DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O edital e seus anexos encontram-se no site: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos Em, 4 de maio de 2023 CARLA VIRGÍNIA GOMES PRAÇA DE ARAÚJO Pregoeira AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Presidente da CPL/PMSGA, torna público, que no próximo dia 22 de maio de 2023, às 09:00 horas, fará licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS do tipo "menor preço", objetivando a contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar obra civis de DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL da Rua Bela Vista, no Loteamento Bela Vista - Bairro Jardins e Sinalização das Ruas Rio Amazonas e Antônio Rodrigues da Silva, no Bairro Santo Antônio no Município de São Gonçalo Do Amarante/RN, ao Convênio nº 828296/2016 - Ministério do Desenvolvimento Regional - MDR (SUDENE). O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site: https://licitacao.saogoncalo.rn.gov.br/category/tomada-de-preco/ Em, 5 de maio de 2023 MARCOS ANTONIO CAMPOS Presidente da CPL/PMSGA/RN PREFEITURA MUNICIPAL DE SÍTIO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023- SRP OBJETO: Registro de Preços para Aquisição de Material de Expediente, para atender as necessidades do Município de Sítio Novo/RN. A PREFEITURA MUNICIPAL DE SITIO NOVO, através de seu Pregoeiro e Equipe de Apoio, devidamente nomeados através da Portaria nº 248/2022, no uso de suas atribuições legais, torna público para o conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade "PREGÃO ELETRÔNICO", do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", visando a execução do objeto acima em epígrafe, conforme descrito neste Edital e seus Anexos. devendo ser observadas as seguintes disposições: ABERTURA DAS PROPOSTAS:Dia 18/05/2023, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS:Às 09h20min do dia 18/05/2023. LOCAL/SITE:www.portaldecompraspublicas.com.br.REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DATA, HORA E LOCAL DA DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, na sede da Prefeitura Municipal de Sitio Novo, situada à Rua José Ferreira Lima, 46, Centro, Sitio Novo/RN, no horário de 08h00min as 12h00min, de segunda a sexta-feira, ou solicitado através do e-mail: [email protected]. Sitio Novo/RN, 4 de Maio de 2023. LINDEMBERG BORGES DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900105/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. INTERVENIENTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) para R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090105/2023, o montante de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), alterando o valor total para R$ 256.840,00 (duzentos e cinquenta e seis mil, duzentos e oitenta reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores que lhe foram introduzidas. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 06 de abril de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. JULIANA DE BRITO FILGUEIRA - REPRESENTANTE DO FMS. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CO N T R AT A DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO RESUMO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 0900104/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADO: POSTO SEGUNDO MELO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto conceder o reequilíbrio econômico financeiro, tendo em vista o aumento da cotação do preço do petróleo no mercado, aumentando o valor do produto Gasolina Aditivada especificada no item 1.2 do Termo Contratual. Parágrafo Primeiro - Fica alterado o preço do produto Gasolina Aditivada, de R$ 5,90 (cinco reais e noventa centavos) para R$ 6,14 (seis reais e quatorze centavos). VALOR DO CONTRATO: Fica adicionado ao valor do Termo de Contrato nº 090104/2023, o montante de R$ 480,00 (quatrocentos e oitenta reais), alterando o valor total para R$ 1.163.790,00 (hum milhão, cento e sessenta e três mil, setecentos e noventa reais). FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso II, alínea "d", § 1º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e alterações posteriores. LOCAL E DATA: Taboleiro Grande/RN, 06 de abril de 2023. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. SUEUDO BESSA REGIS - SÓCIO DA CONTRATADA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 230601/2022 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE/RN. CONTRATADA: ECL - ENGENHARIA & CONSTRUÇÃO LTDA. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo alterar as Cláusulas Quarta e Oitava do Termo de Contrato de Prestação de Serviços nº 230601/2022, para prorrogar o prazo execução e de sua vigência, por mais 06 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2022 até 23/06/2023, a fim de dar prosseguimento à execução dos serviços previstos na Cláusula Primeira do Termo Contrato de Prestação de Serviços originário da Tomada de Preços nº 002/2022-CPL, objeto do Processo Administrativo instaurado sob o nº 18050701/2022-PMTG. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. VIGÊNCIA: O presente Termo Aditivo vigorará por 06 (seis) meses, contados a partir de 23/12/2022 até 23/06/2023, podendo ser prorrogado de comum acordo entre as partes CONTRATANTE e CONTRATADA, mediante termo Aditivo, consoante permissibilidade legal prevista na Lei Federal nº 8.666/93. LOCAL DE DATA: Taboleiro Grande/RN, 23 de dezembro de 2022. ASSINANTES: MARIA TARCIA RIBEIRO DA SILVA - PREFEITA MUNICIPAL. KLEILSON CARMO BARBOSA - SÓCIO DA CONTRATADA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIBAU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2023 O Município de Tibau do Sul/RN, por intermédio de sua Pregoeira Municipal, torna público que as 09:00h do dia 18 de maio de 2023, fará realizar licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo menor preço, objetivando AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE TIBAU DO SUL/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações pelo email: [email protected] Tibau do Sul/RN, 4 de maio de 2023 SANDRA GERVAISE DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2023 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO 660/2023 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Upanema - RN, no uso de suas atribuições legais torna público o Pregão Eletrônico nº. 004/2023, destinado ao REGISTRO DE PREÇO VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, COM ENTREGA PARCELADA EM CRONOGRAMA FORNECIDO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA UNIDADE MISTA DE SAÚDE "RAIMUNDO NONATO CÂNDIDO", NO MUNICÍPIO DE UPANEMA/RN. O pregão será realizado no dia 18 de Maio de 2023, às 09h00min, através do Portal de Compras Públicas. O edital contendo maiores informações encontra-se a disposição dos interessados, na sede da Prefeitura Municipal, situada na Rua Joao Francisco, 90, Centro, Upanema/RN, CEP: 59.670-000, bem como no Portal de Compras Públicas, no seguinte endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Podendo também ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Upanema - RN, 4 de maio de 2023. CARLOS HENRIQUE BEZERRA DE ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 A pregoeira do Municipal de Vera Cruz/RN, torna público a quem interessar que está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônica com sistema de registro de preço: Nº PE 010/2023, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE MAPEAMENTO AEROFOTOGRAMÉTRICO PARA RECADASTRAMENTO IMOBILIÁRIO NO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações contidas no Edital. ABERTURA DA SEÇÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 17/05/2023, as propostas serão recebidas exclusivamente por meio eletrônico no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 4 de Maio de 2023 FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 - PE Processo: 19040001/2023. Tipo: Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (lentes e armações) para o atendimento das necessidades dos usuários do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no Site Oficial do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 17/05/2023. Informações: [email protected] Viçosa/RN, 4 de maio de 2023 FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Pregoeiro ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo nº 2/2022. Contrato nº 80/2022 - Tomada de Preço nº 6/2022. Objeto: Contratação de empresa para obra de engenharia (fornecimento de material e mão de obra) para execução em pavimentação asfáltica, recursos Contrato de Repasse Nº 918620/2021 - Ministério do Desenvolvimento Regional e Próprios do Município. Contratante: Município de Alto Alegre/RS - CNPJ: 92.406.057/0001-03. Contratada: Construtora Del Rijo S.A. Cnpj Sob Nº 04.853.691/0001-27. Vigência prorrogada de 10/04/2023 a 10/07/2023. AVISO DE LICITAÇÃO Nº 35/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Objeto: Contratação de Prestador de Serviço Temporário Oficineiro para Dança Folclórica Gaúcha. Tipo de licitação: menor preço por item. Data e horário da sessão: 25/05/2023 as 8:30h.Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 4 de Maio de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Tipo: menor preço por item. Registro de Preços. Objeto: Contratação de Empresa para futuros e parcelados serviços de consertos, recapagem, vulcanização, desmontagem e montagem de pneus, balanceamento, geometria, cambagem, manchão e serviços de socorro para a frota de veículos e maquinários do Municipio de Alto Alegre/RS. Data e horário da sessão: 23/05/2023 às 8:30h.Íntegra do edital pelo site www.altoalegre.rs.gov.br e/ou www.pregaoonlinebanrisul.com.br. Alto Alegre/RS, 4 de maio de 2023. AVELINO SALVADORI Prefeito