DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500179 179 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do sorgo forrageiro em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial. II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo forrageiro foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I: Estabelecimento - Semeadura/Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo: das primeiras folhas verdadeiras até o surgimento da primeira flor; Fase III: Reprodução - da primeira flor, incluindo floração e frutificação, até o enchimento dos grãos; e Fase IV: Maturação do enchimento dos grãos até a maturação fisiológica. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo representativo (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 110 £ 120 20 30 25 35 . Grupo II 130 121 e 140 20 40 35 35 . Grupo III 150 ³ 141 20 50 45 35 III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 42 mm, 66 mm e 90 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 60 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,6 na Fase II - Crescimento Vegetativo e ISNA ³ 0,4 na Fase III - Reprodução. V. Critérios Auxiliares: O Fotoperíodo deve permanecer maior que 11hrs durante as Fases I e II; e a Chuva acumulada em 20 dias deve ser menor que 300 mm na Fase III. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares de sorgo com destinação para forragem registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alvarães 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Amaturá 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Anamã 30 a 15 24 a 29 + 16 17 a 23 1 a 36 1 a 36 . Anori 30 a 15 25 a 29 23 a 24 + 16 a 19 24 a 16 17 a 23 1 a 36 . Apuí 28 a 10 27 26 + 11 27 a 11 26 + 12 25 27 a 12 25 a 26 + 13 14 . Atalaia Do Norte 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Autazes 31 a 14 28 a 30 + 15 27 + 16 28 a 16 23 a 27 + 17 18 a 22 26 a 21 22 a 25 . Barcelos 2 a 31 32 a 1 1 a 36 1 a 36 . Barreirinha 34 a 15 31 a 33 30 + 16 31 a 16 30 + 17 29 31 a 17 30 + 18 28 a 29 + 19 . Benjamin Constant 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Beruri 30 a 15 25 a 29 23 a 24 + 16 24 a 16 17 a 23 1 a 36 . Boa Vista Do Ramos 32 a 15 31 30 + 16 31 a 16 30 + 17 26 a 29 + 18 30 a 18 19 20 a 29 . Boca Do Acre 28 a 10 11 27 28 a 11 27 + 12 26 28 a 13 27 + 14 26 . Borba 30 a 14 27 a 29 24 a 26 + 15 26 a 15 23 a 25 + 16 17 a 22 24 a 17 18 a 23 . Caapiranga 30 a 15 28 a 29 + 16 23 a 27 + 17 a 19 28 a 17 18 a 27 1 a 36 . Canutama 28 a 10 27 + 11 27 a 12 13 + 26 27 a 13 14 26 . Carauari 19 a 15 16 a 18 1 a 36 1 a 36 . Careiro 30 a 14 28 a 29 + 15 26 a 27 + 16 28 a 16 17 a 27 26 a 21 22 a 25 . Careiro Da Várzea 31 a 14 30 + 15 27 a 29 + 16 28 a 16 25 a 27 + 17 18 a 24 28 a 18 19 a 27 . Coari 28 a 15 16 a 27 1 a 36 1 a 36 . Codajás 27 a 15 23 a 26 + 16 a 19 20 a 22 1 a 36 1 a 36 . Eirunepé 27 a 13 25 a 26 + 14 24 + 15 25 a 15 22 a 24 + 16 17 a 21 24 a 16 17 a 23 . Envira 28 a 11 27 + 12 a 13 26 + 14 27 a 13 25 a 26 + 14 15 27 a 15 25 a 26 + 16 17 a 19 . Fonte Boa 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Guajará 26 a 14 25 22 a 24 + 15 25 a 15 20 a 24 + 16 17 a 19 24 a 20 21 a 23 . Humaitá 28 a 11 27 12 27 a 12 13 26 27 a 13 14 15 + 26 . Ipixuna 27 a 13 25 a 26 + 14 23 a 24 + 15 24 a 15 23 + 16 a 19 20 a 22 26 a 16 17 a 25 . Iranduba 31 a 15 28 a 30 27 + 16 28 a 16 17 a 27 26 a 21 22 a 25 . Itacoatiara 31 a 15 30 27 a 29 + 16 30 a 16 26 a 29 + 17 18 a 25 29 a 18 19 a 28 . Itamarati 26 a 13 25 + 14 24 + 15 25 a 15 22 a 24 + 16 17 a 21 1 a 36 . Itapiranga 33 a 15 31 a 32 + 16 30 + 17 31 a 17 30 27 a 29 + 18 31 a 18 30 + 19 20 a 29 . Juruá 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Jutaí 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Lábrea 28 a 10 11 + 27 28 a 11 27 + 12 26 28 a 13 27 26 + 14 . Manacapuru 30 a 15 28 a 29 + 16 23 a 27 + 17 a 19 28 a 17 18 a 27 1 a 36 . Manaquiri 30 a 15 28 a 29 26 a 27 + 16 28 a 16 17 a 27 1 a 36 . Manaus 31 a 15 28 a 30 + 16 25 a 27 + 17 28 a 16 21 a 27 + 17 18 a 20 26 a 21 22 a 25 . Manicoré 28 a 11 27 + 12 a 13 25 a 26 + 14 27 a 13 25 a 26 + 14 24 + 15 27 a 14 25 a 26 + 15 24 + 16 a 19 . Maraã 27 a 16 17 a 26 1 a 36 1 a 36 . Maués 28 a 15 27 26 + 16 27 a 16 25 a 26 + 17 18 27 a 17 25 a 26 + 18 a 19 20 a 24 . Nhamundá 35 a 15 32 a 34 + 16 31 31 a 16 17 30 31 a 17 30 + 18 29 + 19 . Nova Olinda Do Norte 31 a 14 28 a 30 + 15 25 a 27 + 16 27 a 16 23 a 26 + 17 18 a 22 25 a 18 19 a 24 . Novo Airão 30 a 16 28 a 29 + 17 18 a 27 1 a 36 1 a 36 . Novo Aripuanã 28 a 11 27 + 12 26 27 a 12 25 a 26 + 13 24 + 14 27 a 14 25 a 26 24 + 15 . Parintins 34 a 15 32 a 33 31 + 16 31 a 16 30 + 17 29 31 a 17 30 + 18 29 + 19 . Pauini 28 a 11 27 + 12 26 + 13 27 a 13 14 26 27 a 14 15 26 . Presidente Figueiredo 31 a 17 28 a 30 + 18 a 20 21 a 27 1 a 36 1 a 36 . Rio Preto Da Eva 31 a 15 28 a 30 + 16 25 a 27 + 17 a 18 28 a 17 18 a 27 28 a 21 22 a 27 . Santa Isabel Do Rio Negro 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Santo Antônio Do Içá 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . São Gabriel Da Cachoeira 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . São Paulo De Olivença 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . São Sebastião Do Uatumã 34 a 15 31 a 33 + 16 30 + 17 31 a 17 30 27 a 29 + 18 31 a 18 30 + 19 20 a 29 . Silves 32 a 15 31 28 a 30 + 16 31 a 16 28 a 30 + 17 25 a 27 + 18 30 a 18 28 a 29 + 19 20 a 27 . Tabatinga 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Tapauá 28 a 11 27 + 12 26 + 13 27 a 13 14 25 a 26 27 a 14 26 + 15 24 a 25 + 16 a 19 . Tefé 1 a 36 1 a 36 1 a 36 . Tonantins 1 a 36 1 a 36 1 a 36