DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 22/05/2023 (vinte e dois de maio de dois mil e vinte e tres), às 09hs00min (nove horas). TIPO: Menor Preço por item. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. BASE LEGAL: Lei n° 8.666 de 21 de junho de 1993, atualizada e consolidada pela Lei nº 9.648, de 27 de maio de 1998, pela Lei nº 9.854, de 27 de outubro de 1999, pela Lei nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004, pela Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes da Lei 10.520 de 17 de julho de 2002, Decreto Municipal 2818 de 15 de maio de 2020, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. PARECER JURÍDICO: NºPEFMS002/2023. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, ou pelo e-mail: [email protected], no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta-feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. Simão Dias (SE), 4 de maio de 2023. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE TOBIAS BARRETO EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 002/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde Josafá Dias da Costa no Povoado Curtume neste município conforme proposta nº 11388.7080001/22-014 do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 11.388.708/0001-88. CONTRATADA: GIDER OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 40.217.258/0001-69. VALOR: R$ 153.551,46 (cento e cinquenta e três mil quinhentos e cinquenta e um e quarenta e seis centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7012 - Fundo Municipal de Saúde, 1092 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 15001002 e 16593110. EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2023 PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: TOMADA DE PREÇOS: 003/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para Reforma da Unidade Básica de Saúde Josafá Dias da Costa no Povoado Curtume neste município conforme proposta nº 11388.7080001/22-014 do Ministério da Saúde. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TOBIAS BARRETO - CNPJ: 11.388.708/0001-88. CONTRATADA: GIDER OBRAS E REFORMAS EM GERAL LTDA - CNPJ: 40.217.258/0001-69. VALOR: R$ 96.467,04 (noventa e seis mil quatrocentos e sessenta e sete reais e quatro centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 MESES. PRAZO DE EXECUÇÃO: 60 (sessenta) dias. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 7012 - Fundo Municipal de Saúde, 1092 - Construção, Reforma e Ampliação de Unidades de Saúde. 4490.51.00.00 - Obras e Instalações, FONTE: 15001002 e 16593110. ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAGUAÇU EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP 001/2023. Espécie e data: Ata de Registro de Preço nº 001, 002, 003, 004, 005, 006, 007, 008, 009, 010, 12, 13 e 14/2023, celebradas no dia 28 de março de 2023, resultado do Processo Administrativo nº 019/2023, Pregão Eletrônico nº 001/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde De Araguaçu e as empresas A MEDICAL COMERCIO LTDA, CNPJ nº 28.692.942/0001-05; APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPTALARES LTDA, CNPJ nº 34.558.660/0001-04; AS COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES EIRELI, CNPJ nº 37.584.023/0001-09; C.A HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 26.457.348/0001-04; DIMASTER COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 02.520.829/0001-40; DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS BACKES EIRELI, CNPJ nº 25.279.552/0001-01; DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 01.417.694/0004-72; DOM BOSCO HOSPITALAR EIRELI, CNPJ nº 35.020.039/0001-55; GOLDENPLUS-COMÉRCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº 12.254.356/0001-30; HM COMERCIO DE MATERIAL CIRURGICO LTDA, CNPJ nº 30.981.531/0001-73; HOSPFAR INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS, CNPJ nº 1 26.921.908/0002-02; PRO-REMEDIOS DIST DE PROD FARM E COSM, CNPJ nº 05.159.591/0001-68; PROFARM COMERCIO DE MEDICAMENTOS, CNPJ nº 00.545.222/0001-90, vencedoras do certame, cujo objeto é a aquisição de medicamentos para farmácia básica municipal e ao atendimento aos pacientes do sus de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Araguaçu, conforme especificado no Termo de Referência. Valor Global: R$ 933.520,90 (Novecentos e trinta e três mil quinhentos e vinte reais e noventa centavos). As despesas correrão a conta da Dotação, Ficha: 515, 516 e 572; Ações: 2199-Promoção da Assistência Farmacêutica Básica e 2.257- Promoção dos Serviços de Combate a endemias e controle de doenças (ECD); elemento 3.3.90.30.00; fontes: 1.500.1002.000000 ASPS e 1.600.0000.000000- CUSTEIO. Vigência: 12 (doze) meses. Data: 03 de maio de 2023. Assina: FRANCISCO RONNIVON ALVES DA SI LV A - Gestor do Fundo Municipal de Saúde. PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASILÂNDIA DO TOCANTINS torna pública que fará realizar-se: PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2023 do tipo Menor Preço por Item na forma de SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS, visando a aquisição de gêneros alimentícios destinados à manutenção e preparo da merenda escolar do Ensino Fundamental e da Educação Infantil do Município de Brasilândia - TO, conforme especificações constantes no Anexo I Termo de Referência do Edital. Abertura prevista para: dia 18 de maio de 2023 às 8h00min, Local: Prefeitura Municipal de Brasilândia do Tocantins. Mais informações: (63) 3461-1164. Brasilândia do Tocantins/TO, 4 de maio de2023. GICELDA PEREIRA DE SOUSA MOURA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA DE AREIA AVISO DE SUSPENSÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023 Processo Adm. Nº 126/2023. Comunicamos que está suspenso a Tomada de Preços N° 001/2023, objetivo: Contratação de empresa especializada para adequação de estradas Vicinais (Construção de Pontes e BDTC) no município de Chapada de Areia, através do convênio nº 910369/2021 - MAPA, conforme projetos e memoriais descritivos e especificações técnicas, para retificação do Edital. A nova data da sessão pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. Outras informações poderão ser obtidas com a Comissão de Licitação, na Prefeitura Municipal nos horários de 07hs às 13:00 hs, de segunda a sexta-feira, em dias úteis, e-mail: [email protected] e telefones: (63) 63 3349-1050/1060. Chapada de Areia - TO, 4 de maio de 2023. JOSE DOS SANTOS PEREIRA DE MORAES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTALÂNDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 2/2023 FMS O Fundo Municipal de Saúde de Cristalândia, Estado do Tocantins, por intermédio do Pregoeiro (a) e equipe de apoio, torna público conforme os dispositivos da Lei n.º 10.520/02 e 8.666/93, que realizará licitação na modalidade PREGÃO P R ES E N C I A L SRP nº 002/2023 FMS, tipo menor preço por item, objetivando o registro de preços para futura e eventual contratação de equipe técnica profissional em medicina para prestação de serviços na realização de procedimentos cirúrgicos e consultas pré-operatórias, conforme discriminado no termo de referência. No Sistema Registro de Preço (SRP). Data: 17/05/2023. Horário: 09:00h. Na sede da Prefeitura, setor de Licitações. GISELMA DIAS SILVA MACIEL Pregoeira (a) PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE DIVINÓPOLIS DO TOCANTINS, ESTADO DO TOCANTINS, mediante a Pregoeira e equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, tipo menor preço unitário no item, visando a Aquisição de Equipamentos/Materiais Permanentes para as Unidades de Saúde, NOS TERMOS DAS PROPOSTAS N° 11439.826000/1210-05, N° 11439.8260001/1210-07 (Emendas Parlamentares), conforme especificações e condições definidas no Termo de Referência, com início e recebimento das propostas e habilitação a partir do dia 10/05/2023, no site www.licitanet.com.br. Encerramento de envio de proposta e habilitação e início da sessão eletrônica dia 22/05/2023 às 08h00min, no site www.licitanet.com.br. Edital e Anexos poderão ser retirados na Prefeitura Municipal de Divinópolis do Tocantins, pelo e-mail: [email protected], pelo site: https://www.divinopolis.to.gov.br/ ou www.licitanet.com.br. Maiores informações pelo telefone: (63) 3531-1320. Divinópolis do Tocantins - TO, 4 de maio de 2023. KELIENE SOUZA GOMES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS IRMÃOS DO TOCANTINS AVISOS DE LICITAÇÃO P R EG Õ ES O município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, torna público o seguinte processo licitatório: PREGÃO PRESENCIAL FME Nº 2/2023: Registro de preço para AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E JOGOS PARA EDUCAÇÃO INFANTIL para atender a demanda do Fundo Mun. de Educação do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO, com abertura de propostas prevista para o dia 24 de maio de 2023, às 09h00min (horário local). Local da Realização dos Certames: Prefeitura Municipal, situada na Av. Pará, nº 178, Centro, Dois Irmãos do Tocantins - TO. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis a todos os interessados na Prefeitura Municipal de Dois Irmãos do Tocantins - TO - sala de licitações, no horário compreendido entre 07hs às 17hs e no site http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228. PREGÃO ELETRONICO FMS Nº 2/2023: Aquisição de bens permanentes para atender as unidades de saúde do município de Dois Irmãos do Tocantins - TO conforme propostas FNS Nº 11390.781000/1220-01/11390.781000/1220-02. Data de abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços: a partir das 08:30h do dia 18/05/2023. MOdo de Disputa: Aberto. Referência de Tempo: Horário de Brasília - DF. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (63) 3362-1228. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: http://www.doisirmaos.to.gov.br,Mais informações através do Fone: (63) 3362-1228 e-mail: [email protected]. GECIRAN SARAIVA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSO DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO Contrato: 039/2023 FMS Processo Administrativo n° 128/2023. Vinculação ao Edital de Credenciamento n° 003/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia- TO. Contratada: LM PRÓTESE ODONTOLOGICAS LTDA. CNPJ: 11.429.603/0001-20. Objeto: Credenciamento de Pessoa Jurídica (Laboratório Regional de Prótese Dentária (LRPD), para prestação de serviços especializados na confecção de próteses dentários, para os usuários do Sistema Único de Saúde residentes na cidade de Formoso do Aragu a i a - T O, que serão atendidos pelo Programa Brasil Sorridente. Data da Assinatura: 04 de Maio 2023. Dotação Orçamentária / Natureza/ Fonte/ Ficha 04.0012.10.301.0010.2047 - 33.90.39 - 1.600.000-641 Signatários: Gilvan Milhomem Santos - Presidente do Fundo Municipal de Saúde de Formoso do Araguaia-TO. Representante da Contratada: Lorran Mendes de Oliveira.