DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500278 278 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 Processo Administrativo: 1440/2023. A Pregoeira da Prefeitura Municipal de São João da Barra avisa aos interessados que fará realizar no dia 18/05/2023, às 10 horas, a abertura da licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo MENOR PREÇO POR ÍTEM, que tem por objeto o Registro de preços para futura e eventual aquisição de caixas d'água de 2.000 litros para serem instaladas em localidades que não são contempladas pela rede de abastecimento de água potável da COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS - CEDAE. Abertura das propostas e recebimento dos lances: a partir das 10 horas do dia 18 de maio de 2023, no endereço eletrônico: https://www.licitanet.com.br Edital na íntegra: Os editais encontram-se disponíveis através dos seguintes endereços eletrônicos: https://www.sjb.rj.gov.br/site/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Informações complementares através do telefone (22) 31999631 - ramal 400 e 402. São João da Barra, 4 de maio de 2023. MEIRY HELLEN DE ANDRADE AMARAL ALMEIDA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA torna público que realizará Licitação - PE nº21_2023, objetivando o registro de preços de uniformes e epi. A Data e horário do início da disputa será às 10:00h do dia 18 de maio de 2023. O Edital poderá ser adquirido na Prefeitura, à Pç Gov Miguel Couto Filho, 240, Centro, Sapucaia ou no site http://sapucaia.rj.gov.br/. Os interessados em participar deverão credenciar-se no site:http://licitanet.com.br/. Maiores informações pelo e-mail: [email protected] ou tel:(24)2040-4008. Sapucaia, 4 de maio de 2023. FERNANDO DE CASTRO BARROSO Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 Considerando os problemas ocorridos junto à plataforma ComprasGov, em relação ao cadastro do Pregão, tornamos público o adiamento sine die do Pregão Eletrônico nº. 025/2023, que tem por objeto o PREGÃO ELETRÔNICO DO TIPO MENOR PREÇO (por lote e por item) para registro de preços, pelo período de 12 (doze) meses para futura e eventual aquisição material odontológico para atender as UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, visando a promoção de ajustes ao Edital, para publicação em nova plataforma. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço Para Registro De Preços Para 12 (Doze) Meses Para Aquisição De Tablets. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 689/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 17/05/2023 às 10:00 horas. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 OBJETO: Pregão Eletrônico Do Tipo Menor Preço (Por Item), Para Registro De Preço, Pelo Período De 12 (Doze) Meses, Para Futura Aquisição De Gêneros Alimentícios. PROCESSO(S) ADMINISTRATIVO(S): 689/2023. EDITAL: https://licitacao.teresopolis.rj.gov.br INFORMAÇÕES: Departamento de Suprimentos e Licitações das 09h às 18h, no endereço: Av. Feliciano Sodré, 595, 1º Andar - Centro, Teresópolis/RJ, Tel.: (21) 2742-8685 e (21) 2742-3352 ramal: 251 ou pela internet: http://licitacao.teresopolis.rj.gov.br. LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal - Compras.gov.br - www.gov.br/compras/pt-br/. DATA / HORA: 18/05/2023 às 10:00 horas. Em 4 de maio de 2023. LAÍS MENDES BITTENCOURT Pregoeira AVISO DE CHAMADA PÚBLICA SMTEES Nº 3/2023 AVISO SMTEES Nº 3, DE 02 DE MAIO DE 2023. A PREFEITURA MUNICIPAL DE TERESÓPOLIS, com sede na Avenida Feliciano Sodré, nº 675, Várzea, Teresópolis, RJ, inscrita no CNPJ/MF sob o n° 29.138.369/0001-47, por meio da COMISSÃO ESPECIAL DE ELABORAÇÃO, CONDUÇÃO E JULGAMENTO DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA A CONCESSÃO DAS ATIVIDADES DE TELEFÉRICO E PARQUE TEMÁTICO, nomeada pelo Exmo. Prefeito Vinicius Cardoso Claussen da Silva, através da Portaria nº 308, de 16 de fevereiro de 2023, torna público o EDITAL DO PROCEDIMENTO DE MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE DA CHAMADA PÚBLICA SMTEES Nº 003/2023 RELATIVO AO PROJETO PARA A CONCESSÃO DE USO ONEROSA EM ÁREAS DE PROPRIEDADE DA PREFEITURA DE TERESÓPOLIS, VISANDO A EXPLORAÇÃO DAS ATIVIDADES DE TELEFÉRICO, PARQUE TEMÁTICO, PREPARO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, VENDA DE PRODUTOS E OUTRAS ATIVIDADES DE LAZER E CULTURA NAS REFERIDAS ÁREAS, PRECEDIDA DA EXECUÇÃO DE OBRAS DE REFORMA E ADAPTAÇÃO DO LOCAL, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA, ALÉM DA OPERAÇÃO DE TAIS EQUIPAMENTOS, conforme estabelece a Lei Orgânica do Município de Teresópolis e demais legislações pertinentes a matéria. O Edital da CHAMADA PÚBLICA SMTEES Nº 003/2023, os seus respectivos anexos, informações e esclarecimentos necessários estão à disposição dos interessados na Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Economia Solidária, situada na Avenida Feliciano Sodré, nº 675, Mezanino do Espaço do Empreendedor, Teresópolis, RJ, e no Portal www.licitacao.teresopolis.rj.gov.br. Em 4 de Maio de 2023. VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA Prefeito AVISO DE CONSULTA E DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Por solicitação da Comissão de Avaliação da Concessão do Serviço de Abastecimento de Água e Coleta e Tratamento de Esgoto de Teresópolis e no uso das prerrogativas estabelecidas na Lei Orgânica do Município de Teresópolis, eu Vinicius Cardoso Claussen da Silva, Prefeito do Município de Teresópolis, determino a REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA E CONSULTA PÚBLICA DA MINUTA DE EDITAL, objetivando o PROCEDIMENTO LICITATÓRIO, SOB REGIME DE CONCESSÃO, DOS SERVIÇOS PÚBLICOS RELATIVOS À GESTÃO, ESTRUTURAÇÃO DE PROJETOS DE IMPLANTAÇÃO, EXPANSÃO, RESTAURAÇÃO E OPERAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA (SAA) E COLETA E TRATAMENTO DE ESGOTO (SES) NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS/RJ. A AUDIÊNCIA PÚBLICA será realizada dia 19/05/2023 com início às 10h00 através do Canal Oficial da Prefeitura no Youtube (https://www.youtube.com/c/PrefeituradeTeresopolisOficial), com retransmissão no Facebook (https://www.facebook.com/PrefeituraTeresopolisOficial/). No mesmo sentido, informo a AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA no período de 06 de maio de 2023 a 05 de junho de 2023, por meio de formulário eletrônico a ser disponibilizado no Portal Saneamento Básico para Todos (https://www.teresopolis.rj.gov.br/saneamento/). Salienta-se a importância de ampla participação popular, não apenas durante a transmissão acima mencionada, mas com envio de contribuições e dúvidas com o fim de enriquecer o procedimento futuro a ser realizado. Em 4 de Maio de 2023. VINICIUS CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 TERMO DE CANCELAMENTO DA ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 PROCESSO Nº 18851/2022 OBJETO: execução de Obra e Pavimentação de Diversas Ruas do Bairro Vila Isabel do Convênio 916874/2021 operações 1078796-64 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ DATA: 02/05/2023. RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário De Obras, Habitação e Infraestrutura Urbana AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 OBJETO: Processo nº 18851/2022. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Obra e Pavimentação de Diversas Ruas do Bairro Vila Isabel do Convênio 916874/2021 operações 1078796-64 com a Caixa Econômica Federal, no Município de Três Rios/RJ VENCEDOR: HAIA CONST R U ÇÕ ES E PARTICIPAÇÕES LTDA CNPJ: 11.054.323/0001-84 VALOR DO FORNECEDOR: R$ 1.932.647,78 (um milhão, novecentos e trinta e dois mil, seiscentos e quarenta e sete reais e setenta e oito centavos) DATA: 02/05/2023. RICARDO DA SILVA MONTEIRO Secretário De Obras, Habitação e Infraestrutura Urbana PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENÇA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO RP Nº 15/2023 Processo Administrativo nº: 21.561/2022 Objeto: Contratação de empresa especializada para transferência de pacientes mediante ambulâncias com suporte básico UTI móvel tipo D, dotada de equipamentos, materiais e integrada com profissionais Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE Informações: (24) 2453-2696 - e-mail: [email protected] Horário: 9:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 18 de maio de 2023 as 10:00 horas Retirada do Edital: - O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br). - O Edital poderá, também, ser solicitado pelo e-mail: [email protected] - O Edital poderá, ainda, ser retirado na Sala da Comissão Permanente de Licitação no Centro Administrativo Municipal (Rua Dr. Figueiredo, nº 320 - Centro - Valença-RJ), mediante a entrega de 01 (um) pacote de papel A4 com 500 folhas e apresentação de carimbo da empresa com CNPJ. Valença, 4 de Maio de 2023. ALINE DE OLIVEIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/PMV/2023 Processo Administrativo nº 4357/2023. Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de fraldas descartáveis, devidamente especificados e quantificados no Anexo I do presente Edital (Termo de Referência), destinados às Creches Municipais e o CIMEE - Secretaria Municipal de Educação. Tipo de licitação: Menor preço por Item. Informações: e-mail: [email protected] Horário: 12:00 às 17:00 horas. Data e hora da abertura da licitação: Dia 19 de maio de 2023, às 13:30 horas. Local: www.comprasgovernamentais.gov.br;www.gov.br/compras Retirada do Edital: O Edital encontra-se disponível no site da Prefeitura Municipal de Valença-RJ (www.valenca.rj.gov.br); www.comprasgovernamentais.gov.br; www.gov.br/compras Valença, 4 de maio de 2023. BEATRIZ MENDES L. G. ESCRIVANI Pregoeira