DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500287 287 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 014/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO E DA SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL. DATA DE ABERTURA: 22 de maio 2023 às 09:30 horas. CADASTRO: Para participar, os interessados deverão ser cadastrados nesta Prefeitura ou providenciarem o cadastro até o 3º dia anterior à data do recebimento das propostas (Art. 22 §2o da Lei 8.666/93). Editais completos deverão ser retirados gratuitamente no balcão do setor de licitações da Prefeitura Municipal de Bragança Paulista, à Avenida Antônio Pires Pimentel, nº 2.015, Centro, em dias úteis das 09h00 às 16h00 devendo o interessado trazer sua mídia específica para cópia (cd / dvd, pendrive, etc.) ou ainda no site www.braganca.sp.gov.br (Portal do Cidadão). Informações: (11) 4034.7115. Bragança Paulista, 28 de abril de 2023. MARCEL BENEDITO DE GODOI Chefe de Divisão de Licitações, Compras e Almoxarifado AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 26/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 38.794/2022 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 026/2022 OBJETO: PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE PARCERIA, PARA CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM O MUNICÍPIO PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO QUE ENVOLVE A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS À ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL (OSC), PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL DE LONGA PERMANÊNCIA PARA IDOSOS - ILPI, COM GRAU I, II OU III DE DEPENDÊNCIA, CONFORME ESTABELECIDO PELA ANVISA. A Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor, através da sua presidente infra assinada, com base nas informações constantes nos autos, parecer jurídico, e nos termos do resultado de classificação das entidades participantes deste processo de seleção, com fundamento no §1° do artigo 28 da Lei n° 13.019/2014, CONVOCA a entidade LAR SÃO VICENTE DE PAULO, para que, no prazo de 15 (quinze) dias corridos, contados a partir desta publicação, apresente o seu plano de trabalho e a documentação exigida para comprovação dos requisitos para a celebração da parceria e de que não incorre nos impedimentos legais (arts. 28, caput, 33, 34 e 39 da Lei n° 13.019/14). Bragança Paulista, 3 de maio de 2023. STEFANIA PENTEADO CORRADINI RELA Presidente da Comissão Especial de Coordenação do Terceiro Setor PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2023 Objeto - Aquisição de refrigeradores e micro-ondas, para atender as secretarias de Obras, Assistência e Desenvolvimento Social, Educação e da Casa Civil, conforme descritivo constante do Anexo I deste Edital, do tipo MENOR VALOR UNITÁRIO DO ITEM. CADASTRAMENTO e ABERTURA DAS PROPOSTAS INICIAIS: Cadastro de Propostas Iniciais: 09:00 horas do dia 04/05/23 até às 09:00 horas do dia 16/05/23. Abertura de Propostas Iniciais: 16/05/23 às 09:05 horas. O Edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados no site: www.bbmnetlicitacoes.com.br ou solicitado pelo e-mail: pregã[email protected]. Para maiores esclarecimentos e informações pelos telefones: (11) 4039-8358/4039-8326 ou diretamente na Diretoria de Administração desta Prefeitura, no horário das 09 às 16 horas, na Avenida Adherbal da Costa Moreira, 255, Centro, Campo Limpo Paulista, de segunda à sexta-feira, exceto feriados e pontos facultativos. Campo Limpo Paulista-SP, 2 de maio de 2023. CIRILO DE ALEXANDRIA ALMEIDA Secretário Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 11/2023 Processo nº. 1309/2023. Objeto: "Divulgação dos Atos Institucionais", conforme constante no anexo I parte integrante do processo. Tipo de Licitação: Menor Preço do Item. Data da Abertura: 17 de maio de 2023. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.EDITAL: na integra a disposição dos interessados no endereço eletrônico www.camposnovospaulista.sp.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.bre na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista na Rua Edgard Bonini "Dengo", 492, Centro. Campos Novos Paulista, 4 de maio de 2023. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 017/2023. CONTRATADO: AUTO POSTO DOIS IRMÃOS SHIOKAWA EIRELI. OBJETO: Aquisição de Combustível para abastecimento dos veículos oficiais no BICO DA BOMBA, no estabelecimento próprio da licitada que deverá prestar atendimento permanente, mantendo-se o abastecimento à disposição da licitada por período integral de 24 horas diárias, inclusive aos sábados, domingos e feriados, para as Secretarias Municipais, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 3.854.148,79 (três milhões, oitocentos e cinquenta e quatro mil, cento e quarenta e oito reais e setenta e nove centavos). ASSINATURA: 24/04/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 PROCESSO INTERNO Nº 5.006/2023 - PROCESSO DE COMPRA Nº 112/2023 - EDITAL Nº 16/2023 - Objeto: PAVIMENTAÇÃO EM DIVERSAS RUAS DA REGIÃO NORTE DO MUNICÍPIO. Tendo em vista as Atas de Julgamento da HABILITAÇÃO e PROPOSTAS da Tomada de Preços nº 05/2023, a Comissão Especial de Licitação de Obras de Engenharia reuniu-se para deliberação da classificação final das licitantes como segue: 1º Lugar: R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME - R$ 1.248.101,60; 2º Lugar: M.C. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTD - R$ 1.249.053,97; e 3º Lugar: SOLOVIA ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LTDA - R$ 1.387.838,36. Desse modo, fica declarada vencedora a licitante R. S. RAZUK CONSTRUÇÕES E PROJETOS ME com o valor global de R$ 1.248.101,60 no presente certame. Os autos do Processo encontram-se com vista franqueada aos interessados. Nada mais vai assinada pelos membros da Comissão. LEANDRO BORELLA BARBOSA Secretário Municipal de Obras Pública PREFEITURA MUNICIPAL DE CATANDUVA AVISOS DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 129/2023 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica, seguradora, para prestação de serviços de Apólices de Seguro de diversos veículos e equipamentos que compõem a frota municipal, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 17/05/2023 ÀS 08:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 17/05/2023 ÀS 09:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Divisão de Licitações e Contratos - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 116/2023 OBJETO: Registro de Preços de telas de gabiões, colchões reno, arame galvanizado e manta geotextil, para uso no Departamento de Serviços, em diversos locais da cidade, conforme especificações constantes no o Anexo I do edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: ATÉ O DIA 17/05/2023 ÀS 13:30 HORAS. DATA E HORA DO PREGÃO: DIA 17/05/2023 ÀS 14:00 HORAS. O edital completo encontra-se disponível: no site do Banco de Brasil: www.bb.com.br, opção Licitações; diretamente em www.licitacoes- e.com.br; e site do Município www.catanduva.sp.gov.br - link: http://www.catanduva.sp.gov.br/financas/portal-transparencia/. Informações: Prefeitura do Município de Catanduva - Divisão de Licitações e Contratos - 5º Andar, sito à Praça Conde Francisco Matarazzo, 01 - Centro - Catanduva-SP ou, através do e-mail: [email protected]. Catanduva, 4 de maio de 2023 LOURIVAL FORMIS JUNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2023 Aquisição de Móveis para escritório para Secretaria de Promoção Social; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 17/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 4 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR, Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE CONTRATO -PREGÃO ELETRÔNICO Nº 80/2023. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Cosmópolis; CONTRATADA: W&C ALIMENTOS EIRELI. - Contrato LT nº 050/2023 no valor total de R$ 182.740,66; ASSINATURA: 24/04/2023; OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Software para gerenciamento do ISSQN das empresas optante pelo simples nacional e otimização dos serviços fiscais, Software de apuração do valor adicionado (ICMS). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 42/2023 Registro de Preços para Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios novos com as mesmas especificações técnicas e padrões de qualidade das peças de produção original/genuína (ABNT NBR 15296), em veículos automotores e equipamentos automotores.; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 05/05/2023 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 18/05/2023. O Edital Completo pode ser retirado no site www.bbmnetlicitacoes.com.br ou www.cosmopolis.sp.gov.br Cosmópolis, 4 de maio de 2023 ANTÔNIO CLÁUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA R E T I F I C AÇ ÃO Retifico a publicação de aviso de suspensão feita no DOU fl. 289 - ISSN 1677- 7069, Nº 84 - Seção 3, do dia 04/05/2023, PE nº01/2023. Erroneamente foi feito a modalidade do Pregão e ano do Processo. Onde se lê: PA nº 38.138/2023, PP01/2023. Leia- se: PA 38.138/2021, PE 01/2023, as demais informações permanecem inalteradas. PREFEITURA MUNICIPAL DE DIRCE REIS AV I S O Abertura dos Envelopes Proposta Tomada de Preço nº 03/2023 - Processo nº 16/2023 - A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica a abertura dos envelopes proposta nesta municipalidade para contratação de empresa Construção de Praça, no Conjunto Habitacional Dirce Reis "D" atualmente denominado Eduardo Cavalin e Loteamento Residencial Dirce Reis "E" atualmente denominado Bento Barbosa de Oliveira, conforme Convênio SH-PRC-2022- 00083-DM, memorial descritivo, memória de cálculo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Abertura das propostas às 14h40min. do dia 09 de maio de 2023. Em 2 de maio de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito AV I S O Abertura dos Envelopes Proposta Tomada de Preço nº 04/2023 - Processo nº 17/2023 A Prefeitura Municipal de Dirce Reis comunica a abertura dos envelopes proposta nesta municipalidade para contratação de empresa para construção de quadra poliesportiva, conforme Convênio 103428/2022, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e projetos. Abertura das propostas às 15h50min. do dia 09 de maio de 2023. Em 2 de maio de 2023 DONIZETE PEREIRA DA SILVA Prefeito