DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Por apresentar tolerância à seca, baixo custo de produção, altas produtividades e qualidade da silagem favorece a expansão da cultura no Brasil. A sensibilidade do sorgo ao fotoperíodo pode ser usada como estratégia para o aumento do ciclo da cultura durante o verão, proporcionando aumentos na produção de biomassa, fator importante para a produção de forragem. Por outro lado, mesmo as cultivares insensíveis ao fotoperíodo apresentam redução no tempo de florescimento durante o período de outono-inverno. A indução do florescimento interfere no crescimento vegetativo com a redução da produção de biomassa, fator negativo para a produção de biomassa. O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio pelas raízes. Longos períodos chuvosos afetam a incidência de radiação solar e contribuem para o estiolamento e tombamento das plantas, além do aumento da incidência de doenças, que são fatores que reduzem a produtividade e limitam a viabilidade de cultivo do sorgo. As temperaturas ideais para o cultivo do sorgo variam entre 16 °C e 38 °C, porém baixas temperaturas provocam impactos em germinação, vigor vegetativo, incidência de doenças, produção de matéria seca e grãos. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do sorgo forrageiro em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial. II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo forrageiro foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I: Estabelecimento - Semeadura/Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo: das primeiras folhas verdadeiras até o surgimento da primeira flor; Fase III: Reprodução - da primeira flor, incluindo floração e frutificação, até o enchimento dos grãos; e Fase IV: Maturação do enchimento dos grãos até a maturação fisiológica. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo representativo (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 110 £ 120 20 30 25 35 . Grupo II 130 121 e 140 20 40 35 35 . Grupo III 150 ³ 141 20 50 45 35 III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 42 mm, 66 mm e 90 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 60 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,6 na Fase II - Crescimento Vegetativo e ISNA ³ 0,4 na Fase III - Reprodução. V. Critérios Auxiliares: O Fotoperíodo deve permanecer maior que 11hrs durante as Fases I e II; e a Chuva acumulada em 20 dias deve ser menor que 300 mm na Fase III. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares de sorgo com destinação para forragem registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA SEMEADURA NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alta Floresta D'Oeste 29 a 7 8 9 + 28 29 a 9 28 10 29 a 10 28 + 11 . Alto Alegre Dos Parecis 29 a 7 28 + 8 9 29 a 9 28 10 29 a 10 28 + 11 . Alto Paraíso 28 a 9 10 + 27 28 a 10 27 + 11 28 a 11 27 + 12 13 . Alvorada D'Oeste 29 a 7 8 a 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 10 28 + 11 27 . Ariquemes 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Buritis 29 a 9 28 27 + 10 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Cabixi 30 a 7 29 + 8 28 30 a 9 28 a 29 30 a 10 28 a 29 11 . Cacaulândia 29 a 9 28 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Cacoal 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 27 28 a 10 11 27 . Campo Novo De Rondônia 29 a 9 28 10 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Candeias Do Jamari 29 a 9 27 a 28 + 10 28 a 11 27 26 + 12 27 a 12 13 26 . Castanheiras 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 27 28 a 10 11 27 . Cerejeiras 30 a 7 29 + 8 28 29 a 9 28 10 29 a 10 28 11 . Chupinguaia 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 + 27 . Colorado Do Oeste 30 a 7 28 a 29 + 8 29 a 9 28 10 29 a 10 28 11 . Corumbiara 30 a 7 28 a 29 + 8 29 a 9 28 10 29 a 10 28 11 . Costa Marques 30 a 7 29 + 8 28 + 9 29 a 9 10 + 28 29 a 10 11 12 + 28 . Cujubim 28 a 9 10 27 28 a 10 27 + 11 28 a 12 27 13 . Espigão D'Oeste 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . Governador Jorge Teixeira 29 a 8 28 + 9 28 a 9 10 27 28 a 11 12 + 27 . Guajará-Mirim 29 a 8 9 28 29 a 10 28 27 29 a 11 28 + 12 27 . Itapuã Do Oeste 29 a 9 27 a 28 + 10 28 a 10 27 + 11 28 a 12 27 13 . Jaru 29 a 8 28 + 9 28 a 9 10 27 28 a 11 12 + 27 . Ji-Paraná 29 a 7 8 a 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 11 28 27 + 12 . Machadinho D'Oeste 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 28 a 11 27 + 12 . Ministro Andreazza 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 27 28 a 10 11 27 . Mirante Da Serra 29 a 7 8 a 9 28 28 a 9 10 27 28 a 10 11 12 + 27 . Monte Negro 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Nova Brasilândia D'Oeste 29 a 7 8 9 + 28 29 a 9 28 + 10 29 a 10 28 + 11 27 . Nova Mamoré 29 a 9 10 + 28 29 a 10 28 27 + 11 28 a 11 12 27 . Nova União 29 a 7 8 a 9 28 29 a 9 28 + 10 27 28 a 11 12 + 27 . Novo Horizonte Do Oeste 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 28 a 10 11 27 . Ouro Preto Do Oeste 29 a 8 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 11 28 27 + 12 . Parecis 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . Pimenta Bueno 29 a 8 28 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . Pimenteiras Do Oeste 30 a 7 28 a 29 + 8 9 29 a 9 28 10 29 a 10 28 11 . Porto Velho 29 a 10 27 a 28 11 28 a 11 27 26 + 12 27 a 12 13 26 . Presidente Médici 29 a 7 28 + 8 a 9 28 a 9 10 27 28 a 10 11 27 . Primavera De Rondônia 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . Rio Crespo 29 a 9 28 27 + 10 28 a 10 27 + 11 28 a 11 27 + 12 . Rolim De Moura 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . Santa Luzia D'Oeste 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 28 a 10 11 . São Felipe D'Oeste 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 27 . São Francisco Do Guaporé 30 a 7 29 + 8 28 + 9 29 a 9 28 10 29 a 10 28 + 11 . São Miguel Do Guaporé 29 a 7 8 9 + 28 29 a 9 28 10 29 a 10 28 + 11 . Seringueiras 30 a 7 29 + 8 28 + 9 29 a 9 28 10 29 a 10 28 + 11 . Teixeirópolis 29 a 7 8 a 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 10 28 + 11 27 + 12 . Theobroma 29 a 9 28 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Urupá 29 a 7 8 a 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 10 28 + 11 27 + 12 . Vale Do Anari 29 a 9 28 27 + 10 28 a 10 11 + 27 28 a 11 12 27 . Vale Do Paraíso 29 a 8 9 28 29 a 9 28 + 10 27 29 a 11 28 27 + 12 . Vilhena 29 a 7 28 + 8 9 28 a 9 10 + 27 28 a 10 11 + 27 . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO II . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Alta Floresta D'Oeste 29 a 5 6 7 + 28 29 a 7 28 8 29 a 8 28 9 . Alto Alegre Dos Parecis 29 a 5 28 + 6 7 29 a 6 28 + 7 8 29 a 8 28 9 . Alto Paraíso 28 a 7 8 27 28 a 8 27 + 9 28 a 9 27 + 10 . Alvorada D'Oeste 29 a 6 7 28 29 a 7 28 + 8 27 29 a 8 28 + 9 27 . Ariquemes 28 a 7 8 27 28 a 8 9 27 28 a 9 10 + 27 . Buritis 29 a 7 28 + 8 27 28 a 8 9 27 28 a 9 10 + 27 . Cabixi 30 a 5 29 + 6 28 + 7 30 a 7 28 a 29 8 30 a 7 28 a 29 + 8 9 . Cacaulândia 29 a 7 28 8 28 a 8 9 + 27 28 a 9 10 + 27 . Cacoal 29 a 6 28 + 7 28 a 7 8 27 28 a 8 9 27 . Campo Novo De Rondônia 29 a 7 28 8 28 a 8 9 + 27 28 a 9 10 + 27 . Candeias Do Jamari 29 a 8 27 a 28 9 28 a 9 27 26 + 10 27 a 10 11 + 26 . Castanheiras 29 a 6 28 + 7 28 a 7 8 27 28 a 8 9 27