DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Edital disponível na íntegra gratuitamente, no portal da transparência: https://www.goianorte.to.gov.br/. Goianorte, 4 de maio de 2023. MARIA DE JESUS AMARO DE OLIVEIRA PARENTE Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIATINS EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO N° 019/2023 TP - 03/2023 - Processo Administrativo nº 020/2023 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001- 51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares, inscrito no CPF: 793.695.531-34, no gozo de seus plenos direitos. CONTRATADO: K. W DA SILVA SOUSA LTDA - EPP (KW EMPREENDIMENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 04 Sala A, CEP: 77.908-000 Centro na cidade de AGUIARNOPOLIS, Estado de Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, inscrito no CPF: 022.834.751-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica em TSD (Tratamento Superficial Duplo) com meio-fio e Calçadas de Vias Urbanas, Ruas e Avenidas no Município de Goiatins/TO, com recurso oriundo do Convênio nº 911273/2021. VALOR R$ 966.744,47. (Novecentos e Sessenta e Seis Mil Setecentos e Quarenta e Quatro Reais e Quarenta e Sete Centavos). MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E AÇÃO URBANA 10.12.15.122.1344.2.101; - PROJETO/ATIVIDADE: 10.12.15.451.1344.1.048 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BLOQUESTES, MEIO FIO E CALÇAMENTOS; - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL) Contrato assinado dia 27/04/2023. Vigência até dia 31/12/2023. CONTRATO N° 020/2023 TP - 04/2023 - Processo Administrativo nº 023/2023 Base Legal ART. 61 DA LEI 8.666 DE 21 DE JUNHO DE 1993. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOIATINS TOCANTINS, inscrito no CNPJ nº 01.832.476/0001- 51, com sede, na PRAÇA MONTANO NUNES Nº 01, centro, Goiatins -TO, neste ato representado pelo prefeito o Sr. Manoel Natalino Pereira Soares, inscrito no CPF: 793.695.531-34, no gozo de seus plenos direitos. CONTRATADO: K. W DA SILVA SOUSA LTDA - EPP (KW EMPREENDIMENTOS), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob n.º 17.900.471/0001-59, com sede na Rua XV DE NOVEMBRO, Nº 04 Sala A, CEP: 77.908-000 Centro na cidade de AGUIARNOPOLIS, Estado de Tocantins, neste ato representada pelo Sr. Keneds Willian da Silva Sousa, inscrito no CPF: 022.834.751-39. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Pavimentação Asfáltica no Município Goiatins/TO, conforme convenio nº 894409/2019. VALOR R$ 316.416,69 (Trezentos e Dezesseis Mil Quatrocentos e Dezesseis Reais e Sessenta e Nove Centavos). MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA- ESTRUTURA E AÇÃO URBANA 10.12.15.122.1344.2.101; - PROJETO/ATIVIDADE: 10.12.15.451.1344.1.048 CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, BLOQUESTES, MEIO FIO E CALÇAMENTOS; - ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALAÇÕES. - FONTE DE RECURSO: (RECURSO FEDERAL) Contrato assinado dia 27/04/2023. Vigência até dia 31/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DA CONFUSÃO AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO DE LAGOA DA CONFUSÃO-TO, torna público a PUBLICAÇÃO da licitação TOMADA DE PR EÇO 002/2023, com RECURSO FEDERAL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para a execução de serviços de pavimentação e drenagem de águas pluviais de Obras Viárias nas Ruas Trecho 1, Rua Trecho 2, Rua Trecho 3, Rua Trecho 4 e Rua Trecho 5,no Assentamento Loroty no Município de Lagoa da Confusão -TO, que será realizada no dia 23 de Maio de 2023, às 09:00 horas, no Prédio do Paço Municipal, sito na Avenida Vitorino Panta, Quadra 06, Lote 08 e 09, Centro, Lagoa da Confusão - TO. Lagoa da Confusão - TO, 4 de abril 2023. THIAGO SOARES CARLOS Prefeito FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE LAGOA DA CO N F U S ÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2023 O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE LAGOA DA CONFUSÃO - TO, torna público que realizará o Pregão Presencial 013/2023. Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA OS FUNDOS MUNICIPAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE E EDUCAÇÃO DE LAGOA DA CONFUSÃO -TO, conforme especificação do edital e seus anexos. Data: 17 de maio de 2023 às 08:00h. O edital e seus anexos podem ser retirados no site da Prefeitura Municipal de Lagoa da Confusão - TO. Mais informações junto a Prefeitura Municipal, Rua Vitorino Panta, Centro, Lagoa da Confusão - TO, CEP 77.493-000 - FONE: (63) 3364-1623 - 1520, durante horário de expediente de 8h às 12h Lagoa da Confusão - TO, 3 de maio de 2023. GILBERTO ROCHA DE SOUZA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ALEGRE EXTRATOS DE ADITAMENTOS 1º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 067/2022. Decorrente: Tomada de Preço 005/2022. Objeto de contrato: Obra de engenharia com vista na reforma do campo de futebol. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: Município de Novo Alegre - TO, CNPJ nº 33.266.248/0001-58. Contratado: Construtora Vale do Palma, CNPJ Nº. 09.604.894/0001- 01. Vigência do contrato: 31/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 30/06/2023. Data da assinatura: 01/06/2022. Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato oriundo da Tomada de Preço 005/2022. 2º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 067/2022. Decorrente: Tomada de Preço 005/2022. Objeto de contrato: Obra de engenharia com vista na reforma do campo de futebol. Objeto do termo aditivo: Aditivo de valor. Contratante: Município de Novo Alegre - TO, CNPJ nº 33.266.248/0001-58. Contratado: Construtora Vale do Palma, CNPJ Nº. 09.604.894/0001- 01. Vigência do contrato: 31/12/2023. Valor inicial: R$ 386.443,70 (Trezentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e quarenta e três reais e setenta centavos). Valor do Aditivo: R$ 124.860,37 (Cento e vinte e quatro mil, oitocentos e sessenta reais e trinta e sete centavos). Percentual do aditivo: 32,30% Data da assinatura: 01/06/2022 Amparo legal: Artigo 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/93, clausula quinta do contrato inicial c/c com item 5.3 do contrato. 1º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 018/2022.Decorrente: Tomada de Preço 001/2022. Objeto de contrato: Obra de engenharia para construção da 1º etapa do Parque de Exposição Agropecuária de Novo Alegre - TO. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: Município de Novo Alegre - TO, CNPJ nº 33.266.248/0001-58. Contratado: Sol - Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ Nº. 24.249.727/0001-75 Vigência do contrato: 31/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 31/10/2023. Data da assinatura: 03/03/2022 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato oriundo da Tomada de Preço 001/2022. 1º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 066/2022. Decorrente: Tomada de Preço 006/2022. Objeto de contrato: Obra de engenharia com vista na implantação de pavimentação em bloco intertravado com meio fio, sarjeta, calçadas, acessibilidade e sinalização. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: Município de Novo Alegre - TO, CNPJ nº 33.266.248/0001-58. Contratado: Construtora Vale do Palma, CNPJ Nº. 09.604.894/0001- 01 Vigência do contrato: 31/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 30/06/2023. Data da assinatura: 17/06/2022 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato oriundo da Tomada de Preço 006/2022. 1º Termo de Aditamento Origem: Contrato nº 056/2022. Decorrente: Tomada de Preço 002/2022. Objeto de contrato: Obra de engenharia com vista na reforma do Ginásio e construção de quadra e arquibancada. Objeto do termo aditivo: Aditivo de prazo. Contratante: Município de Novo Alegre - TO, CNPJ nº 33.266.248/0001-58. Contratado: Sol - Soluções em Engenharia Ltda, CNPJ Nº. 24.249.727/0001-75 Vigência do contrato: 31/12/2022. Vigência do contrato após aditamento: 30/06/2023. Data da assinatura: 01/06/2022 Amparo legal: Art. 57, II da Lei. 866 de 21 de junho de 1993, e suas alterações, e ainda no item 6.1 da cláusula Sexta do contrato oriundo da Tomada de Preço 002/2022. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEIRA DE FÁTIMA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 O Fundo de Saúde do Município de Oliveira de Fátima - TO, torna público que fará realizar no dia 24 do mês de Maio de 2023 às 10:00 horas na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, licitação na modalidade TOMADA DE PREÇO, tipo menor preço unitário, visando a CONTRATAÇÃO DE LABORATÓRIO DE PRÓTESE DENTÁRIAS PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA BRASIL SORRIDENTE DO MINISTÉRIO DA SAÚDE - LRPD. Maiores informações através do Fone: (63) 3335-1169, das 07:00 as 12:00 horas de segunda a sexta - Feira ou pelo site: www.oliveiradefatima.to.gov.br. Oliveira de Fátima, 3 de Maio de 2023. ALDEMIR GONÇALVES GUIMARÃES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 Ampla Concorrência. Registro de Preços. A Superintendência de Compras e Licitações torna pública a realização às 14h00min (horário de Brasília-DF) do dia 19 de maio de 2023, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, o PE Nº 030/2023, cujo objeto é a futura contratação de empresas especializadas em prestação de serviços de locação de veículos administrativos e operacionais (adaptados) sem uso (zero quilômetro), sem motorista, com quilometragem livre, seguro total e sistema de rastreamento e monitormento incluso, para atendimento dos órgaos e entidades da administração municipal nas condições, quantitativos e especificações estabelecidas em Edital e seus anexos, de interesse da Secretaria Municipal de Finanças, instruído no processo nº 2022070609. O Edital poderá ser retirado no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou examinado no endereço eletrônico:http://prodata.palmas.to.gov.br:8080/sig/app.html#/transparencia/licitacoes- transparencia/. Para mais informações, poderão ser obtidas na Superintendência de Compras e Licitações, em horário das 13h às 19h, pelos telefones (63) 3212-7243/7244 ou e-mail [email protected], em dias úteis. Palmas/TO, 4 de maio de 2023. ENEAS RIBEIRO NETO Pregoeiro EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 42/2017 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado na Centro de Apoio Psicossocial - álcool e drogas - CAPS ad III, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 9.002,13 (nove mil, dois reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 09 de outubro de 2023, data de validade do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 66/2022 PROCESSO: 2021029734 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Empresa IRON ENERGY Comércio e Serviços de Manutenção LTDA