DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Madeiro 2 a 7 1 + 8 9 2 a 8 1 + 9 36 + 10 2 a 9 1 36 + 10 . Manoel Emídio 35 a 2 33 a 34 32 + 3 33 a 3 32 4 33 a 3 32 + 4 31 . Marcolândia 2 a 3 2 a 3 1 + 4 2 a 3 4 5 + 1 . Marcos Parente 35 a 3 33 a 34 32 33 a 3 32 + 4 5 33 a 4 32 + 5 31 . Massapê Do Piauí 2 1 2 1 + 3 2 a 3 1 4 . Matias Olímpio 2 a 7 1 + 8 9 1 a 8 9 36 1 a 9 10 + 36 . Miguel Alves 1 a 7 8 + 36 1 a 7 36 + 8 9 1 a 8 36 + 9 . Miguel Leão 1 a 4 36 + 5 36 a 5 6 + 35 36 a 5 35 + 6 7 . Milton Brandão 4 a 5 2 a 3 + 6 3 a 6 2 + 7 1 3 a 7 2 + 8 1 . Monsenhor Gil 1 a 4 36 + 5 6 36 a 5 6 35 36 a 6 35 7 . Monsenhor Hipólito 2 a 3 2 a 3 1 4 a 5 2 a 3 1 + 4 5 . Monte Alegre Do Piauí 32 a 1 31 + 2 3 32 a 3 31 32 a 3 31 4 . Morro Cabeça No Tempo 34 a 36 33 + 1 a 2 32 33 a 1 32 + 2 31 + 3 33 a 2 32 + 3 31 . Morro Do Chapéu Do Piauí 2 a 7 1 + 8 2 a 8 1 9 2 a 9 1 10 . Murici Dos Portelas 3 a 7 2 + 8 1 + 9 2 a 8 1 + 9 2 a 9 1 10 . Nazaré Do Piauí 36 a 2 35 + 3 34 35 a 3 34 33 + 4 35 a 3 34 + 4 33 + 5 . Nazária 36 a 4 5 6 36 a 5 35 + 6 7 36 a 6 35 + 7 34 . Nossa Senhora De Nazaré 2 a 5 1 + 6 36 + 7 1 a 6 7 8 + 36 1 a 7 8 9 + 36 . Nossa Senhora Dos Remédios 2 a 7 1 36 + 8 1 a 8 9 + 36 1 a 8 36 + 9 10 . Nova Santa Rita 1 36 + 2 36 a 1 2 34 a 35 36 a 2 35 + 3 34 . Novo Oriente Do Piauí 1 a 2 3 4 + 36 1 a 3 36 + 4 5 36 a 4 5 35 . Novo Santo Antônio 3 a 4 1 a 2 + 5 6 2 a 5 1 + 6 36 + 7 1 a 6 7 36 . Oeiras 1 a 2 36 + 3 36 a 3 35 34 + 4 36 a 3 35 + 4 34 + 5 . Olho D'Água Do Piauí 1 a 4 36 5 36 a 4 5 6 + 35 36 a 5 35 + 6 . Padre Marcos 2 a 3 2 1 + 3 4 2 a 3 1 + 4 5 . Paes Landim 36 a 1 2 36 a 2 35 33 a 34 + 3 36 a 2 35 + 3 33 a 34 + 4 . Pajeú Do Piauí 1 36 + 2 34 a 35 35 a 2 33 a 34 3 35 a 2 33 a 34 + 3 4 . Palmeira Do Piauí 33 a 2 32 + 3 32 a 3 4 31 32 a 4 31 . Palmeirais 36 a 4 5 35 36 a 5 35 34 + 6 35 a 5 34 + 6 33 + 7 . Paquetá 1 a 2 3 1 a 2 36 + 3 4 1 a 3 36 + 4 5 . Parnaguá 33 a 36 32 + 1 a 2 31 32 a 1 31 + 2 3 32 a 2 31 + 3 . Parnaíba 4 a 7 3 + 8 2 3 a 7 2 + 8 9 3 a 8 2 + 9 10 . Passagem Franca Do Piauí 1 a 4 36 5 36 a 4 5 6 + 35 36 a 5 6 35 . Patos Do Piauí 1 a 2 2 1 36 + 3 1 a 2 3 4 + 36 . Pau D'Arco Do Piauí 1 a 4 36 + 5 6 36 a 5 6 7 36 a 6 7 35 . Paulistana 1 a 2 36 2 1 + 3 36 . Pavussu 36 a 1 33 a 35 + 2 34 a 2 33 + 3 32 34 a 3 33 32 + 4 . Pedro Ii 4 a 5 2 a 3 + 6 7 3 a 6 2 + 7 1 + 8 3 a 7 2 + 8 1 + 9 . Pedro Laurentino 36 a 1 2 36 a 2 35 33 a 34 + 3 36 a 2 35 + 3 33 a 34 . Picos 1 a 2 3 1 a 2 3 4 + 36 1 a 3 4 5 + 36 . Pimenteiras 2 a 3 1 + 4 2 a 3 1 + 4 5 2 a 4 1 + 5 6 . Pio Ix 3 2 + 4 3 2 + 4 1 + 5 3 a 4 2 + 5 1 + 6 . Piracuruca 3 a 6 2 + 7 1 + 8 2 a 7 1 + 8 9 2 a 8 1 + 9 . Piripiri 3 a 6 2 + 7 1 2 a 7 1 8 2 a 8 1 9 . Porto 2 a 7 1 + 8 36 2 a 8 36 a 1 9 2 a 8 36 a 1 + 9 10 . Porto Alegre Do Piauí 35 a 3 33 a 34 32 + 4 33 a 4 32 31 + 5 33 a 4 32 + 5 31 . Prata Do Piauí 1 a 3 4 5 + 36 1 a 4 36 + 5 6 36 a 5 6 . Queimada Nova 1 36 + 2 36 a 2 3 . Redenção Do Gurguéia 33 a 1 32 + 2 3 32 a 2 31 + 3 32 a 3 31 4 . Regeneração 1 a 3 36 + 4 36 a 4 35 34 + 5 36 a 4 35 + 5 34 + 6 . Riacho Frio 33 a 1 32 + 2 31 32 a 2 31 + 3 32 a 3 31 4 . Ribeira Do Piauí 1 36 + 2 34 a 35 36 a 2 34 a 35 33 + 3 35 a 3 34 33 + 4 . Ribeiro Gonçalves 32 a 3 31 4 31 a 4 5 + 30 31 a 4 5 30 . Rio Grande Do Piauí 36 a 1 35 + 2 33 a 34 34 a 2 33 + 3 32 34 a 3 33 32 + 4 . Santa Cruz Do Piauí 1 a 2 36 + 3 1 a 2 36 + 3 4 1 a 3 36 + 4 . Santa Cruz Dos Milagres 2 a 3 1 + 4 5 1 a 4 5 6 + 36 1 a 5 36 + 6 . Santa Filomena 32 a 3 31 4 31 a 4 30 31 a 4 5 30 . Santa Luz 34 a 1 33 + 2 32 + 3 33 a 2 32 + 3 31 33 a 3 32 + 4 31 . Santa Rosa Do Piauí 1 a 2 36 + 3 36 a 3 4 35 36 a 3 35 + 4 34 + 5 . Santana Do Piauí 1 a 2 3 1 a 2 3 4 + 36 1 a 3 4 5 + 36 . Santo Antônio De Lisboa 2 a 3 1 2 a 3 1 4 a 5 2 a 3 1 + 4 5 . Santo Antônio Dos Milagres 36 a 3 4 5 36 a 4 35 + 5 34 + 6 36 a 5 35 34 + 6 . Santo Inácio Do Piauí 1 a 2 36 36 a 2 3 35 36 a 3 4 + 34 a 35 . São Braz Do Piauí 36 a 1 33 a 35 + 2 35 a 1 33 a 34 + 2 3 34 a 2 33 + 3 . São Félix Do Piauí 1 a 3 36 + 4 5 36 a 4 5 6 36 a 5 6 . São Francisco De Assis Do Piauí 1 1 36 + 2 1 a 2 36 3 . São Francisco Do Piauí 1 a 2 36 35 + 3 36 a 3 35 33 a 34 + 4 35 a 3 34 + 4 33 + 5 . São Gonçalo Do Gurguéia 32 a 1 31 + 2 31 a 2 3 30 31 a 3 4 + 30 . São Gonçalo Do Piauí 1 a 3 36 + 4 5 36 a 4 35 + 5 34 + 6 36 a 5 35 + 6 34 . São João Da Canabrava 2 a 3 1 + 4 2 a 3 1 4 a 5 2 a 3 1 + 4 36 + 5 . São João Da Fronteira 4 a 6 2 a 3 + 7 8 3 a 7 2 + 8 3 a 8 2 + 9 1 . São João Da Serra 2 a 3 1 + 4 5 1 a 4 5 a 6 36 1 a 5 6 7 + 36 . São João Da Varjota 2 1 36 + 3 1 a 3 36 4 1 a 3 36 + 4 5 . São João Do Arraial 2 a 7 1 + 8 1 a 8 9 + 36 1 a 8 9 10 + 36 . São João Do Piauí 36 a 1 2 36 a 1 35 + 2 33 a 34 + 3 36 a 2 34 a 35 + 3 33 . São José Do Divino 3 a 7 2 1 + 8 2 a 7 1 + 8 9 2 a 8 1 + 9 10 . São José Do Peixe 1 a 2 36 35 + 3 36 a 2 34 a 35 + 3 33 35 a 3 34 33 + 4 . São José Do Piauí 2 1 + 3 2 a 3 1 36 + 4 1 a 3 4 5 + 36 . São Julião 2 a 3 3 1 a 2 4 2 a 3 1 + 4 5 . São Lourenço Do Piauí 36 34 a 35 + 1 36 33 a 35 + 1 a 2 35 a 1 33 a 34 + 2 3 . São Luis Do Piauí 2 a 3 1 2 a 3 1 4 a 5 2 a 3 1 + 4 5 . São Miguel Da Baixa Grande 1 a 3 36 + 4 5 36 a 4 5 6 36 a 5 6 35 . São Miguel Do Fidalgo 1 36 + 2 36 a 2 35 + 3 33 a 34 36 a 3 35 33 a 34 + 4 . São Miguel Do Tapuio 2 a 4 1 + 5 2 a 4 5 6 + 1 2 a 5 1 + 6 7 . São Pedro Do Piauí 36 a 4 5 36 a 5 35 34 + 6 36 a 5 35 + 6 34 + 7 . São Raimundo Nonato 36 a 1 33 a 35 + 2 36 a 1 33 a 35 + 2 3 35 a 2 33 a 34 + 3 . Sebastião Barros 33 a 36 32 + 1 31 + 2 32 a 36 31 + 1 a 2 3 32 a 2 31 + 3 . Sebastião Leal 33 a 2 3 32 33 a 3 32 31 + 4 33 a 4 32 31 + 5 . Sigefredo Pacheco 3 a 4 2 + 5 a 6 1 2 a 5 1 + 6 7 2 a 6 1 + 7 8 . Simões 2 1 a 3 2 a 3 1 4 . Simplício Mendes 1 36 + 2 36 a 2 3 + 34 a 35 36 a 2 35 + 3 34 + 4 . Socorro Do Piauí 1 36 35 + 2 36 a 2 34 a 35 33 + 3 35 a 2 34 + 3 33 + 4 . Sussuapara 2 1 + 3 2 1 + 3 36 + 4 2 a 3 1 + 4 36 + 5 . Tamboril Do Piauí 35 a 1 33 a 34 + 2 35 a 2 33 a 34 32 + 3 34 a 2 33 + 3 32 + 4 . Tanque Do Piauí 1 a 2 36 + 3 36 a 3 4 5 + 35 36 a 4 35 + 5 34 . Teresina 1 a 5 36 + 6 36 a 6 7 35 36 a 7 8 35 . União 1 a 6 36 + 7 1 a 7 36 + 8 1 a 8 36 9 . Uruçuí 33 a 3 32 31 + 4 32 a 3 31 + 4 32 a 4 31 + 5 . Valença Do Piauí 2 a 3 1 36 + 4 1 a 3 36 + 4 5 1 a 4 36 + 5 6 . Várzea Branca 36 33 a 35 + 1 34 a 36 33 + 1 a 2 32 34 a 1 33 + 2 a 3 32 . Várzea Grande 1 a 2 36 + 3 36 a 3 4 5 + 35 36 a 4 35 + 5 . Vera Mendes 1 2 1 a 2 3 + 36 1 a 3 36 4 . Vila Nova Do Piauí 2 1 + 3 2 1 + 3 4 2 a 3 1 + 4 5 . Wall Ferraz 1 a 2 36 1 a 2 36 + 3 1 a 3 36 35 + 4 PORTARIA SPA/MAPA Nº 96, DE 03 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo granífero no estado do Acre, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria nº 412 de 30 de dezembro de 2020 e nas Instruções Normativas nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018 e nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo granífero no estado do Acre, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 113 de 02 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 04 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura de sorgo granífero no estado do Acre, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O sorgo (Sorghum bicolor L. Moench) é uma planta de origem tropical, de dias curtos e com altas taxas fotossintéticas, exigindo, por isso, um clima quente para poder expressar seu potencial de produção. A temperatura do ar ótima para o desenvolvimento da cultura varia com a cultivar. A grande maioria dos materiais genéticos de sorgo requer temperaturas superiores a 21°C para um bom crescimento e desenvolvimento, não suportando, normalmente, temperaturas abaixo de 16°C, sendo que temperaturas superiores a 38°C também reduzem a produtividade. O sorgo apresenta metabolismo do tipo C4, com alta capacidade fotossintética e características que contribuem para a resistência à seca, como o sistema radicular profundo, a alta concentração de pelos absorventes, presença de sílica na endoderme e lignificação no periciclo. Apesar de resistente à seca, a ocorrência de déficits hídricos, principalmente na fase de florescimento e de enchimento de grãos, pode provocar redução acentuada na produção.