DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Inhangapi 7 a 15 4 a 6 + 16 + 36 1 a 3 + 17 7 a 16 4 a 6 + 17 + 36 1 a 3 + 18 + 35 7 a 17 4 a 6 + 18 + 36 1 a 3 + 19 a 20 + 35 . Ipixuna Do Pará 6 a 11 35 a 5 34 + 12 6 a 12 34 a 5 + 13 33 6 a 13 34 a 5 + 14 33 . Irituia 7 a 14 36 a 6 + 15 16 7 a 15 36 a 6 + 16 35 + 17 7 a 16 36 a 6 + 17 35 + 18 . Itaituba 28 a 10 27 + 11 26 27 a 11 25 a 26 + 12 24 27 a 12 25 a 26 + 13 24 + 18 . Itupiranga 34 a 7 32 a 33 31 + 8 33 a 8 32 31 + 9 33 a 9 31 a 32 . Jacareacanga 27 a 8 26 + 9 25 27 a 9 25 a 26 10 27 a 10 25 a 26 11 . Jacundá 3 a 7 + 34 35 a 2 + 33 8 + 32 3 a 8 + 34 35 a 2 + 33 9 + 32 3 a 9 + 34 35 a 2 + 32 a 33 31 . Juruti 34 a 12 32 a 33 31 + 13 31 a 12 13 14 + 30 31 a 13 14 15 + 30 . Limoeiro Do Ajuru 8 a 14 7 + 15 a 16 + 34 a 35 36 a 6 + 17 + 33 8 a 16 7 + 17 + 33 a 35 36 a 6 + 18 + 30 a 32 8 a 17 7 + 18 + 33 a 35 36 a 6 + 19 + 30 a 32 . Mãe Do Rio 7 a 14 36 a 6 + 15 7 a 15 36 a 6 + 16 35 + 17 7 a 15 36 a 6 + 16 35 + 17 . Magalhães Barata 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 16 6 + 17 36 a 5 . Marabá 32 a 6 7 8 + 31 32 a 7 31 + 8 30 32 a 8 31 + 9 30 . Maracanã 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 16 6 + 17 36 a 5 . Marapanim 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 17 6 36 a 5 + 18 . Marituba 7 a 15 5 a 6 + 16 a 17 35 a 4 + 18 a 20 7 a 16 5 a 6 + 17 a 21 35 a 4 7 a 21 5 a 6 35 a 4 . Medicilândia 35 a 11 12 + 34 35 a 12 33 a 34 32 + 13 35 a 13 33 a 34 31 a 32 + 14 . Melgaço 6 a 13 + 36 a 2 3 a 5 + 14 + 35 34 6 a 14 + 36 a 2 3 a 5 + 15 + 35 34 6 a 15 + 35 a 2 3 a 5 + 16 17 + 34 . Mocajuba 7 a 11 12 + 34 13 + 33 + 35 a 6 7 a 12 13 + 33 a 34 14 + 32 + 35 a 6 7 a 14 15 + 33 a 34 31 a 32 + 35 a 6 . Moju 7 a 13 4 a 6 + 14 + 34 a 36 1 a 3 + 15 7 a 14 4 a 6 + 15 + 34 a 36 1 a 3 + 16 + 32 a 33 7 a 15 4 a 6 + 16 + 33 a 36 1 a 3 + 17 + 32 . Mojuí Dos Campos 35 a 11 34 32 a 33 + 12 34 a 12 32 a 33 31 + 13 34 a 13 32 a 33 31 + 14 . Monte Alegre 36 a 13 35 34 + 14 35 a 14 34 33 35 a 15 34 33 . Nova Esperança Do Piriá 4 a 12 + 36 1 a 3 + 13 35 4 a 13 + 36 1 a 3 + 14 + 35 4 a 14 + 36 1 a 3 + 35 15 . Nova Ipixuna 34 a 6 33 + 7 32 33 a 7 32 + 8 31 33 a 8 32 + 9 31 . Nova Timboteua 7 a 15 4 a 6 36 a 3 + 16 7 a 16 4 a 6 + 36 1 a 3 + 17 7 a 16 4 a 6 + 17 + 36 1 a 3 . Novo Progresso 28 a 6 27 + 7 27 a 7 8 26 27 a 8 9 + 26 . Novo Repartimento 34 a 8 33 + 9 32 34 a 9 32 a 33 31 + 10 33 a 10 32 31 + 11 . Óbidos 36 a 13 35 + 14 33 a 34 35 a 14 33 a 34 + 15 31 a 32 + 19 35 a 15 33 a 34 + 16 + 20 31 a 32 + 17 a 19 + 21 a 25 . Oeiras Do Pará 7 a 14 6 + 15 + 34 35 a 5 + 16 + 33 7 a 15 6 + 16 + 33 a 34 35 a 5 + 17 + 31 a 32 7 a 17 6 + 33 a 34 35 a 5 + 18 + 31 a 32 . Oriximiná 35 a 13 34 + 14 32 a 33 + 15 34 a 14 32 a 33 + 15 31 + 19 + 24 a 25 34 a 15 32 a 33 + 16 + 20 31 + 17 a 19 + 21 a 25 . Ourém 6 a 14 1 a 5 + 15 36 + 16 6 a 15 36 a 5 + 16 17 6 a 16 36 a 5 + 17 . Ourilândia Do Norte 28 a 6 7 + 27 28 a 6 7 27 28 a 7 8 27 . Pacajá 6 a 9 34 a 5 + 10 33 6 a 10 33 a 5 + 11 32 6 a 11 33 a 5 31 a 32 + 12 . Palestina Do Pará 32 a 5 6 31 32 a 6 31 7 32 a 7 31 . Paragominas 36 a 9 35 + 10 34 36 a 10 34 a 35 + 11 33 36 a 11 34 a 35 33 + 12 . Parauapebas 31 a 6 7 + 27 a 30 31 a 7 28 a 30 27 + 8 31 a 7 28 a 30 + 8 27 + 9 . Pau D'Arco 29 a 5 6 + 28 29 a 6 28 29 a 6 28 + 7 . Peixe-Boi 7 a 15 4 a 6 36 a 3 + 16 7 a 15 4 a 6 + 16 36 a 3 7 a 16 4 a 6 + 17 36 a 3 . Piçarra 31 a 5 30 + 6 30 a 6 7 + 29 30 a 7 8 + 29 . Placas 35 a 10 33 a 34 + 11 31 a 32 33 a 11 32 + 12 31 33 a 12 31 a 32 + 13 14 . Portel 6 a 12 + 36 a 1 2 a 5 + 13 + 35 34 6 a 13 + 35 a 1 2 a 5 + 14 + 34 33 6 a 14 + 35 a 1 2 a 5 + 15 + 34 33 . Porto De Moz 6 a 13 + 36 a 2 3 a 5 + 14 + 35 34 6 a 14 + 35 a 2 3 a 5 15 + 33 a 34 6 a 15 + 35 a 2 3 a 5 + 34 16 + 33 . Prainha 36 a 13 35 34 + 14 35 a 14 33 a 34 35 a 14 34 + 15 33 . Primavera 7 a 15 6 36 a 5 + 16 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 + 17 36 a 5 . Quatipuru 7 a 15 6 3 a 5 + 16 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 36 a 5 + 17 . Redenção 29 a 5 6 + 28 29 a 6 28 29 a 6 28 + 7 . Rio Maria 29 a 5 6 28 29 a 6 28 7 29 a 7 28 . Rondon Do Pará 35 a 7 34 33 + 8 34 a 8 33 32 + 9 34 a 8 33 + 9 32 . Rurópolis 34 a 10 31 a 33 + 11 30 31 a 11 28 a 30 + 12 26 a 27 31 a 12 28 a 30 + 13 26 a 27 . Salinópolis 8 a 15 7 4 a 6 + 16 + 36 8 a 16 7 4 a 6 + 36 8 a 16 7 + 17 4 a 6 + 36 . Santa Bárbara Do Pará 7 a 16 5 a 6 + 17 36 a 4 + 18 a 20 7 a 16 5 a 6 + 17 a 18 35 a 4 + 19 a 21 7 a 18 5 a 6 + 19 a 21 35 a 4 . Santa Izabel Do Pará 7 a 15 5 a 6 + 16 + 36 1 a 4 + 17 7 a 16 5 a 6 + 17 + 36 1 a 4 + 18 a 21 + 35 7 a 17 5 a 6 + 18 a 20 + 36 1 a 4 + 21 + 35 . Santa Luzia Do Pará 6 a 14 1 a 5 + 15 36 6 a 15 1 a 5 + 16 36 6 a 16 1 a 5 36 + 17 . Santa Maria Das Barreiras 29 a 5 28 29 a 5 6 28 29 a 6 7 + 28 . Santa Maria Do Pará 6 a 15 4 a 5 + 36 1 a 3 + 16 6 a 16 4 a 5 + 36 1 a 3 + 17 6 a 16 4 a 5 + 17 + 36 1 a 3 + 18 . Santana Do Araguaia 30 a 4 29 + 5 29 a 5 6 + 28 29 a 6 7 + 28 . Santarém 35 a 11 33 a 34 + 12 31 a 32 + 13 33 a 12 31 a 32 + 13 30 32 a 13 31 + 14 30 . Santarém Novo 7 a 15 6 36 a 5 + 16 7 a 16 6 36 a 5 7 a 16 6 + 17 36 a 5 . Santo Antônio Do Tauá 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 16 6 + 17 36 a 5 + 18 a 20 7 a 17 6 + 18 36 a 5 + 19 a 21 . São Caetano De Odivelas 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 16 6 + 17 36 a 5 + 18 7 a 17 6 + 18 36 a 5 + 19 . São Domingos Do Araguaia 33 a 5 32 + 6 31 + 7 32 a 6 31 + 7 32 a 7 31 8 . São Domingos Do Capim 7 a 14 36 a 6 + 15 35 + 16 7 a 15 35 a 6 + 16 17 7 a 16 35 a 6 + 17 18 . São Félix Do Xingu 29 a 6 27 a 28 + 7 8 28 a 7 27 + 8 9 28 a 8 27 + 9 . São Francisco Do Pará 6 a 15 5 + 16 + 36 1 a 4 6 a 16 5 + 17 + 36 1 a 4 6 a 17 5 + 36 1 a 4 + 18 . São Geraldo Do Araguaia 32 a 5 31 + 6 30 31 a 6 30 7 31 a 7 30 8 . São João Da Ponta 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 + 17 36 a 5 7 a 17 6 + 18 36 a 5 . São João De Pirabas 7 a 15 16 + 36 a 6 7 a 15 16 36 a 6 7 a 16 17 36 a 6 . São João Do Araguaia 34 a 6 32 a 33 7 33 a 6 32 + 7 31 32 a 7 8 31 . São Miguel Do Guamá 6 a 15 4 a 5 + 36 1 a 3 + 16 a 17 6 a 15 4 a 5 + 16 a 17 + 36 1 a 3 + 35 6 a 16 4 a 5 + 17 + 36 1 a 3 + 18 + 35 . Sapucaia 30 a 5 6 29 30 a 6 29 7 30 a 7 29 . Senador José Porfírio 35 a 11 34 33 + 12 34 a 12 33 31 a 32 + 13 34 a 13 33 31 a 32 + 14 . Tailândia 7 a 10 4 a 6 + 11 + 34 a 36 1 a 3 7 a 11 4 a 6 + 12 + 34 a 36 1 a 3 + 33 7 a 12 4 a 6 + 13 + 34 a 36 1 a 3 + 14 + 33 . Terra Alta 7 a 15 6 + 16 36 a 5 7 a 16 6 + 17 36 a 5 7 a 17 6 36 a 5 + 18 . Terra Santa 35 a 12 34 + 13 31 a 33 33 a 13 31 a 32 + 14 30 33 a 14 31 a 32 30 + 15 . Tomé-Açu 7 a 11 4 a 6 + 12 + 35 a 36 1 a 3 + 13 + 34 7 a 13 4 a 6 + 34 a 36 1 a 3 + 14 + 33 7 a 14 4 a 6 + 15 + 34 a 36 1 a 3 + 33 . Tracuateua 7 a 15 4 a 6 36 a 3 + 16 7 a 15 4 a 6 + 16 36 a 3 7 a 16 4 a 6 + 17 36 a 3 . Trairão 29 a 9 27 a 28 + 10 26 + 11 27 a 10 25 a 26 + 11 24 + 12 27 a 11 25 a 26 + 12 24 + 13 + 18 . Tucumã 28 a 6 27 7 27 a 7 8 27 a 7 8 . Tucuruí 6 a 8 34 a 5 + 9 33 6 a 9 33 a 5 + 10 31 a 32 6 a 10 33 a 5 + 11 31 a 32 . Ulianópolis 36 a 7 35 + 8 34 35 a 8 34 + 9 35 a 9 34 33 + 10 . Uruará 35 a 10 34 + 11 33 34 a 11 33 + 12 31 a 32 34 a 12 32 a 33 + 13 31 . Vigia 7 a 16 6 36 a 5 + 17 7 a 16 6 + 17 36 a 5 + 18 7 a 17 6 + 18 36 a 5 + 19 . Viseu 5 a 14 1 a 4 + 15 5 a 15 1 a 4 36 + 16 5 a 15 1 a 4 + 16 36 + 17 . Vitória Do Xingu 4 a 11 + 35 36 a 3 + 12 34 4 a 12 + 35 36 a 3 + 34 13 + 33 4 a 13 + 35 36 a 3 + 34 14 + 32 a 33 . Xinguara 30 a 5 29 + 6 29 a 6 7 + 28 29 a 7 8 + 28 PORTARIA SPA/MAPA Nº 119, DE 03 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado de Rondônia, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 90 de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 4 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo forrageiro no estado de Rondônia, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O sorgo, Sorghum bicolor (L.) Moench, é um gênero botânico pertencente à família Poaceae de origem africana, sendo o quinto cereal mais produzido no globo, superado apenas por trigo, arroz, milho e cevada. Agronomicamente, os sorgos são classificados em cinco grupos: granífero, sacarino, forrageiro, vassoura e biomassa. Embora se trate da mesma cultura (Sorghum bicolor), os sistemas de produção