DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500236 236 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 . São José Do Rio Pardo 30 a 2 29 + 3 27 a 28 + 4 29 a 3 28 + 4 27 29 a 4 28 27 . São José Do Rio Preto 31 a 2 30 29 + 3 30 a 3 29 + 4 28 + 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 6 28 + 7 . São José Dos Campos 27 a 3 26 27 a 3 26 25 27 a 3 26 25 . São Lourenço Da Serra 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . São Luís Do Paraitinga 27 a 2 26 27 a 2 26 27 a 2 26 . São Manuel 30 a 2 28 a 29 + 3 a 7 26 a 27 + 8 29 a 7 27 a 28 + 8 26 29 a 8 27 a 28 26 . São Miguel Arcanjo 26 a 8 25 23 a 24 24 a 8 23 24 a 8 23 . São Paulo 25 a 8 24 25 a 8 24 23 24 a 8 23 . São Pedro 30 a 2 29 + 3 a 6 27 a 28 + 7 29 a 6 28 + 7 a 8 26 a 27 29 a 8 27 a 28 26 . São Pedro Do Turvo 30 a 2 28 a 29 + 3 a 7 26 a 27 + 8 28 a 7 27 + 8 26 28 a 8 27 23 a 26 . São Roque 28 a 6 26 a 27 + 7 a 8 25 27 a 8 25 a 26 23 a 24 27 a 8 25 a 26 23 a 24 . São Sebastião 25 a 8 23 a 24 23 a 8 23 a 8 . São Sebastião Da Grama 30 a 1 29 27 a 28 29 a 1 28 27 29 a 1 28 27 . São Simão 30 a 2 3 a 5 + 29 29 a 3 28 + 4 a 5 6 29 a 4 28 + 5 a 7 27 . São Vicente 23 a 8 23 a 8 23 a 8 . Sarapuí 27 a 7 26 + 8 24 a 25 26 a 8 23 a 25 26 a 8 23 a 25 . Sarutaiá 29 a 3 27 a 28 + 4 25 a 26 27 a 4 25 a 26 23 a 24 27 a 4 25 a 26 23 a 24 . Sebastianópolis Do Sul 31 a 2 30 3 a 4 30 a 3 29 + 4 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 6 7 . Serra Azul 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 6 29 a 3 28 + 4 a 6 27 + 7 29 a 5 28 + 6 a 7 27 + 8 . Serra Negra 29 a 3 27 a 28 26 28 a 3 27 26 28 a 3 27 26 . Serrana 30 a 2 3 4 a 5 + 28 a 29 29 a 3 28 + 4 a 5 27 + 6 29 a 5 28 + 6 a 7 27 + 8 . Sertãozinho 30 a 2 3 a 4 + 29 30 a 3 29 + 4 27 a 28 + 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 6 27 a 28 + 7 . Sete Barras 24 a 7 23 23 a 7 23 a 7 . Severínia 31 a 2 30 3 30 a 2 29 + 3 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Silveiras 27 a 4 26 27 a 4 26 25 27 a 4 26 25 . Socorro 28 a 3 27 26 28 a 3 26 a 27 28 a 3 26 a 27 . Sorocaba 29 a 6 26 a 28 + 7 a 8 25 28 a 8 25 a 27 23 a 24 28 a 8 25 a 27 23 a 24 . Sud Mennucci 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 7 30 a 4 29 + 5 a 7 28 + 8 . Sumaré 30 a 2 29 + 3 a 6 27 a 28 29 a 3 27 a 28 + 4 a 6 26 29 a 6 27 a 28 26 . Suzanápolis 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 3 4 a 7 + 29 30 a 4 29 + 5 a 6 28 + 7 a 8 . Suzano 26 a 8 25 23 a 24 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . Tabapuã 31 a 2 30 29 + 3 30 a 3 29 + 4 28 + 5 a 6 30 a 5 29 + 6 28 + 7 . Tabatinga 31 a 1 30 + 2 29 + 3 30 a 2 29 + 3 a 5 27 a 28 + 6 a 7 30 a 5 29 + 6 a 7 27 a 28 + 8 . Taboão Da Serra 28 a 8 26 a 27 25 26 a 8 24 a 25 23 26 a 8 23 a 25 . Taciba 30 a 2 28 a 29 + 3 a 6 27 + 7 a 8 29 a 8 27 a 28 26 28 a 8 27 23 a 26 . Taguaí 29 a 3 26 a 28 + 4 a 8 25 26 a 6 24 a 25 + 7 a 8 23 26 a 6 23 a 25 + 7 a 8 22 . Taiaçu 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Taiúva 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Tambaú 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 6 29 a 3 28 + 4 a 6 27 + 7 29 a 6 28 + 7 27 + 8 . Tanabi 31 a 2 30 3 a 4 30 a 3 29 + 4 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 6 7 . Tapiraí 25 a 8 24 23 24 a 8 23 23 a 8 . Tapiratiba 30 a 3 29 27 a 28 + 4 29 a 4 28 27 29 a 4 28 27 . Taquaral 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Taquaritinga 31 a 1 30 + 2 29 + 3 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Taquarituba 29 a 5 26 a 28 + 6 a 8 25 25 a 6 24 + 7 a 8 23 25 a 6 23 a 24 + 7 a 8 . Taquarivaí 26 a 8 25 23 a 24 24 a 8 23 24 a 8 23 . Tarabai 30 a 2 28 a 29 + 3 a 6 27 + 7 a 8 29 a 8 27 a 28 26 29 a 8 27 a 28 26 . Tarumã 30 a 1 28 a 29 + 2 a 8 26 a 27 28 a 8 27 25 a 26 28 a 8 27 23 a 26 . Tatuí 29 a 2 27 a 28 + 3 a 7 26 + 8 28 a 7 25 a 27 + 8 23 a 24 28 a 8 25 a 27 23 a 24 . Taubaté 28 a 3 26 a 27 27 a 3 26 27 a 3 26 . Tejupá 29 a 6 26 a 28 + 7 a 8 25 27 a 7 25 a 26 + 8 23 a 24 27 a 7 23 a 26 + 8 22 . Teodoro Sampaio 31 a 1 27 a 30 + 2 a 8 26 28 a 8 27 25 a 26 28 a 8 27 23 a 26 . Terra Roxa 31 a 1 30 + 2 29 + 3 30 a 2 29 + 3 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 7 . Tietê 30 a 1 28 a 29 + 2 a 6 26 a 27 + 7 a 8 29 a 6 27 a 28 + 7 a 8 25 a 26 29 a 8 27 a 28 25 a 26 . Timburi 29 a 6 27 a 28 + 7 a 8 26 28 a 6 25 a 27 + 7 a 8 23 a 24 28 a 6 25 a 27 + 7 a 8 22 a 24 . Torre De Pedra 29 a 2 27 a 28 + 3 a 7 26 + 8 28 a 7 26 a 27 + 8 23 a 25 28 a 8 26 a 27 23 a 25 . Torrinha 30 a 2 29 + 3 a 6 27 a 28 + 7 29 a 6 27 a 28 + 7 26 + 8 29 a 7 27 a 28 + 8 26 . Trabiju 31 a 2 30 28 a 29 + 3 a 6 30 a 3 28 a 29 + 4 a 6 27 + 7 30 a 6 28 a 29 + 7 a 8 27 . Tremembé 28 a 3 26 a 27 27 a 3 26 25 27 a 3 26 25 . Três Fronteiras 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 3 4 a 6 + 29 30 a 4 29 + 5 a 6 7 . Tuiuti 29 a 3 27 a 28 + 4 26 28 a 4 26 a 27 28 a 4 26 a 27 . Tupã 30 a 1 2 a 6 7 a 8 + 28 a 29 29 a 6 28 + 7 a 8 27 29 a 8 28 27 . Tupi Paulista 31 a 1 30 + 2 28 a 29 + 3 a 7 30 a 3 28 a 29 + 4 a 8 27 30 a 8 28 a 29 27 . Turiúba 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 a 4 28 + 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 7 28 + 8 . Turmalina 31 a 1 30 + 2 3 30 a 3 4 a 5 + 29 30 a 4 5 6 a 7 + 29 . Ubarana 31 a 2 30 29 + 3 a 5 30 a 3 29 + 4 a 6 27 a 28 + 7 30 a 6 29 + 7 27 a 28 + 8 . Ubatuba 25 a 7 22 a 24 + 8 25 a 8 22 a 24 25 a 8 22 a 24 . Ubirajara 30 a 2 28 a 29 + 3 a 7 27 + 8 28 a 7 27 + 8 26 28 a 8 27 26 . Uchoa 31 a 2 30 29 + 3 a 4 30 a 3 29 + 4 28 + 5 a 6 30 a 5 29 + 6 28 + 7 . União Paulista 31 a 1 30 + 2 29 + 3 30 a 2 29 + 3 a 4 28 + 5 a 6 30 a 4 29 + 5 a 7 28 . Urânia 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 3 4 a 5 + 29 30 a 4 5 6 a 7 + 29 . Uru 31 a 1 30 + 2 29 + 3 a 6 30 a 2 29 + 3 a 7 27 a 28 + 8 30 a 7 29 + 8 27 a 28 . Urupês 31 a 2 30 29 + 3 a 4 30 a 3 29 + 4 a 5 28 + 6 30 a 5 29 + 6 a 7 27 a 28 + 8 . Valentim Gentil 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 3 4 a 6 + 29 30 a 4 29 + 5 a 6 7 . Valinhos 30 a 2 28 a 29 + 3 a 6 26 a 27 29 a 3 27 a 28 + 4 a 6 26 29 a 6 27 a 28 26 . Valparaíso 31 a 1 30 + 2 3 a 6 30 a 3 29 + 4 a 7 27 a 28 + 8 30 a 6 28 a 29 + 7 a 8 27 . Vargem 28 a 3 26 a 27 + 4 28 a 4 26 a 27 25 28 a 4 26 a 27 25 . Vargem Grande Do Sul 30 a 2 29 + 3 27 a 28 + 4 29 a 3 28 + 4 27 29 a 4 28 27 . Vargem Grande Paulista 28 a 7 26 a 27 + 8 25 26 a 8 24 a 25 23 26 a 8 24 a 25 23 . Várzea Paulista 29 a 2 27 a 28 + 3 a 7 26 + 8 29 a 6 26 a 28 + 7 a 8 25 28 a 8 26 a 27 23 a 25 . Vera Cruz 30 a 2 29 + 3 a 6 28 + 7 a 8 29 a 6 28 + 7 a 8 27 29 a 8 28 27 . Vinhedo 30 a 2 28 a 29 + 3 a 6 26 a 27 + 7 a 8 29 a 3 27 a 28 + 4 a 8 26 29 a 7 27 a 28 + 8 26 . Viradouro 31 a 2 30 29 + 3 30 a 2 29 + 3 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Vista Alegre Do Alto 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 29 + 3 28 + 4 a 6 30 a 3 29 + 4 a 6 28 + 7 . Vitória Brasil 31 a 1 30 + 2 3 30 a 2 3 4 a 5 + 29 30 a 4 5 a 6 7 + 29 . Votorantim 28 a 6 26 a 27 + 7 a 8 25 27 a 8 25 a 26 23 a 24 27 a 8 25 a 26 23 a 24 . Votuporanga 31 a 2 30 3 30 a 3 4 a 6 + 29 30 a 4 29 + 5 a 6 7 . Zacarias 31 a 1 30 + 2 29 + 3 a 4 30 a 3 29 + 4 a 6 27 a 28 + 7 30 a 6 29 + 7 27 a 28 + 8 PORTARIA SPA/MAPA Nº 126, DE 03 DE MAIO DE 2023 Aprova o Zoneamento Agrícola de Risco Climático - ZARC para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024. O SECRETÁRIO ADJUNTO SUBSTITUTO DE POLÍTICA AGRÍCOLA, no uso de suas atribuições e competências estabelecidas pelo Decreto nº 11.332, de 1º de janeiro de 2023, e observado, no que couber, o contido no Decreto nº 9.841 de 18 de junho de 2019, na Portaria MAPA nº 412 de 30 de dezembro de 2020, na Instrução Normativa nº 16, de 9 de abril de 2018, publicada no Diário Oficial da União de 12 de abril de 2018, e na Instrução Normativa SPA/MAPA nº 2, de 9 de novembro de 2021, publicada no Diário Oficial da União de 11 de novembro de 2021, do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, resolve: Art. 1º Aprovar o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura do sorgo forrageiro no estado do Paraná, ano-safra 2023/2024, conforme anexo. Art. 2º Fica revogada a Portaria SPA/MAPA nº 97 de 2 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União, seção 1, de 4 de maio de 2022, que aprovou o Zoneamento Agrícola de Risco Climático para a cultura de sorgo forrageiro no estado do Paraná, ano-safra 2022/2023. Art. 3º Esta Portaria tem vigência específica para o ano-safra definido no art. 1º e entra em vigor em 1º de junho de 2023. WILSON VAZ DE ARAÚJO ANEXO 1. NOTA TÉCNICA O sorgo, Sorghum bicolor (L.) Moench, é um gênero botânico pertencente à família Poaceae de origem africana, sendo o quinto cereal mais produzido no globo, superado apenas por trigo, arroz, milho e cevada. Agronomicamente, os sorgos são classificados em cinco grupos: granífero, sacarino, forrageiro, vassoura e biomassa. Embora se trate da mesma cultura (Sorghum bicolor), os sistemas de produção orientados para a produção de grãos (sorgo granífero) são distintos dos sistemas que visam a produção de forragem (sorgo forrageiro) destinada à alimentação animal ou a geração de energia, em que o foco principal é a produção de biomassa. O cultivo do sorgo visando a produção de forragem tem ainda a vantagem de uso nos sistemas consorciados de Integração Lavoura-Pecuária-Floresta (ILPF). O sorgo é uma planta do tipo C4 de dias curtos e altas taxas fotossintéticas que apresenta boa adaptação em diferentes condições edafoclimáticas. Por apresentar tolerância à seca, baixo custo de produção, altas produtividades e qualidade da silagem favorece a expansão da cultura no Brasil. A sensibilidade do sorgo ao fotoperíodo pode ser usada como estratégia para o aumento do ciclo da cultura durante o verão, proporcionando aumentos na produção de biomassa, fator importante para a produção de forragem. Por outro lado, mesmo as cultivares insensíveis ao fotoperíodo apresentam redução no tempo de florescimento durante o período de outono-inverno. A indução do florescimento interfere no crescimento vegetativo com a redução da produção de biomassa, fator negativo para a produção de biomassa. O excesso de água no solo ocasiona limitações na absorção de oxigênio pelas raízes. Longos períodos chuvosos afetam a incidência de radiação solar e contribuem para o estiolamento e tombamento das plantas, além do aumento da incidência de doenças, que são fatores que reduzem a produtividade e limitam a viabilidade de cultivo do sorgo.