DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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LOCAL: Na Plataforma Eletrônica no site: http://comprasbr.com.br, pela internet, preferencialmente pelo navegador Internet Explorer. Para todas as referências de tempo será observado o horário Oficial de Brasília (DF).As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Seção de Licitações da Prefeitura do Município de Santa Fé do Sul - SP, sito na Avenida Conselheiro Antônio Prado, nº 1.616, Centro, nesta, ou encaminhado por meio do e-mail: [email protected], ou pelo telefone (17) 3631-9500, no horário normal do expediente. O edital de convocação, que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.santafedosul.sp.gov.br. Estância Turística de Santa Fé do Sul - SP, 3 de maio de 2023. EVANDRO FARIAS MURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DA ALEGRIA EXTRATO DE CONTRATO Nº 512/2023 PREGÃO PRESENCIAL 04 2023 OBJETO: A Prefeitura Municipal de Santo Antônio da Alegria, Estado de São Paulo, Torna Público O Extrato de Contrato e Licitações Nos Termos da Lei 8.666/93 e Suas Alterações. Processo nº 034/2023 Pregão presencialnº 04/2023 Objeto: Contratação de Empresa Para A Prestação de Serviço Para A Realização da 21° Expoasa, Nas Observações Com Relação às Contratações Administrativas, Que Entre Si Fazem, O Município de Santo Antônio da Alegria E A EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA-ME CNPJ n. º18.493.311/0001-03 EMPRESA CIA DE RODEIO ARNALDO GOMES LTDA-ME VALOR TOTAL CONTRATADO: R$420.000,00 (QUATROCENTOS E VINTE MIL REAIS) PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17.035/2023 Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Finanças e Gestão o Pregão Eletrônico n° 17.035/2023, Processo Administrativo n.º 43.689/2022-19, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de ambulâncias, sem condutor, para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência-SAMU, da Secretaria Municipal de Saúde-SMS, pelo período de 12 (doze) meses, podendo ser prorrogado por sucessivos períodos até o limite de 60 (sessenta) meses, conforme a descrição constante no Anexo I - Termo de Referência, do Edital. O encerramento do recebimento das propostas dar-se-á em 19/05/2023 às 09h00 e a disputa de lances ocorrerá em 19/05/2023 às 10h00. O Edital, na íntegra, encontrar-se-á disponível a partir de 08/05/2023, no endereço eletrônico www.santos.sp.gov.br, através do aplicativo "Licitações-e". Para qualquer esclarecimento, entrar em contato: telefone (13) 3201-5009, e- mail: [email protected]. Santos, 4 de maio de 2023. ELIANA OLIVEIRA AMORIM Coordenadora de Licitações - COLIC PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BERNARDO DO CAMPO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 253/2023 PE.253/2023 - PEC.01202/2023 - REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS - Abertura do Pregão 18/05/2023 - 09:00 horas O(s) edital(is) encontra(m)-se disponível(is) no quadro de editais na Av. Kennedy, nº 1100 - "Prédio Gilberto Pasin", Pq. Anchieta - SBC, das 8:30 às 17 horas e no site https://compras.saobernardo.sp.gov.br. Telefones (11) 2630-5499/5498/5500/5495. São Bernardo do Campo, 4 de maio de 2023. CÉLIA MARIA PEREIRA FERREIRA Diretora Departamento de Licitações e Materiais PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DO SUL AVISO DE CREDENCIAMENTO Processo 409/2023- MODALIDADE CREDENCIAMENTO - CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2023 SEEDUC - FORNECIMENTO DE LEITE EM PÓ INTEGRAL INSTANTÂNEO, DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL. DESPACHO: "1. A vista dos elementos constantes do presente, em especial a manifestação lançada pela Procuradoria da Secretaria de Educação de fls. 696 a 698 dos autos, robustecido ainda pela manifestação da Comissão Julgadora Permanente da Secretaria Municipal de Educação de fls. 700/701 que somam à motivação deste ato, nos termos do artigo 9º da Lei Estadual 10.177/1998 c/c artigo 50, §1º da Lei Federal nº 9784/99; 2. JULGO, no desempenho de minhas atribuições legais, consignadas no artigo 1º inciso III do Decreto Municipal nº 11.092/2017; improcedente o recurso interposto pela Empresa AGROVITA Associação de Apoio e Comércio Agrícola e DECLARO vencedora a Empresa COAPAR - Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agropecuária dos Assentados e Agricultores Familiares da Região Noroeste do Estado de São Paulo, considerando a aprovação da amostra aprovada pela área técnica conforme fls. 658 verso. " Em 4 de maio de 2023 MINÉA PASCHOALETO FRATELLI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 133/2023. Tomada de Preços Nº 02/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada de engenharia para a execução das obras/serviços de pavimentação com acessibilidade das Ruas Inácia Fonseca de Oliveira, Rua Carlito Soares de Oliveira e Rua Arlindo Soares de Oliveira, no Município. Contratante: Município de São José do Barreiro. Contratado: RSJ - Roberto da Silva Junior - EPP. Valor: R$ 531.264,18. Vigência: 12 Meses. Data Do Ajuste: 31/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 243/2023 PROCESSO: 12.156/2023 Registro de preços para aquisição de sabonete líquido para atender as Unidades de Saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 244/2023 PROCESSO: 12.144/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos para atender Ações Judiciais. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 ADRIANA TÁPPARO Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 248/2023 PROCESSO: 12160/2023 registro de preços para aquisição de luvas cirúrgicas em atendimento as unidades de saúde. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 247/2023 PROCESSO: 12159/2023 registro de preços para aquisição de aparelhos de raio x. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 22/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 MARIANA C PEDROSO FERNANDES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 250/2023 PROCESSO: 12.162/2023 Registro de preços para aquisição de toner para as impressoras da Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 249/2023 PROCESSO: 12.161/2023 Registro de preços para aquisição de biscoito doce para o dejejum dos pacientes do Laboratório Municipal de Patologia. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 19/05/2023, às 14:00h e abertura a partir das 14:02h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 246/2023 PROCESSO: 12.222/2023 Registro de preços para aquisição de medicamentos/insumos padronizados na REMUME. Secretaria Municipal de Saúde. O recebimento das propostas dar-se-á até o dia 18/05/2023, às 08:30h e abertura a partir das 08:32h. O edital, na íntegra, e demais informações, encontram-se à disposição dos interessados, no Portal de Compras, no site https://compras.empro.com.br/WBC6. São José do Rio Preto/SP, 4 de maio de 2023 CELIA CANDIDA FARIA Pregoeira. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE AVISO DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL Nº 18/2022 Processo Administrativo n° 35.220/22. A Prefeitura Municipal de São Vicente torna público que promoveu a SUSPENSÃO SINE DIE da CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL N.º 18/2022 - PARCERIA PÚBLICO-PRIVADA (PPP) NA MODALIDADE DE CONCESSÃO ADMINISTRATIVA PARA GESTÃO, OTIMIZAÇÃO, EXPANSÃO, MODERNIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE, considerando a necessidade de ajustes no Edital e Anexos da presente licitação. São Vicente, 4 de maio de 2023. ALEXSANDRO FERREIRA Secretário Municipal de Desenvolvimento Urbano