DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500094 94 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Para efeito de indicação dos períodos de plantio, as cultivares indicadas pelos obtentores/mantenedores para o estado, foram agrupadas conforme a seguir especificado. GRUPO I CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 84G02, B1G211 e 83G01; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 3318, BRS 373 e BRS 380; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: NTXS100, NTXS400, DKB530, AS4650, AG1085, NUGRAIN420, AG1077, AA221, DKB560, NUGRAIN400, CRV9006, NSX222, NSX326, SHU615SG, NUGRAIN430, NUGRAIN410, JB1330, K200, AA227, AS4640, AG1095, AS4660, NUGRAIN290 e GREENTEC220; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: OILEMA 2010, MG2220, T26S50 e SLP20K0012D; SEMEALI SEMENTES HIBRIDAS LTDA: Ranchero, Jade, XB 6022, A 9904, A 6304 e XB 6020. GRUPO II CORTEVA AGRICIENCE DO BRASIL LTDA.: 50A10, Dow 1G100, 1G233, 50A40, 50A60, 84G05 e B1G211; EMBRAPA MILHO E SORGO: BRS 658; INNOVATIVE SEED SOLUTIONS BRASIL SEMENTES INOVADORAS LTDA.: AG1070, JB1324, NUSIL426, DKB546, NTXS202, AA324, GREENTEC327, JB1971, NTXS300, SHU 511 SG, SHU708SG, OILEMA1999, ADV1221, CRV9004 e OILEMA 1998; LONGPING HIGH-TECH BIOTECNOLOGIA LTDA: FS66SG; TROPIGENE COMECIAL AGRICOLA LTDA ME: AGRI G1. Com base nas informações prestadas pelos obtentores/mantenedores, nenhuma das cultivares indicadas para o estado obteve enquadramento no Grupo III. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURAS PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Angra Dos Reis 26 a 9 25 + 10 22 a 24 + 11 26 a 11 25 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 . Aperibé 29 a 3 4 a 5 6 a 8 + 26 a 28 29 a 5 28 + 6 a 9 26 a 27 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Araruama 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Areal 27 a 9 10 11 + 26 27 a 11 26 27 a 11 26 . Armação Dos Búzios 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Arraial Do Cabo 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Barra Do Piraí 27 a 9 26 10 27 a 10 26 + 11 27 a 11 26 25 . Barra Mansa 27 a 28 + 33 a 9 26 + 29 a 32 + 10 25 + 11 27 a 28 + 33 a 11 26 + 29 a 32 25 27 a 28 + 33 a 11 26 + 29 a 32 25 . Belford Roxo 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 . Bom Jardim 31 a 9 26 a 30 + 10 25 + 11 31 a 10 26 a 30 + 11 25 31 a 11 26 a 30 25 . Bom Jesus Do Itabapoana 29 a 6 27 a 28 + 7 26 + 8 a 9 29 a 8 27 a 28 + 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Cabo Frio 22 a 25 + 31 a 11 26 a 30 22 a 25 + 31 a 11 26 a 30 22 a 25 + 31 a 11 26 a 30 . Cachoeiras De Macacu 26 + 31 a 11 22 a 25 + 27 a 30 25 a 26 + 31 a 11 22 a 24 + 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Cambuci 29 a 2 3 a 5 6 a 8 + 26 a 28 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 9 27 a 28 + 10 a 11 26 . Campos Dos Goytacazes 1 a 2 + 29 a 33 34 a 36 + 3 a 9 + 27 a 28 10 + 26 29 a 9 26 a 28 + 10 11 29 a 10 27 a 28 + 11 25 a 26 . Cantagalo 30 a 4 28 a 29 + 5 a 7 26 a 27 + 8 a 9 30 a 9 27 a 29 + 10 26 30 a 11 27 a 29 26 . Carapebus 29 a 9 26 a 28 + 10 25 + 11 29 a 9 25 a 28 + 10 a 11 22 a 24 28 a 11 25 a 27 22 a 24 . Cardoso Moreira 2 + 30 a 32 33 a 1 + 3 a 4 + 27 a 29 5 a 9 + 26 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Carmo 31 a 5 27 a 30 + 6 a 9 26 31 a 9 27 a 30 + 10 26 + 11 31 a 11 27 a 30 26 . Casimiro De Abreu 25 + 33 a 11 22 a 24 + 26 a 32 24 a 25 + 33 a 11 22 a 23 + 26 a 32 22 a 25 + 33 a 11 26 a 32 . Comendador Levy Gasparian 28 a 5 27 + 6 a 9 26 + 10 28 a 10 27 + 11 26 28 a 11 27 26 . Conceição De Macabu 29 a 8 26 a 28 + 9 25 + 10 a 11 29 a 9 26 a 28 + 10 a 11 25 29 a 11 26 a 28 25 . Cordeiro 31 a 6 27 a 30 + 7 a 9 26 + 10 31 a 9 27 a 30 + 10 a 11 26 31 a 11 27 a 30 26 . Duas Barras 31 a 6 27 a 30 + 7 a 9 26 + 10 31 a 10 27 a 30 + 11 26 31 a 11 27 a 30 26 . Duque De Caxias 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 . Engenheiro Paulo De Frontin 27 a 9 26 + 10 27 a 11 26 25 27 a 11 26 25 . Guapimirim 26 a 11 22 a 25 25 a 11 22 a 24 22 a 11 . Iguaba Grande 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Itaboraí 22 a 11 22 a 11 22 a 11 . Itaguaí 26 a 10 22 a 25 + 11 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 . Italva 1 a 2 + 29 a 33 34 a 36 + 3 a 5 6 a 8 + 26 a 28 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Itaocara 29 a 4 5 6 a 9 + 26 a 28 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Itaperuna 29 a 4 27 a 28 + 5 a 7 26 + 8 29 a 8 27 a 28 + 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . Itatiaia 35 a 9 26 a 34 + 10 25 35 a 11 26 a 34 25 35 a 11 26 a 34 25 . Japeri 27 a 9 26 + 10 25 + 11 27 a 11 26 22 a 25 27 a 11 26 22 a 25 . Laje Do Muriaé 29 a 4 28 + 5 a 6 26 a 27 + 7 a 8 29 a 8 27 a 28 26 + 9 29 a 9 27 a 28 + 10 26 + 11 . Macaé 26 + 31 a 9 25 + 27 a 30 + 10 a 11 22 a 24 25 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 24 25 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 24 . Macuco 31 a 5 27 a 30 + 6 a 9 26 + 10 31 a 9 27 a 30 + 10 26 + 11 31 a 11 27 a 30 26 . Magé 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 25 a 11 22 a 24 . Mangaratiba 26 a 10 25 + 11 22 a 24 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 . Maricá 22 a 11 22 a 11 22 a 11 . Mendes 27 a 9 26 + 10 27 a 11 26 25 27 a 11 26 25 . Mesquita 26 a 11 22 a 25 26 a 11 22 a 25 25 a 11 22 a 24 . Miguel Pereira 27 a 9 26 + 10 27 a 11 26 25 27 a 11 26 25 . Miracema 29 a 4 28 + 5 27 + 6 a 8 29 a 7 28 + 8 26 a 27 + 9 29 a 9 27 a 28 + 10 26 + 11 . Natividade 30 a 6 27 a 29 + 7 26 + 8 30 a 8 27 a 29 + 9 26 + 10 30 a 10 27 a 29 + 11 26 . Nilópolis 26 a 11 22 a 25 25 a 11 22 a 24 25 a 11 22 a 24 . Niterói 22 a 11 22 a 11 22 a 11 . Nova Friburgo 31 a 9 25 a 30 + 10 31 a 10 25 a 30 24 31 a 10 25 a 30 24 . Nova Iguaçu 26 a 10 25 + 11 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 26 a 11 22 a 25 . Paracambi 27 a 9 26 + 10 25 + 11 27 a 11 26 25 27 a 11 26 25 . Paraíba Do Sul 27 a 9 10 26 27 a 11 26 27 a 11 26 . Paraty 26 a 28 + 33 a 9 25 + 29 a 32 + 10 a 11 22 a 24 25 a 28 + 33 a 11 22 a 24 + 29 a 32 25 a 28 + 33 a 11 22 a 24 + 29 a 32 . Paty Do Alferes 27 a 9 26 + 10 27 a 11 26 27 a 11 26 . Petrópolis 27 a 9 26 + 10 11 27 a 11 26 25 27 a 11 26 25 . Pinheiral 27 a 9 26 10 27 a 10 26 + 11 25 27 a 11 26 25 . Piraí 27 a 9 26 + 10 25 + 11 27 a 11 26 22 a 25 27 a 11 26 25 . Porciúncula 30 a 7 27 a 29 26 + 8 30 a 8 27 a 29 + 9 26 + 10 30 a 10 27 a 29 + 11 26 . Porto Real 27 + 34 a 9 26 + 28 a 33 + 10 25 27 + 34 a 11 26 + 28 a 33 25 27 + 34 a 11 26 + 28 a 33 25 . Quatis 34 a 9 26 a 33 + 10 25 34 a 11 26 a 33 25 34 a 11 26 a 33 25 . Queimados 26 a 10 11 22 a 25 27 a 11 25 a 26 22 a 24 26 a 11 25 22 a 24 . Quissamã 29 a 7 26 a 28 + 8 a 9 25 + 10 a 11 29 a 9 26 a 28 + 10 22 a 25 + 11 29 a 11 26 a 28 25 . Resende 35 a 9 26 a 34 + 10 25 + 11 35 a 11 26 a 34 25 35 a 11 26 a 34 22 a 25 . Rio Bonito 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 22 a 26 + 31 a 11 27 a 30 . Rio Claro 26 a 9 10 11 + 25 27 a 11 26 22 a 25 26 a 11 25 22 a 24 . Rio Das Flores 27 + 31 a 6 28 a 30 + 7 a 9 10 + 26 27 + 31 a 10 28 a 30 + 11 26 27 + 31 a 11 28 a 30 26 . Rio Das Ostras 25 + 31 a 11 22 a 24 + 26 a 30 25 + 31 a 11 22 a 24 + 26 a 30 25 + 31 a 11 22 a 24 + 26 a 30 . Rio De Janeiro 22 a 11 22 a 11 22 a 11 . Santa Maria Madalena 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 9 27 a 28 + 10 26 + 11 29 a 11 27 a 28 26 . Santo Antônio De Pádua 29 a 3 4 a 5 6 a 8 + 27 a 28 29 a 6 28 + 7 a 9 26 a 27 29 a 9 27 a 28 + 10 a 11 26 . São Fidélis 29 a 2 3 a 5 6 a 9 + 26 a 28 29 a 6 27 a 28 + 7 a 9 26 + 10 29 a 10 27 a 28 + 11 26 . São Francisco De Itabapoana 30 a 31 26 a 29 + 32 + 1 a 9 33 a 36 + 10 29 a 9 26 a 28 + 10 25 + 11 29 a 10 26 a 28 + 11 25 . São Gonçalo 22 a 11 22 a 11 22 a 11 . São João Da Barra 30 27 a 29 + 31 a 32 + 2 a 9 26 + 33 a 1 + 10 1 a 9 + 29 a 33 34 a 36 + 10 + 26 a 28 11 + 25 29 a 10 27 a 28 + 11 25 a 26 . São João De Meriti 26 a 11 22 a 25 25 a 11 22 a 24 25 a 11 22 a 24 . São José De Ubá 29 a 4 5 a 6 7 a 8 + 26 a 28 29 a 7 27 a 28 + 8 a 9 26 29 a 9 27 a 28 + 10 26 + 11 . São José Do Vale Do Rio Preto 31 a 9 27 a 30 + 10 26 31 a 11 27 a 30 26 31 a 11 27 a 30 26