DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Considerou-se apto para o cultivo do sorgo granífero os municípios que apresentaram, em no mínimo 20% de sua área, com condições climáticas dentro dos critérios considerados. Por se tratar de um modelo agroclimático, mesmo em se tratando de um estudo técnico científico de eficácia comprovada, é necessário que o agricultor faça uma consulta aos órgãos de pesquisa/extensão rural de seu estado, assim como o acompanhamento de um técnico agrícola ou agrônomo na implantação da lavoura, para se certificar de estar seguindo as práticas agronômicas mais adequadas ao cultivo do sorgo granífero. Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores /mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV2499, ADV 123 e ADV 1106; AGROMEN SEMENTES AGRICOLAS LTDA: 10S20, 10S30, AGROMEN 70G70, 70G15, AGROMEN 90G10 e AGROMEN 90G45; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 50A10, Dow 1G100, 50A50, 1G233, 50A40, 50A60, 1G245, SP 2R01, CH 9104, CH 9102, 84G02, B1G211, SP 2R02 e 83G01; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 373, BRS 380 e BRS 3318; HELIX SEMENTES E BIOTECNOLOGIA LTDA: Podium, SHS 570 Astral, SHS605, SHS-410, BM 737, BM 500, BM 515, SHS 615, BM750, SHS-430 e HLNILO; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: AG2501P, NTXS100, NTXS400, DKB530, AS4650, AG1085, NUGRAIN420, AG1077, AA221, DKB560, NUGRAIN400, NTXS300, JB1971, CRV9006, NSX222, NSX326, SHU615SG, SHU 511 SG, SHU708SG, OILEMA1999, NUGRAIN430, NUGRAIN410, JB1330, K200, AA227, AS4640, JB1324, ADV1221, CRV9004, GREENTEC220, OILEMA 1998, AG1095, NTXS202, DKB546, AS4660, AA324 e NUGRAIN290; IPA: IPA 7301011 e IPA 8602502; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: OILEMA 2010, MG2220, T26S50 e SLP20K0012D; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: PR 40G34 e PR 401; NUSEED BRASIL: ENFORCER, FOX, ATX1S, NX 13014, CRACKA e JOWAR SHORT; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: A 6304, A 9904, Jade, Ranchero, XB 6022, XB 6020 e 63XB02; SYNGENTA SEEDS LTDA: A9721R e A9735R. GRUPO II ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 1133 IG, ADV 1151 IG, ADV G2165, ADV G2130 e K300; CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: SS318, SP 2R02, B1G255, 84G05 e B1G211; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 310, BRS 330, BRS 511 e BRS 658; IAC: IAC 7021; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: NUSIL426, DKB 540, AG 2005-E, Volumax, DKB 590, AG1070 e GREENTEC327; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG; MHATRIZ PESQUISA AGRÍCOLA: FORMOSO; NUSEED BRASIL: N5D61, N52K1009, NUGRASS 800 BMR, NUGRASS 910 FBMR e SG 11001; SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO - CATI/DSMM: AL Precioso; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI G1. GRUPO III ADVANTA COMERCIO DE SEMENTES LTDA: ADV 1277 AX e ADV 2450 IG; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 716. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve- se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abadia Dos Dourados 33 a 4 31 a 32 + 5 28 a 30 + 6 33 a 6 31 a 32 + 7 28 a 30 33 a 7 31 a 32 + 8 28 a 30 + 9 . Abaeté 31 a 3 30 + 4 29 + 5 31 a 5 29 a 30 + 6 28 + 7 31 a 6 29 a 30 + 7 a 8 28 + 9 . Abre Campo 31 a 4 29 a 30 + 5 27 a 28 + 6 a 7 31 a 6 28 a 30 + 7 27 + 8 31 a 8 28 a 30 + 9 27 + 10 . Acaiaca 32 a 4 30 a 31 + 5 27 a 29 + 6 32 a 6 30 a 31 + 7 27 a 29 + 8 32 a 8 30 a 31 + 9 27 a 29 + 10 . Açucena 1 a 4 + 30 a 33 34 a 36 + 5 6 + 29 30 a 5 29 + 6 28 + 7 30 a 7 29 + 8 28 + 9 . Água Boa 31 a 32 30 + 33 a 3 4 a 5 31 a 3 30 + 4 a 5 29 + 6 a 7 31 a 6 30 + 7 a 8 29 + 9 . Água Comprida 31 a 4 29 a 30 + 5 28 31 a 6 28 a 30 + 7 27 + 8 a 9 31 a 8 28 a 30 + 9 27 + 10 . Aguanil 33 a 4 28 a 32 + 5 27 + 6 33 a 6 27 a 32 33 a 6 27 a 32 . Águas Formosas 31 32 + 1 a 7 30 3 a 8 + 31 a 32 1 a 2 + 30 + 33 34 a 36 + 9 2 a 8 + 31 a 33 34 a 1 + 9 + 30 10 . Águas Vermelhas 31 32 31 32 33 + 1 a 4 + 30 31 a 32 33 + 2 a 4 34 a 1 + 5 a 6 + 30 . Aimorés 1 a 2 + 31 a 32 33 a 36 + 3 a 4 + 30 5 + 29 30 a 4 5 a 7 8 + 28 a 29 30 a 8 29 + 9 28 + 10 . Aiuruoca 33 a 7 31 a 32 26 a 30 33 a 7 31 a 32 26 a 30 33 a 7 31 a 32 26 a 30 . Alagoa 35 a 7 32 a 34 26 a 31 35 a 7 32 a 34 + 26 27 a 31 35 a 7 32 a 34 + 26 27 a 31 . Albertina 32 a 4 27 a 31 26 32 a 4 27 a 31 26 32 a 4 27 a 31 26 . Além Paraíba 30 a 5 28 a 29 + 6 26 a 27 + 7 a 9 30 a 7 27 a 29 + 8 a 9 26 + 10 30 a 11 27 a 29 26 . Alfenas 32 a 4 27 a 31 + 5 6 32 a 6 27 a 31 32 a 6 27 a 31 . Alfredo Vasconcelos 31 a 5 6 + 27 28 a 30 31 a 6 27 26 + 28 a 30 31 a 6 27 26 + 28 a 30 . Almenara 5 + 31 1 a 4 + 6 a 8 + 30 + 32 31 32 + 1 a 8 33 a 36 + 9 a 10 + 30 3 a 9 + 31 a 32 33 a 2 + 10 11 + 30 . Alpercata 31 a 32 30 + 33 a 3 4 1 a 4 + 31 a 33 34 a 36 + 5 + 30 6 + 29 30 a 5 6 a 7 8 a 9 + 29 . Alpinópolis 32 a 5 27 a 31 + 6 7 a 9 32 a 8 27 a 31 + 9 10 32 a 10 27 a 31 + 11 . Alterosa 32 a 5 27 a 31 + 6 32 a 6 27 a 31 32 a 6 27 a 31 . Alto Caparaó 30 a 7 28 a 29 27 + 8 30 a 8 28 a 29 26 a 27 30 a 8 27 a 29 26 . Alto Jequitibá 30 a 6 28 a 29 + 7 27 + 8 30 a 8 28 a 29 + 9 26 a 27 30 a 9 27 a 29 + 10 a 11 . Alto Rio Doce 31 a 5 6 + 27 a 30 31 a 6 7 + 27 8 + 28 a 30 31 a 8 27 28 a 30 . Alvarenga 31 a 32 30 + 33 a 2 3 a 4 1 a 3 + 31 a 33 34 a 36 + 4 + 30 5 + 29 31 a 5 30 + 6 a 8 29 . Alvinópolis 32 a 5 30 a 31 27 a 29 + 6 32 a 6 30 a 31 + 7 27 a 29 + 8 32 a 8 30 a 31 + 9 27 a 29 + 10 . Alvorada De Minas 30 a 4 5 a 6 28 a 29 30 a 6 29 28 + 7 30 a 8 29 + 9 28 . Amparo Do Serra 31 a 4 29 a 30 + 5 27 a 28 31 a 6 28 a 30 + 7 27 + 8 31 a 8 28 a 30 27 . Andradas 32 a 4 27 a 31 26 32 a 4 27 a 31 26 32 a 4 27 a 31 26 . Andrelândia 32 a 7 31 + 27 28 a 30 + 26 32 a 7 31 + 27 28 a 30 + 26 32 a 7 31 + 27 28 a 30 + 26 . Angelândia 31 a 32 30 + 33 + 1 a 3 34 a 36 + 4 a 5 1 a 3 + 31 a 33 34 a 36 + 4 a 5 + 30 6 31 a 6 30 + 7 8 . Antônio Carlos 31 a 6 27 26 + 28 a 30 + 7 31 a 7 27 26 + 28 a 30 31 a 7 27 26 + 28 a 30 . Antônio Dias 30 a 4 29 + 5 28 + 6 30 a 6 29 + 7 28 + 8 30 a 8 29 + 9 28 + 10 . Antônio Prado De Minas 30 a 6 28 a 29 + 7 26 a 27 + 8 30 a 8 27 a 29 26 + 9 30 a 9 27 a 29 + 10 26 + 11 . Araçaí 31 a 3 30 + 4 29 + 5 31 a 5 29 a 30 + 6 28 31 a 6 29 a 30 + 7 a 8 28 + 9 . Aracitaba 31 a 5 27 a 30 + 6 7 31 a 7 27 a 30 + 8 9 a 10 31 a 9 27 a 30 + 10 a 11 26 . Araçuaí 31 32 33 + 1 a 3 + 30 31 a 32 33 + 1 a 3 34 a 36 + 4 + 30 31 a 1 2 a 4 5 a 7 + 30 . Araguari 32 a 5 29 a 31 + 6 28 32 a 6 28 a 31 + 7 32 a 8 28 a 31 + 9 . Arantina 33 a 7 31 a 32 + 8 + 27 28 a 30 + 26 33 a 8 31 a 32 + 27 28 a 30 + 26 33 a 8 31 a 32 + 26 a 27 28 a 30 . Araponga 30 a 4 28 a 29 + 5 a 6 27 + 7 30 a 7 28 a 29 + 8 27 30 a 8 28 a 29 27 . Araporã 31 a 5 29 a 30 28 + 6 31 a 6 28 a 30 7 31 a 7 28 a 30 + 8 9 . Arapuá 33 a 5 31 a 32 27 a 30 + 6 33 a 6 31 a 32 + 7 27 a 30 + 8 33 a 8 31 a 32 + 9 27 a 30 . Araújos 32 a 4 29 a 31 + 5 27 a 28 32 a 5 28 a 31 + 6 27 + 7 32 a 6 28 a 31 + 7 27 . Araxá 33 a 5 27 a 32 + 6 a 7 8 33 a 8 27 a 32 + 9 33 a 9 27 a 32 + 10 11 . Arceburgo 32 a 5 27 a 31 + 6 7 a 9 32 a 8 27 a 31 + 9 10 32 a 10 27 a 31 + 11 . Arcos 33 a 4 28 a 32 + 5 27 + 6 33 a 6 27 a 32 + 7 33 a 7 27 a 32 . Areado 32 a 5 27 a 31 + 6 32 a 6 27 a 31 32 a 6 27 a 31 . Argirita 31 a 4 28 a 30 + 5 27 + 6 a 7 31 a 6 27 a 30 + 7 a 8 9 31 a 9 27 a 30 + 10 a 11 . Aricanduva 31 a 32 30 + 33 a 4 5 30 a 4 5 6 + 29 30 a 7 8 9 + 29