DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 012/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: J R N DE JESUS LTDA-ME - CNPJ: 01.282.712/0001-03. Processo n.º 019/2023 - SEMPHAS. Objeto: FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE URNAS FUNERÁRIAS E SERVIÇOS FÚNEBRES PARA ATENDER AS FAMÍLIAS EM VULNERABILIDADE SOCIAL ATENDIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO HUMANA E AÇÃO SOCIAL - SEMPHAS, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 012/2023 - CPL. Valor Total do Contrato: R$ 243.935,40 (duzentos e quarenta e três mil, novecentos e trinta e cinco reais e quarenta centavos). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06 de Abril de 2023. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n.º 011/2023 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN. CNPJ: 04.056.222/0001-87. Contratada: UIRAMUTÃ TRANSPORTES LTDA - ME - CNPJ: 00.378.571/0001-64. Processo n.º 017/ 2023 - SMECEL. Objeto: LOCAÇÃO DE VEÍCULO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER - SMECEL DO MUNICÍPIO DE NORMANDIA/RR, pelo período de 12 (doze) meses. Modalidade: Pregão Presencial SRP Nº 010/2023 - CPL. Valor Total do Contrato: de R$ 1.002.000,00 (um milhão e dois mil reais), referente a locação de 05 veículos, com o valor mensal de R$ 83.500,00 (oitenta e três mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 06 de Abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ RESULTADO DE HABILITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2023 Processo Administrativo nº 30/2023 - Edital de Concorrência Pública nº 4/2023- Objeto: contratação de empresa(s) especializada (s) para realizar implantação de infraestrutura urbana com drenagens e manejo das águas pluvias urbanas para prevenção e controle de doenças e agravos na sede do Município de São Luiz - Estado de Roraima. O Município de São Luiz/RR, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação - CPL, torna público que após Abertura e Análise da Documentação de Habilitação referente á Tomada de Preços supracitada, decidiu HABILITAR a(s) empresa(s) FERRARI CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto Básico. Por sua vez DECLAROU INABILITADA a(s) empresa(s) ENGEMAX CONSTRUÇÃ O, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, por descumprimento as exigências Editalício e do Projeto Básico. A decisão na íntegra encontra-se acostada aos autos a disposição dos interessados. A Comissão abre o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. São Luiz/RR, 4 de maio de 2023. IVO RODRIGUES CANTANHEDE FILHO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2023 Resultado do Julgamento dos Documentos de Habilitação e Aviso de Abertura de Prazo de Recursos C.P. nº 001/2023 A Prefeitura Municipal de Uiramutã/RR, através da Comissão Permanente de Licitação torna público para o conhecimento dos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública nº 1/2023. A empresa QUEIROZ ENGENHARIA LTDA foi declarada INABILITADA. A empresa ENGEMAX CONSTRUÇÃO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA foi declarada INABILITADA. A empresa EXTREMO NORTE CONSTRUÇÕES LTDA foi declarada HABILITADA. Os interessados, querendo, terão vistas dos autos, podendo, eventualmente, interpor recursos, pertinentes a essa fase, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data da efetiva publicação do extrato deste julgamento e não havendo interposição de recurso, a abertura dos envelopes nº 02 - PROPOSTA DE PREÇO será realizada no dia 15/05/2023 as 10 horas (horário de Roraima), na sala de licitações, localizada na Rua Cici Mota, s/n°, Bairro Centro, neste município de Uiramutã/RR. Uiramutã/RR, 28 de abril de 2023. SANDRO DA SILVA MAFRA Presidente da Comissão Permanente de Licitação ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE SCHROEDER AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023-PMS Processo nº. 76/2023-PMS Tipo: menor preço global O Prefeito Municipal e.e. no uso de suas atribuições torna público, para conhecimento dos interessados a errata de data e item, referente ao Edital de Concorrência nº. 01/2023-PMS, visando à contratação de empresa especializada para execução (com fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos necessários) de uma ponte de concreto armado, contemplando: demolição da ponte colapsada, fundação profunda em estacas raízes, blocos de coroamento, vigas baldrames, pilares circulares, vigas travessas, vigas longarinas protendidas, vigas transversinas protendidas, pré-laje, laje, guarda-corpo e guarda-roda maciços, lajes de aproximação, recomposição do pavimento e acabamentos diversos (pintura e sinalização), tendo a dimensão de 10m de largura por 50m de comprimento, área total de tabuleiro com 500m2, a ser executada na divisa entre os município de Schroeder e Jaraguá do Sul, Rua Sem Nome, SN, bairro Bracinho no município de Schroeder, e Rua Arthur Ropelato, SN, bairro Santa Luzia, no município de Jaraguá do Sul, na transposição do Rio Itapocuzinho, conforme projetos, memorial descritivo, planilha de quantitativos e demais anexos que fazem parte integrante deste Instrumento o convocatório, ficando assim determinado: Leiam-se: 2.1.Os envelopes nº. 01 - Habilitação, nº. 02 - Proposta Comercial, bem como os documentos necessários para o Credenciamento, deverão ser entregues até a data e horário abaixo determinado, a saber: a) Data: 06 de junho de 2023. b)Local: Prefeitura Municipal de Schroeder/SC. Setor de Licitações, localizado no piso térreo da Sede da Prefeitura Municipal, sito à Rua Marechal Castelo Branco nº. 3201, Centro, Schroeder/SC. c) Credenciamento e entrega dos envelopes até: às 08h45min. d) Abertura do processo: às 09h. 3.1. Fica estabelecido, nos termos do inciso III do art. 31 e art. 56 § 1º, da Lei Federal nº. 8.666/93, a garantia e manutenção da proposta, no valor de 1% (um por cento) do valor total estimado do objeto da contratação, a saber: R$ 3.780.484,99 (três milhões setecentos e oitenta mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e noventa e nove centavos) podendo o proponente optar pelas seguintes modalidades: 4.3- O recebimento dos envelopes da documentação, proposta comercial e credenciamentos acontecerão até dia 06 de junho de 2023 às 08h45min, devendo os mesmos serem protocolados, diretamente no Setor no Licitações, conforme item 1.1 - c O Anexo III - Orçamento e Anexo IV - CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO, devidamente alterados, e demais documentos pertinentes, ficarão disponibilizados na integra no site: http://www.schroeder.sc.gov.br Ficam ratificadas as demais disposições e anexos do Edital de Concorrência nº. 01/2023-PMS. Schroeder, 4 de maio de 2023. LAURO TOMCZAK PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AV I S O LEILÃO Nº 1/2023 Processo Licitatório 024/2023 A comissão de Leilão da Prefeitura Municipal de Aurora, nomeada pelo Decreto Nº. 034 de 17 de junho de 2021 e, no exercício de suas atribuições, torna público para conhecimento dos interessados que se realizará no dia 19 de maio de 2023, ás 09:00 horas, na CÂMARA DE VEREADORES DE AURORA, situada na Rua Padre Francisco, n º46, centro, Aurora/SC o LEILÃO DE BENS PUBLICOS, na modalidade ON LINE e Presencial, edital 001/2023, processo 024/2023 disponível no site aurora.atende.net e mais informações no site https://espressoleiloes.com.br/home. Finalidade: "REALIZAÇÃO DE LEILÃO DE BENS PUBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA/SC". Aurora-SC, 3 de maio de 2023 MARIANA SERAFIM Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 22/2023 - PMBP Processo Licitatório nº 44/2023 - PMBP Fundamento: Lei Federal nº 10.520, Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Pregão PRESENCIAL para Registro de Preços, tipo MENOR PREÇO GLOAL para futura contratação de empresa especializada com instrutores, coordenadores e assistentes para atendimento das necessidades da escola de esportes do município, conforme solicitação da Secretaria de Esportes e Lazer de Balneário Piçarras, atendendo as especificações e condições estabelecidas no edital e seus anexos, no valor total geral de R$ 4.887.380,00 (quatro milhões oitocentos e oitenta e sete mil trezentos e oitenta reais). Recebimento dos Envelopes até: 18/05/2023 às 9h. Data da Sessão Pública: 18/05/2023 às 9h, na Secretaria de Administração e Gestão Interna, situada na Avenida Emanoel Pinto, nº 1655, Centro, Balneário Piçarras/SC. O edital na íntegra encontra-se no endereço acima citado ou no site. Registrado no TCE com a chave: 7849453A02EFB072CD3D00E0777FF4A2D3554797. Balneário Piçarras, 4 de maio de 2023. UBIRATAN DE ANDRADE JR Secretário Municipal de Esportes PREFEITURA MUNICIPAL DE BENEDITO NOVO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 63/2023 O Município de Benedito Novo, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. OBJETO: AQUISIÇÃO DE UM TANQUE DE ÁGUA NOVO COM EQUIPAMENTOS PARA INSTALAÇÃO EM VEÍCULO DA MUNICIPALIDADE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 9h do dia 19/05/2023. ABERTURA DAS PROPOSTAS E DISPUTA: a partir das 9:01h do dia 19/05/2023. ENDER EÇO ELETRÔNICO: www.comprasbr.com.br. Licitação regida pelas Leis nº 10.520/2002 e 8.666/1993 e alterações vigentes. Maiores informações poderão ser obtidas diariamente em horário de expediente no Setor de Licitações desta Municipalidade, situada na Rua Celso Ramos, nº 5.070, Centro, pelo Fone: (47) 3385-0487, no site: www.beneditonovo.sc.gov.br ou no e-mail: [email protected]. Benedito Novo-SC, 4 de maio de 2023. ARRABEL ANTONIETA LENZI MURARA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 Regime: Menor preço por LOTE. Processo: 22/2023 Objeto: TOMADA DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, COM FORNECIMENTO DE MATERIAL DE MÃO DE OBRA, PARA EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE QUADRA DE GRAMA SINTÉTICA E ESTRUTURAS COMPLEMENTARES, ATRAVÉS DOS RECURSOS: EMENDA ESPECIAL SCC 00004578/2022, EMENDA IMPOSITIVA SED 1532/2021, EMENDA IMPOSITIVA FUNDO SOCIAL 0486/2022 E RECURSOS PRÓPRIOS. O Prefeito municipal e a comissão de licitações, comunicam o certame. Bom Jardim da Serra, 2 de maio de 2023 PEDRO LUIZ OSTETTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Prefeitura Municipal de Bom Jesus/SC torna pública a Adjudicação do Processo Licitatório nº 23/2023, Modalidade Tomada de Preços nº 1/2023, Data da Adjudicação: 03/05/2023, Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO COM PEDRAS POLIÉDRICAS EM TRECHOS DA RUA VERGÍLIO SABINO DA SILVA E TRECHO DA RUA M A R CO S MENEGOTTO, NO MUNICÍPIO DE BOM JESUS, SC (ANEXO I) - RECURSOS ORIUNDOS DO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, CONVÊNIO Nº 931923/2022, OPERAÇÃO 1083287-31. Vencedor: WARR CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 14.836.528/0001-00. Valor total R$ 512.699,60 (quinhentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). RAFAEL CALZA Prefeito