DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação localizada na sede da Prefeitura Municipal na Rua Padre Amaro, nº 111, Centro, Paraú/RN ou no e-mail: [email protected]. Paraú/RN, 4 de maio de 2023. FABÍOLA DE ARAÚJO MORAIS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E RECURSOS HUMANOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023/SESAD O Município de Parnamirim, por intermédio de seu Pregoeiro, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de lavagem e engomagem de rouparia hospitalar, com fornecimento de todo o enxoval, em sistema de comodato, necessário ao pleno funcionamento das unidades de saúde da Secretaria Municipal de Saúde. A sessão de disputa será no dia 18 de maio de 2023, às 10:00 horas, horário de Brasília. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: www.licitacoes-e.com.br com nº de identificação 1000003. Informações poderão ser obtidas pelo Telefone: (84) 3645-3303. Parnamirim/RN, 4 de maio de 2023. GEORGE PAIVA DE ASSUNÇÃO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DOS FERROS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS N° 2/2023-0006 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Presidente da Comissão Permanente de Licitação, da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 24/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Tomada de Preços N°. 2/2023-0006, tipo menor preço, que tem como objeto a contratação de empresa destinada a execução da "Construção de ginásio poliesportivo no município de Pau dos Ferros/RN, localizado na rua Alexandre pinto - bairro Princesinha do Oeste". O procedimento licitatório obedecerá ao disposto na Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site http://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php e poderá ser solicitado através do e- mail: [email protected]. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 07h00min às 13h00min, na Sala da Gerência de Licitações situada na Avenida Getúlio Vargas n° 1.911, Centro - Pau dos Ferros/RN. Pau dos Ferros - RN, 3 de maio de 2023 DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Presidente da Comissão - CPL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP N° 6/2023-0022 O Município de Pau dos Ferros, por intermédio do Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que às 09:00 horas do dia 18/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico N° 6/2023-0022, tipo menor preço, para Registro de Preço, que tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de materiais de informática a fim de suprir as necessidades da secretaria de governo e demais unidades administrativas deste município, no decorrer do exercício de 2023, de acordo com o que determina a legislação vigente. O certame será realizado por meio do portal de compras públicas, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br pelo pregoeiro David Jhenison Soares Fernandes. O procedimento licitatório obedecerá ao disposto no Decreto n° 10.024 de 20 de setembro de 2019, Lei Federal n° 10.520/2002, Lei Federal N° 8.666 de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores que lhe foram introduzidas. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sitehttp://paudosferros.rn.gov.br/licitacao.php www.portaldecompraspublicas.com.br e poderá ser solicitado através do e-mail: [email protected]. Pau dos Ferros - RN, 2 de maio de 2023. DAVID JHENISON SOARES FERNANDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO AVELINO EXTRATO DE CONTRATO Nº 74/2022 Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Avelino. Contratada: NORTE CON S T R U ÇÕ ES LTDA-ME. Objeto: contratação de empresa de engenharia, para execução dos serviços de pavimentação da Rua Clidenor De Oliveira Costa do Município De Pedro Avelino-RN. VALOR GLOBAL: R$ 406.244,32 (quatrocentos e seis mil, duzentos e quarenta e quatro reais e trinta e dois centavos). Unidade: 02.007 - Sec Municipal De Obras, Transportes E Serviços Urbanos Projeto Atividade: 1036 - Construção, Ampliação E Recuperação De Pavimentação De Ruas Elemento De Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações Fonte: 10100 - Recursos Ordinários Fonte: 15100 - Transferência de Convênios (CONTRATO REPASSE 913157/2021 1076308-06/2021) Viabilidade: Caixa Econômica Federal. Base Legal: Tomada de Preços n° 003/2022. Fundamentação: Lei 8.666/93. Prazo De Execução: 120 (cento e vinte) dias. Vigência: 16/12/2022 a 15/12/2023. Data Da Assinatura: 16 de dezembro de 2022. Das Partes: José Alexandre Sobrinho pela contratante, Leonardo Henrique Souza Bezerra pela contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de equipamentos para a estruturação de Academias de Saúde deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 07h59min do dia 22/05/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 22/05/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] Rafael Fernandes-RN,3 de maio de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 OBJETO: Contratação de empresa para o Fornecimento de veículo tipo Van destinada ao transporte de munícipes para tratamento de Saúde Fora deste Município de Rafael Fernandes-RN. A Sessão Pública será realizada no site www.novobbmnetlicitacoes.com.br, ENTREGA DAS PROPOSTAS: até às 10h59min do dia 22/05/2023. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 11h00min do dia 22/05/2023. TIPO: Menor Preço. Informações: www.novobbmnetlicitacoes.com.br, www.rafaelfernandes.rn.gov.br ou pelo e-mail [email protected] RAFAEL FERNANDES-RN, 3 de maio de 2023 CID LEITE VIEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 6/2023 A Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN, por meio do seu pregoeiro, torna público que fará realizar a licitação a seguir especificada: Pregão Eletrônico com SRP, MAIOR PERCENTUAL DE DESCONTO (%). Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO EVENTUAL E PARCELADO DE COMBUSTÍVEIS, PARA ABASTECIMENTO DA FROTA VEICULAR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO/RN E SUAS SECRETARIAS. Data/hora/local: 18 de maio de 2023, às 09h:00min - Horário de Brasília, ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Pregoeiro Informa Que o Edital e Seus Anexos estão disponíveis na Comissão Permanente de Licitação do Município de Riachuelo/RN, diariamente, no Horário das 08h às 17h e nos Endereços Eletrônicos: [email protected] e www.portaldecompraspublicas.com.br Riachuelo/RN, 4 de maio de 2023. NAILTON MACIEL LEITE DA FONSECA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 22/05/2023, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de material de consumo, destinado as necessidades das secretarias municipais de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49 Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes/RN, 4 de maio de 2023. JOÃO EVERTON OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1642/2023 PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSERTOS E REPAROS MECÂNICOS NOS VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA MUNICIPAL, mediante necessidade conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 17/05/2023, às 08h29min e início da disputa de preços às 08h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 05/05/2023 nos endereços: www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br. Santana do Matos/RN, 27 de abril de 2023. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO O PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 1120001/2022 ORIGEM: TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DO OESTE. CONTRATADA (O): F J CIRIACO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI C.N.P.J. N°: 14.650.895/0001-14. O presente Termo Aditivo tem por objeto: Alterar a clausula quarta do termo contratual, aditivando o prazo de execução dos serviços para 150 (cento e cinquenta) dias e cláusula oitava da vigência pelo período de 24 de abril de 2023 a 24 de setembro de 2023, por se tratar de execução de obra empreitada por preço global. Se encontram alocados no Orçamento Anual da Prefeitura Municipal de São Francisco do Oeste - RN, através da Unidade Orçamentárias 2023. Registre que a alteração contratual ora pretendida por esta administração pública municipal, encontra-se respaldada pelo o art. 57 parágrafo 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666/93. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO RDC Nº 1/2023 Contratação Integrada 00 Através do presente termo, fica adjudicado o objeto constante do Processo Licitatório nº 998/2023. Circunstanciado pelo Parecer/relatório de julgamento por parte da Comissão de Licitação da Prefeitura Mun. De São Gonçalo Do Amarante/RN, nomeada pela Portaria nº 245/246/2023, OBJETO: CONSTRUÇÃO DA PONTE DOS SANTOS MÁRTIRES SOBRE O RIO JUNDIAÍ, NO MUNICÍPIO DE SÃO GONÇALO DO AMARANTE - RN, à LICITANTE VENCEDORA, a saber: À: CONSTRUTORA A GASPAR S/A, VALOR GLOBAL: R$ 45.096.967,29 - CNPJ: 08.323.347/0001-87, bem como HOMOLOGO O CERTAME constante do Processo Licitatório nº 998/2023 - Edital do Regime Diferenciado de Contratação por regime de Contratação Integrada, - nº 001/2023, por estar de acordo com a legislação em vigor em favor da empresa citada alhures, para que produza seu jurídicos e efeitos legais. Em, 4 de maio de 2023 RITA DO CARMO DA COSTA BRITO Secretária Municipal Infraestrutura