DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Praia Grande, 2 de maio de 2023. MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLEBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos EDITAL DE NOTIFICAÇÃO PRAZO: 30 DIAS Ref. Processo Administrativo n°. 5.190/2022; Assunto: Representação SEMA - Regularização para Supressão de Exemplar Arbóreo: Rodrigo de Carvalho Peniche. O Secretário Substituto de Meio Ambiente do Município da Estância Balneária de Praia Grande, no uso de suas atribuições conferidas por Lei, FAZ SABER a RODRIGO DE CARVALHO PENICHE-CPF n° 266.853.248-56, de que o não cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental n°. 561/2017, firmado com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande, no prazo acima estipulado incidira em multa por clausula descumprida e por mês de atraso conforme Lei Municipal n° 1875/2017, referente ao imóvel sito a Rua Gastão de Souza Oliveira, Q06, L18, Jardim Quietude II, Praia Grande/SP. Como não foi possível intimá-lo pessoalmente ou por via postal, por se encontrar em local incerto e não sabido, pelo presente Edital, que começara a correr da data de sua publicação, fica o Sr. RODRIGO DE CARVALHO PENICHE cientificado de que o não cumprimento do Termo de Compromisso Ambiental firmado, no prazo de 30(trinta) dias, incidira em multa por clausula descumprida e por mês de atraso. Caso permaneça inerte, procedera, esta Prefeitura, com os atos jurídico-administrativos pertinentes a espécie. Para dirimir quaisquer duvidas, o autuado devera entrar em contato com a Secretaria de Meio Ambiente de Praia Grande ou ainda comparecer a suas dependências, em horário de expediente, localizada a Av. Presidente Costa e Silva, n°. 794, 4° andar, Boqueirão, Praia Grande/SP. E para que não se alegue ignorância ou desconhecimento, mandou expedir a presente notificação por Edital com o prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. prazo supracitado, que será publicado no jornal de circulação federal e afixado no quadro de avisos oficiais. Praia Grande, 2 de maio de 2023. ANIELLO GARCIA ANNUNCIATO Secretário de Meio Ambiente Substituto PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE IBIRÁ AVISO DE ALTERAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 PROCESSO Nº 49/2023 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 28/04/2023 foi alterado. Objeto: Contratação de empresa, com fornecimento de materiais, mão de obra e equipamentos para geração de energia fotovoltaica em telhado, instalado em área institucional. Fica mantida a data da sessão para o dia 17/05/2023 ás 13:30 horas Os interessados em obter mais informações serão atendidos das segundas às sextas-feiras das 8:00 às 11:00 horas, e das 13:00 às 17:00 horas, pelo telefone (17) 3551-9900 - Ramal: 9907, ou no Paço Municipal "Sebastião Antônio Zitto", sito à Praça José Bernardino de Seixas, nº 01, Centro, na cidade de Ibirá - SP. Estância Turística de Ibirá, 25 de abril de 2023. LEANDRO ANTÔNIO COLOMBO BUENO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 132/2022 - Contratante: Prefeitura de Batatais; Contratada: Cirúrgica União Ltda, valor total de R$ 21.870,00; Contratada: Comercial Mangili & Silva Ltda Me, valor total de R$ 32.530,00; Contratada: Ecology Paper Ltda Me, valor total de R$ 26.325,60; Contratada: Gisele Cristina de Oliveira Giplast EPP, valor total de R$ 22.906,00; Contratada: Hidrodomi do Brasil Indústria de Domissaneantes Ltda, valor total de R$17.950,00; Contratada: Licit Rib Comércio Atacadista e Varejista Ltda Epp, valor total de R$ 76.737,50; Contratada: RHC Produtos e Serviços Ltda, valor total de R$44.418,65; Contratada: Sabia e Rocha Ltda, valor total de R$10.600,00; Objeto: aquisição de toner, jogo de cama, produtos de limpeza e descartáveis para atender à Secretaria Municipal de Educação. Assinatura: 25.04.2023; Vigência: 10 meses. Bts, 04.05.2023 - Victor Hugo Junqueira - Sec. Mun. de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2023 Pelo presente, HOMOLOGO o procedimento licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 011/2023, e ADJUDICO o objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REALIZAÇÃO DE EXAMES CLÍNICOS, a empresa PÁDUA & PIOLI CLÍNICA MÉDICA UROLÓGICA LTDA por ter ofertado o menor preço no lote 01, a empresa CLÍNICA DE ENDOSCOPIA SILVA & MARCHETTI LTDA por ter ofertado o menor peço no lote 04, compatível com a estimativa prévia e atendendo as condições do edital. Itu, 04/05/2023 - JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Itu, 4 de maio de 2023. JANAÍNA GUERINO DE CAMARGO. Secretária Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11314/2022 - SRP - Lotes Remanescentes Encontra-se aberta licitação visando a convocação de empresa, através de Sistema de Registro de Preços, visando fornecimento eventual e futuro de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico para as unidades básicas e especializadas da rede municipal de saúde, conforme especificações e quantidades constantes no Anexo I, a cargo da Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 19 de maio de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 08/05/2023 até as 08h30min do dia 19/05/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 19/05/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 19/05/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.novobbmnet.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 R E P U B L I C AÇ ÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11310/2022 Republicação - Lotes Remanescentes Encontra-se aberta licitação visando a contratação de pessoa jurídica, para fornecimento de materiais, insumos e medicamentos para uso odontológico da rede municipal de saúde, conforme descritivo e quantitativo constante no anexo I do edital, a cargo das Secretaria de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da BBM - Bolsa Brasileira de Mercadoria, na data de 22 de maio de 2023. Cadastro de Propostas Iniciais: das 08hs do dia 08/05/2023 até as 08h30min do dia 22/05/2023. Abertura de Propostas Iniciais: 22/05/2023 às 08h35min. Início da Sessão Pública (Fase Competitiva): 22/05/2023 às 09hs. O edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão, através dos sítios: www.bbmnetlicitacoes.com.br e www.salto.sp.gov.br - Licitação. Maiores informações, no Setor de Licitações - Secretaria de Administração, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected] Estância Turística de Salto, 4 de maio de 2023. MARCIO CONRADO Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FERNANDÓPOLIS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2.023 PROCESSO Nº 76/2.023 Fica suspenso, sine die, o Pregão Eletrônico nº 30/2023, para "ELABORAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM LOCAÇÃO DE SOM E ILUMINAÇÃO; SERVIÇOS ESPECIALIZADOS NA PRODUÇÃO E ORGANIZAÇÃO DE EVENTOS (BANHEIRO QUÍMICO, PISO DE PALCO, TENDAS, GRADIL, KIT CAMARIM ARTISTICO, ETC); LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS (ESCORREGADOR, CASTELO INFLÁVEL, TOURO MECÂNICO, PULA-PULA, TRENZINHO, ETC), BEM COMO FORNECIMENTO DE PIPOCA, ALGODÃO-DOCE, PICOLÉ, E DEMAIS PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE RECREAÇÃO PARA OS EVENTOS A SEREM REALIZADOS DURANTE O PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", por interesse público. Fernandópolis-SP, 4 de maio de 2023 ANDRÉ GIOVANNI PESSUTO CÂNDIDO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARULHOS AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 LICITAÇÃO AGENDADA: REPETIÇÃO DE CERTAME: TP05/23 DLC PA 8848/22 menor preço visando contratação de empresa especializada para execução de obras no Parque Gustavo Clementino de Oliveira Boer - Parque Santa Terezinha (galpão para atividade) Abertura: 26/05/23 9h Guarulhos, 5 de maio de 2023 GILMAR VELOSO DA SILVA Diretor do Deptartamento de Licitacões e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE HORTOLÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 14/2023 O Município de Hortolândia informa a abertura da TP 14/2023, Edital 59/2023, PMH 39449/2023, objeto Construção de Campo de Futebol Society do Jardim Minda, com fornecimento de todos os equipamentos, materiais e mão de obra necessária. INÍCIO SESSÃO 29/05/2023 às 9:00 (horário de Brasília/DF). O Edital está disponível no site da Prefeitura: www.hortolandia.sp.gov.br ou presencialmente no Paço Municipal, das 8 às 17 hs. Hortolândia, 3 de Maio de 2023 IEDA M. DE OLIVEIRA Secretária Municipal de Administração e Gestão de Pessoal PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUAPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP Encontra-se aberto na Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros, n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-000, o PREGÃO PRESENCIAL nº. 023/2023, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL conforme especificações detalhadas no Edital. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE EMPR ES A ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM CALIBRAÇÃO E TESTE DE SEGURANÇA ELÉTRICA EM EQUIPAMENTOS ODONTOLÓGICOS DAS UNIDADE DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO, ATENDENDO À SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES. LEGISLAÇÃO: Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, Lei Federal n.º 10.520 de 17 de julho de 2002, Lei Complementar n.º 123 de 14 de dezembro de 2006 e Lei Complementar n.º 147 de 07 de agosto de 2014, DATA PARA A ENTREGA DO(S) DOCUMENTO(S) PARA CREDENCIAMENTO, DA DECLARAÇÃO DE QUE A PROPONENTE CUMPRE OS REQUISITOS DE HABILITAÇÃO, DE DECLARAÇÃO DE MICROEMPRESA/EMPRESA DE PEQUENO PORTE, QUANDO FOR O CASO, E DOS ENVELOPES PROPOSTA E DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO ATÉ: 23 DE MAIO DE 2023, NO SETOR DE PROTOCOLO DESTA PREFEITURA ATÉ AS 09H30M. LOCAL E HORÁRIO DA REALIZAÇÃO DA SESSÃO PÚBLICA DO PREGÃO: Auditório da Prefeitura Municipal de Iguape, situada na Avenida Adhemar de Barros n.º 1.070, Bairro Porto do Ribeira, Iguape/SP, CEP 11920-00, no DIA 23 DE MAIO DE 2023, AS 09h40M. O edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados no site: www.iguape.sp.gov.br (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA) ou de 2ª a 6ª feira, das 08:00 às 11:30 e das 13:00 às 17:30 horas, na Avenida Adhemar de Barros, nº 1.070 - Bairro Porto do Ribeira - Iguape - SP - CEP 11920-000. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima, pelo e-mail [email protected] ou telefone 0(13) 3848-6832, Prefeitura Municipal de Iguape. Iguape, 4 de maio de 2023 WILSON ALMEIDA LIMA Prefeito