.30 600 . 10.303.0011.2033.0000 2033 33.90.30 600 . 10.302.0011.1025.0000 1025 44.90.52 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 44.90.52 500 . 10.302.0011.2059.0000 2059 33.90.30 621 . 10.302.0011.2096.0000 2096 33.90.30 500 VIGÊNCIA: 12 (DOZE) MESES. SIGNATÁRIOS: Contratante: MUNICIPIO DE PEDRO II/PI, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ Nº. 11.694.167/0001-16. Contratado: FORMULAS MAGISTRAIS MANIPULACOES ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n.º 07.316.691/0001-86. Data Assinatura: 02/05/2023.