DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500291 291 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 24/2023 Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 024/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPEC I A L I Z A DA PARA SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA, ATENDENDO DEMANDA DA SECRETARIA DE SAÚDE PELO PERÍODO DE 12 MESES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014. DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE QUANDO FOR O CASO E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 23 DE MAIO DE 2023, NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA ATÉ AS 14H00M. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 23 DE MAIO DE 2023, AS 14h10 HORAS. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 4 de maio de 2023. WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETÔNICO N° 8/2023- EDITAL N° 08/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE IPAUSSU - TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisições de equipamentos/materiais permanentes e não permanentes para atenderem a demanda da Secretaria Municipal de Saúde, pelo período de 12 (doze) meses, através da Proposta de Aquisição nº 13902.599000/1220-02, Emendas Parlamentares nº 41180003, 28130002 e 40120005, conforme Termo de Referência, Anexo I, deste Edital. SESSÃO DA REABERTURA: 17/05/2023, a partir das 09h30min - LOCAL DA SESSÃO E INFORMAÇÕES: na Prefeitura Municipal de Ipaussu, Secretaria Municipal de Compras, sito à Rua Washington Luiz, 819, Centro, na cidade de Ipaussu/SP. Telefone (14)3344-9000 das 13h00 às 17h00. O edital também estará disponível no site www.ipaussu.sp.gov.br email:[email protected]. A licitação realizada por intermédio do sistema eletrônico de contratações denominado "Bolsa de Licitações & Leilões do Brasil - Sistema BLL/SP. Ipaussu/SP 4 de maio de 2023. SERGIO GALVANIN GUIDIO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUÃ AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS A Divisão de Licitações e Contratos Administrativos da Prefeitura Municipal de Ipuã, torna público para o conhecimento de interessados que está aberto o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 029/2023, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2023, de 04 de maio de 2023, tendo como objeto registro de preços para futura e eventual a aquisição de combustível para abastecimento da frota de veículos, pertencentes a Secretaria Municipal de Administração e Negócios de Governo, Secretaria Municipal de Infraestrutura e Transporte, Secretaria Municipal de Educação e Cultura, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Turismo e Secretaria Municipal de Saúde, para o período de 12 (doze) meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no seu edital e anexos, o Edital completo disponível através do e-mail: [email protected], e também no site www.licitacoes-e.com.br, com início da sessão pública via internet no site www.licitacoes-e.com.br, às 09h00min do dia 18 de maio de 2023. Ipuã-SP, 4 de maio de 2023 ISABELA FERNANDES ANTONIASSI DE SOUZA Chefe da Divisão de Licitações e Contratos Administrativos PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECERICA DA SERRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 003/2023 A PREGOEIRA, no uso de suas atribuições legais; FAZ SABER, para conhecimento dos interessados que ADJUDICA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 003/2023, noticiado pelo EDITAL Nº 023/2023, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, para as empresas: Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda., para o item 01 - Armário de Aço 02 portas de abrir cinza, com valor unitário de R$ 895,00; Gelcio Moíses Garcia ME., para o item 02 - Arquivo de Aço 04 gavetas de abrir cinza, com valor unitário de R$ 700,00; J.C. Barbieri e Cia Ltda. - EPP., para o item 03 - Baia para Atendimento conjugada de 03 lugares, com valor unitário de R$ 1.000,00; CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli - ME., para o item 04 - Cadeira Executiva para Entrevistador, com valor unitário de R$ 306,00; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., para o item 05 - Cadeira Executiva para Gestor, com valor unitário de R$ 630,00 e Buff Comércio e Soluções Ltda., para os itens: 06 - Impressora, com valor unitário de R$1.500,00 e item 07 - No Break, com valor unitário de R$1.065,00. Itapecerica da Serra, 28 de abril de 2023. CAMILA GARCIA DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 3/2023 A Secretária Municipal Do Desenvolvimento Social E Relações Do Trabalho, no uso das atribuições que lhes conferem o Decreto nº 3.110, de 12 de janeiro de 2021; Faz Saber, para conhecimento dos interessados que HOMOLOGA o processo licitatório PREGÃO ELETRÔNICO Nº E 003/2023, noticiado pelo EDITAL Nº 023/2023, cujo objeto é a Aquisição de Mobiliário e Equipamentos, para as empresas: Franklin Reis Distribuidora de Móveis Ltda., para o item 01 - Armário de Aço 02 portas de abrir cinza, com valor unitário de R$ 895,00; Gelcio Moíses Garcia ME., para o item 02 - Arquivo de Aço 04 gavetas de abrir cinza, com valor unitário de R$ 700,00; J.C. Barbieri e Cia Ltda. - EPP., para o item 03 - Baia para Atendimento conjugada de 03 lugares, com valor unitário de R$ 1.000,00; CPS Mobiliário e Equipamentos Eireli - ME., para o item 04 - Cadeira Executiva para Entrevistador, com valor unitário de R$ 306,00; Prepave Comércio de Móveis e Equipamentos Ltda., para o item 05 - Cadeira Executiva para Gestor, com valor unitário de R$ 630,00 e Buff Comércio e Soluções Ltda., para os itens: 06 - Impressora, com valor unitário de R$1.500,00 e item 07 - No Break, com valor unitário de R$1.065,00. Itapecerica da Serra, 28 de abril de 2023. CHRISTINA TIEMI NAKANO Secretaria do Desenvolvimento PREFEITURA MUNICIPAL DE ITÁPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2023 A Prefeitura do Município de Itápolis informa aos interessados a abertura da licitação em epígrafe que tem como objeto a aquisição de kits de citologia em meio líquido, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde. DATA DE ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: 18 de Maio de 2023 às 8 horas e 30 minutos no site http://e- licita.itapolis.sp.gov.br:8096. O edital e seus anexos poderão ser obtidos gratuitamente através dos sites www.itapolis.sp.gov.br e http://e-licita.itapolis.sp.gov.br:8096. Maiores informações, através do telefone 16 3263 8000. VLADIMIR DO CARMO REGGIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JABORANDI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 12/2023 Aberto em 04/05/2023; Encerramento: Até as 10:00 horas do dia 18/05/2023; Resumo do objeto: REGISTRO DE PREÇOS para a Contratação de empresa especializada visando a prestação de serviço de responsabilidade técnica de unidade de radiologia e laudagem de exames de Raio X - Digital, através da Telerradiologia, pelo período de 12 (doze) meses, voltado aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS, através do fornecimento de profissional médico especialista em Radiologia e Diagnóstico por Imagem (CBO: 2253-20), devidamente inscrito e regular junto ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), e detentor do Registro de Qualificação de Especialidade (RQE), reconhecido oficialmente pelo conselho supracitado. A prestação do serviço deverá estar em conformidade com a Resolução CFM nº 2.107/2014 que define e normatiza a Telerradiologia, bem como com a Resolução RDC nº 330/2019 da ANVISA que estabelece requisitos sanitários para a organização e funcionamento de serviços de radiologia diagnóstica, dentre outras resoluções e normas vigentes que normatizam o serviço supracitado. Os exames de Raio X - Digital, serão realizados dentro das dependências do Hospital Municipal - Dr. Amadeu Pagliuso, inscrito no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob o n° 2023865, sito a Rua Dr. Amadeu Pagliuso, n° 480, centro, município de Jaborandi, Estado de São Paulo. O edital está disponível, podendo ser retirado no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura, sito na Rua Antonio Bruno, 466, Centro; Informações pelo Tel. (17) 3347-9999. Jaborandi, 4 de Maio de 2023. SILVIO VAZ DE ALMEIDA Prefeito FERNANDO HENRIQUE SALES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2023 PROCESSO Nº 3770-2/2023 - EXCLUSIVO ÀS EMPRESAS ENQUADRADAS NO REGIME DE MICROEMPRESAS OU EMPRESAS DE PEQUENO PORTE Contratação de empresa especializada na área de Engenharia em serviços de Análise e Contestação de Valores de VTN informados em Declaração de ITR pelos contribuintes do Município, mediante Laudos Técnicos de VTN, por profissional habilitado, (Engenheiro Agrônomo), análise de documentação de cunho ambiental como ADA - IBAMA, CAR, Matrículas, para fins de auxílio na fiscalização do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). HOMOLOGO todo o procedimento realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio. Homologada a adjudicação do objeto licitado à empresa GULLIFER - ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO EMPRESARIAL E AGRONEGÓCIOS LTDA, no valor unitário de R$1.400,00 (mil e quatrocentos reais), totalizando o valor de R$23.800,00 (vinte e três mil e oitocentos reais). Jaboticabal, 4 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 37/2023 A Prefeitura Municipal de Jaboticabal/SP, torna público o Pregão Presencial N° 037/2023 - Cota de Até 25% (Vinte e Cinco Por Cento) do Objeto Para A Contratação de Microempresas e Empresas de Pequeno Porte - que tratará do REGISTRO DE PREÇOS para a aquisição de bateria automotiva para a manutenção da frota municipal. O encerramento dar-se-á no dia 22 de maio de 2023 às 08h30. O edital estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 4 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO PRESENCIAL N° 35/2023 PROCESSO Nº 4256-1/2023 Tendo em vista a necessidade de retificação nas exigências contidas no Termo de Referência, constantes do objeto a ser licitado no edital de licitações, modalidade PREGÃO PRESENCIAL Nº 035/2023 - que trata da Contratação de empresa para prestação de serviços de Vigilância, Segurança e Ronda Motorizada nas dependências de 34 (trinta e quatro) Unidades Escolares Municipais de Jaboticabal/SP, publicado originalmente no Diário Oficial da União - Seção 3, no dia 02/05/2023, página 318, no Diário Oficial do Estado de São Paulo - Poder Executivo - Seção 1, em 29/04/2023, página 425 e no jornal de grande circulação "Folha de S.Paulo", no dia 29/04/2023, página A30; avisamos aos interessados que nos termos do §4º do artigo 21 da Lei Federal nº 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente estabelecido. O novo encerramento dar-se-á no dia 18 de maio de 2023 às 14h00. O edital modificado estará à disposição dos interessados, gratuitamente, no Portal da Transparência de Jaboticabal, o qual poderá ser acessado através do endereço eletrônico: transparencia.jaboticabal.sp.gov.br. Jaboticabal, 4 de maio de 2023. EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito