DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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(HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); DO ENCERRAMENTO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: Dia 17/05/2023, às 09:00 horas. (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: A partir do dia 17/05/2023, às 10:00 horas (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF).no valor de: R$ 394.250,00 (Trezentos e noventa e quatro mil, duzentos e cinquenta reais). Conforme faculta a Lei n.º 10.024/19 e suas alterações subsequentes e legislação correlata e demais exigências deste Edital. Piripiri-PI, 4 de maio de 2023. POENA LÍVIA BONFIM SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO O Município de Porto-PI, por meio da Secretaria Municipal de Educação, pela segunda vez torna público o Edital de Chamada Pública da Agricultura Familiar 001/2023, para credenciamento de grupos formais de agricultores familiares e empreendedores familiares rurais ou suas organizações ou grupos informais de agricultores familiares ou fornecedores individuais da agricultora familiar interessadas em fornecer gêneros alimentícios destinados ao atendimento da clientela beneficiária do Programa Nacional de Alimentação Escolar, no período de 09 de a 30 de maio do ano de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação, Loc. na Praça Afonso Silva nº 252, Centro, Porto-PI. Fica marcada a sessão pública para o dia 02 de junho as 09:00 na sede na Secretaria Municipal de Educação de Porto-PI, todos os atos procedimentos serão realizados com fundamento no caput do art. 24 da Lei Federal 8.666/93, no art. 14 da Lei Federal 11.947/2009, Resolução/CD/FNDE 06/2020 e demais normas que regem a matéria. Maiores informações na sede da Sec. Mun. de Educação de Porto-PI. Porto-PI, 4 de maio de 2023. IVANETE FERREIRA ROCHA Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com o Pregão Eletrônico nº 044/2023, referente à contratação de serviços de manutenção para os veículos da prefeitura municipal e suas secretarias do município de Santana do Piauí - PI realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: R Jose Batista da Costa - Me (Oficina São Jose), CNPJ n° 19.391.484/0001-75, com o valor total de R$ 399.999,84 para o lote I - manutenção de veículos - linha leve e o valor de R$ 920.000,00 para o lote II - manutenção de veículos - linha pesada, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 10.520/02 c/c a nº 8.666/93 e do Decreto Federal nº 10.024/2019. Santana do Piauí-PI, 4 de maio de 2023. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Contrato PE Nº 044/2023. Modalidade: Pregão Eletrônico: 044/2023. Objeto: Contratação de serviços de manutenção para os veículos da Prefeitura Municipal e suas secretarias do Município de Santana do Piauí - PI. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: R Jose Batista da Costa - Me (Oficina São Jose). CNPJ: 19.391.484/0001-75. Valor: Lote I - manutenção de veículos linha leve: R$ 399.999,84. Lote II - manutenção de veículos linha pesada: R$ 920.000,00. Fonte de recursos: 500, 540, 550, 553, 600, 621. Elemento de despesa: 33.90.39. Vigência: 31/12/2023. Assinatura: 04/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA Nº 014/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNCIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS DO PIAUÍ. CONTRATADO: EXECUTIVA CONSULTORIA & PROJETOS CNPJ no 21.850.903/0001-31. VALOR GLOBAL: R$ 7.088,33. OBJETO: Prestação de serviço de Engenharia relativo à Elaboração do Projeto executivo de Engenharia para Pavimentação de vias no Município de São Francisco de Assis do Piauí,relativo ao Convênio n.o 919560/2021, firmado com a CODEVASF.Elemento de Despesa N.o 3.3.90.39, Programa Atividade N.o 04.091.0012.2.004. Assinatura: 27/06/2022.Prazo de Vigência: 27/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 003/2023. Contrato n° 024/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira. Contratado: MANOEL AMARAL DE SOUSA FILHO-EPP - CNPJ: 04.902.822/0001-19. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA A PREFEITURA E DEMAIS SECRETARIAS. Dotação Orçamentária: Orçamento Geral. Vigência: 12 meses. Valor global de R$ 265.160,00 (duzentos e sessenta e cinco mil, cento e sessenta reais). Assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo/Pregão nº 007/2021. CONTRATO Nº 018/2021. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de São João da Fronteira - Piauí. CONTRATADA: L. M. DAMASCENO EIRELI - POLLO JET SERVIÇOS, empresa inscrita no CNJP/MF sob o nº CNPJ Nº 06.910.543/0001-22. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECARGA DE TONER, MANUTENÇÃO DE IMPRESSORAS E COMPUTADORES E LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS MULTIFUNCIONAL - Este Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a teor do inciso II, do art. 57 da Lei de Licitações. RECURSOS: Orçamento Geral. ASSINATURA: 04/05/2023. VIGÊNCIA: Por mais 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE IMOBILIARIO (CONJUNTO PARA PROFESSORES, CONJUNTO ESCOLAR E CONJUNTO PARA ALUNO REFEITORIO), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS PUBLICAS MUNICIPAIS, DESTA REDE DE ENSINO. S Sessão: 17/05/2023 às 9h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 2.132.423,50 (dois milhões cento e trinta e dois mil quatrocentos e vinte três reais e cinquenta centavos). Projeto Atividade:12.361.0004.2018; 12.361.0004.2028; 12.361.0004.2023; 12.361.0004.2025 ; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;540;550;542. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 4 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PARA O NASF, SAMU E MATERNIDADE NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE SÃO JOAO DO PIAUI. Sessão: 16/05/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 411.488,17(quatrocentos e onze mil quatrocentos e oitenta e oito reais e dezessete centavos). Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 4 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTE PARA UNIDADE BASICA DE SAUDE. Sessão: 17/05/2023 às 11h:00min Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ ORÇAMENTO: R$ 125.580,00( cento e vinte e cinco mil quinhentos e oitenta reais). Projeto Atividade:10.301.0005.1011; 10.301.0005.1012; elemento de despesa:4.4.90.52; fonte de recurso: 500;601. Obtenção do Edital: No Departamento de licitação da Prefeitura Municipal de São João do Piauí, localizada na Av. Cândido Coelho, 1083, Centro, bem como pela internet, através dos endereços eletrônicos sistemas. tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/, saojoaodopiaui.pi.gov.br/ LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/ e email: [email protected]. São João do Piauí-PI, 4 de maio de 2023. GICELIA MOURA SOARES Pregoeira . PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 Processo Administrativo nº 035/2023. Tipo: Menor preço. Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa para a prestação de serviços de dedetização e desratização de prédios e órgãos públicos para suprir as necessidades da prefeitura municipal e das secretarias de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios; 02.09.00 - FUS, PAB, COFINANCIAMENTO e outras fontes de recursos próprios; 02.04.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA e outras fontes de recursos próprios; 02.07.00 - FUNDEB; 02.08.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, QSE, PNAT e outras fontes de recursos próprios; 02.10.00 - Programas Da Secretaria Municipal De Assistência Social, FP, ICMS e outras fontes de recursos próprios. Data de abertura das propostas: 19/05/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 19/05/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota-PI, 4 de maio de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Relançamento Processo Administrativo nº 025/2023. Tipo: Menor preço por item. Objeto: Contratação de empresa para aquisição de máquinas e implementos agrícolas para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de São João da Varjota-PI. Fonte de Recurso: 02.02.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS; 02.11.00 - FPM, ICMS, TRIBUTOS, FEP, IPVA E OUTRAS FONTES DE RECURSOS PRÓPRIOS. Data de abertura das propostas: 18/05/2023 às 09h05min. Data da rodada de lances: 18/05/2023 às 09h30min. Edital e anexos disponíveis: (www.portaldecompraspublicas.com.br) e (www.tce.pi.gov.br). Informações: e-mail [email protected]. São João da Varjota-PI, 4 de maio de 2023. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Pregoeiro