DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 110/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 29.511,24. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1101, de 10/04/2022, no valor de R$ 27.960,90. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1102, de 10/04/2022, no valor de R$ 1.550,34. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: COMPANHIA HOSPITALAR - LTDA Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 112/2023/SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 22.278,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1105, de 10/04/2022, no valor de R$ 22.278,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: DENTAL OESTE - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 114/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 24.555,00 Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1122, de 10/04/2022, no valor de R$ 21.110,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1123, de 10/04/2022, no valor de R$ 3.445,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: KL COMERCIO E SERVIÇO - EIRELI. Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 111/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 7.996,80. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1103, de 10/04/2022, no valor de R$ 7.056,00. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1104, de 10/04/2022, no valor de R$ 940,80. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: MEDICAL LIFE COMERCIO EIRELI-ME Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo nº: 014154/2021-SMSA Espécie: Contrato Administrativo nº 113/2023/SMSA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE E EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DAS UNIDADES DE SAÚDE E CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS - CEO. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 075/2022. Valor: R$ R$ 246.241,70. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1106, de 10/04/2022, no valor de R$ 149.115,10. Unidade Orçamentária: 0803; Funcional Programática: 10.301.0033.2095.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.10, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1107, de 10/04/2022, no valor de R$ 97.126,60. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: RGN INSTRUMENTO E EQUIPAMENTOS MÉDICOS - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 19 de abril de 2023. Vigência: O prazo de vigência do Contrato será até 31 de dezembro do exercício financeiro da assinatura do respectivo. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 083/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 083/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOVIDA MEDICINA LABORATORIAL LTDA-ME. Data de Assinatura: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA (desmembramento n° 016676/2022). Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 084/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 084/2019-SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA-ME. Data de Assinatura: 28 de abril de 2023 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 687/2018-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 081/2019/SMSA. Objeto: O Presente termo aditivo tem por objeto a renovação do Contrato Administrativo n.º 081/2019/SMSA, por 12 (doze) meses, vigendo a partir de 06 de maio de 2023. Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000). Unidade Orçamentária: 08 04, Funcional Programática: 10.302.0034.2097.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.500.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: LABORATÓRIO SANTA MARIA LTDA. Data de Assinatura: 02 de maio de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº: 21564/2019-SMSA. Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2020/SMSA. Objeto: A renovação do prazo do Contrato Administrativo n.º 118/2020-SMSA, por mais 12 (doze) meses, a contar de 06 de maio de 2022; aplicar o reajuste de 5% (cinco) por cento, ao Contrato Administrativo n.º 118/2020- SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: PRÓPRIO (1.500.1002); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA. Data de Assinatura: 28 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023-CPL MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 4/2023-CPL Processo N° 025/2023 - SMED. OBJETO: A contratação de empresa para realizar serviços de transporte escolar para atender as necessidades da rede municipal de ensino da Secretaria Municipal de Educação e Desporto - SMED da Prefeitura Municipal de Bonfim/RR. A senhora Pregoeira, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta a licitação supramencionada, que será realizada no dia 19/05/2023, às 10:00 (horário Brasília). O edital e entrega das propostas encontram-se disponíveis a partir de 05/05/2023 no portal www.comprasnet.gov.br. Maiores informações CPL do município. Bonfim/RR, 4 de Maio de 2023. ROSICLEIDE RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Síntese da Ata de Registro de Preços n.º 08/2023 Processo Licitatório nº 050/2022-SEMEC/PMC Modalidade: Pregão Eletrônico-SRP n. º026/2023. Tipo: MENOR PREÇO, POR GRUPO. Órgão Demandante: Secretaria Municipal de Educação. Objeto: Eventual contratação de serviços de natureza continuada de apoio administrativo em regime de dedicação exclusiva de mão de obra para atender às necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CANTÁ/RR. Empresa Vencedora: SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA, CNPJ Nº 17.957.456/0001-47, tendo como vencedora do GRUPO I, pelo valor mensal estimado de R$ 612.339,63 (seiscentos e doze mil, trezentos e trinta e nove reais e sessenta e três centavos). A Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta síntese. Fundamentação Legal: Decreto n.º 10.024/2019 e Lei n.º 8.666/1993. Cantá - RR, 4 de maio de 2023 ANDRÉ LUIS COSTA DE CASTRO Prefeito COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Administrativo Nº 35/2023-SINFRA/PMC A PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ-RR, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, designada mediante Decreto n.º 138/2023, torna público aos interessados, que realizará Processo Licitatório na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023, do tipo MENOR PREÇO, sob regime de execução de empreitada, por preço unitário, para contratação de empresa para construção de ÚNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - PORTE I NA VILA SERRA GRANDE II, MUNICÍPIO DE CANTÁ/RR, PROPOSTA SISMOB Nº 11856.9130001/22-005. ABERTURA DA LICITAÇÃO: Às 09h00 (Nove horas) do dia 24/05/2023, na sede da Comissão Permanente de Licitação-CPL/PMC, situada na Rua Francisco Alves Gondim, s/n°, Bairro: Centro, Cantá-RR, CEP: 69.390-000. Os interessados deverão retirar o Edital sendo fornecido gratuitamente mediante a entrega de um dispositivo eletrônico de armazenamento junto a Comissão Permanente de Licitação no endereço supracitado no horário das 08h:00min as 14h00min, na internet https://transparencia.canta.rr.gov.br/dados-editais/ ou quando solicitado através do e-mail: [email protected]; os esclarecimentos e as informações necessárias aos licitantes serão prestados pela CPL, no endereço e horários acima citados Canta/RR, 4 de maio de 2023. BRUNNO HENRIQUE DA CONCEIÇÃO TEIXEIRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 18/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARACARAÍ com sede na Praça do Centro Cívico, s/nº, Centro, Nesta cidade, divulga e publica aos interessados, que teve como vencedores do Pregão Presencial nº 018/2023, do tipo Menor Preço "Lote", para aquisição de diversos materiais de consumo e contratação de serviços para o desenvolvimento do Evento "Realização do Evento Campeonato Municipal de Futebol de Campo, Futsal, Futebol Society e da Gincana Esportiva e Cultural do Município de Caracaraí/RR", através da Prefeitura Municipal de Caracaraí, Estado de Roraima, com a organização e coordenação da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO. As empresas: CQS COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI - EPP, CNPJ Nº 20.494.536/0001-18: Lote II com valor total de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Lote III com valor total de R$ 112.800,00 (cento e doze mil e oitocentos reais); Lote IV com valor total de R$ 129.498,00 (cento e vinte nove mil e quatrocentos e noventa e oito reais); MOURÃO E LIRA LTDA- EPP, CNPJ Nº 05.059.252/0001-00: Lote I com valor total de R$ 61.900,00 (sessenta e um mil e novecentos reais); Devidamente homologada em 26/04/2023. Caracaraí- RR, 28 de abril de 2023. RAFAEL DALL'ARMELINA RAMOS Secretário Municipal de Administração