DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.660.0000.000000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 28/04/2023. Márcia Cristina Martins Pereira de Souza. Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO DE CONTRATO Nº 015/2022. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ. Contratado: GEOTECH TOPOGRAFIA E AGRIMENSURA LTDA inscrita no CNPJ sob o nº: 41.946.009/0001 - 77. Objeto: Fica prorrogado o prazo de vigência do contrato de Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de topografia georeferenciada, macro e micro parcelamento de lotes, Nº 015/2022, de acordo com o preceituado art. 57, II da lei nº 8.666/93 por mais 12 (doze) meses, sendo de 04 de maio de 2023 a 04 de maio de 2024. Phabio Augustus da Silva Moreira - Prefeito Municipal. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº: 008/2023 PREGÃO ELETRONICO Nº: 006/2023 PROCESSO Nº: 131/2023 ORGÃO GERENCIADOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE PARANÃ E FUNDOS MUNICIPAIS (EDUCAÇÃO, SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL). FORNECEDORA REGISTRADA: WALLISON SOARES DOS SANTOS, CNPJ 30.200.176/0001 - 58. OBJETO: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de lava jato, para futuras e eventuais lavagens e higienização da frota de veículos e máquinas da Prefeitura Municipal de Paranã e demais secretarias. (FME, FMAS e FMS). VALOR TOTAL: R$ 156.960,00 (cento e cinquenta e seis mil novecentos e sessenta reais). BASE LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. RECURSO: Dotação Orçamentária: Funcional Programática: 26.122.1014.2168, 20.122.1016.2171, 04.122.1002.2106, 04.122.1002.2104, 10.301.1004.2116, 10.302.1005.2128, 12.122.1010.2144, 12.361.1010.2197, 12.361.1011.2151, 08.122.1007.2130; Natureza da Despesa: 3.3.90.39, Fonte: 1.500.0000.000000/1.709.0000.000000/1.500.1002.000000/1.600.0000.000000/1.500.1001. 000000/1.540.0000.000000/1.500.0000.000000/1.660.0000.00000. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DATA ASSINATURA: 28/04/2023. Phabio Augustus da Silva Moreira Prefeito Municipal Deborah Teodoro Bessa Secretária Municipal de Saúde Ardely Bomfim Teles de Farias Secretária Municipal de Educação Márcia Cristina Martins Pereira de Souza Secretária Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO TOCANTINS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO: Nº 035/2023 Modalidade e nº de Licitação: Tomada de Preço nº 01/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Porto Alegre do Tocantins, Contratada: Felix Construtora Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços de Engenharia para Revitalização da Praça Gabriel Cardoso, no Município de Porto Alegre do Tocantins, Objeto do Convênio nº 914483/2021 - Processo: 0230572021, Ministério do Turismo, Caixa Econômica Federal. VALOR R$ (GLOBAL): R$ R$ 272.835,76 VIGÊNCIA: 31/12/2023 DATA DA ASSINATURA: 04/05/2023 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE KENNEDY AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de construção de campo de futebol society no Município de Presidente Kennedy-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, ADJUDICAMOS a empresa aludida abaixo: . PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.045.704/0001-62, estabelecido na RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1269, QUADRA05 LOTE 06 - INTERLAGOS, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO. R$ R$ 482.500,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 482.500,00 Importa a presente em R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Presidente Kennedy/TO, 3 de maio de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023 Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de construção de campo de futebol society no MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO. Tendo em vista a necessidade da aquisição dos serviços anteriormente descritos, e considerando que o processo se formalizou em observância das disposições contidas no Art. 38, INCISO VII da Lei Nº 8.666/93, HOMOLOGAMOS a presente licitação para efetivação das despesas solicitadas em favor da empresa aludida abaixo: . PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS EIRELI, inscrito no CNPJ sob o nº 29.045.704/0001-62, estabelecido na RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA, 1269, QUADRA05 LOTE 06 - INTERLAGOS, PARAÍSO DO TOCANTINS - TO. R$ R$ 482.500,00 . TOTAL GERAL DESTA R$ R$ 482.500,00 Importa a presente Homologação em R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). Gabinete do Prefeito de Presidente Kennedy - TO, aos 03/05/2023. Adjudique-se a empresa vencedora conforme solicitação do órgão requisitante e emita-se ao setor de contabilidade, para emissão de nota de empenho. Presidente Kennedy/TO, 3 de maio de 2023. JOAO BATISTA ALVES CAVALCANTE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 115/2023 PROCESSO Nº: 0207/2023 TOMADA DE PREÇO Nº 002/2023 ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria Municipal de Administração FORNECEDOR REGISTRADO: PARAISO COMERCIO DE PRODUTOS E PROJETOS EIRELI, Inscrita no CNPJ sob o nº 29.045.704/0001-62. Objeto: contratação de empresa especializada em prestação de serviço de construção de campo de futebol society no MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY-TO, DATA ASSINATURA: 03/05/2023. VIGÊNCIA: 03/05/2023 a 03/05/2024, contados a partir da data de emissão da Ordem de Serviço ou este termo contratual. R$ 482.500,00 (quatrocentos e oitenta e dois mil e quinhentos reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO TOCANTINS AVISO DE ADIAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Fundo Municipal de Educação de São Miguel do Tocantins/TO através do presidente da Comissão de Licitação, torna público para conhecimento dos interessados, que resolve ADIAR a sessão para abertura dos envelopes de proposta referente a Tomada de Preço nº 008/2023. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para Construção de banheiro para a Creche Paraíso do Saber. Tipo: Menor Preço em Regime de Empreitada Global; para o dia 11/05/2023 as 14h. Endereço: Rua Afonso Pena, s/nº, Centro, São Miguel do Tocantins. A sessão ocorrerá na sala da CPL, Rua Afonso Pena, s/n, Centro, São Miguel do Tocantins. São Miguel do TO, 4 de maio de 2023. EDMAR CRUZ DE ALMEIDA Presidente da CPL Acesse o portal da Imprensa Nacional www.in.gov.br Baixe o App DOU nas lojas Confira as facilidades oferecidas pela Imprensa Nacional: App Store Google Play Diário Oficial da União Digital A informação oficial ao alcance de todos