DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 10/CPL/2023 O Prefeito Municipal de Alto Paraíso - RO, adjudica e homologa a despesa por meio da TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023, referente ao Processo Administrativo nº 831/2023, cujo objeto é a "Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de pavimentação em concreto em via urbana com drenagem e calçada na Rua João Paulo I, Rua O/Av. João Paulo II em uma área total de pavimentação 1.065,55m² e extensão pavimentação de 147,62m para atender na execução direta do CONVÊNIO PLATAFORMA + BRASIL Nº 938770/2022 pertencente à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos" no valor Global de R$ 300.161,10 (trezentos mil, cento e sessenta e um reais e dez centavos) em favor da empresa MANO CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ: 18.098.506/0001-40. Alto Paraíso, 4 de maio de 2023. JOÃO PAVAN Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA - ARP Nº 17/2023. Pregão Eletrônico Nº 28/2023, Processo Administrativo nº 2654/2022. Objeto: sistema de registro de preços visando a futura e eventual aquisição de materiais de expediente, para atender as necessidades das seguintes Secretarias Municipais: Secretaria Municipal de Educação (SEMED), Secretaria Municipal de Saúde (SEMSAU), Secretaria Municipal de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (SEMTUR) e Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social (SEMTAS), por um período de 12 (doze) meses", totalizando R$ 192.940,54 (cento e noventa e dois mil, novecentos e quarenta reais e cinquenta e quatro centavos) A ata na integra encontra-se no portal; http://www. [email protected]/ e http://www.diariomunicipal.com.br/arom/, Código Identificador: 4B2992A2 data de circulação 05/05/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2023/CPLMS PROCESSO Nº 548/SEMOSP/2023-SRP O Município de Buritis-RO, através da sua pregoeira Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço (por item), na forma da Lei 10.520/02, tendo como Objeto: Futura e eventual contratação de empresas qualificadas no fornecimento de máquinas, veículos e equipamentos em locação, por meio de hora/máquina, valor prévio total R$ 4.588.035,00 (quatro milhões e quinhentos e oitenta e oito mil e trinta e cinco reais). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 17/05/2023 (Horário de Brasília-DF), endereço www.licitanet.com.br (LICITANET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.licitanet.com.br (LICITANET), www.buritis.ro.gov.br, [email protected] ou na Rua São Lucas, 2476, setor 06. (69) 3238-2658 Horário: 07h30 às 13h30. Buritis - RO, 4 de maio de 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 6/2023/CPLMS/PMB/RO A Agente de Contratação e Equipe, Decreto nº 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a tomada de preços, por preço global, tipo da licitação menor preço. Processo 709/2023/SEMECE. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Técnicos de Engenharia Elétrica para Implantação de Transformador 15 KVA no Campo De Futebol, Localizado Linha C-18, Município de Buritis, RO. Valor R$ 29.028,75 (vinte e nove mil vinte e oito reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 22 de maio de 2023, às 10h30min. LOCAL: Sala da CPLMS, na Prefeitura Municipal de Buritis/RO sito à Rua: São Lucas, 2476 - Setor 06 - Buritis/RO. O Edital e demais atos encontram-se no site (www.buritis.ro.gov.br) ou solicitado no email: [email protected]. Buritis - RO 4 de maio 2023. RENILDA CARLOS DE MORAES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2023 PROCESSO Nº 12815/GLOBAL/2023. Objeto: registro de preços de materiais e insumos hospitalares, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3, Nº 77 pág. 251 do dia 24/04/23, e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando solicitação da pasta gestora para alteração do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 4 de maio de 2023. TAYNÁ PAULA SANTOS Pregoeira AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico Nº 14/2023, processo N° 10769/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS DE RECEPÇÃO E LIMPEZA HOSPITALAR, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 56 pág. 289 do dia 22/03/23 e SIGAP, que após resposta de impugnação e alterações no Termo de Referência e Edital, encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 19/05/2023 às 10h00 (horário de Brasília). Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907 - 4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 4 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 PROCESSO Nº 12276/GLOBAL/2023. Objeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de mobiliário, materiais e equipamentos médicos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Comunicamos aos interessados no Pregão supracitado, publicado nos jornais: Associação Rondoniense dos Municípios - AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 79, pág. 285 do dia 26/04/23 e SIGAP, sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br, que encontra-se suspenso "SINE DIE" considerando impugnação que foi acatada, sendo necessário alteração do Termo de Referência. Maiores informações na SUPEL 3441-8069, das 07h30 às 13h30 ou nos sites www.cacoal.ro.gov.br e http://www.licitanet.com.br. Cacoal - RO, 4 de maio de 2023. VALDENIR GONÇALVES JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO Nº 66/2023. Processo Administrativo nº 497/2023. Pregão Eletrônico nº 6/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Geremia e Almeida LTDA EPP. CNPJ: 63.618.615/0001-04. Do objeto: contratação de empresa prestadora de serviços de hora de serviço de torno, hora de solda mig e hora de serviço de mecânica pesada. Dotação Orçamentária: Ficha 648, Valor: R$ 98.061,93. O prazo de vigência do presente contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 02/05/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DO CONTRATO N°.0061/2023. Processo Administrativo n° 197/2023. Pregão Eletrônico nº 008/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Real Norte Construtora LTDA. CNPJ: 29.737.540/0001-34. Do objeto: aquisição de tubos de concreto armado. Dotação Orçamentária: Fichas: 650 e 651. Valor: R$ 84.762,00. O prazo de vigência do presente contrato será até a data de 31 de dezembro de 2023, iniciando a partir da data da assinatura. Data da assinatura: 03/05/2023. Gov. Jorge Teixeira-RO. ASS Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Termo de Homologação 22. Processo nº 05/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Municipal de Saúde, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 10/2023. Referente à aquisição de veículo automóvel e motocicletas 0 km. Fornecedores: Autovema Motors Comercio De Camionetas LTDA-35.266.554/0001- 10, Nissey Motors LTDA-04.996.600/0001-02, Rondo Motos LTDA-84.615.541/0002-03, Motovalle Comercio De Motos LTDA-12.067.109/0001-25, Cometa Ji Parana Comercio De Veiculos LTDA-04.234.444/0001-42. Valor total R$ 1.986.852,00. Em 3 de maio de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 Termo de Homologação 20. Processo nº 116/2023. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/1993 e demais normas. O Secretário Geral de Gabinete, a Secretária Municipal De Assistência Social, Secretário Municipal De Educação, Secretário Municipal De Saúde e Secretário Municipal De Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Prefeito do município de Gov. Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos a homologação do Pregão Eletrônico nº 13/2023. Referente à futura ou eventual contratação de empresa para agenciamento de passagem aérea e terrestre. Fornecedor: Alleretour Viagens e Turismo LTDA, inscrita no CNPJ n°.08.436.055/0001-50. Valor total R$ 0,70 centavos 1.986.852,00. Em 3 de maio de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO Contrato nº 209/2022, Processo nº 781/2022. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ Nº 63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Despacho Integrado 40 de 26/04/2023 (ID 102713), Relativo ao Termo de Suspensão publicado no DOU na seção 3 na data de 24 de março de 2023, página 311, determina a SUSPENSÃO do contrato 209/2022, por um período de 30 (trinta) dias, retroagindo à 19 de abril de 2023 à 18 de maio de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Em 28 de abril de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO Contrato nº 216/2022, Processo nº 707/2022. O Município De Governador Jorge Teixeira/RO, CNPJ Nº 63.761.944/0001-00, em virtude de fatos administrativos elencados no Despacho Integrado 39 de 26/04/2023 (ID 102639), Relativo ao Termo de Suspensão publicado no DOU na seção 3 na data de 24 de março de 2023, página 311, determina a segunda SUSPENSÃO do contrato 216/2022, por um período de 30 (trinta) dias, retroagindo à 14 de abril de 2023 à 13 de maio de 2023. Transcorrido esse período, a empresa deverá voltar imediatamente a execução da obra, caso os tramites administrativos ocorra antes da finalização do prazo do término, a administração poderá solicitar o retorno da contratada. Em 28 de abril de 2023. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito