DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: FRANCISCO SIDNEZ BATISTA MEDEIROS - CPF: 785.245.204-34; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 14.550,00 (catorze mil, quinhentos e cinquenta reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE SÃO JOÃO DO SABUGI - (COAFS), (CNPJ sob n.º 14.426.441/0001-64); OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 98.052,15 (noventa e oito mil, cinquenta e dois reais e quinze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 56/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO, (CNPJ sob n.º 70.140.090/0001-00); OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLO BA L : R$ 75.700,00 (setenta e cinco mil e, setecentos reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 AVISO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE CONVOCAÇÃO - TERMO DE COLABORAÇÃO O Município de Jucurutu/RN, por intermédio da Comissão de Avaliação e Acompanhamento dos contratos de gestão celebrados por organizações sociais no âmbito do Município de Jucurutu/RN, representada pela sua Presidente, designada pela Portaria 138/2023, torna público a presente CONVOCAÇÃO da entidade filantrópica ASSOCIAÇÃO DE BENEMERÊNCIA SENHOR BOM JESUS, inscrita no CNPJ n° 52.941.614/0001-71, sediada na Rua Rui Barbosa, n 267 - Centro - Monte Azul Paulista, CEP: 14730-000, única qualificada/credenciada no Município, até o presente momento, conforme Lei Municipal 1.075/2022, para que, caso tenham interesse em formalizar Termo de Colaboração para oferta de serviços de gestão de profissionais de saúde inerentes aos programas de saúde municipais na Atenção Primária e Especializada, com a disponibilização de toda a capacidade instalada para o Município, apresentem manifestação de interesse impreterivelmente até o dia 12 de Maio de 2023, apresentando, na mesma oportunidade, os documentos de habilitação, plano de trabalho e plano de custeio, conforme Termo de Referência abaixo, no endereço eletrônico: [email protected] Jucurutu/RN, 3 de maio de 2023. MIRELLE MEDEIROS ANTUNES Presidente da Comissão DESPACHO DE 20 DE ABRIL DE 2023 TERMO DE DISPENSA 028/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO MJ/ RN n° 28020001/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021 ASSUNTO: Chamamento Público de Compra da Agricultura Familiar para aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE 1 - Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO 2 - HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo aos Agricultores Familiares: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA - CPF: 481.631.634-53, DAMIANA ATANAZIO PEREIRA - CPF: 048.604.674-50, FRANCISCO SIDNEZ BATISTA MEDEIROS - CPF: 785.245.204-34, LOURIVAL BATISTA PEREIRA - CPF: 071.211.564-15, ALDEMIR ALVES DE ARAÚJO - CPF: 048.840.794-00, LUCIETE MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO - CPF: 596.743.184- 53, OBERI ASSIS DE LIMA - CPF: 067.990.244-95, COOPERATIVA MISTA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DO SERIDÓ - COAFS - CPF: 14.426.441/0001-64 e NÚCLEO DE PRODUTORES COOPERADOS DA COMUNIDADE CAJUEIRO - CNPJ: 70.140.090/0001-00, perfazendo a importância global de R$ 334.389,00 (trezentos e trinta e quatro mil, trezentos e oitenta e nove reais) 3 - DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, fundamentada na Lei n.º 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020 e Resolução Nº 21, de 16 de novembro de 2021, a Aquisição de gêneros alimentícios produzidos por Agricultores e/ou Empreendedores de Base Familiar Rural, destinada ao preparo das refeições oferecidas aos alunos matriculados na Educação Básica das Instituições Educacionais da Rede Pública Municipal de Ensino, em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de Jucurutu/RN - Secretaria Municipal de Educação e Cultura 4 - DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo IOGO NIELSON DE QUEIROZ E SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 86/2022 PROTOCOLO Nº. 11541/2022 - DATA: 19/09/2022. PROCESSO DE DESPESA Nº. 3724/2022. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 086/2022. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na Ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas, foi conseguido valor de acordo com a prática no mercado. Considerando, que houve manifestações de interposição de recursos, quanto ao julgamento na fase habilitatoria, que foram devidamente julgadas e publicadas. Considerando, finalmente o que preconiza o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal nº 10.520/2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor das licitantes: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 37,00; 0002 - R$ 41,00; 0005 - R$ 40,00; 0006 - R$ 67,00; 0007 - R$ 42,00; 0011 - R$ 61,00; 0012 - R$ 4,60; 0013 - R$ 165,00; 0014 - R$ 93,00; 0015 - R$ 35,00; 0016 - R$ 70,00. Com valor global de R$ 820.900,00 (oitocentos e vinte mil e novecentos reais). ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.237.235/0003-14. Saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 57,00; 0009 - R$ 9,00; 0018 - R$ 86,00; 0020 - R$ 21,00. Com valor global de R$ 615.000,00 (seiscentos e quinze mil reais). LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14. Saiu vencedora do item: 0017 - R$ 185,00. Com valor global de R$ 129.500,00 (cento e vinte e nove mil e quinhentos reais). MEDICAL CARE LTDA - CNPJ: 08.975.531/0001-01. Saiu vencedora dos itens: 0010 - R$ 39,00; 0019 - R$ 34,00. Com valor global de R$ 137.400,00 (cento e trinta e sete mil e quatrocentos reais). Macaíba/RN, 4 de Maio de 2023. ROBERTA GUILHERMINA CORDEIRO DA SILVA Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE JULGAMENTO PROCESSO LICITATÓRIO N° 86/2022 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL AMBULATORIAL - PRODUTOS PARA CURATIVOS ESPECIAIS, DE MODO A SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MACAÍBA/RN, COM REGISTRO DE PREÇOS. A Pregoeira do Município de Macaíba/RN, Nomeada em Portaria n° 726/2021 na data 30 de dezembro de 2021, em uso de suas atribuições legais, torna público o resultado da sessão do processo em comento. Empresas vencedoras e habilitadas são: CIRURGICA BEZERRA DISTRIBUIDORA LTDA - CNPJ: 02.800.122/0001-98. Saiu vencedora dos itens: 0001 - R$ 37,00; 0002 - R$ 41,00; 0005 - R$ 40,00; 0006 - R$ 67,00; 0007 - R$ 42,00; 0011 - R$ 61,00; 0012 - R$ 4,60; 0013 - R$ 165,00; 0014 - R$ 93,00; 0015 - R$ 35,00; 0016 - R$ 70,00. ENDOCENTER COMERCIAL LTDA - CNPJ: 04.237.235/0003-14. Saiu vencedora dos itens: 0004 - R$ 57,00; 0009 - R$ 9,00; 0018 - R$ 86,00; 0020 - R$ 21,00. LM FARMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA - CNPJ: 57.532.343/0001-14. Saiu vencedora do item: 0017 - R$ 185,00. MEDICAL CARE LTDA - CNPJ: 08.975.531/0001-01. Saiu vencedora dos itens: 0010 - R$ 39,00; 0019 - R$ 34,00. Itens fracassados: 0003 e 0008. Macaíba/RN, 4 de Maio de 2023. ÁUREA ESTELA DOS SANTOS MEIRELES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2021.09.16.001.03 CONTRATO nº 2021.09.16.018 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, CONTRATADA: DIAS & CASTRO CONSTRUTORA LTDA EPP . Objeto A alteração contratual para redução da quantidade de gari de poda de 03 para 02 e atualização da remuneração e auxílio alimentação dos operários e implantação do auxílio alimentação do encarregado de turma de acordo com a Convenção Coletiva de Trabalho nº 2023/2023, protocolada no MTE, em 08 de março de 2023, sob o número RN000093/2023, gerando uma redução na ordem de 3,18%, ocasionado pela redução de 1 gari de poda, permanecendo inalterado o objeto da contratação: execução dos serviços de limpeza urbana referente a varrição, capinação, poda de arvores e jardinagem, coleta e transporte de resíduos sólidos domiciliar, dos mercados, vias comerciais e provenientes da varrição, capinação, poda de árvores e entulhos das vias públicas da cidade de Major Sales/RN. DA ALTERAÇÃO NA PLANILHA DOS GARIS DE PODA: Fica alterada a quantidade dos garis de poda passando de 03 (três) para 02 (dois) garis a a planilha de R$ 11.368,27 para r$ 7.767,11, que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes. DA VALOR DO CONTRATO: Fica alterada a remuneração dos operários contemplados no Termo de Contrato nº 2021.09.16.018.001, com valor mensal inicialmente pacutado na ordem de R$ 68.782,76 (Sessenta e Oito Mil, Setecentos e Oitenta e Dois Reais e Setenta e Seis Centavos), com a redução de 01 (Um) gari de poda, passou para R$ 66.594,79 (Sessenta e Seis Mil, Quinhentos e Noventa e Quatro Reais e Setenta e Nove Centavos), que serão pagos de acordo com a execução dos serviços, mediante apresentação das faturas correspondentes- Maria Elce Mafaldo de Paiva Fernandes - CONTRATANTE Euzimar Dias de Castro - CONTRATADA - Major Sales/RN , 03/04/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, RECURSOS HUMANOS E PREVIDÊNCIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24.067/2023- SEMAD PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 20230151494-SMS OBJETO: Registro de Preço para eventual contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de Locação de Veículos, Tipo Mini-Van/Furgão para carga Climatizado/Refrigerado, Camioneta Cabine Dupla 4x4, Van de Teto Alto, Mini-Van 07 lugares, todos com motoristas, quilometragem livre, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência (anexo I) parte integrante do edital. O Pregoeiro da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD, torna público para os devidos fins que realizará licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, cujo objeto, data e horário segue abaixo elencado: Edital disponível no site: www.gov.br/compras. Abertura dia 18 de maio de 2023 - Hora: 10h. (Horário de Brasília/DF) no site: www.gov.br/compras. Comunicamos ainda, que o processo se encontra à disposição dos interessados em dar vista dos autos, na Rua Santo Antônio, 665 - Cidade Alta - Natal/RN, 4º andar, sala 404 - das 08h00min às 16h00min. Natal/RN, 4 de maio de 2023. MARCOS FREIRE BEZERRA Pregoeiro