DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Jorge Teixeira-RO, 4 de maio de 2023. ELVER PEREIRA DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUAJARÁ-MIRIM AVISO DE RETIFICAÇÃO Errata da Tomada de Preços nº 3/2023 Processo Administrativo nº 610/Semcet/2023. O Município de Guajará-Mirim - RO, através da COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES DE MATERIAIS E OBRAS - CPLMO, nomeada pelo Decreto Municipal n° 14.840/GAB.PREF/2023, torna público aos interessados, a ERRATA do Edital, cujo aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial da União - DOU, dia 03 de Maio de 2023, página 296, SESSÃO 3, conforme abaixo: Onde se Lê: Abertura da Sessão: 18/05/2023 às 09h:00min; Leia-se: Abertura da Sessão: 22/05/2022 as 09h:00min. O Presidente informa que permanecem os demais dizeres contidos no Edital. Maiores informações através do fone/fax: (069) - 3541-6858. Guajará-Mirim, 4 de maio de 2023. SÍLVIO FERNANDES VILLAR Presidente da CPLMO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2022 A Prefeitura Municipal de Parecis/RO, através seu Pregoeiro formalizado pelo DECRETO Nº 379/GP/2023 de 30 de Janeiro de 2023, torna público para conhecimento dos interessados que a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 065/2022, do PROCESSO ADMINISTRATIVO N°1548/2022/FMS, referente ao Convênio/PROPOSTA FEDERAL nº 23045.893000/1200-01/MS, que tem por objeto Aquisição de Veículo de Passeio, 1.0 à 1.3, 04 Portas, hidráulico/Elétrica, mínima de 2.370 mm, Ar Condicionado, Trio Elétrico (trava, vidro, alarme), Biocombustível, 05 Lugares, Freios Abas e Airbag Dup, Câmbio manual, Marca/RENAULT, Modelo/KWID ZEN, em conformidade com a quantidade e especificações constantes no edital e seus anexos do certame. Foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente, em especial as disposições da Lei nº 10.520/2002, Lei Complementar nº 147, de 07 de Agosto de 2014 e Lei Federal nº 8.666, de 21 de Junho de 1993 e suas alterações. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, ADJUDICO o processo licitatório Pregão Eletrônico nº 065/2022 e HOMOLOGO como vencedor a empresa: 2M COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, inscrito no CNPJ: 20.721.022/0001-58, Com endereço situado na Av. Amazonas, nº 2018, Bairro Centro, município de Cacoal/RO, CEP: 76.963-749, no valor de R$ 69.800,00 (Sessenta e nove mil e oitocentos reais) Parecis/RO, 4 de maio de 2023. MARCONDES DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº. 042/2022 PROCESSO Nº. 1837/SEMEL/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CNPJ: Nº63761993000134 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO. CONTRATADA: RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA. CNPJ: N°. 17.218.134/0001-86. Objeto: o presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº. 042/2022, em atendimento ao interesse público e previsão da clausula sétima do contrato original. Prazo; fica prorrogado o prazo de vigência do contrato original, para mais 90 (noventa) dias, nos termos do art. 57, II, da lei n°. 8.66/93. SERINGUEIRAS/RO; 17 DE FEVEREIRO DE 2023. SERINGUEIRAS/RO; 18/11/2022. ARMANDO BERNARDO DA SILVA - PREFEITO. MILTON CEZAR PEREIRA - SECRETÁRIO. RENOVA SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS E ENGENHARIA CIVIL LTDA - CONTRATADA. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo nº: 11669/2020/SMO Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021 Objeto: 1.1. O Presente Termo Aditivo de supressão será de R$ 446.381,52 (quatrocentos e quarenta e seis mil, trezentos e oitenta e um reais e cinquenta e dois centavos) que corresponde a 1,51% (um virgula cinquenta e um por cento) ao valor do Contrato n. 019/SMO/SA/2021.1.2. E valor do acréscimo será de R$ 551.622,31 (quinhentos e cinquenta e um mil, seiscentos e vinte e dois reais e trinta e um centavos), que corresponde a 1,87% (um virgula oitenta e sete por cento) ao valor do Contrato n. 019/SMO/SA/2021.Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15.451.0039.2.120, Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00, Fonte: CONVÊNIO Nº 1066.943- 42/2019 - MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL e RECURSO PRÓPRIO/CONTRAPARTIDA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Processo nº: 11669/2020/SMO Espécie: TERMO DE APOSTILAMENTO DO CONTRATO Nº 019/SMO/SA/2021. Objeto: O objeto do presente Termo é APOSTILAR o Contrato n° 019/SMO/SA/2021, referente ao reajuste no valor de R$ 325.067,13 (trezentos e vinte e cinco mil, sessenta e sete reais e treze centavos). Unidade Orçamentária: 020901, Funcional Programática: 15 451 0039 2.120, Categoria Econômica: 4.4.90.51.00, Fonte de Recursos: Próprios. INTERVENIENTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. CONTRATADA: COEMA CONSTRUTORA LTDA. Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2023 - RP Processo nº 006654/2023 - SMST Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo de demarcações viárias (tintas, microesfera de vidro, diluente e rolos em lã), a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Urbana e Trânsito - SMST. Entrega das Propostas: a partir de 05/05/2023 às 9h (Horário de Brasília) no sítio https://www.gov.br/compras. Início da Disputa: 17/05/2023 às 10h (Horário de Brasília) no sítio supracitado. O Edital encontra-se à disposição dos interessados, no sítio https://www.gov.br/compras, no portal http://transparencia.boavista.rr.gov.br/licitacoes ou mediante solicitação por e-mail: [email protected], juntamente com os dados cadastrais do (a) licitante, desde que seja no prazo acima já mencionado. Os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela SMLIC, nos dias e horários de expediente. ANDRÉ NÓBREGA FERREIRA LIMA Pregoeiro EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 013197/2022 - SMSA - Processo Originário nº 008910/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 125/2023/SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2022. Valor: R$ 1.216.084,74. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1264, de 24/04/2023, no valor de R$ 234.529,58. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1265, de 24/04/2023, no valor de R$ 437.023,25. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.621.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1266, de 24/04/2023, no valor de R$ 544.531,91. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: HEALTH DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 27 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 109/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 9.225,55. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1099, de 10/04/2022, no valor de R$ 7.439,60. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1100, de 10/04/2022, no valor de R$ 1.785,95. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: BOA VISTA HOSPITALAR COMERCIO DE MEDICAMENTOS LT DA Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº: 024712/2021 - SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 122/2023-SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR PARA CIRURGIA NEUROLÓGICA E GÁSTRICA PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO E ESPECIALIZADO, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 082/2022. Valor: R$ 78.000,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1282 de 26/04/2023, no valor de R$ 78.000,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: M MED COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES-EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 27 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro do corrente ano. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 016356/2022-SMSA - Processo Originário nº 010832/2021- SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 096/2023/SMSA Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS ESPECIALIZADOS, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2021/2022, DO HOSPITAL DA CRIANÇA SANTO ANTÔNIO - HCSA/SMSA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 022/2022. Valor: R$ 111.620,00 Unidade Orçamentária: 0804; Funcional Programática: 10.302.0034.2.098, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (2.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1072, de 06/04/2022, no valor de R$ 111.620,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: ONMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 12 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Desmembrado nº: 013196/2022 - SMSA - Processo Originário nº 008910/2021 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 124/2023/SMSA. Objeto: EVENTUAL AQUISIÇÃO DOS MEDICAMENTOS QUE COMPÕEM A RELAÇÃO MUNICIPAL DE MEDICAMENTOS - REMUME, PARA SUPRIR A NECESSIDADE ANUAL - EXERCÍCIO 2022, DAS UNIDADES DE SAÚDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 064/2022. Valor: R$ 139.777,91. Unidade Orçamentária: 0805; Funcional Programática: 10.303.0035.2103.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.09, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1157, de 13/04/2023, no valor de R$ 139.777,91. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: GOLDENPLUS - COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA-EPP. Data de Emissão do Contrato: 27 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 108/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 27.185,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1097, de 10/04/2022, no valor de R$ 23.455,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional