DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500274 274 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIANA PIMENTEL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 Edital nº 37/2023 - Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Os interessados (Grupos Formais, Informais ou Fornecedores Individuais) deverão apresentar documentação para habilitação e Projeto de Venda na Prefeitura, até dia 29/5/2023, às 9h, quando terá início o julgamento das propostas. Edital disponível no site: www.marianapimentel.rs.gov.br e no mural da entidade. Informações: fone: (51) 3495- 6123, e-mail: [email protected]. LUIZ RENATO MILESKI GONCZOROSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Processo Licitatório N° 020/2023, Contrato nº 64/20232 OBJETO: Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global (fornecimento de material e mão-de-obra nos termos do edital), para pavimentação com pedras irregulares de basalto em diversas localidades do município de Novo Barreiro/RS, no âmbito do Convênio com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Convênio nº 939135/2022. Fica suspenso temporariamente o processo supracitado e, consequentemente, o Contrato dele advindo, conforme orientação por parte da Assessoria Jurídica Municipal, em virtude de determinação contida no Processo Judicial nº 5001422-97.2023.8.21.0020, Mandado de Segurança interposto pela empresa PAVI SUL CONSTRUTORA LTDA. Informamos que qualquer alteração acerca do processo e contrato em questão será publicada nos meios de comunicação em consonância com a Lei Federal nº 8.666/93 e demais legislações pertinentes. Novo Barreiro, 3 de maio de 2023. MARCIA RAQUEL RODRIGUES PRESOTTO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 6/2023 - Atas 175/2023 - CNPJ: 02.441.945/0001-74 e N° 177/2023 - CNPJ: 45.819.743/0001-26. Registro de preços de materiais esportivos e educativos para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ANDRE E. S. SCHILLING; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1, 2, 3, 7, 8, 10, 13, 23, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 40, 41, 44, 45 e 48. Valor total: R$ 58.443,66. Em favor de: RBM ESPORTES LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 5 e 6. Valor total: R$ 371,76. Pregão Eletrônico Nº 24/2023 - Atas 181/2023 - CNPJ: 05.477.107/0001-49 e N° 182/2023 - CNPJ: 03.593.512/0001-05. Registro de preços para aquisição de órtese, próteses e materiais especiais (OPME) e instrumentais para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: ORTOPEDIA BRASIL LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: item 5. Valor total: R$ 218.666,13. Em favor de: ORTOPEDIA MATHIAS LTDA; integra esta ata, a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados, na licitação: itens 1 e 2. Valor total: R$ 2.119.343,04. EXTRATO DE FOMENTO Nº 9/2023 CNPJ: 89.908.404/0001-91. Constitui objeto desta parceria a promoção do projeto "Preservando o patrimônio", por meio do qual objetiva-se a salvaguarda da cultura tradicionalista em Novo Hamburgo, realizando a reforma da subestação de energia elétrica, reforma do telhado e de paredes da Sede da Sociedade Gaúcha da Lomba Grande, conforme demonstrado no Plano de trabalho. Em favor de: SOCIEDADE GAÚCHA DA LOMBA GRANDE. Data de assinatura: 04/05/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo de Aditamento N° 01 da Ata de Registro de Preços N° 301/2022. CNPJ: 33.296.918/0001-89. Fica realinhado, o valor unitário referente ao item 34 para R$ 14,16. Em favor de: LH COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA. Data de assinatura: 02/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 88/2023 Maior lance por item Abertura as 9 horas do dia 18-05-2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando permissão de uso transitório e permissão de exploração comercial de espaço público, a título precário de uso dos espaços das copas "P AV I L H ÃO PRINCIPAL" e do "LONÃO" durante a 36ª edição do Carijo da Canção Gaúcha que se realizará entre os dias 21 à 28 de maio de 2023, junto ao Parque Municipal de Exposições "Tealmo José Schardong", nesta cidade, permissão onerosa de uso. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões/RS, 4 de maio de 2023. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PELOTAS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 - SMS Contratação de empresa para Execução de Ampliação da UBS Obelisco - O MUNICÍPIO DE PELOTAS, através da Comissão Permanente de Licitações, COMUNICA aos interessados que a abertura dos envelopes de nº 01 - Habilitação e 02 - Proposta de Preços da Tomada de Preços supracitada ocorrerá no dia 24/05/2023 às 13:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (053) 991365094 ou e-mail [email protected]. Pelotas, 4 de maio de 2023. THAIS VILA MARTINS Presidente da Comissão Permanente de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a SUSPENSÃO da licitação abaixo: PREGÃO ELETRÔNICO 9/2023- PROCESSO 22.0.000120242-5, para contratação de empresa para prestação de serviços complementares de anestesiologia, para a Secretaria Municipal da Saúde, de acordo com as especificações e os detalhamentos constantes no ANEXO V - Termo de Referência, integrante do presente Edital. M OT I V O : Aguardando resposta do demandante dos recursos de impugnação de edital e pedidos de esclarecimentos. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo: CONCORRÊNCIA 007/2023 - PROCESSO 22.0.000091997-0, Contratação de empresa de Arquitetura e/ou Engenharia, pelo regime de empreitada por preço unitário, para a execução de Instalações Elétricas, SPDA e Subestação na Usina do Gasômetro, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SESSÃO PÚBLICA: será às 14 horas do dia 07 de junho de 2023, na Sala de Licitações, situada na Rua Uruguai nº 277, 11º andar, Centro Histórico, Porto Alegre/RS; estando o procedimento de recebimento e abertura dos envelopes dos interessados previsto no Edital. Os Editais e seus Anexos estão disponíveis no endereço eletrônico https://prefeitura.poa.br/smap/concorrencias. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 135/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 135/2023 - PROCESSO 23.0.000043751-4, destina-se à participação exclusiva de ME/EPP, para aquisição de vestuário e materiais esportivos com recursos de convenio federal e emenda impositiva, para a Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude, da Administração Pública Municipal, conforme especificado em EDITAL. SESSÃO PÚBLICA: será às 9h do dia 18 de maio de 2023, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023 O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, através da Diretoria de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal de Administração e Patrimônio, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO 62/2023 - PROCESSO 23.0.000017419-0, para o Sistema de Registro de Preço, para material de higiene e limpeza, para a Administração Pública Municipal, conforme especificações constantes no ANEXO III - Especificações Técnicas/Modelo de Proposta, integrante do presente Edital. SESSÃO PÚBLICA: será às 10h do dia 18 de maio de 2023, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LETÍCIA NOVELLO CEZAROTTO Diretora de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA SÊCA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Objeto: Aquisição de material de consumo, aparelhos e utensílios doméstico e mobiliário, para equipar as salas de aula das escolas de educação infantil que estão em construção (Anexo Bela Vista e Escola Manuel Albino Carvalho). Sessão Pública: 22/05/2023, às 08h31min, através do portal www.bnccompras.com. Edital e mais informações: site www.restingaseca.rs.gov.br, fone: (55) 3261-3200, ou à Rua Moisés Cantarelli, 368, CEP 97200-000. Restinga Sêca, 4 de Maio de 2023 PAULO RICARDO SALERNO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROLANTE RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 Objeto: contratação de empresa para Execução de Quadra Esportiva na Localidade Rolantinho, com recursos oriundos do Contrato de Repasse nº 928689/2022/MDR/CAIXA. Participaram desta fase as empresas K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA, EFEITO COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA e PATRICIA BRAGA BARCELOS. Ficou declarada vencedora a proposta da empresa K. A. J. MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA. Abre-se prazo recursal desta fase, em não havendo, remeter-se-á a autoridade superior para homologação. Rolante, 4 de Maio de 2023. PEDRO LUIZ RIPPEL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANANDUVA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2023 O Município de Sananduva torna público para conhecimento dos interessados que, com fundamento no 74, inciso I, da Lei Federal nº. 14.133/2021, realizou procedimento de inexigibilidade de licitação para prestação de serviços referentes ao desenvolvimento de projeto educacional para alunos dos anos finais do Ensino Fundamental das escolas municipais, através do Programa Jovem Empreendedor, pelo período de 12 meses. Valor total R$ 47.520,00. Contratado - Instituto Manager Desenvolvimento Profissional LTDA, CNPJ nº 33.147.821/0001-04. Informações: fone (54)3343-1266, e-mail: [email protected] e site: www.sananduva.rs.gov.br, no link Licitacon. Sananduva, 04/05/2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito