DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500275 275 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O Município de Sananduva comunica que, no dia 29 de maio de 2023, às 09h, será realizada sessão pública de pregão eletrônico, tendo como objetivo a aquisição de 01 (um) veículo novo, conforme especificações do edital de licitação. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, na data e hora acima estabelecidas, horário de Brasília/DF. Informações pelo fone (54)3343-1266 e e-mail [email protected]. Edital disponível no site www.sananduva.rs.gov.br. - Link Licitações ou: site www.portaldecompraspublicas.com.br. Sananduva/RS, 4 de maio de 2023. ANTUIR RICARDO PANSERA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ROSA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 O Município de Santa Rosa, RS, torna público para conhecimento de todos os interessados que o PREGÃO ELETRÔNICO 31/2023 - Aquisição de kits de alimentos, de gêneros alimentícios, e de higiene pessoal para uso do Centro de Referência Regional de Atendimento à Mulher Dirce Grosz, os quais serão adquiridos com recursos financeiros do Governo Estadual, a serem repassados através Secretaria da Igualdade, Cidadania, Direitos Humanos e Assistência Social (SICDHAS) e de contrapartida do Município, de acordo com o Termo de Convênio FPE n° 3180/2021 (processo n° 21/2800-0000815-5). LICIT AÇ ÃO EXCLUSIVA PARA ME, EPP, MEI E EQUIPARADOS, foi revogado por razões de interesse público, com fundamento no art. 49, caput, da Lei Federal 8.666/1993, conforme justificativa anexada no Portal de Compras Públicas e no processo 50666/2022. Informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras, telefone (55) 3511-5100, ramal 283. Santa Rosa, 4 de maio de 2023. CLÁUDIO FRANKE Secretário de Planejamento e Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DA BOA VISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2023 Objeto: Contratação de mão de obra para serviços de conservação viária, incluindo pavimentação e a manutenção das vias do Município. Realização: dia 24/5/2023, às 10h. Informações: Prefeitura, das 8 às 14h, fone: (53) 3258-1350, sites: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santanadaboavista.rs.gov.br. GARLENO ALVES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANT´ANA DO LIVRAMENTO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FINALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL PACHECO PRATES E DE QUADRA POLIESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO NOSSA SENHORA DO LIVRAMENTO. Localidade: Sant'Ana do Livramento - RS. Fontes de recursos: Contrato de Repasse Nº 806721/2014/MC/CAIXA; Contrato de Repasse Nº 773146/2012/MC/CAIXA Dotações Orçamentárias: 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87828-6 Recurso: 1501; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87875-3 Recurso: 2700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 130127.813.0251.3756 3449051000000 CR 87876-1 Recurso: 2700- Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União; 13.0127.813.0251.3757 3449051000000 Código Reduzido 87832-4 Recurso: 1501 - Outros Recursos não Vinculados. Tipo: Menor Preço, Empreitada por preço global, do lote. Recebimento de propostas: Os envelopes contendo a DOCUMENTAÇÃO e PROPOSTAS, deverão ser entregues na Rua Prefeito Hugolino Andrade, nº 433, junto a Secretaria Municipal da Fazenda (Departamento de Licitações e Contratos), até as 09:00 horas do dia 07 de junho de 2023. Editais à disposição: www.sdolivramento.com.br Informações: Fone (55) 3968- 1014 E.mail: [email protected]. Sant´Ana do Livramento, 4 de maio de 2023. TIAGO BATISTA DE LOS SANTOS Chefe do Departamento de Licitações e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA PATRULHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO MODALIDADE: Pregão Eletrônico n°.62/2022 - 2º Aditivo ao Contrato de Fornecimento de Materiais n° 124/2022 CONTRATADO: CANTEIROS DO SUL AMBIENTES MODULÁVEL LTDA. - CNPJ: 16.458.977/0001-97 OBJETO: Aquisição de Contêineres - Convênio 891531/2019. ADITIVO: Altera-se a Cláusula do contrato original, especificamente o item 2.2, para excluir o fiscal Nickolas Almeida Moraes, conforme solicitação contida no Mem. nº 184/2023 - SGCAR, de 11/04/2023 e Portaria 1008, de 31/03/2023. Cláusula segunda, a fiscalização do contrato continuará a ser exercida pelo servidor designado por Portaria Especifica. As demais cláusulas e condições permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BORJA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2023/SMPOP/DCL Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de correspondência, encomendas, marketing, conveniência, internacional exporta fácil, documento internacional, telegrama internacional, mala M, assim como serviços como V- Post e o PAC. Contratada: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - CNPJ nº 34.028.316/0026-61. Base legal: Lei 8.666/93, art. 25, caput. Valor: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Rubricas: 06.01.04.122.0002.202333.90.39.000000 (163-5) e 05.01.04.129.0002.2238.33.90.39.000000 (40975-8). São Borja-RS, 4 de maio de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023/PRE/SMPOP/DCL O município de São Borja torna público processo licitatório. Tipo menor preço por item. Modo de disputa: aberto. Objeto: Aquisição de bens permanentes (equipamentos e mobiliários) destinados ao projeto governamental Centro Dia para Idosos, através do recurso doado pelo Ministério Público do Trabalho de Uruguaiana/RS, processo n° PGA 20.02.0400.0000398/2022-53. Data da sessão: 18/05/2023, às 8h30min. Local: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações, bem como cópia do Edital acima, poderão ser obtidas através dos e-mails [email protected] e [email protected] e no site: www.saoborja.rs.gov.br, fone (55) 3431-9428. São Borja-RS, 5 de maio de 2023. CAROLINE COGO CONTREIRA Secretária Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LEOPOLDO SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS - SEMAE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS SEMAE por intermedio da Secretaria Municipal de Compras e Licitacoes SECOL torna publico a Concorrencia Publica 02 2023 RELANCAMENTO OBJETO Contratacao de empresa de engenharia eletrica para execucao de servicos eletricos para a conclusao do Complexo de Reservacao Distrito Industrial Arroio da Manteiga DIAM DATA DE ABERTURA 12 de junho de 2023 de 2023 as 09h30min Sao Leopoldo Berco da Colonizacao Alema no Brasil GEISON DIONISIO FREITAS Diretor Geral SEMAE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Torna público que realizará no dia 18/05/2023 às 11h00min, o Pregão Eletrônico 60/2023 - Aquisição de Micro-Ônibus. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251- 9600, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PEDRO DO BUTIÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 17/2023 Licitação n° 101/2023. Objeto: aquisição de cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. Sessão: 22/05/2023 às 9h. Informações com a CPL, Av. Júlio Schwengber, 1645, fone (55) 3369-1800, e no email: [email protected] JOSE HENRIQUE HEBERLE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DO CAÍ EXTRATO DE CONTRATO Nº 38/2023 Concorrência Pública n.º 001/2023. Contratado: Eurovia Construtora Ltda., inscrito no CNPJ n.º 31.725.142/0001-40. Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia com fornecimento de materiais para a pavimentação asfáltica sobre calçamento irregular, passeios com acessibilidade e sinalização viária das ruas Duque de Caxias, Salvador do Sul, Esteio e Viamão, com recurso referente ao Contrato de Repasse nº 914807/2021/MDR/CAIXA, firmado entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e o município de São Sebastião do Caí, conforme memorial descritivo e anexos. Valor: R$ 1.017.946,60. Prazo: 150 dias após a emissão da ordem de início. PREFEITURA MUNICIPAL DE SARANDI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 2 A Prefeitura Municipal de Sarandi RS através da Comissão de Licitação, torna público, que se encontra na entrada do prédio da prefeitura, Praça Presidente Vargas, centro, o edital do processo de licitação na modalidade Chamada Pública n° 002/2023, do tipo menor preço por item, cujo objeto é aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, durante o ano letivo de 2023, data da abertura será do dia 08 de maio de 2023 a 22 de maio de 2023, das 08 h as 11h, a cópia do edital e seus anexos estão disponíveis na sede da Prefeitura Municipal, sita na praça Presidente Vargas, S/N, Centro, Sarandi - RS, CEP: 99560-000 - Telefone: (54).3361.5600 ou no site no site www.sarandi.rs.gov.br Sarandi, 4 de maio de 2023. MILTON DEBASTIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR SALGADO FILHO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Objeto: Contratação de empresa especializada em pavimentação com pedras irregulares por empreitada global em trechos da Rua Santo Ângelo, trecho da Rua Primeiro de Maio, trecho de Rua Santa Rosa, trecho da Rua Vereador Militão Roque, trecho da Avenida Professor Arnold Rost e trecho da Avenida São Pedro, totalizando uma área de 7.394,25 m² e 1.652,18m de meio fio com sarjeta conjugada, com recursos do Governo Federal, referente ao plano de ação nº 09032022-018347/2022/CAIXA e contrapartida do Município de Senador Salgado Filho/RS. Sessão de recebimento dos envelopes: 23/05/2023, às 09:00 horas, no Centro Administrativo Municipal. O edital poderá ser requerido na Prefeitura Municipal e consultado no site: senadorsalgadofilho.atende.net. Maiores informações pelo telefone (55) 3614-1195, Setor de Licitações. Senador Salgado Filho/RS, 3 de maio de 2023 MÁRIO ALDIR KLEIN Prefeito