DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500286 286 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO PRESENCIAL N° 20/2023 Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza geral hospitalar, com fornecimento de mão de obra, saneantes domissanitários, materiais de consumo de higiene, máquinas e equipamentos de higiene e limpeza, coletores, recipientes, insumos de coleta, visando à obtenção de adequadas condições de salubridade, limpeza e higiene nas dependências das seguintes unidades pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde: Hospital Municipal Elisa Sbrissa Franchozza (UPA - Unidade de Pronto Atendimento e CAEM - Centro de Atendimento de Especialidades Médicas). SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 19 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 21/2023 Aquisição de aparelho de ar condicionado 24.000 BTUS, padrão FNDE (Fundo nacional de Desenvolvimento da Educação) para utilização em Unidades Escolares da Secretaria Municipal de Educação do Município de Araras, conforme Termo de Compromisso Emendas n° 202142292-5 - Emenda Parlamentar 39950003/2021. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 22 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 22/2023 Contratação de instituição financeira para prestação de serviços bancários de centralização e processamento da folha de pagamento dos servidores ativos, inativos e pensionistas da administração direta, indireta e autárquica do Município de Araras, pelo prazo de 60 (sessenta) meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 26 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 15 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. PREGÃO PRESENCIAL N° 23/2023 Registrar o menor preço para construção de CARNEIRAS, incluso material, escavação, remoção de terra e mão de obra especializada, para o cemitério Municipal, pelo prazo de 12 meses. SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: 29 de maio de 2023, à partir das 09h. Tempo para credenciamento: 10 minutos. LOCAL: Sala do Pregão do Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Álvares Cabral, n°83, Centro, Araras-SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços na Praça de Lazer - Centro Comunitário CR Milton Severino - Avenida João Rossi - Munícipio de Araras. Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 24 de maio de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. TOMADA DE PREÇOS Nº 15/2023 Contratação de empresa especializada para obras e serviços no Centro Comunitário Milton Severino - Rua Maria José Pesse Cerri Data Limite para apresentação dos envelopes de HABILITAÇÃO e PROPOSTA: até às 09h do dia 25 de maio de 2023. Local para entrega dos envelopes e sessão pública: Departamento de Compras, Rua Pedro Álvares Cabral, n° 83, Centro, Araras - SP. PREGÃO ELETRÔNICO N° 39/2023 Registrar os menores preços de esfigmomanômetro, destinado a Secretaria Municipal de Saúde, pelo prazo de 12 (doze) meses. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08 h do dia 23 de maio de 2023. INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30min do dia 23 de maio de 2023. TEMPO DE DISPUTA: 02 minutos, acrescido do tempo aleatório que pode variar de 00:00:01 (um segundo) à 00:30:00 (trinta minutos), determinado pelo sistema. Edital de Credenciamento n° 003/2023. Interessado: Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Agricultura Objeto: Credenciamento de laboratórios para prestação de serviços de exames veterinários laboratoriais, com utilização de profissionais capacitados e registrados no Conselho competente. A pasta contendo os editais e anexos estarão à disposição para leitura e retirada no site www.licitacoes-e.com.br ou www.araras.sp.gov.br ou no Departamento de Compras, situada na Rua Pedro Alvares Cabral n° 83 centro, em dias úteis no horário das 09:00 às 16:00 horas. Todas as informações poderão ser obtidas no órgão supra ou telefone/fax (19) 3547-3107 ou e-mail [email protected]. Araras, 4 de maio de 2023. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2023 Ref.: Processo 57/23 - Pregão Eletrônico 37/23 - Registro de Preços para Aquisição de Livros Literários. Comunica expedição de Edital Modificativo. Nova data de Encerramento: 09:00 horas do dia 18/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 4 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/23 Ref.: Processo 64/23 - Pregão Eletrônico 44/23 - Registro de Preços para Aquisição de Medicamentos Judicializados. Encerramento: 09:00 horas do dia 22/05/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 4 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Ref.: Processo 55/23 - Pregão Eletrônico 35/23 - Registro de Preços para Aquisição de Display Multimidia. Comunica a suspensão do processo em epigrafe. Informações: (18) 3322-2574. Assis (SP), 4 de maio de 2023. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE ANTONINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9/2023 QUANTITATIVO E VALOR PREGÃO PRESENCIAL Nº 025/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 081/2022 OBJETO: OXIGÊNIO MEDICINAL E LOCAÇÃO DE CONCENTRADOR PARA SEREM UTILIZADOS POR PACIENTES QUE FAZEM USO DIÁRIO, BEM COMO EM TRANSFERÊNCIAS DE PACIENTES QUE NECESSITAM DE SUPORTE DE OXIGÊNIO NAS AMBULÂNCIAS. 1º ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 053/2022 CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA, CNPJ nº 46.634.424/0001-09 CONTRATADA: AIR EXPRESS GASES MEDICINAS E INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ nº 22.706.366/0001-13, CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO 1.1.resolvem alterar como de fato alterado tem o subitem do contrato 1.1 meio desde TERMO ADITIVO, considera a planilha abaixo. Item 01 de 1200 para 1500, item 02 de 30 para 37, item 03 de 60 para 75 e item 04 de 60 para 75. CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR 2.1. por meio deste TERMO ADITIVO, o valor total passa para R$ 81.662,50 (oitenta e um mil seiscentos e sessenta e dois reais e cinquenta centavos). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 PRORROGAÇÃO DE PRAZO E VALOR 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 037/2022. TOMADA DE PREÇOS N º 006/2022 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 051/2022 OBJETO: Contratação de 01 Profissional MÉDICO CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BARÃO DE ANTONINA CNPJ sob nº 46.434.424/0001-09 CONTRATADA: DENTALMED SERVIÇOS DE SAÚDE LTDA CNPJ nº 11.796.983/0001-30 CLÁUSULA PRIMEIRA - DO PRAZO 1.1 fica prorrogado a partir do dia 02 de maio de 2023 até o dia 02 de maio de 2024. CLÁUSULA SEGUNDA: DO VALOR E FORMA DE PAGAMENTO 2.1 - por meio deste TERMO ADITIVO, considerando o índice IGP-M de 1,910830% receberá o valor de R$ 24.896,82 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 Processo Licitatório nº 089/2023 OBJETO: "AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, HORTIFRUTI E DOCES PARA USO DOS USUÁRIOS QUE FREQUENTAM ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS". Valor estimado: R$ 25.817,78 (Vinte e cinco mil, oitocentos e dezessete reais e setenta e oito centavos). Recursos: Municipal e Federal. O procedimento de todas as etapas do pregão será realizado no site/portal: www.bll.org.br. O edital completo estará disponível a partir de 05 de maio de 2023 no site: www.baraodeantonina.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h DO DIA 08/05/2023 ÀS 23h59m DO DIA 17/05/2023. ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: DAS 08h ÀS 08h30m DO DIA 18/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: ÀS 09h DO DIA 18/05/2023. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA (DF). LOCAL: PORTAL BOLSA DE LICITAÇÕES DO BRASIL - BLL: WWW.BLL.ORG.BR. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima e telefone (15) 3573.1170 ou e-mail: [email protected]. Barão de Antonina/SP, 4 de maio de 2023. RODRIGO WALDEMAR MARQUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDINO DE CAMPOS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 O Município de Bernardino de Campos, em conformidade com art. 75, inciso I, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto Municipal nº 3.884 de 31 de março de 2023, e demais legislação aplicável, torna público que realizará Dispensa Eletrônica, com critério de MENOR PREÇO, pelo regime de EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL, para a contratação de empresa especializada para a execução de Reforma de uma Cancha de Bocha em atendimento Convênio nº 038/2020 celebrado entre o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Esportes e o Município de Bernardino de Campos, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo anexos ao Aviso de Dispensa de Licitação, afim de obter propostas adicionais. Aviso completo, anexos e demais informações complementares estarão à disposição dos interessados, junto ao Setor de Licitações e Contrato deste Município, sito à Av. Cel. Albino Alves Garcia, nº 510, nesta cidade de Bernardino de Campos -SP, Telefone (14) 3346-8080, no horário de expediente, ou pelos sites www.bernardinodecampos.sp.gov.br e www.bll.org.br. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 05/05/2023 às 17:00 horas do dia 11/05/2023. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE LANCES: 12/05/2023, às 09:00 horas LOCAL: www.bll.org.br "Acesso Identificado" Bernardino de Campos, 4 de maio de 2023. WILSON JOSÉ GARCIA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA DESPACHO DE 19 DE ABRIL DE 2023 Processo Administrativo Nº 39.554/2022. Interessados: Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana e Secretaria Municipal de Governo, Desenvolvimento Econômico e Inovação. Objeto: Manifestação de Interesse Privado - MIP - Desenvolvimento de estudos de modelagem técnica, jurídica e econômico-financeira de soluções para concessões de serviços de remoção e guarda de veículos apreendidos no município de Bragança Paulista, com a respectiva implantação de pátio municipalizado. Considerando o parecer da Comissão Especial de Avaliação instituída pela Portaria Nº 11.385, de 09 de janeiro de 2023, que analisou os estudos realizados pela empresa Kappex Assessoria e Participações, cujo objeto está descrito acima, HOMOLOGO o resultado do julgamento proferido pela já referida Comissão, parte integrante do PA Nº 39.554/2022. AMAURI SODRÉ DA SILVA Prefeito