DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023050500301 301 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7069 Seção 3 OBJETO: Prestação de serviço com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalados na Unidade de Saúde da Família Walter Pereira Morato (Taquaruçu) e Unidade Anexo a UPA Sul, da Rede Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para consignar a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 27 de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734, artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 380/SUAD/PGM SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa IRON ENERGY Comércio e Serviços de Manutenção LTDA CNPJ nº 20.401.330/0001-04. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1 AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 68/2022 PROCESSO: 2021029734 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Empresa TECNOGERA Locação e Transformação de Energia S/A OBJETO: Prestação de serviço com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Unidade Rede de Frio, da Rede Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 27 de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734, artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 380/SUAD/PGM SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa TECNOGERA Locação e Transformação de Energia S/A, CNPJ nº 08.100.057/0001-74. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO Nº 1, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 65/2022 PROCESSO: 2021029734 ESPÉCIE: Contrato de Prestação de Serviços CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Empresa Case Comércio de Materiais Elétricos e Alimentícios EIRELI OBJETO: Prestação de serviço com Locação de Grupo Gerador Elétrico, instalado na Unidade de Pronto Atendimento Norte, da Rede Municipal de Saúde, sob as condições estabelecidas no contrato originário, derivados do processo nº 2021029734. ADITAMENTO: lavram o presente Termo, por mútuo entendimento, para ficar consignada a prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 12 (doze) meses, a contar de seu vencimento, encerrando-se em 27 de abril de 2024. BASE LEGAL: Processo nº 2021029734, artigo 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e Parecer nº 380/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Case Comércio de Materiais Elétricos e Alimentícios EIRELI, CNPJ nº 20.221.325/0001-01. DATA DE ASSINATURA: 26 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 43/2017 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado no Ambulatório Municipal de Atenção à Saúde - AMAS, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 9.002,13 (nove mil, dois reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 09 de outubro de 2023, data de validade do contrato BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 41/2017 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado na Unidade de Pronto Atendimento Sul, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 75.828,95 (setenta e cinco mil, oitocentos e vinte e oito reais e noventa e cinco centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 09 de outubro de 2023, data de validade do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 40/2017 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado na Unidade de Pronto Atendimento Norte, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 68.687,67 (sessenta e oito mil, seiscentos e oitenta e sete reais e sessenta e sete centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 09 de outubro de 2023, data de validade do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUINTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 44/2017 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado no Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 9.002,13 (nove mil, dois reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 09 de outubro de 2023, data de validade do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492 CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. EXTRATO DE APOSTILAMENTO QUARTO TERMO DE APOSTILAMENTO, AO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 17/2018 PROCESSO: 2016069348 ESPÉCIE: Apostilamento CONTRATANTE: Município de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde CONTRATADA: Global Produções e Empreendimentos LTDA OBJETO: Prestação de Serviço de Limpeza Hospitalar/assemelhado nas Unidades de Saúde da Atenção Primária, da Rede Municipal de Saúde. APOSTILAMENTO: Concessão de repactuação de valores, retroativo a 01 de janeiro de 2023, em virtude de Convenção Coletiva de Trabalho. VALOR: R$ 68.369,13 (sessenta e oito mil, trezentos e sessenta e nove reais e treze centavos), correspondente ao acréscimo do período de 01 de janeiro a 15 de junho de 2023, data de validade do contrato. BASE LEGAL: Processo nº 2016069348, Artigo 65, § 8º, da Lei nº 8.666/93 e os artigos 53 - 57, da Instrução Normativa nº 05/2017/MPDG com suas alterações e Parecer nº 362/2023/SUAD/PGM. SIGNATÁRIOS: Prefeitura de Palmas/Secretaria Municipal da Saúde, CNPJ nº 24.851.511/0027-14, por seu represente legal, Thiago de Paulo Marconi, RG nº 27943492, CPF nº 217.448.688-16. Empresa Global Produções e Empreendimentos LTDA, CNPJ nº 09.384.382/0001-79. DATA DE ASSINATURA: 27 de abril de 2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 025/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023 PROCESSO Nº: 131/2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ/TO CONTRATADA: WALLISON SOARES DOS SANTOS, CNPJ 30.200.176/0001 - 58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato, para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 59.280,00 (cinquenta e nove mil duzentos e oitenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.2168, 20.122.1016.2171, 04.122.1002.2106, 04.122.1002.2104 Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 28/04/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal CONTRATO Nº: 053/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023 PROCESSO Nº: 131/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE PARANÃ/TO CONTRATADA: WALLISON SOARES DOS SANTOS, CNPJ 30.200.176/0001 - 58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato, para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil duzentos reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 10.301.1004.2116, 10.302.1005.2128; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1002.000000/1.600.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 28/04/2023. Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde e Saneamento. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 011/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº: 006/2023 PROCESSO Nº: 131/2023 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PARANÃ/TO CONTRATADA: WALLISON SOARES DOS SANTOS, CNPJ 30.200.176/0001 - 58 OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato, para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã e demais secretarias. VALOR TOTAL: R$ 39.360,00 (trinta e nove mil trezentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.1001.000000/1.540.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 28/04/2023. Ardely Bomfim Teles de Farias, Secretária Municipal de Educação