DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADO: MM COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA EPP OBJETO: O objeto do presente CONTRATO consiste no fornecimento de CARRINHOS PARA ARMAZENAR E TRANSPORTAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, destinados para o projeto "Laboratório Móvel" e MÓVEIS PARA TRANSPORTAR LIVROS NOS AMBIENTES ESCOLARES, proporcionando aos alunos o acesso às obras literárias dentro da própria sala de aula, destinados para o projeto "Biblioteca Sobre Rodas", destinados para as EMEB e CMEI do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os anexos do Edital que são partes integrantes deste Contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a entrega total dos itens vencidos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento, que será enviada via e-mail ao vencedor. O prazo de vigência do contrato é igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. LOCAL PARA ENTREGA: A entrega será realizada diretamente nas unidades escolares, conforme locais previstos no Anexo X e definidos em cada Autorização de Fornecimento, devendo a licitante agendar data e horário para a entrega, com as Diretoras de cada Unidade, nos telefones contidos no mesmo Anexo. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente dos objetos deste edital correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023 CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega total do item vencido, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, em cada Unidade Escolar definida na Autorização de Fornecimento e em conformidade com os endereços constantes no Anexo VIII deste Edital. DA DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Juceline Detzel. EXTRATO DE CONTRATO Nº 238/2023 DO PROCESSO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2023. DA CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JARAGUÁ DO SUL CONTRATADO: ZENAIDE PEZENTI LTDA OBJETO: O objeto do presente CONTRATO consiste no fornecimento de CARRINHOS PARA ARMAZENAR E TRANSPORTAR MATERIAIS E EQUIPAMENTOS DE LABORATÓRIO, destinados para o projeto "Laboratório Móvel" e MÓVEIS PARA TRANSPORTAR LIVROS NOS AMBIENTES ESCOLARES, proporcionando aos alunos o acesso às obras literárias dentro da própria sala de aula, destinados para o projeto "Biblioteca Sobre Rodas", destinados para as EMEB e CMEI do Município de Jaraguá do Sul/SC, em conformidade com os anexos do Edital que são partes integrantes deste Contrato. PRAZO DE ENTREGA: O prazo de entrega será de até 45 (quarenta e cinco) dias após a entrega total dos itens vencidos, contados a partir do primeiro dia útil após o recebimento da Autorização de Fornecimento, que será enviada via e-mail ao vencedor. O prazo de vigência do contrato é igual ao prazo de execução acrescido de 60 (sessenta) dias. LOCAL PARA ENTREGA: A entrega será realizada diretamente nas unidades escolares, conforme locais previstos no Anexo X e definidos em cada Autorização de Fornecimento, devendo a licitante agendar data e horário para a entrega, com as Diretoras de cada Unidade, nos telefones contidos no mesmo Anexo. DO RECURSO ORÇAMENTÁRIO: O recurso orçamentário decorrente dos objetos deste edital correrá por conta da dotação orçamentária do exercício de 2023: CONDIÇÕES DE PAGAMENTO: O pagamento será realizado em até 30 (trinta) dias após a entrega total do item vencido, mediante apresentação da respectiva nota fiscal eletrônica, como determina a cláusula segunda do Protocolo ICMS 42, de 3 de julho de 2009, se for caso, em cada Unidade Escolar definida na Autorização de Fornecimento e em conformidade com os endereços constantes no Anexo VIII deste Edital. DA DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. DO FORO: COMARCA DE JARAGUÁ DO SUL - SC DOS SIGNATÁRIOS: Emanuela Christian Wolff e Zenaide Pezenti. AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 38/2023 - SRP SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE/FMS FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FMAS TIPO: Menor Preço por Item COMUNICADO DE ALTERAÇÃO II Código registro TCE: CD2D8B0F4890AB3A150C1B30FCC539317BB93425 O Município de Jaraguá do Sul, SC através do Secretário de Administração e demais Gestores, torna público aos interessados, que está promovendo alteração no item 4.1 do Edital, incluindo a alínea "j" com a exigência de Declaração formal da Proponente. O Edital Versão III contendo a alteração, estará disponível no site do município até o dia 08/04/2023. Considerando o § 4º do art. 21 da Lei Federal n.º 8.666/93, houve alterações que modificam a formulação das propostas, mas, visto o Edital estar dentro do prazo legal de publicidade, esta Administração mantém a mesma data para entrega dos envelopes, credenciamento e disputa de preços, como segue: DATA, HORA e LOCAL PARA ENTREGA dos ENVELOPES: Até às 08:30 horas do dia 17 de maio de 2023, no Setor de Protocolo da Prefeitura Municipal de Jaraguá do Sul, sita na Rua Walter Marquardt nº 1.111, bairro: Barra do Rio Molha. O CREDENCIA M E N T O, disputa de preços e abertura dos envelopes serão as 09:00 hs do dia 17 de maio de 2023, na sala de reuniões da Gerência de Licitações e Contratos. Jaraguá do Sul-SC, 4 de maio de 2023. DOUGLAS ANTONIO CONCEIÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSARANDUBA AV I S O A Comissão Especial, nomeada pelo Decreto Municipal nº 5.054 de 22 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Municipal nº 5092 de 13 de abril de 2023, vem, em obediência ao Edital de Chamamento Público nº 15/2023 - FMS, informar que, considerando o disposto no item 9.8 do edital do certame, a Comissão Especial declara como fracassado o Edital de Chamamento Público nº 15/2023 - FMS. ARMINDO SESAR TASSI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2023 - SRP Processo Licitatório 013/2023 - Educação O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR LOTE, do tipo Eletrônico, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE IMPERMEABILIZAÇÃO DE TELHADO COM MANTA ASFÁLTICA ALUMINIZADA POLIÉSTER, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 13h29min do dia 17 de maio, com início da mesma às 13h30min no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: 1 C 3 5 E 9 6 F 5 4 C 1 8 FA A 3 9 5 4 F 6 F F B E 8 4 EC 6 D 3 8 2 0 3 D 4 4 Porto União - SC, 4 de maio de 2023. ELISEU MIBACH AVISO DE LICITÃÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 65/2023 Processo Licitatório 091/2023 - MULTIENTIDADE O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, torna público que fará realizar processo licitatório na modalidade de Pregão, com adjudicação por MENOR PREÇO POR ITEM, do tipo Eletrônico, para AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO (GLP), BOTIJAS DE GÁS, ÁGUA MINERAL E VASILHAMES, somente participarão da sessão pública as empresas que apresentarem propostas através do site "www.portaldecompraspublicas.com.br" até às 14:59 horas do dia 17 de maio, com início da mesma às 15:00 horas no mesmo site e dia. O Edital e Arquivos encontram-se disponíveis no site da Prefeitura Municipal de Porto União "www.portouniao.sc.gov.br" e no site "www.portaldecompraspublicas.com.br". Maiores informações podem ser retiradas na Rua Padre Anchieta, 126, e-mail [email protected], [email protected] e, fone (42) 3523-1155. Código registro TCE: C9D1BDF2047FB15E7B2A54D383A713E5F60F8EF3 Porto União - SC, 4 de maio de 2023. ELISEU MIBACH. PREFEITURA MUNICIPAL DE QUILOMBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA MUNICÍPIO DE QUILOMBO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Cód. de Registro de Informação (e-sfinge) 0FF4A6D975CA9692F4378835950E7900E42306C5 Processo Adm. N.: 68/2023 Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA N.36/2023 Código UASG Município de Quilombo/SC: 988279 Tipo: Menor Preço/Por Item Plataforma: COMPRASNET (www.comprasnet.gov.br) Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR RURAL, PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL E DO ENSINO FUNDAMENTAL, ANOS INICIAIS E FINAIS, CONFORME CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2022, E APLICAR RECURSOS DO GOVERNO FEDERAL/PNAE. A íntegra do edital, e suas eventuais modificações, serão disponibilizadas pela Administração Municipal (Decreto Federal n. 10.024/2019, art. 21 e 22): Site do Município de Quilombo: www.quilombo.sc.gov.br. Plataforma Comprasnet: www.comprasnet.gov.br Quilombo, 3 de maio de 2023. SILVANO DE PARIZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Sr. Carlos Sidnei da Silva, CPF nº 636.833.XXX-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 71.476,80 (Setenta e um mil, quatrocentos e setenta e seis reais e oitenta centavos). Assinatura do contrato: 04 de maio de 2023. Vigência do contrato: da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Chamada Pública n° 03/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Sr. Jaime Leorcino da Silva, CPF nº 221.078.XXX-XX. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 39.440,80 (Trinta e nove mil, quatrocentos e quarenta reais e oitenta centavos). Assinatura do contrato: 04 de maio de 2023. Vigência do contrato: da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Chamada Pública n° 03/2023. Publique-se. EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2023 Contratante: Município de Rancho Queimado/SC. Contratado: Cooperativa da Agricultura Orgânica e Familiar Recanto da Natureza, CNPJ sob o n.º 31.913.313/0001-64. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Valor total: R$ 294.660,50 (duzentos e noventa e quatro mil, seiscentos e senta reais e cinquenta centavos). Assinatura do contrato: 04 de maio de 2023. Vigência do contrato: da data de assinatura até o dia 31 de dezembro de 2023. Chamada Pública n° 03/2023. Publique- se. PREFEITURA MUNICIPAL DE TIJUCAS AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/PMT/2023-RP Processo Licitatório Nº 048/PMT/2023 A Prefeitura Municipal de Tijucas, por meio de sua Comissão Permanente de Licitação, comunica a SUSPENSÃO do Processo Licitatório nº 048/PMT/2023 - Concorrência Registro de Preço nº 002/PMT/2023, conforme ofício nº 064/2023/PGM. Tijucas, 2 de maio de 2022. ELÓI MARIANO ROCHA Prefeito