DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor total R$ 512.699,60 (quinhentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e sessenta centavos). RAFAEL CALZA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Minuta de Contrato nº: 46/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE BOM JESUS Contratado: WARR CONSTRUTORA LTDA CNPJ/MF n. 14.836.528/0001-00 Finalidade: Contratação de empresa de engenharia para obras de pavimentação com pedras poliédricas em trechos da Rua Vergílio Sabino da Silva e trecho da Rua Marcos Menegotto, no Município de Bom Jesus, SC (anexo I) - recursos oriundos do Ministério do Desenvolvimento Regional, Convênio nº 931923/2022, Operação 1083287-31. Vinculação: Proc. Adm. Licitatório nº 23/2023 - T.P nº 1/2023. Valor total: R$ R$ 512.699,60 (quinhentos e doze mil seiscentos e noventa e nove reais e sesenta centavos). Foro: Comarca de Xanxerê/SC Bom Jesus/SC, 04 de maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO NORTE AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 Processo Licitatório nº 30/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que houve retificação nas planilhas dos projetos/prorrogação da data de abertura da Tomada de Preço nº 04/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, prorrogando a data para o dia 25 de Maio de 2023 às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO-DE-OBRA PARA PAV. ASFÁLTICA DA RUA JACO GHIZONI, BAIRRO CENTRO NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROC. LICITATÓRIO". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia- publica ou end. Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC.informações 048-3658- 2222. Braço do Norte, 02/05/2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Processo Licitatório nº 29/2023 O Prefeito Municipal de Braço do Norte/SC, Sr. ROBERTO KUERTEN MARCELINO, torna público que houve retificação nas planilhas dos projetos /prorrogação da data de abertura do Processo Licitatório nº 29/2023, na modalidade Tomada de Preço nº 03/2023, tendo como critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, prorrogando a data para o dia 24 de Maio de 2023, às 14:00hs, objeto "CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA COM FORNECIMENTO DE MAT. E MÃO-DE-OBRA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLT. DA RUA TEODORO BERNARDO SCHLIKMANN NO MUNICÍPIO DE BRAÇO DO NORTE, CONFORME PROJETO BÁSICO EM ANEXO, PARTE INTEGRANTE DO PRESENTE PROCESSO LICITATÓRIO". O edital e seus anexos encontram-se a disposição para consultar ou obter através do link https://www.bracodonorte.sc.gov.br/licitacoes/listar/concorrencia-publica ou end. Av. Felipe Schmidt, 2070 Centro, Braço do Norte/SC. informações 048-3658-2222.Braço do Norte, 02/05/2023. ROBERTO KUERTEN MARCELINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADÃO DO LAGEADO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Licitatório N. 41/2023 O Município de Chapadão do Lageado torna público aos interessados, que estará reunida no dia 14 de junho de 2023, às 08h30min, a fim de receber, abrir e examinar documentação e propostas de empresas que pretendam participar do Processo Licitatório, cujo objeto é a aquisição de materiais e contratação de mão-de-obra para execução de pavimentação da Rua Antonio Sativo da Silveira, EXTENSÃO: Estaca 0+0,00m à Estaca 6+5,00m = 125,00m vinculada a Transferência Especial - Programa 09032022 Emenda 202240620006 - Pavimentação Parcial em lajotas hexagonais de concreto, drenagem pluvial, sinalização viária e reaterro dos passeios, de conformidade com os projetos, memoriais descritivos, quadros de quantidades (orçamentos) e cronogramas físico-financeiros e demais documentos pertinentes ao projeto em anexo. As informações e o edital poderão ser obtidos pelo fone (47) 3537-0072 no horário de expediente. Chapadão do Lageado-SC, 4 de maio de 2023. ABEL DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DONA EMMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO N. 66/2022 TOMADA DE PREÇO Nº 07/2022 CONTRATANTE: Município de Dona Emma - CNPJ nº 83.102.426/0001-83. CONTRATADA: JC Construções e Pavimentações Ltda. - Ibirama/SC - inscrita no CNPJ sob nº 05.898.011/0001-54. OBJETO: prorrogação do prazo de vigência estabelecido na cláusula quarta de Contrato nº 66/2022, firmado entre as partes em 03 de novembro de 2022. VIGÊNCIA: De 03/05/2023 a 03/11/2023. VINCULAÇÃO: Processo Licitatório nº. 60/2022, proveniente do Edital de Tomada de Preços para Obras e Serviços de Engenharia nº. 07/2022, homologado em 27 de outubro de 2022. FORO: Comarca de Presidente Getúlio/SC. PREFEITURA MUNICIPAL DE GASPAR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do Aditivo nº 8 Ao Contrato nº FMS-113/2020. Tomada de Preços nº.: 13/2020. OBJETO: : prorrogação do prazo de vigência (até 26/07/2023) do contrato para construção da UBS Sete de Setembro. CONTRATADA: WDF SERVIÇOS EIRELI. (04.924.266/0001-81) - Francisco Hostins Júnior | Secretário de Saúde EXTRATO DE ADITIVO Nº 3 CONTRATO Nº SAF -145/2022 Tomada de Preços nº.: 20/2022. OBJETO: prorrogação do prazo de execução (até 25/06/2023) do contrato para a pavimentação asfáltica da Rua José Casas e Rua Paulo Bailer (Trecho 1) e drenagem e pavimentação sextavada na Rua Paulo Bailer (Trecho 2) e Rua Cecília Eberhardt, todas localizadas no Bairro Figueira. CONTRATADA: P ACO P E D R A PAVIMENTADORA E COMERCIO DE PEDRAS LTDA. (79.485.892/0001-18) - Roni Jean Müller - Secretário Municipal de Obras e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IÇARA EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/FMS/2023 PREGÃO ELETRONICO 009.PMI.2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE SOFTWARE PARA GERENCIAMENTO DO CONTROLE DE GLICOSE DOS USUÁRIOS DO SUS, FORNECIMENTO E REPOSIÇÃO EM COMODATO DE GLICOSÍMETROS, LANCETADORES E LANCETAS PARA PUNÇÃO CAPILAR E FORNECIMENTO DE FITAS REAGENTES PARA DETERMINAÇÃO DE GLICOSE SANGUÍNEA PARA O PROGRAMA HIPERDIA NA FARMÁCIA MUNICIPAL PERTENCENTE A SECRETARIA MUNICIPAL DE IÇARA/SC. EMPRESA VENCEDORA: FUFA-SC DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 229.800,00 (duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 9/FMS/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA, torna público que Homologou e Adjudicou Pregão Eletrônico 009/FMS/2023, referente Pregão para contratação de empresa para fornecimento de serviços de instalação e manutenção de software para gerenciamento do controle de glicose dos usuários do sus, fornecimento e reposição em comodato de glicosímetros, lancetadores e lancetas para punção capilar e fornecimento de fitas reagentes para determinação de glicose sanguínea para o programa hiperdia na farmácia municipal pertencente a secretaria municipal de Içara/sc. CONTRATADA: FUFA SC COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. VALOR TOTAL: R$ R$ 229.800,00(duzentos e vinte e nove mil e oitocentos reais). Içara - SC, 3 de maio de 2023. DALVANIA CARDOSO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUAÇU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2023 P.L. PREF 30/2023 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para distribuição das escolas e creches do município para atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, conforme Resolução FNDE 04/2015, conforme especificações dos gêneros alimentícios constantes do item 03 do edital. A relação de credenciados e a íntegra do termo de homologação e adjudicação está disponível no site oficial do Município. Ipuaçu, 4 de maio de 2023. CLORI PEROZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IRINEÓPOLIS AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 9/2023 O Fundo Municipal de Saúde de Irineópolis, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no período de 15/05/2023 a 14/05/2024, Processo Licitatório na Modalidade Credenciamento, de acordo com a Lei nº 8.666/93, visando CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS E/OU PESSOAS FÍSICAS, PARA CONTRATAÇÃO DO TIPO CONSULTAS, NA ESPECIALIDADE DE PSIQUIATRIA, A SEREM PRESTADOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CONFORME CRONOGRAMA DA UNIDADE DE SAÚDE CENTRAL, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.433/2023, PROMOVIDO POR ESTA PREFEITURA MUNICIPAL. O Edital de Licitação encontra-se a disposição dos interessados. O edital de Licitação encontra-Se a disposição dos interessados, no Departamento de Licitações, no horário das 08:30 às 11:30 e das 13:00 às 17:00, sita a Rua Paraná, nº 200, Centro, Irineópolis SC, Fone 47 3625-1111, no site www.irineopolis.sc.gov.br. Irineópolis, 4 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 3/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 03/2023 ESTADO DE SANTA CATARINA OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS E/OU FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ÁREA MÉDICA, PARA REALIZAÇÃO DE ASSISTÊNCIA E ACOMPANHAMENTO NAS INTERNAÇÕES DE PACIENTES DO SUS, EM CONFORMIDADE COM DECRETO Nº 4.380/2023, PROMOVIDO PELA PREFEITURA MUNICIPAL. Declaro como Inexigibilidade de Licitação nº 03/2023, com fundamento no art. 25 "caput" da Lei Federal 8.666/93, vinculado ao Processo Licitatório nº 01/2023, Credenciamento nº 01/2023 - HMBJ, em favor do DR. VINICIUS MARQUES KINGERSKI, segundo a encaminhar sua documentação para o credenciamento. Face ao disposto no art. 26 da Lei Federal 8.666/93, submeto o ato á autoridade superior para ratificação e devida publicidade, ficando aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para a apresentação de recurso, representação ou impugnação. A contratação do DR. VINICIUS MARQUES KINGERSKI, dar-se-á pelo período de 12(doze) meses, podendo ser prorrogada, por sucessivos períodos, até o limite de 60 (sessenta) meses, se houver interesse das partes, tudo nos termos do que autoriza o art. 57, II da Lei 8.666/93. Irineópolis, 4 de maio de 2023. LADEMIR FERNANDO ARCARI Prefeito