DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500295 295 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃO CORRENTE AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº52/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 03 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DO CENTRO FISIOTERAPEUTICO NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 23 de maio de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente/SP, 5 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2 / 2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº45/ 2023 Ana Lourinete Costa Lôbo Montanher, Prefeita Municipal de Ribeirão Corrente, Estado de São Paulo, faz saber aos interessados que se acha aberta a licitação, TOMADA DE PREÇOS N.º 02 / 2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE ILUMINAÇÃO DE AVENIDAS E RUAS NO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃO CORRENTE, conforme relacionado no edital e anexos. As propostas e documentações serão recebidas até às 09h00min horas quando, impreterivelmente e após o credenciamento dos proponentes, terá início a sessão pública para abertura dos envelopes nº 01 e 02 (HABILITAÇÃO E PROPOSTA). Os envelopes serão abertos no dia 22 de maio de 2023, transcorrendo de acordo com o edital. O Edital completo encontra-se, gratuito, à disposição dos interessados no seguinte site: www.ribeiraocorrente.sp.gov.br. Na Seção de Licitação da Prefeitura Municipal, também poderá ser retirada e prestada às informações que se fizerem necessárias, no horário de expediente. Ribeirão Corrente / SP, 5 de maio de 2023. ANA LOURINETE COSTA LÔBO MONTANHER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 - PROCESSO N.º 030/2023. CONTRATADA: C DA SILVA LTDA - ME OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade e serviços de entrega ponto a ponto a serem utilizados no Departamento Municipal de Educação (escolas municipais e creches) em conformidade com as disposições deste termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 179.000,00 (cento e setenta e nove mil reais). VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023 - Processo nº 030/2023. CONTRATO Nº 041/2023. EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: Prefeitura do Município de Rubinéia/SP PREGÃO PRESENCIAL N.º 005/2023 - PROCESSO N.º 030/2023. CONTRATADA: SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME OBJETO: Registro de Preços para contratação de empresa especializada por meio do sistema de registro de preços para fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade e serviços de entrega ponto a ponto a serem utilizados no Departamento Municipal de Educação (escolas municipais e creches) em conformidade com as disposições deste termo de referência. VALOR GLOBAL: R$ 290.398,34 (duzentos e noventa mil, trezentos e noventa e oito reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 12 (meses) meses, contados a partir da sua assinatura. MODALIDADE: Pregão Presencial nº 005/2023 - Processo nº 030/2023. CONTRATO Nº 040/2023. AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 PROCESSO N.º 030/2023. REFERÊNCIA: - Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade e serviços de entrega ponto a ponto a serem utilizados no Departamento Municipal de Educação (escolas municipais e creches) em conformidade com as disposições do Termo de Referência. Processada a sessão do PREGÃO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, às empresas: SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME, CNPJ (MF) nº 26.154.589/0001-76, ANEXO I. LOTES 01, 02, 03 C DA SILVA LTDA - ME, CNPJ/MF sob n° 18.907.924/0001-31, ANEXO I. LOTES 04 Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito, para que, concordando, homologue este procedimento.. Em 26 de abril de 2023. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023. INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 020/2023. REFERÊNCIA: - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais/Insumos De Enfermagem Necessários Às Estratégia De Saúde Do Município, Por Tempo Determinado, Conforme Termo De Referência. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, ADJUDICO, Anexo I, à empresa: CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 09, 10, 15, 22, 49, 56, 58, 59, 75, 92, 95, 97, 100, 110, 122, 140, 141, 143. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, Anexo I. Item 29, 30, 39, 68. CIRURGICA RIOPRETANA LTDA EPP, Anexo I. Item 16, 40, 43, 44, 46, 48, 61, 63, 67, 80, 88, 89, 111, 112, 114, 127, 138. CIRURGICA UNIÃO LTDA, Anexo I. Item 1, 3, 7, 18, 19, 21, 26, 31, 32, 41, 45, 47, 53, 82, 84, 93,121. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Anexo I. Itens 2,4,5,6,71,72,73,74,79,101,113,117,118,123,124,125,126 e 144. J.N.S. TÊXTIL LTDA, Anexo I. Item 33. M.TESTA CONFECCAO ME, Anexo I. Item 77. MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 23. MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Anexo I. Item 24, 34, 36, 37, 60, 69, 90, 119, 142. NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Anexo I. Item 137. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, Anexo I. Item 27, 78, 83, 96, 99, 119, 142. PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Anexo I. Item 136. RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Anexo I. Item 81, 132, 134. RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP, Anexo I. Item 64, 65, 66, 128, 129, 130, 131, 133. SALVI E LOPES E CIA LTDA. Anexo I. Item 35, 38, 91, 94, 98, 102, 105. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Anexo I. Item 50. V P - MEDICAMENTOS - EIRELI. Anexo I. Item 8, 11, 12, 13, 14, 17, 28, 42, 51, 52, 54, 57, 70, 76, 85, 86, 87, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 120. Encaminhem-se os presentes autos para o Sr. Prefeito, para que, concordando homologue este procedimento. ARMANDO WILSON NICOLETI MARTIN Pregoeiro DESPACHO DE 26 DE ABRIL DE 2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2023 . PROCESSO N.º 030/2023. REFERÊNCIA: - Registro de Preços para fornecimento de gêneros alimentícios de 1ª qualidade e serviços de entrega ponto a ponto a serem utilizados no Departamento Municipal de Educação (escolas municipais e creches) em conformidade com as disposições do Termo de Referência. Processada a presente Licitação na Modalidade PREGÃO PRESENCIAL, dentro das normas da legislação em vigor, e após as devidas informações fornecidas pelo Pregoeiro, bem como após análise da ata da sessão de pregão pela assessoria jurídica, HOMOLOGO este procedimento para que dele provenham seus legais efeitos à empresa: SONIA MARLENE BARRADA DA COSTA - ME, CNPJ (MF) nº 26.154.589/0001-76, ANEXO I. LOTES 01, 02, 03 C DA SILVA LTDA - ME, CNPJ/MF sob n° 18.907.924/0001-31, ANEXO I. LOTES 04 Encaminhe-se cópia destes autos ao Departamento de Contabilidade para o devido processamento contábil. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito DESPACHO DE 25 DE ABRIL DE 2023. INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP PREGÃO ELETRÔNICO N.º 002/2023 - PROCESSO N.º 020/2023. REFERÊNCIA: - Registro De Preços Para Futura E Eventual Aquisição De Diversos Materiais/Insumos De Enfermagem Necessários Às Estratégia De Saúde Do Município, Por Tempo Determinado, Conforme Termo De Referência. Processada a sessão do PREGÃO ELETRÔNICO dentro das normas da legislação em vigor e após o devido credenciamento, etapa de lances e negociação direta com os fornecedores, HOMOLOGO, Anexo I, à empresa: CIDICOLA CIRURGICA MATERIAIS HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 09, 10, 15, 22, 49, 56, 58, 59, 75, 92, 95, 97, 100, 110, 122, 140, 141, 143. CIRURGICA OLIMPIO EIRELI EPP, Anexo I. Item 29, 30, 39, 68. CIRURGICA RIOPRETANA LTDA EPP, Anexo I. Item 16, 40, 43, 44, 46, 48, 61, 63, 67, 80, 88, 89, 111, 112, 114, 127, 138. CIRURGICA UNIÃO LTDA, Anexo I. Item 1, 3, 7, 18, 19, 21, 26, 31, 32, 41, 45, 47, 53, 82, 84, 93,121. DIMEBRAS COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, Anexo I. Itens 2,4,5,6,71,72,73,74,79,101,113,117,118,123,124,125,126 e 144. J.N.S. TÊXTIL LTDA, Anexo I. Item 33. M.TESTA CONFECCAO ME, Anexo I. 77. MAX MEDICAL COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES LTDA, Anexo I. Item 23. MS DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA, Anexo I. Item 24, 34, 36, 37, 60, 69, 90, 119, 142. NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA. Anexo I. Item 137. PASSOS COMERCIAL HOSPITALAR - EIRELI - EPP, Anexo I. Item 27, 78, 83, 96, 99, 119, 142. PMI BRASIL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. Anexo I. Item 136. RAGA PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA, Anexo I. Item 81, 132, 134. RIOMEDICA RIO PRETO LTDA EPP, Anexo I. Item 64, 65, 66, 128, 129, 130, 131, 133. SALVI E LOPES E CIA LTDA. Anexo I. Item 35, 38, 91, 94, 98, 102, 105. SOQUIMICA LABORATORIOS LTDA. Anexo I. Item 50. V P - MEDICAMENTOS - EIRELI. Anexo I. Item 8, 11, 12, 13, 14, 17, 28, 42, 51, 52, 54, 57, 70, 76, 85, 86, 87, 103, 104, 106, 107, 108, 109, 120. Encaminhe-se cópia destes autos à Divisão de Contabilidade para o devido processamento contábil. OSVALDO LUGATO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA ALBERTINA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2023 A Prefeitura Municipal de Santa Albertina-SP, através do Sr. Prefeito Municipal, Gerson Formigoni Junior, vem através deste comunicar aos interessados, que fica remarcada a abertura da sessão do Pregão Presencial Nº: 15/2023, o qual foi alterado, que trata de Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de até 09 profissionais de controle de acesso em unidades escolares do Município de Santa Albertina até 31 de dezembro de 2.023, para o dia 17 de Maio de 2023 ás 09:30hrs. Edital Retificado completo poderá ser retirado na Prefeitura Municipal sito à Rua Armindo Pilhalarmi, nº 1121, centro, Santa Albertina-SP ou pelo e-mail [email protected]. Outras informações (17) 3633-9300. GERSON FORMIGONI JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FÉ DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - SRP A PREFEITURA DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SANTA FÉ DO SUL - SP, Torna Público estar realizando licitação sob a modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, registrada sob nº 04/2023, do tipo Menor Preço por item, no modo de disputada ABERTO, objetivando a contratação de empresa especializada para prestação de serviço de telefonia de 40 linhas telefônicas móvel com cobertura nacional, ligações ilimitadas para qualquer operadora e DDD do Brasil, 1GB de internet cada linha; WhatsApp ilimitado; SMS ilimitado para qualquer operadora; Roaming nacional ilimitado e deslocamento nacional ilimitado, para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e demais unidades administrativas da