DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PMCRV/RN torna público que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº 05/2023, objetivando a contratação de serviços de engenharia de reforma e ampliação da quadra poliesportiva Vereador Leônidas Feitosa no município de Município de Caiçara do Rio do Vento/RN. Abertura da sessão:22/05/2023 às 14h00min. Local: Sala de licitações do Município. Informações e Edital: [email protected]. Caiçara do Rio do Vento/RN, 4 de maio de 2023. MARIA JANEIDE BATISTA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PE O Governo do Município de Encanto, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 08:30 do dia 19/05/2023, fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 009/2023 PE, tipo Menor preço, para Registro de preços para futura e eventual aquisição de Pneus para atender a frota de veículos das Secretarias Municipais de Encanto/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Rua Afonso Rodrigues, nº 48, Centro. Informações:[email protected] Encanto/RN, 4 de maio de 2023 FABIANO FERREIRA ALVES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE EQUADOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO SÉTIMO EXTRATO DE ADITIVO Nº 1TP01/2021 OBJETO: OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDOS E DRENAGEM SUPERFICIAL DE RUAS NA ZONA URBANA DO MUNICÍPIO DE EQUADOR. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00001/2021. ADITAMENTO: Dar continuidade a execução do objeto contratado. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Equador e: CT Nº 1TP01/2021 - M. A. Empreendimentos e Serviços Ltda. - ME - 7º Aditivo - prorroga o prazo por mais 60 dias. ASSINATURA: 25.04.23 PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/2023 O Pregoeiro do Município de Extremoz/RN torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 16/2023 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto o Aquisição de Água Mineral destinados a Secretaria Municipal de Turismo de Extremoz/RN, no dia 18 de maio de 2023 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário local). O Edital contendo maiores informações encontra-se à disposição na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada na Rua Cap. José da Penha- S/N - Centro, de segunda a sexta-feira no horário das 08:00 (oito) horas às 12:00 (doze) horas, ou ainda poderá ser solicitado através do Portal de Compras Públicas. Extremoz/RN, 4 de maio de 2023 MARCOS PAULO SOUSA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 O Município de Guamaré/RN, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAMARÉ/RN - CPL/PMG, objetivando o grau de competitividade preconizado pela administração pública, torna público o EDITAL da CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2023, Processo Administrativo nº 1.697/2023 - Secretaria Municipal de Saúde, que objetiva a Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios da agricultura familiar (modalidade Compra Institucional), destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de saúde do Município de Guamaré/RN. A CHAMADA PÚBLICA no 001/2023, estará aberto a partir da sua publicação, devendo o envelope ser protocolado junto a Comissão Permanente de Licitação. Os interessados deverão apresentar os Envelopes contendo os DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE VENDA PARA REALIZAR O CREDENCIAMENTO durante o exercício de 2023, junto ao Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000, 07:00h às 13:00h, de segunda as sexta-feira. A sessão de abertura dos envelopes de Habilitação e Proposta de Venda, bem como as respectivas análises e julgamentos será no DIA 23 DE MAIO 2023 - ÀS 14H00MIN (QUATORZE HORAS) - (Horário Local). A(s) referida(s) sessão (ões) será(ão) realizada(s) no Setor de Licitações, localizado no térreo do prédio sede da Prefeitura Municipal de Guamaré/RN, situado na Rua Luiz de Souza Miranda, 116, Centro, Guamaré/RN, CEP: 59.598-000. O(s) Edital(is) e anexo(s) estão disponíveis, no Portal da Transparência do Município (http://topdown.servehttp.com:8080/Transparencia/pmguamare/licitacoes.aspx) e pelo e- mail: [email protected] esclarecimentos poderão ser prestados no endereço indicado ou através dos telefones: (84) 99982-3647. Guamaré (RN), 4 de Maio de 2023. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 3/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO PRESENCIAL objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS PARA O MUNICÍPIO DE JAÇANÃ-RN. A sessão pública será realizada no dia 17-05-2023, às 08:00 (oito) horas, (horário Local), na sede da Prefeitura Municipal. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected]. Jaçanã/RN, 4 de Maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2023 O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA AUXÍLIO DE PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL NO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 18-05-2023, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Retirada e Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Jaçanã/RN, 4 de Maio de 2023. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DE CONTRATO Nº 48/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: LUCIETE MARIA DE MEDEIROS ARAÚJO, (CPF sob n.º 596.743.184-53); OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 39.938,75 (trinta e nove mil, novecentos e tinta e oito reais e setenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: AUDEMIR ALVES DE ARAÚJO - CPF: 048.840.794-00; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 14.912,50 (catorze mil, novecentos e doze reais e cinquenta centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 50/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: DAMIANA ATANAZIO PEREIRA - CPF: 048.604.674-50; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 15.798,00 (quinze mil setecentos e noventa e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DO CONTRATO Nº 51/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: FRANCISCO DE ASSIS DE LIMA SILVA - CPF: 481.631.634-53; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 39.746,15 (trinta e nove mil, setecentos e quarenta e seis reais e quinze centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 52/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: LOURIVAL BATISTA PEREIRA - CPF: 071.211.564-15; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 23.578,00 (vinte e três mil quinhentos e setenta e oito reais); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93 EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2023 CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 - PROC. ADMINISTRATIVO Nº 28020001/2023 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: OBERI ASSIS DE LIMA - CPF: 064.898.314-57; OBJETO: GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, VIGÊNCIA: O presente contrato vigorará da sua assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Ação: 2200 - MANUT.DA MERENDA COM RECURSOS DO FNDE/PNAE-FUNDAMENTAL; 2008 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (PRE); 2209 MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EJA); 2210 - MANUTENÇÃO DA MERENDA ESCOLAR - PNAE (EDUCAÇÃO ESPECIAL); Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo; Fontes: 15520000 - Transferências de Recursos do FNDE Referentes ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE); 15001001 - Recursos não Vinculados de Impostos - Despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino; VALOR GLOBAL: R$ 12.113,45 (doze mil, cento e treze reais, quarenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 11.947/2009 e da Lei nº 8.666/93