DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PHILIPE GOMES PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2023 Licitação nº 981729. O Ordenador de Despesa da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pelo Decreto Municipal nº 4.210/2017, alterado pelo Decreto Municipal nº 4.299 de 14/06/2018, em decorrência do processo administrativo nº 13.268/2022, HOMOLOGA o resultado do Pregão Eletrônico para Registro de Preços n° 020/2023 (licitações-e: ID. 981729). Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MOBILIÁRIO - SMEC. Empresas vencedoras: ITAMOBILE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, inscrita no CNPJ nº 14.596.408/0001-82 no valor de R$ 3.676.920,69 (três milhões seiscentos e setenta e seis mil novecentos e vinte reais e sessenta e nove centavos), LAZZARI MARTINEZ COMÉRCIO VAREJISTA DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 09.543.571/0001-47 no valor de R$ 5.514.984,53 (cinco milhões quinhentos e quatorze mil novecentos e oitenta e quatro reais e cinquenta e três centavos) e DISTRIBUIDORA LIMPOLI LTDA, inscrita no CNPJ nº 30.679.381/0001-48 no valor de R$ 104.979,96 (cento e quatro mil novecentos e setenta e nove reais e noventa e seis centavos). Homologação na íntegra disponível nos autos do processo. Itaguaí, 2 de maio de 2023. NILCE DE OLIVEIRA NASCIMENTO RAMOS Secretária Municipal de Educação e Cultura AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Termo de Ratificação de Dispensa de Licitação Por Adesão à Ata de Registro de Preços. Processo nº 4030/2023. A Secretaria Municipal de Executiva e Comunicação de Itaguaí, na forma do disposto no artigo 26 da Lei 8.666/93, e do artigo 1º do Decreto Municipal 4210/2017, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO POR ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 021/2022, referente ao Processo Administrativo Nº 15033/2021, PP-SRP Nº 007/2022, gerenciada pela Prefeitura Municipal de São João de Meriti/RJ, nos autos do Processo Administrativo nº 4030/2023, realizada com fundamento na Lei Federal nº 8.666/93, em favor da empresa REAL ARTES EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 38.973.163/0001-23, no valor de R$ 2.227.270,65 (DOIS MILHÕES DUZENTOS E VINTE E SETE MIL DUZENTOS E SETENTA REAIS E SESSENTA E CINCO CENTAVOS), visando à CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO PARCELADO E CONTÍNUO DE MATERIAIS PARA IDENTIDADE VISUAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ, COM CONFECÇÃO E INSTALAÇÃO DE LONAS E ADESIVOS, PAINÉIS DE ACM, de acordo com as especificações constantes no Termo de Referência. Itaguaí, 4 de maio de 2023. FÁBIO TAVARES PELETEIRO FENTANES Secretaria Municipal de Executiva e Comunicação AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO O Secretário Municipal de Eventos, FABIO LUIS DA SILVA ROCHA na forma do art. 26 da Lei 8.666/93, RATIFICA a despesa no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), ordenada pela Secretaria Municipal de Eventos em favor da Empresa SA LV A D O R PRODUÇÕES ARTISTICAS E ENTRETENIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 13.157.376/0001-56, nos autos do Processo Administrativo nº 7960/2023 e realizada com fundamento no artigo 25, inciso III da Lei 8.666/93, visando à contratação do cantor LEO SANTANA no dia 05 de JULHO de 2023, no evento EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ DE 2023, a ser realizado no Parque Municipal de Eventos, localizada na Estrada do Trapiche, sn - Centro - Itaguaí - RJ. Itaguaí, 4 de maio de 2023. FÁBIO LUÍS DA SILVA ROCHA Secretário Municipal de Eventos PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÉ AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO FMS Nº 47/2023 O Município de Macaé, torna público que fica marcado para o dia 10 de maio de 2023, às 10:00h, no sistema Compras Net, endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br, nova sessão para prosseguimento da licitação, com divulgação da análise das propostas e habilitação. Macaé-RJ, 4 de maio de 2023. AUGUSTO DAMACENO ALONSO FERROM Coordenador(a) Especial de Licitações - SEMUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGARATIBA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Processo Administrativo Nº 12378/2022. OBJETO: Aquisição de veículo tipo Lancha, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos e seus equipamentos, especialmente ao CRAS Itinerante da Ilha da Marambaia, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023 às 09h00min até 18 de maio de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 18 de maio de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 10599/2022 OBJETO: Contratação de empresa para Fornecimento de "Bebedouro Industrial 25 Litros de coluna", com o objetivo de atender as necessidades desta Secretaria e seus Equipamentos Sociais, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023 às 09h00min até 19 de maio de 2023 às 12h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 19 de maio de 2023 às 13h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, no dia e hora indicados neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe. O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8124/2022 OBJETO: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes, não contemplados no Pregão Presencial n° 011/2020 e Pregão Eletrônico nº 004/2021, referente à proposta da Emenda Parlamentar Nº. 12349.225000/1180-01 para atendimento das Unidades Básicas de Saúde e Hospital Municipal Victor de Souza Breves, cujos quantitativos e custo estimados encontram-se descritos no Termo de Referência Anexo I deste Edital. TIPO DE LICITAÇÃO: Menor Valor UNITÁRIO. INÍCIO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 08 de maio de 2023 às 09h00min até 25 de maio de 2023 às 08h30min DATA DE REALIZAÇÃO DO PREGÃO: 25 de maio de 2023 às 09h00min INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: A sessão pública de processamento do Pregão Eletrônico será realizada no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, no dia e hora indicadas neste Edital e conduzida pelo Pregoeiro com o auxílio de sua equipe de apoio, todos designados nos autos do processo em epígrafe; O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico Site: www.bbmnetlicitações.com.br, podendo, alternativamente, ser impresso no site http://www.mangaratiba.rj.gov.br/novoportal/licitacoes, dúvidas poderão ser dirimidas através dos e-mails: [email protected] e [email protected]; Mangaratiba-RJ, 4 de maio de 2023. FELIPE DE CASTILHO BARBOSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍBA DO SUL AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 A Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul/RJ, torna público o ADIAMENTO SINE DIE da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 001/2023, publicada no DOU-Seção 3, Edição nº 52 de 16/03/2023, página 278, cujo objetivo é a seleção de empresa(s) especializada(s) para contratação de serviços de publicidade prestados por intermédio de agência de propaganda, compreendendo o conjunto de atividades realizadas integradamente que tenham por objetivo o estudo, o planejamento, a conceituação, a concepção, a criação, a execução interna, a intermediação e supervisão da execução externa e a distribuição de ações publicitárias junto aos públicos de interesse, conforme as especificações deste EDITAL e de seus ANEXOS, tal adiamento se dá pela necessidade de readequação ao edital e termo de referência, conforme solicitação da Secretária Municipal de Comunicação. Novo dia e horário será remarcado e publicado nos mesmos meios de comunicação. Paraíba do Sul, 25 de Abril de 2023. DAYSE DEBORAH ALEXANDRA NEVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2023-CPL/PMP Processo Administrativo nº 997/2023. Objeto: prestação serviços de esterilização cirúrgica para cães e gatos de ambos os sexos, de pequeno a médio porte, de rua ou domiciliados, com avaliação pré-operatória, fornecimento de materiais, medicação, funcionário qualificado, equipamento para a execução do serviço em local indicado pela PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHEIRAL/RJ ( espaço físico ou unidade móvel), e pós-operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos); Data/Hora: 23/05/2023 às 10:00 horas; Maiores informações e Retirada de Edital informações e Retirada de Edital: Departamento de Licitações sito a Rua das Acácias, nº. 13 Fundos 2º andar - Bairro: Ipê - Pinheiral. Tel.: (24) 3356-2368 Ramal: 237. E-mail: [email protected] ou https://novobbmnet.com.br/; JÉSSICA FERNANDES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO DAS FLÔRES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Pregão Eletrônico nº 9/2023 que tem por objeto a escolha da proposta mais vantajosa para a futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios, para compor o cardápio de alimentação escolar para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino de Rio das Flôres. Data e hora da realização: dia 18/05/2023 às 09:00hs. Tipo de licitação: menor preço por item. O Edital estará disponível: no site da Prefeitura Municipal de Rio das Flôres/RJ (www.riodasflores.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras. Maiores informações: [email protected], no horário de 08h00min as 12h00min e 13h30min às 17h00min, de segunda à sexta-feira. Local de realização: www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras VANELLI LIMA Pregoeiro