DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500285 285 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TROMBUDO CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2023 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MONITORAMENTO POR CÂMERAS DE VÍDEO (INTERNA E EXTERNA) NO MUNICÍPIO DE TROMBUDO CENTRAL/SC, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DO EDITAL. Acolhimento das propostas: até as 9h do dia 18 de Maio de 2023; da abertura e julgamento das propostas: às 9h15min do dia 18 de Maio de 2023; início da sessão/disputa de lances: após a análise das propostas. O edital em sua íntegra, poderá ser examinado e retirado, na sede Prefeitura Municipal de Trombudo Central, sito a Rua Emilio Graubner, nº 182, Bairro Vila Nova, Município de Trombudo Central/SC, ou pelo endereço eletrônicos: www.trombudocentral.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Maiores informações pelo telefone (47) 3544 0271 - Pregoeiro. Trombudo Central, 2 de Maio de 2023. GEOVANA GESSNER KLOWASKI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO EXTRATO DE ADITIVO Contrato Nº 5/2022 - Sequência Nº 3 - Processo Nº 115/2021 - Tomada de Preços Nº 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: RTM RINCÃO TERRAPLANAGEM E MÃO DE OBRA EIRELI - 19.858.793/0001- 02 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Nova Data Vigência: 23/08/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023 TCE 40AB490D14D12398F30026A3C4B6D3F93485DBA4 EXTRATO DE ADITIVO Contrato Nº 4/2022 - Sequência Nº 4 - Processo Nº 115/2021 - Tomada de Preços Nº 11/2021 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUBARÃO - 82.928.656/0001-33 Contratada: PAVIMENTADORA ALFA LTDA - 03.823.578/0001-36 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação asfáltica e em lajotas, drenagem pluvial, passeio público com acessibilidade das ruas Plácido Braz Fernandes (LOTE I) e Manoel João Teixeira (LOTE II), ambas localizadas no Bairro Guarda Margem Esquerda, Tubarão/SC. Nova Data Vigência: 31/08/2023. Data da Assinatura: 04/05/2023 TCE 219ACEDE9B4A57D1AEF5BA950A7E4787CBB23A7F TERMO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Fica REVOGADO o processo licitatório 5/2023, na modalidade Pregão Eletrônico nº 02/2023, o qual tem como objeto o Registro de Preços para eventual contratação de empresa especializada na execução de serviços de facilities, a serem realizados de forma contínua, sob a forma de execução indireta, para a Prefeitura de Tubarão, Fundações e Autarquias Municipais, e entidades conveniadas, com fulcro no Art. 49 da Lei Federal n.º 8.666/93, na Súmula 473 do STF, e no item 19.1 do edital, diante de manifestação no Memorando 1Doc 66-704/2023, pelo Prefeito de Tubarão/SC, conforme fundamentos que integram os respectivos autos. TCE/SC Ocorrência 2 0 3 E F F 4 B 3 4 9 F 4 C A 4 3 6 DA 2 1 B F F 3 D E 6 C 1 5 2 0 B E 7 C 2 4 Tubarão-SC, 4 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Presencial, do tipo menor preço por item, visando o REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa(s) em fornecimento de gêneros alimentícios para suprir as demandas dos órgãos da Prefeitura Municipal de Tubarão, Fundações, Fundos, Autarquia Municipal e Entidades Conveniadas. Início da Sessão Pública do Pregão Presencial: 14:00 do dia 22/05/2023. A entrega dos envelopes será até as 19:00 do dia 19/05/2023 no Departamento de Licitações e Contratos. O edital está disponível no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelo site www.tubarao.sc.gov.br. T C E / S C 8 A F F 8 E F 7 D 2 1 C 1 2 EC 8 D 8 6 C 2 7 2 3 A B 9 B 7 E D B 7 8 2 C 4 A F Tubarão/SC, 4 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito Interino AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 O Município de Tubarão/SC, situado à Rua Felipe Schmidt, nº 108, Centro, informa que se encontra aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por lote, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, cujo objetivo é o REGISTRO DE PREÇOS para eventual prestação de serviços de transporte rodoviário de pacientes, alunos, atletas e materiais para eventos e usuários dos serviços sociais, bem como outras demandas dos órgãos do Município, suas Fundações e Fundos, utilizando-se para tanto de ônibus, micro-ônibus, vans e Ambulâncias. Início da Sessão Pública do Pregão Eletrônico: 15:00 do dia 18/05/2023. O edital em inteiro teor está à disposição no endereço acima mencionado, no horário de expediente, das 13 às 19 horas, ou pelos sites www.tubarao.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br . TCE/SC C 7 5 2 2 5 7 0 A 4 FA 0 E 6 0 3 9 C 2 4 C 4 8 6 8 7 4 7 B C A 9 5 A B 5 4 2 A Tubarão/SC, 4 de maio de 2023. GELSON JOSÉ BENTO Prefeito interino PREFEITURA MUNICIPAL DE XANXERÊ AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 O MUNICÍPIO DE XANXERÊ-SC, nos termos da Lei Federal n° 8.666/93 e suas alterações, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade de Tomada de Preços nº 0009/2023, do tipo menor preço global, tendo como objeto a Contratação de Empresa para a Execução de Obras de Construção do Ecoparque Municipal - 1ª etapa de implantação, localizado entre as Ruas Guanabara, Amazonas, Joinville e General Osório, na cidade de Xanxerê-SC, com fornecimento de materiais e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Orçamento, Cronograma e demais Projetos anexos ao edital. O recebimento das propostas será até às 08h45min, do dia 26 de maio de 2023 no setor de protocolo e a abertura será realizada às 09h00min do mesmo dia, na sala de licitações da Prefeitura Municipal de Xanxerê. Retirada do Edital e anexos no site da Prefeitura Municipal www.xanxere.sc.gov.br. Xanxerê-SC, 3 de maio de 2023 OSCAR MARTARELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE XAVANTINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato 059/2023 PMXV. Contratante: Prefeitura Municipal de Xavantina. Contratada: Terramax Construções e Obras Ltda CNPJ:04.406.660/0001-28. Processo: Proc. Adm. N.025/2023 e TP n.001/2023 PMXV. Vigência: 02/05/2023 a 31/12/2023. Valor: R$ 703.171,50(setecentos e três mil, cento e setenta e um reais e cinquenta centavos). Objeto: Contratação de empresa do ramo de engenharia/arquitetura e/ou construção civil, para execução de obra de Recapeamento Asfáltico e sinalização viária, de parte das seguintes vias públicas: Rua Prefeito Octavio Urbano Simon, Rua Praça Rio Branco e Rua Prefeito Rebelatto, todas situadas no Centro do Município de Xavantina/SC, conforme Projetos Básicos constantes no Anexo "E" deste edital. A ser paga com recursos da União, Contrato de repasse OGU n° 931524/2023, Operação 1083278-42 - Programa Mobilidade Urbana - Recapeamento asfáltico em vias urbanas do município de xavantina/SC, através do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) mais contrapartida do município.Xavantina, 03 de maio de 2023.Luciano Antonio Altenhofen Prefeito Municipal Interino ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO DOS ÍNDIOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2023 PROCESSO Nº 021/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Hospitalar para suprir a Unidade Básica de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios até 12 meses, a partir da assinatura, conforme Anexo I. A sessão de processamento da licitação será realizada na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 18 de maio de 2023 às 09h00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler. Ribeirão dos Índios, 4 de maio de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 7/2023 PROCESSO Nº 022/2023 O Município de Ribeirão dos Índios, pessoa jurídica de direito público interno, com sede na Rua Eugênio Volpe, 250, Centro, Ribeirão dos Índios - SP, inscrito no CNPJ sob nº 01.552.221/0001-35, torna público que se acha aberta a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 006/2023, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para REGISTRO DE PREÇOS objetivando futuras e eventuais Aquisições de Materiais Odontológicos para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Ribeirão dos Índios-SP, até 12 meses, a partir da assinatura, conforme Anexo I. A sessão de processamento da licitação será realizada na Sala de reuniões da Prefeitura Municipal, localizada no endereço supra, no dia 23 de maio de 2023 às 09h00. O Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site www.ribeiraodosindios.sp.gov.br. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos no telefone (18) 3261-6104/6256 com Rosicler. Ribeirão dos Índios, 4 de maio de 2023. JOSÉ AMAURI LENZONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA EXTRATO DE CONTRATO Processo N.º 767/2023 Modalidade: Concorrência Pública N.º 003/2023 Contrato: N.º 5820-2023 de 03/05/2023 Contratante: MUNICÍPIO DE ARARAQUARA. Contratada: DGB ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ sob n.º 61.608.477/0001-49. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSERVAÇÃO DE SISTEMA VIÁRIO ATRAVÉS DE RECAPEAMENTO EM DIVERSAS VIAS (VILA SUCONASA, JD. PANORAMA, VILA SANTANA, JD. MORUMBI, CARMO, JD. IMPERADOR, JD. VITÓRIA, JD. STA CLARA E PQ. ALVORADA), CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO E DEMAIS ANEXOS, ATENDENDO O PROGRAMA FEDERAL, CONTRATO DE REPASSE N.º 912514/2021. Valor: R$ 1.268.498,15 (um milhão, duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e noventa oito reais e quinze centavos). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir da data da assinatura da ordem de serviço. Prazo de Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da assinatura do mesmo. PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 19/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberta no Departamento de Compras da Secretaria Municipal de Administração, às seguintes licitações: PREGÃO PRESENCIAL N° 019/2023 - Registrar os menores preços de pães e muffin, destinado a atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação, Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 23 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP.