DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500297 297 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANA DESPACHO DE 4 DE MAIO DE 2023 CHAMAMENTO PÚBLICO Nº. 007 / 2022 PARA FINS DE CREDENCIAMENTO NA ÁREA MÉDICA PARA CELEBRAÇÃO DE TERMO DE CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS. Tendo-se em vista o julgamento proferido pela Comissão Permanente de Licitações declarando os habilitados para o credenciamento, e o parecer exarado da Assessoria Jurídica, o qual reconhece a Inexigibilidade de Licitação para as referidas contratações, bem como, todos os documentos contidos no respectivo processo administrativo, RATIFICO a presente contratação por CHAMAMENTO PÚBLICO, registrada sob o nº. 007 / 2022, PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 177/2022, EDITAL nº 118/2022, com fundamento no artigo 25 c/c artigo 26 da Lei Federal nº. 8666/93 e suas alterações, HOMOLOGANDO este processo, para a contratação de profissional de serviços médicos sendo: DUARTE SERVICOS MEDICOS LTDA - CNPJ nº. 50.064.733/0001-68, através da médica GIULIANNA CHIQUETO DUARTE - CRM/SP nº.230819, especialidade Clínico Geral em Centro de Especialidades Médicas, estando os mesmos convocados para assinatura do "Termo de Credenciamento" no prazo máximo de 05 (cinco) dias úteis a contar desta publicação. LEONARDO CARESSATO CAPITELI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERINIA EXTRTO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO DE ADITAMENTO - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA-SP - CONTRATADA: WD COMERCIO E INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA (CNPJ: 22.484.769/0001-65), CONTRATO N.º 017/2023, referente à Dispensa de Licitação n.º 014/2023 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE ELABORAÇÃO DE PROJETO DE AVCB E CLCB DOS PRÉDIOS PÚBLICOS DA EDUCAÇÃO. Conforme justificativa, o presente instrumento tem por finalidade formalizar a prorrogação de prazo de vigência contratual por mais 30 (trinta) dias. VIGÊNCIA CONTRATUAL: 21/04/2023 à 20/05/2023. GLÁUCIA EMILIA SCATOLIN - PREFEITA MUNICIPAL DE SEVERÍNIA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBAÚ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 76/2022 HOMOLOGO, para que produza efeitos, a adjudicação feita pela Pregoeira no Pregão Eletrônico nº 76 / 2022, que cuida da Aquisição de Eletrodomésticos, Eletroeletrônicos e outros materiais, para equipar as Unidades de Saúde do Município, na seguinte conformidade: GO Atacadista Ltda, Lote: 01 - R$ 17.620,00; Argos Ltda, Lote: 07 - R$ 2.300,00; Web Tecnologia Ltda, Lote: 14 - R$ 1.169,40. Quanto aos Lotes 01, 05 e 06, os mesmos foram Desertos.Quanto aos Lotes 03, 04, 08, 09, 10, 11, 12 e 13, os mesmo foram Fracassados. Ficam desde já convocadas as Adjudicatárias, na pessoa de seus representantes legais, a comparecerem junto ao Departamento de Licitações desta Prefeitura, para fins de assinatura do Contrato. Tambaú, SP 4 de maio de 2023 ROSANA LÍGIA PONTES TRAUTVEIN. Coordenadora de Finanças. PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPIRATIBA AVISO DE LICITAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 3/2023 A Prefeitura Municipal de Tapiratiba comunica a RATIFICAÇÃO da licitação na modalidade Chamada Pública nº 003/2023; Processo nº 037/2023; Objeto: Credenciamento de fornecedores de hortifrutigranjeiros da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural para alimentação escolar, com dispensa de licitação - Lei n.º 11.947, de 16/07/2009 e Resolução n.º 06 do FNDE, de 08/05/2020; Empresas credenciadas: HERCULANO DE ALMEIDA NETO, PATRICIA REZENDE RIBEIRO E CRISTIAN RIBEIRO DE ALMEIDA, Valor global: R$ 60.797,30. Tapiratiba, 4 de maio de 2023. RAMON JESUS VIEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TEJUPÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2023 Preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de cesta básica para o fornecimento a famílias que se encontram em estado de vulnerabilidade social, de forma parcelada, pelo período de 12 meses. Vencimento: 18 de Maio de 2023 às 09:00h (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 Preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de materiais permanentes e materiais de consumo para o Projeto Musicalizando Tejupá por intermédio de Convênio n.º 02236/2022 entre a Prefeitura Municipal de Tejupá e Secretaria de Desenvolvimento Social - Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONDECA, por um período de 12 meses. Vencimento: 19 de Maio de 2023 às 09:00h (nove horas). PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2023 Preferencialmente para participação de ME/EPP; tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisições de "Medicamentos" com a finalidade de atender as demandas da farmácia municipal, Ordem Judicial e Assistência Social pelo período de 12 meses. Vencimento: 22 de Maio de 2023 às 09:00h (nove horas). Editais completos: Setor de Licitações da Prefeitura - Rua Alexandre Absy, 585, Tejupá-SP, ou através do site www.tejupa.sp.gov.br / www.bll.org.br . Tejupá/SP, 4 de maio de 2023 VALTER BORANELLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TIETÊ ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2023 A Prefeitura Municipal de Tietê torna público aos interessados, a abertura do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo Administrativo n° 311/2023, cujo objeto consiste na " Chamamento para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar r do Empreendedor Familiar Rural", conforme edital e seus anexos. Abertura: 8 de maio de 2023. Encerramento: 12 de junho de 2023. Horário: 09h00min. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site www.tiete.sp.gov.br. Informações poderão ser obtidas através do telefone (15) 3285-8755. VLAMIR DE JESUS SANDEI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 PROCESSO LICITATÓRIO 15/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1361/2023 Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo nº 1361/2023 e Processo de Compras nº 15/2023 e considerando a adjudicação do procedimento licitatório em questão pelos senhores Secretário de Licitações e Secretário da Saúde, HOMOLOGO o objeto da licitação as empresas vencedoras: - A. DE NICOLAI MOVEIS E COLCHOES, CNPJ nº 49.217.658/0001-49 para o Item 4 - 14 peças de colchão de solteiro d33, valor unitário R$ 298,00 e valor total R$ 4.172,00; - FAROL IND E COM LTDA, CNPJ nº 49.441.824/0001-96 para o Item 3 - 35 peças de cobertor xadrez, valor unitário R$ 62,00 e valor total R$ 2.170,00; Item 5 - 50 peças de fronhas branco, valor unitário R$ 8,70 e valor total R$ 435,00; Item 6 - 70 peças de lençol de cama branco, valor unitário R$ 50,00 e valor total R$ 3.500,00; Item 7 - 60 peças de toalhas de banho branca, valor unitário R$ 18,00 e valor total R$ 1.080,00; Item 8 - 180 peças de toalhas de rosto branca, valor unitário R$ 7,50 e valor total R$ 1.350,00; Item 9 - 40 peças de travesseiros adulto, valor unitário R$ 30,00 e valor total R$ 1.200,00; - SC COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 34.396.122/0001- 60 para o Item 1 - 14 peças de capas para colchão de solteiro impermeável, valor unitário R$ 59,00 e valor total R$ 826,00; Item 2 - 50 peças de capas para colchão impermeável, valor unitário R$ 59,80 e valor total R$ 2.990,00. Valinhos, 28 de abril de 2023. LUCIMARA ROSSI DE GODOY Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2023 O Prefeito Municipal de Conchas, torna público que se encontra aberta licitação modalidade Concorrência Nº02/2023, objetivando a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada global, para execução da obra de engenharia, para conclusão de Escola de Educação Infantil Proinfância Tipo 02, no Jd. Oliveira/Conchas - SP. Termo de Convênio 10032/2014/Ministério da Educação - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação/FNDE. O edital na íntegra se encontra disponível para extração de cópia (sem custos) no site oficial da Prefeitura www.conchas.sp.gov.br ou requerer através do email [email protected] ou [email protected]. Data de Encerramento: 06 de Junho de 2023, às 09:30 horas. Para retirar o edital na Prefeitura será cobrado taxa de (R$20,00). Fone p/ contato: (14)3845-8011. JÚLIO TOMAZELA NETO Prefeito ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para Aquisições De Sementes De Milho Para Plantio, Destinados Para A Distribuição Gratuita Para Os Agricultores De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe. Data de realização: 29 de maio de 2023 (vinte e nove de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Empresas Para A Aquisição De Equipamentos Permanentes (Oficina) Da Secretaria Municipal De Obras E Serviços Públicos Do Município De Canindé De São Francisco/SE, Conforme Especificações Constantes Deste Termo De Referência. Data de realização: 31 de maio de 2023 (trinta e um de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2023 - PM TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Visando Futuras Contratações De Registro De Preço Para Futura Contratação De Empresa Especializada Para Aquisição De Materiais Esportivos, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Constantes No Termo De Referência. Data de realização: 02 de junho de 2023 (dois de junho de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - FMS TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Parcelado De Medicamentos, Para Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde, Farmácia Básica Central, Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Para O Município De Canindé De São