DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2023 - FMS TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preços Para Fornecimento Parcelado De Material Medico Hospitalar, Para Atendimento Das Unidades Básicas De Saúde (UBS), Através Da Secretaria Municipal De Saúde, Para O Município De Canindé De São Francisco, Estado De Sergipe, Conforme Condições, Quantidades E Exigências Constantes Deste Termo De Referência. Data de realização: 26 de maio de 2023 (vinte e seis de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 4 de maio de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2023 Repetição Republicação 3ª Chamada. Secretaria De Educação. TIPO: Menor Preço, POR ITEM. Disponibilidade: http://www.licitacoes-e.com.br e na sala do Departamento de Licitações, situada à Praça Ananias Fernandes dos Santos, s/n, Canindé de São Francisco/SE. Objeto: Registro De Preço Para Fornecimento De Gêneros Alimenticios Para Merenda Escolar - PNAE. Data de realização: 22 de maio de 2023 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e três), às 09h00 (nove horas e zero minutos). Informações: [email protected] BASE LEGAL: Lei nº 10.520/2002, Decreto Municipal nº 153 de 31 de março de 2021, Decreto Federal nº 7.982/2013, Decreto Municipal nº 403 de 27 de junho de 2017, Decreto Municipal nº 248 02 de janeiro de 2017 e Lei Complementar n° 123/2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/1993, e suas alterações posteriores. Canindé de São Francisco/SE, 4 de maio de 2023. EDILSON BEZERRA SANDES JÚNIOR Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIRA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Obras E Serviços De Engenharia Para Reforma E Ampliação Da Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer Do Município De Carira - Tipo: Menor Preço Global tendo por base os valores unitários dos itens, conforme Súmula 259 - TCU, onde disciplinou que nas contratações de obras e serviços de engenharia, a definição do critério de aceitabilidade dos preços unitários e global, com fixação de preços máximos para ambos - Data: 22/05/2023 - Hora: 09hs00min. Local: sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE; Dotação Orçamentária: 70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 12.361.0005.2019 - Manutenção da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15993110 - Transferências da União Decorrentes de Emendas Parlamentares/70100 - Secretaria De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 12.361.0005.2019 - Manutenção da Secretaria Municipal De Educação, Cultura, Esporte E Lazer - 4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 150000 - RP4490.51.00.00 - Obras e Instalações - Fonte de Recurso: 15710000/15400000. Base Legal: Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, bem como Lei Complementar n° 123, de 14/12/06 alterada pela Lei Complementar 147/2014 e Posteriores Alterações. Parecer Jurídico N°: 071/2023 - Informações Complementares: O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados poderá ser solicitado pessoalmente na sala de licitações e Contratos, Situado Rua Ananias Jose dos Santos, nº 671, Centro na Cidade de Carira/SE, de segunda a sexta das 08hs:00 às 12hs:00 pelo e-mail: [email protected], Carira, 4 de maio de 2023. ERICA ANTÔNIA DA ROCHA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINA PASTORA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023/PM O Município de Divina Pastora/SE, em atendimento às disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada para a obra de construção do cemitério público no municipio de divina pastora/se. data de recebimento das propostas: 22/05/2023 às 08 horas. uo 02004, ação 1010, classificação ecônomica 44905100, fr 17063110. TIPO: Menor Preço Global. PRAZO DE EXECUÇÃO: 07 meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Execução Indireta, sob o Regime de Empreitada por Preço Global. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 123/2006, observadas as alterações posteriores introduzidas nos referidos diplomas legais. PARECER JURÍDICO: 068/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 868.718,56, que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Comissão Permanente de Licitação, situada à Praça da Matriz, nº 49, Centro, CEP Nº 49650-000, na cidade de Divina Pastora/SE, em dias de expediente, no horário das 7 às 13 horas, e-mail: [email protected], site: www.divinapastora.se.gov.br. Divina Pastora/SE, 2 de maio de 2023. BHONA DA SILVA RESENDE Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE FREI PAULO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 O Município de Japaratuba, Estado de Sergipe, torna público que homologou e adjudicou a licitação na modalidade tomada de preços nº 01/2023, cujo objeto é a contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a pavimentação asfáltica do Povoado Areias, com recursos mediados através do contrato de repasse nº 1065319-06/884590/2019, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Regional, tendo como instituição mandatária a Caixa Econômica Federal, de acordo com o Projeto Básico e Especificações apresentadas. Homologo o resultado e adjudico o objeto à empresa Luciano dos Santos Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 38.387.190/0001-14, perfazendo o valor global de R$ 517.814,10 (quinhentos e dezessete mil, oitocentos e quatorze reais e dez centavos). Japaratuba, 4 de maio de 2023. ANDERSON MENEZES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARUIM AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maruim, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: contratação de empresa especializada na pavimentação de ruas no bairro alto boa vista, neste município. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 17 de maio de 2023 às 09h00min. TIPO: Menor Preço. PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global. Unidade Orçamentária: 15023 - Secretaria Municipal de obras e Infraestrutura. Função Programática: 1044 - Pavimentação e Recuperação de Vias. Elemento de despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC nº 123/2006. PAR EC E R JURÍDICO Nº 03/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 1.068.302,51 (um milhão sessenta e oito mil trezentos e dois reais e cinquenta e um centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital e informações complementares, encontra-se à disposição dos interessados, no site oficial do município em www.maruim.se.gov.br e poderá ser solicitado pelo e-mail: [email protected]. Maruim-SE, 24 de abril de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Presidente da CPL AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Maruim, torna público para conhecimento de todos, a realização de licitação na modalidade acima especificada, mediante especificações a seguir: OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EM P R ES A ESPECIALIZADA NA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NO POVOADO ALTO BOA VISTA, NESTE MUNICIPIO. DATA DE RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 15 de maio de 2023 às 09h00min. TIPO: Menor Preço; PRAZO DE EXECUÇÃO: 04 (quatro) meses. REGIME DE EXECUÇÃO: Empreitada por preço global; Unidade Orçamentária: 04004 - Fundo Municipal de Saúde; Função Programática: 1008 - Construção, reforma e/ou ampliação de Unidades de Saúde; Elemento de despesa: 44.90.51.00.00 - Obras e Instalações; Fonte de Recursos: 17063110 - Transferência Especial da União. BASE LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e suas alterações e a LC nº 123/2006. PARECER JURÍDICO Nº 03/2023. O valor total orçado pelo Município é R$ 355.570,07 (trezentos e cinquenta e cinco mil quinhentos e setenta reais e sete centavos), que será o preço máximo admissível para efeito de análise e classificação das propostas. O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site, na sala da Comissão Permanente de Licitações, situada à Praça Barão de Maruim, nº 29B - Bairro Centro, de segunda à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08 às 12 horas. Maruim-SE, 24 de abril de 2023. ANTONIO AUGUSTO ARAGÃO DANTAS Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2023 - FMS OBJETO: Aquisição de computadores para informatização das equipes de Saúde da Família (eSF) e equipes de Atenção Primária (eAP), para atender a demanda da Secretaria Municipal de Nossa Senhora da Glória/SE. DATA DE ABERTURA: 22 de maio de 2023, às 09h00min. LOCAL: www.licitanet.com.br.. TIPO: Menor Preço Por Item. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 265.825,35 (duzentos e sessenta cinco mil, oitocentos e vinte e cinco reais e trinta e cinco centavos). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2078 - ENFRENTAMENTO À COVID. ELEMENTO DE DESPESA: 4490.5200 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. FONTE DE RECURSOS: 1603.0000. Base legal: Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, do Decreto Federal nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal nº 1.803 de 03 de agosto de 2020, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as exigências estabelecidas neste Edital. AQUISIÇÃO DO EDITAL: O Edital e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala da Coordenadoria de Licitações e Contratos da Administração, localizada provisoriamente na Rua Armando Rollemberg, 71, Centro, na cidade de Nossa Senhora da Glória, Estado de Sergipe, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 8h às 13h, via sites www.gloria.se.gov.br/licitações e www.licitanet.com.br. Nossa Senhora da Glória, 3 de maio de 2023. WILTON BARRETO DE CASTRO Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO DO DANTAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO DE ELETRÔNICO Nº 16/2023 Disposições legais e à Resolução n° 257/2010, do Tribunal de Contas do Estado - TCE, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: A presente licitação tem como objeto contratação de empresa para aquisição de servidor de dados, tipo rack, visando atender as necessidades de gerenciamento de informações e armazenamento de dados da Prefeitura Municipal de Riachão do Dantas, de acordo com as especificações Anexo I deste edital. O certame será realizado através do site www.licitanet.com.br. ENVIO ELETRÔNICO DAS PROPOSTAS: a partir das 08h00 do dia 05/05/2023 (Cinco de Maio de dois mil e vinte e três ); ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h29 do dia: 25/05/2023 (Vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e três); INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08h30 do dia : 25/05/2023 Vinte e cinco de Maio de dois mil e vinte e três TIPO: Menor preço por item BASE LEGAL: Lei n. 10.520/02, Decreto n. 10.024/19, de 20 de setembro de 2019, Decreto Municipal Nº 55 de 24 de abril de 2020, Decreto Municipal Nº 75 de 02 de dezembro de 2019, Lei Complementar n. 123/06 e, subsidiariamente, pela Lei n. 8.666/93e alterações posteriores. Dotação orçamentária: AÇÃO: 2007 ELEMENTO DE DESPESA: 44905200, FONTE DE RECURSO: 15000000. O Edital, e informações complementares, encontram-se à disposição dos interessados, na sala de reuniões da Comissão Permanente de Licitação, situada na Praça Epifânio Góes, nº 21, Centro - CEP 49.320-000, Riachão do Dantas/SE, de segunda-feira à sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08h às 13h, ou através do site: http://www.riachaododantas.se.gov.br ou ww.licitanet.com.br ou pelo email: [email protected].. Riachão - SE, 4 de Maio de 2023. PAULA BRUNELLY SOUZA CRUZ Pregoeira