DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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H O M O LO G AÇ ÃO Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade de Pregão Presencial nº 025/2023, do tipo menor preço por item, os objetos às empresas: Cirúrgica União Ltda., itens: 02, 04, 05, 06, 07, 08, 10, 11, 25, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 40, 42, 43, 46, 47, 48, 49, 54, 61, 62, 67, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 94, 95, 96, 100 e 106; Soma/SP Produtos Hospitalares Ltda., itens: 03, 58, 59, 103 e 105; Quality Medical Comércio, Distribuidora de medicamentos Ltda., itens: 12, 14, 17, 19, 27, 28, 29, 30, 44, 45, 50, 56, 69, 70, 71, 74, 75, 77, 78, 98 e 102; Acácia Comércio de Medicamentos Ltda., itens: 13, 16, 20, 21, 22, 24, 26, 31, 38, 39, 41, 55, 57, 63, 72, 73, 76, 91, 92 e 99; Volpi Distribuidora de Drogas Ltda., itens: 15, 18, 23, 52 e 53; Medefe Produtos Médico- Hospitalares Ltda., itens: 51, 60 e 64; Medimport Comércio de Produtos Hospitalares Eireli, itens: 65, 66 e 93; Pontual Comercial Ltda., item 101. Autorizo a lavratura das respectivas Atas de Registro de Preços. Jarinu, 4 de maio de 2023. MIRAILTON MOREIRA GOMES Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS AVISO DE PRORROGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE LINS, Estado de São Paulo, torna público que foi prorrogada a abertura de licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS para a REFORMA E ADEQUAÇÃO DA QUADRA DE ESPORTES, CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIOS E CONSTRUÇÃO DO PÓRTICO DE ENTRADA DA EMEF "Prof.ª MARIA CRISTINA SUTTI LOPES MORENO", em virtude de alteração no edital - Recebimento da Proposta e Abertura da Sessão: 24 de maio de 2023, às 14h00min. Valor do Edital: R$ 120,76 (Cento e Vinte Reais e Setenta e Seis Centavos) Valor Máximo para contratação: R$ 563.327,06 (Quinhentos e Sessenta e Três Mil Trezentos e Vinte e Sete Reais e Seis Centavos). Os interessados poderão baixar o edital completo no site: www.lins.sp.gov.br e estarão dispensados do recolhimento da taxa de expediente mencionada acima. Maiores informações: Comissão Permanente de Licitação - Fone: (14) 3533-4280 ou e-mail: [email protected]. Lins/SP, 4 de maio de 2023 AILTON PEREIRA TORRES Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE LUTÉCIA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 34/2023 Processo nº 52/2023. Contrato nº 53/2023. Contratante: Prefeitura Municipal de Lutécia/SP. Contratada: CHEIRO VERDE COMERCIO DE MATERIAL RECICLAVEL AMBIENTAL LTDA, CNPJ nº: 06.003.515/0001-21. Objeto: Contratação de empresa especializada em coleta, transporte e destinação final, de todo resíduos do serviço de saúde - rss produzido no município de Lutécia, classificados nos grupos a/b/e, da resolução Conama nº358, de 29 de abril de 2005, observadas as disposições da resolução rdc nº 306, de 07 de dezembro de 2004, bem como as demais normas e regulamentos sanitário, ambientais e técnicos aplicáveis sobre o desempenho dessas atividades. Valor total: R$ 7.920,00 (sete mil novecentos e vinte reais). vigência: 03/05/2023 à 03/05/2024. Lutécia/SP, 3 de Maio de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 005/2023. MODALIDADE: Pregão. FORMA: ELETRÔNICA. OBJETO: Registro de preços para eventual aquisição de central de água, bebedouros, filtros, velas, carvão, purificadores de água e refis para purificadores de água destinados a diversas Secretarias, prazo 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pelas autoridades, abaixo subscritas, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8.666/93 e 10.520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Mônica Duarte Da Silva, conforme segue - Empresas Vencedoras: ARN NOVA ERA COMERCIAL E SERVIÇO S LTDA, Rua Coronel Maurício Gonçalves Moreira, 592, Sala 1, Centro, Cafelândia/SP, CEP: 16.500-000; BLUBRINK COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, Rua Artur Schlupp, 165, Lote 11, Bairro Água Verde, Blumenau/SC, CEP: 89.042-301; J. A MULT FILTROS LTDA, Rua Professora Terezinha Romanini, 86, Fundos, Bairro Frei Galvão, Junqueirópolis/SP, CEP: 17.890-000; M. D. COELHO SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA, Avenida Paulista, 771, 15 Andar, Bairro Bela Vista, São Paulo/SP, CEP: 01.311-100; MUNDIAL REFRIGERAÇ ÃO EIRELI, Rua 64, 135, Quadra B28, Lote 16, Sala 07, Bairro Jardim Goiás, Goiâni a / G O, CEP: 74.810-310; REDNOV FERRAMENTAS LTDA, Rua Berta Mette, 149, Bairro Itoupavazinha, Blumenau/SC, CEP: 89.066-530. CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR Secretário Municipal da Administração RAMIRO BONFIETTI Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico HELTER ROGÉRIO BOCHI Secretário Municipal da Educação GASTÃO LÚCIO RODRIGUES PINHEIRO JÚNIOR Secretário Municipal de Esportes, Lazer e Juventude VANDERLEI DOLCE Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social OSVALDO FERIOLI PEREIRA Secretário Adjunto da Secretaria Municipal da Saúde AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2023-FUMARES EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 003/2023-FUMARES. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando a eventual aquisição de PRODUTOS DE HIGIENE PESSOAL, MATERIAL DE LIMPEZA, DESCARTÁVEIS E AFINS, destinados à FU M A R ES (Fundação Mariliense de Recuperação Social) - Prazo de 12 meses. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: A FUNDAÇÃO MARILIENSE DE RECUPERAÇÃO SOCIAL, neste ato, representada pela presidente abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93 e 10520/02 e Decreto Municipal 11.001/2013, HOMOLOGOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Pregoeira Valdirene Barbosa Piedade, conforme segue - Empresas vencedoras: EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA - ME, Rua Heitor Penteado, n.º 468, Centro, Garça/SP, CEP 17.400-000; INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZ A MACATUBA LTDA - ME, Rua Mato Grosso, n.º 921, Distrito Industrial, Macatuba/SP, CEP 17.290-000; LIDER NEGÓCIOS COMERCIAIS LTDA, São José, n.º 263, Polon, Marília/SP, CEP 17.507-010; RILL QUÍMICA LTDA EPP, Av. Ibirapuera, n.º 1345, Jardim Palmeiras, Araçatuba/SP, CEP 16.071-165 e W. SANCHES & CIA LTDA - EPP, Av. Lelio Pizza, n.º 1080, Vila Tupã Mirim, Tupã/SP, CEP 17.603-060. WANIA LOMBARDI Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 EDITAL DE LICITAÇÃO N.º003/2023. MODALIDADE: Concorrência Pública. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para execução de pavimentação asfáltica na Rua Romildo Marconato, Jardim Santa Clara, na cidade de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO: A Prefeitura Municipal de Marília, neste ato representada pela autoridade abaixo subscrita, dando cumprimento aos dispositivos legais constantes nas Leis Federais 8666/93, HOMOLOGOU e ADJUDICOU o processo licitatório, de acordo com a classificação efetuada pela Comissão Permanente de Licitação, conforme segue: MARIPAV PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÃO LTDA, Av. República, nº7450, Distrito Industrial Santo Barion, Marilia/SP, CEP 17512-035. FABIO ALVES DE OLIVEIRA Secretário Municipal de Obras Públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINÓPOLIS AV I S O ABERTURA DAS PROPOSTAS DE PREÇO DA TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, sendo habilitadas as empresas: TELETUSA TELEFONIA E CONSTRUÇÕES LTDA, NOROMIX CONCRETO S/A, LTEC CONSTRUÇÕES COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, KLM CONSTRUÇÃO DE RODOVIAS LTDA , PEMAQ TERRAPLENAGEM LTDA, e TUCANO'S TERRAPLENAGENS E COONSTRUÇÕES LTDA, e tendo transcorrido os prazos, serão abertos os envelopes das propostas de preços da licitação em epigrafe, destinada a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Zenito Muzy, Rua Joaquim Honório, Rua Amélia A. Melo, Rua Joaquim Reis, Rua Honório Bevenuto, Av. São Vicente de Paulo), com o fornecimento de mão de obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103473/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Data: 05/05/2023, às 09h30min, na Avenida Coronel João Gomes Martins n.º 525, Sala de Licitações, informações: fone 18 3275 9519, e-mail: [email protected]. Martinopolis, 4 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Torna-se público que, concluída a fase de habilitação, e a abertura da proposta, sendo a empresa vencedora KLM CONSTRUCÃO DE RODOVIAS LTDA, CNPJ Nº 23.790.401/0001-98, com o valor de R$ 369.336,30 (trezentos e sessenta e nove mil trezentos e trinta e seis reais e trinta centavos), cujo objeto é a contratação de empresa especializada para recapeamento de vias publicas no município de Martinópolis-SP (Rua Ruy Aparecido Canhizares), com o fornecimento de mão-de-obra e materiais necessários à completa e perfeita implantação de todos os elementos definidos no Projeto Executivo, de acordo com o Termo de Convênio 103478/2022 - Secretaria de Desenvolvimento Regional, conforme projeto básico, memorial descritivo e planilha orçamentária. Fica aberto o prazo para recurso. Martinopolis, 4 de maio de 2023. MARCO ANTONIO JACOMELI DE FREITA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2023 PROCESSO Nº 072/2023 - D.A. - D.C.L. Aquisição de gêneros alimentícios para alimentação escolar - Seção Técnica de Nutrição e Dietética - Departamento de Educação do Município de Mirassol/SP. Tipo: "Menor Preço Unitário". RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Lotes 01 ao 22: Do dia 04/05/2023 até o dia 23/05/2023 às 09:00 horas. Abertura das "Propostas" dos Lotes 01 ao 22: Dia 23/05/2023 às 09:00 horas. Início da Disputa de Preço dos Lotes 01 ao 22: Dia 23/05/2023 a partir das 09:05 horas. INFORMAÇÕES E DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL: Diretamente nos sites www.bll.org.br - www.mirassol.sp.gov.br, e na Praça Dr. Anísio José Moreira nº 2290, Centro, Mirassol, CEP nº 15130-065, Estado de São Paulo, Fone: (17) 3243-8160, de 2ª à 6ª feira, das 09:00 às 16:00 horas. Mirassol-SP, 4 de maio de 2023. EDSON ANTONIO ERMENEGILDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 248/2022 PROCESSO Nº 24.065/2022 Contratação de Empresa Especializada Para Fornecimento e Instalação de Sistema de Monitoramento Eletrônico, Através de Circuito Fechado de Televisão - Cftv, Sistema de Vídeo Analítico e Sistema de Alarmes, Com Equipamentos Fornecidos Em Regime de Comodato, Inclusos No Fornecimento os Serviços de Instalação, Manutenção Preventiva e Corretiva dos Equipamentos e Software, Delineando A Preservação do Patrimônio das Instalações Físicas e Bens Diversos das Unidades Escolares da Rede