DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Santa Teresinha 11 a 13 10 + 14 5 a 9 + 15 10 a 14 4 a 9 + 15 35 a 3 + 16 9 a 15 36 a 8 + 16 34 a 35 . Santaluz 11 9 a 10 + 12 10 a 12 6 a 9 + 13 8 a 12 6 a 7 + 13 . Santana 31 a 35 36 31 a 35 36 1 31 a 36 1 2 . Santanópolis 11 a 15 10 + 16 8 a 9 10 a 16 9 + 17 5 a 8 10 a 17 9 + 18 36 a 8 . Santo Amaro 10 a 18 8 a 9 5 a 7 + 19 10 a 19 5 a 9 34 a 4 + 20 a 21 9 a 20 5 a 8 + 21 34 a 4 . Santo Antônio De Jesus 9 a 17 6 a 8 + 18 a 19 5 9 a 18 1 a 8 + 19 a 20 34 a 36 + 21 9 a 20 34 a 8 + 21 33 + 22 a 26 . Santo Estêvão 11 a 15 10 5 a 9 + 16 10 a 16 8 a 9 35 a 7 + 17 9 a 16 1 a 8 + 17 35 a 36 + 18 . São Desidério 31 a 1 30 + 2 3 31 a 2 30 + 3 31 a 3 30 4 . São Domingos 11 9 a 10 + 12 10 a 12 7 a 9 + 13 9 a 12 7 a 8 + 13 . São Felipe 9 a 17 6 a 8 + 18 a 19 5 9 a 18 1 a 8 + 19 a 20 34 a 36 + 21 9 a 20 36 a 8 + 21 34 a 35 . São Félix 10 a 17 8 a 9 + 18 5 a 7 + 19 10 a 18 5 a 9 + 19 34 a 4 + 20 9 a 19 3 a 8 + 20 34 a 2 + 21 . São Félix Do Coribe 31 a 36 31 a 35 36 1 31 a 36 1 2 . São Francisco Do Conde 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 + 20 9 a 19 5 a 8 + 20 a 21 34 a 4 9 a 20 4 a 8 + 21 33 a 3 + 22 a 23 . São Gabriel 35 a 36 35 a 36 34 + 1 a 2 . São Gonçalo Dos Campos 10 a 16 9 + 17 5 a 8 + 18 10 a 17 8 a 9 + 18 35 a 7 + 19 9 a 18 5 a 8 + 19 35 a 4 + 20 . São José Da Vitória 5 a 15 + 23 a 24 + 33 a 1 2 a 4 + 16 a 22 + 25 a 32 21 a 26 + 30 a 16 17 a 20 + 27 a 29 1 a 36 . São José Do Jacuípe 9 a 11 9 a 10 6 a 8 + 11 8 a 11 5 a 7 + 12 . São Miguel Das Matas 10 a 15 6 a 9 + 16 5 + 17 a 18 9 a 16 1 a 8 + 17 a 18 34 a 36 + 19 9 a 17 35 a 8 + 18 a 20 33 a 34 + 21 a 24 . São Sebastião Do Passé 10 a 18 8 a 9 + 19 5 a 7 + 20 9 a 19 5 a 8 + 20 34 a 4 + 21 9 a 20 5 a 8 + 21 34 a 4 + 22 a 23 . Sapeaçu 10 a 16 9 + 17 5 a 8 10 a 17 5 a 9 + 18 + 1 2 a 4 + 34 a 36 9 a 18 36 a 8 34 a 35 + 19 a 20 . Sátiro Dias 11 a 15 10 + 16 8 a 9 10 a 16 9 + 17 7 a 8 10 a 17 9 + 18 5 a 8 . Saubara 9 a 18 6 a 8 + 19 5 + 20 9 a 20 5 a 8 + 21 + 1 2 a 4 + 34 a 36 9 a 20 34 a 8 + 21 33 + 22 . Saúde 9 7 a 11 + 36 a 3 . Seabra 35 a 2 35 a 36 31 a 34 + 1 a 3 . Sebastião Laranjeiras 31 a 36 31 a 36 1 . Senhor Do Bonfim 9 a 10 + 36 . Sento Sé 36 35 a 36 33 a 34 + 1 34 a 1 33 + 2 . Serra Do Ramalho 31 a 36 31 a 36 1 31 a 35 36 1 a 2 . Serra Dourada 31 a 35 36 33 a 35 31 a 32 + 36 1 31 a 36 1 2 . Serra Preta 13 10 a 12 8 a 9 + 14 11 a 13 9 a 10 + 14 3 a 8 + 15 12 a 15 9 a 11 36 a 8 . Serrinha 13 10 a 12 + 14 9 + 15 11 a 14 9 a 10 + 15 7 a 8 12 a 15 9 a 11 + 16 7 a 8 . Serrolândia 8 a 10 9 6 a 8 + 10 a 11 8 a 10 6 a 7 + 11 a 12 . Simões Filho 9 a 19 5 a 8 + 20 4 + 21 9 a 21 5 a 8 32 a 4 + 22 9 a 21 4 a 8 + 22 32 a 3 + 23 a 25 . Sítio Do Mato 31 a 36 31 a 36 1 32 a 35 31 + 36 1 a 2 . Sítio Do Quinto 13 11 a 12 + 14 10 + 15 11 a 14 10 + 15 8 a 9 13 a 14 9 a 12 + 15 8 + 16 . Sobradinho 36 a 1 36 a 1 2 . Souto Soares 35 a 1 35 32 a 34 + 36 a 2 . Tabocas Do Brejo Velho 31 a 36 1 31 a 35 36 a 1 2 31 a 36 1 a 2 . Tanhaçu 35 a 36 . Tanque Novo 31 a 36 31 a 36 1 . Tanquinho 11 a 14 10 + 15 8 a 9 11 a 15 9 a 10 5 a 8 + 16 10 a 15 9 + 16 1 a 8 . Taperoá 6 a 21 4 a 5 33 a 3 1 a 21 33 a 36 + 22 a 24 25 a 32 34 a 22 31 a 33 + 23 a 26 27 a 30 . Tapiramutá 3 7 a 10 + 36 a 3 . Teixeira De Freitas 5 a 13 + 22 a 26 + 35 a 1 2 a 4 + 20 a 21 + 27 a 29 + 33 a 34 12 + 22 a 24 + 35 a 6 7 a 11 + 13 + 21 + 25 a 29 + 34 14 a 15 + 20 + 30 a 33 22 a 23 + 30 + 35 a 13 21 + 24 a 29 + 31 a 34 + 14 a 16 17 a 20 . Teodoro Sampaio 10 a 17 9 + 18 5 a 8 10 a 18 8 a 9 + 19 1 a 7 9 a 19 20 35 a 8 . Teofilândia 11 a 13 9 a 10 + 14 11 a 13 9 a 10 + 14 7 a 8 + 15 12 a 14 9 a 11 + 15 7 a 8 . Teolândia 9 a 16 5 a 8 + 17 a 19 33 a 4 + 20 1 + 5 a 18 34 a 36 + 2 a 4 + 19 a 21 22 a 33 36 a 21 33 a 35 + 22 a 26 27 a 32 . Terra Nova 10 a 17 9 + 18 5 a 8 + 19 10 a 18 7 a 9 + 19 35 a 6 + 20 9 a 19 5 a 8 + 20 34 a 4 + 21 . Tremedal 31 32 a 1 . Tucano 11 a 13 10 + 14 11 a 13 10 + 14 8 a 9 + 15 12 a 13 9 a 11 + 14 a 15 8 . Ubaíra 10 a 13 6 a 9 + 14 a 15 5 + 16 + 1 1 + 9 a 14 35 a 36 + 2 a 8 + 15 a 16 34 1 a 3 + 9 a 15 35 a 36 + 4 a 8 + 16 a 17 33 a 34 . Ubaitaba 5 a 17 31 a 4 + 18 a 24 25 a 30 34 a 24 25 a 33 31 a 26 27 a 30 . Ubatã 8 a 16 5 a 7 + 17 a 18 + 34 a 1 2 a 4 + 19 a 27 + 31 a 33 34 a 16 31 a 33 + 17 a 26 27 a 30 34 a 22 23 a 33 . Uibaí 34 a 36 34 a 36 32 a 33 + 1 a 2 . Umburanas 35 a 1 35 a 36 34 + 1 a 2 . Una 5 a 16 + 20 a 24 + 32 a 1 2 a 4 + 17 a 19 + 25 a 31 30 a 26 27 a 29 1 a 36 . Urandi 31 a 36 31 a 35 36 a 1 . Uruçuca 5 a 21 + 33 34 a 4 + 22 a 26 + 31 a 32 27 a 30 30 a 26 27 a 29 1 a 36 . Utinga 3 35 a 3 . Valença 8 a 20 5 a 7 + 21 33 a 4 1 + 5 a 21 33 a 36 + 2 a 4 30 a 32 + 22 a 26 2 a 22 31 a 1 + 23 a 24 25 a 30 . Valente 11 9 a 10 + 12 10 a 12 7 a 9 + 13 9 a 13 7 a 8 . Várzea Da Roça 8 a 10 9 6 a 8 + 10 a 11 8 a 10 5 a 7 + 11 . Várzea Do Poço 8 a 10 7 a 11 8 a 10 6 a 7 + 11 + 2 . Várzea Nova 35 a 36 34 a 2 . Varzedo 10 a 15 8 a 9 + 16 5 a 7 + 17 a 18 9 a 16 1 a 8 + 17 a 18 34 a 36 + 19 9 a 17 35 a 8 + 18 a 20 34 + 24 . Vera Cruz 9 a 20 5 a 8 + 21 4 + 33 7 a 21 1 a 6 32 a 36 + 22 a 24 5 a 22 34 a 4 31 a 33 + 23 a 26 . Vereda 5 a 13 + 22 a 26 + 35 a 1 2 a 4 + 14 + 20 a 21 + 27 a 34 11 a 12 + 24 + 35 a 7 8 a 10 + 13 + 21 a 23 + 25 a 30 + 34 14 a 15 + 20 + 31 a 33 22 a 23 + 30 + 35 a 13 21 + 24 a 29 + 31 a 34 + 14 a 16 20 . Vitória Da Conquista 35 a 2 31 a 4 . Wagner 1 a 3 35 a 3 . Wanderley 32 a 36 31 + 1 32 a 36 31 + 1 2 32 a 36 31 + 1 a 2 . Wenceslau Guimarães 9 a 16 5 a 8 + 17 33 a 4 + 18 a 19 1 + 5 a 16 34 a 36 + 2 a 4 + 17 a 21 22 a 33 36 a 18 33 a 35 + 19 a 26 27 a 32 . Xique-Xique 35 33 a 34 + 36 33 a 36 32 + 1 a 2 34 a 35 32 a 33 + 36 a 1 2 PORTARIA SPA/MAPA Nº 94, DE 03 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no estado do Maranhão, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 107 de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de sorgo granífero no estado do Maranhão, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de dias curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para poder expressar seu potencial de produção. A temperatura do ar ótima para o desenvolvimento da cultura varia com a cultivar. A grande maioria dos materiais genéticos de sorgo requer temperaturas superiores a 21°C para um bom crescimento e desenvolvimento, não suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16°C, sendo que temperaturas superiores a 38°C também reduzem a produtividade. O sorgo apresenta metabolismo do tipo C4, com alta capacidade fotossintética e características que contribuem para a resistência à seca, como o sistema radicular profundo, a alta concentração de pelos absorventes, presença de sílica na endoderme e lignificação no periciclo. Apesar de resistente à seca, a ocorrência de déficits hídricos, principalmente na fase de florescimento e de enchimento de grãos, pode provocar redução acentuada na produção. A produtividade da cultura depende de sua qualidade genética, do uso de técnicas adequadas de manejo e de condições edáficas e climáticas. Desse modo, as indicações do Zarc dependem da escolha de material genético adequado, práticas corretas