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Diário Oficial da União · 05/05/2023 · pág. 237

DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500237 237 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 As temperaturas ideais para o cultivo do sorgo variam entre 16 °C e 38 °C, porém baixas temperaturas provocam impactos em germinação, vigor vegetativo, incidência de doenças, produção de matéria seca e grãos. Objetivou-se, com o Zoneamento Agrícola de Risco Climático, identificar os municípios aptos e o período de semeadura, para o cultivo, em sistema de sequeiro, do sorgo forrageiro em três níveis de risco: 20%, 30%, 40%. Essa identificação foi realizada com a aplicação de um modelo de balanço hídrico da cultura. Neste modelo são consideradas as exigências hídrica e térmica, duração do ciclo, das fases fenológicas e da reserva útil de água dos solos para cultivo desta espécie, bem como dados de precipitação pluviométrica e evapotranspiração de referência de séries com, no mínimo, 15 anos de dados diários registrados em 3.750 estações pluviométricas selecionadas no país. Ressalta-se que por se tratar de um modelo agroclimático, parte-se do pressuposto de que não ocorrerão limitações quanto à fertilidade dos solos ou danos às plantas devido à ocorrência de plantas daninhas, pragas e doenças. Para delimitação das áreas aptas ao cultivo do sorgo forrageiro em condições de baixo risco, foram adotados os seguintes parâmetros e variáveis: I. Temperatura: Foram restringidos os decêndios com temperaturas mínimas médias abaixo de 3 °C da emergência ao enchimento de grãos e temperaturas máximas acima de 38 °C durante o florescimento e frutificação inicial. II. Ciclo e Fases fenológicas: O ciclo do sorgo forrageiro foi dividido em 4 fases, sendo elas: Fase I: Estabelecimento - Semeadura/Germinação/Emergência; Fase II - Crescimento Vegetativo: das primeiras folhas verdadeiras até o surgimento da primeira flor; Fase III: Reprodução - da primeira flor, incluindo floração e frutificação, até o enchimento dos grãos; e Fase IV: Maturação do enchimento dos grãos até a maturação fisiológica. A duração média dos ciclos e de suas respectivas fases fenológicas está apresentada em tabela abaixo: . Grupos Ciclo representativo (dias) Variação de ciclo considerada (dias) Fase I Fase II Fase III Fase IV . Grupo I 110 £ 120 20 30 25 35 . Grupo II 130 121 e 140 20 40 35 35 . Grupo III 150 ³ 141 20 50 45 35 III. Capacidade de Água Disponível (CAD): Foi estimada em função da profundidade efetiva das raízes e da reserva útil de água dos solos. Foram considerados os solos Tipo 1 (textura arenosa), Tipo 2 (textura média), Tipo 3 (textura argilosa), com capacidade de armazenamento de 42 mm, 66 mm e 90 mm, respectivamente, e uma profundidade efetiva média do sistema radicular de 60 cm. IV. Índice de Satisfação das Necessidades de Água (ISNA):Foi considerado um ISNA ³ 0,7 na Fase I - Estabelecimento da cultura, ISNA ³ 0,6 na Fase II - Crescimento Vegetativo e ISNA ³ 0,4 na Fase III - Reprodução. V. Critérios Auxiliares: O Fotoperíodo deve permanecer maior que 11hrs durante as Fases I e II; e a Chuva acumulada em 20 dias deve ser menor que 300 mm na Fase III. Os resultados do Zarc são gerados considerando um manejo agronômico adequado para o bom desenvolvimento, crescimento e produtividade da cultura, compatível com as condições de cada localidade. Falhas ou deficiências de manejo de diversos tipos, desde a fertilidade do solo até o manejo de pragas e doenças; ou escolha de cultivares inadequados para o ambiente edafoclimático, podem resultar em perdas graves de produtividade ou agravar perdas geradas por eventos meteorológicos adversos. Portanto, é indispensável: utilizar tecnologia de produção adequada para a condição edafoclimática; controlar efetivamente as plantas daninhas, pragas e doenças durante o cultivo; adotar práticas de manejo e conservação de solos. Nota: O ZARC está direcionado ao plantio de sequeiro, entretanto, as lavouras irrigadas não estão restritas aos períodos de plantio indicados na Portaria, cabendo observar as indicações de instituições de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) oficial para as condições especificas de cada agroecossistema. 2. TIPOS DE SOLOS APTOS AO CULTIVO São aptos ao cultivo no estado os solos dos tipos 1, 2 e 3, observadas as especificações e recomendações contidas na Instrução Normativa nº 2, de 9 de novembro de 2021. Não são indicadas para o cultivo: - áreas de preservação permanente, de acordo com a Lei 12.651, de 25 de maio de 2012; - áreas com solos que apresentam profundidade inferior a 50 cm ou com solos muito pedregosos, isto é, solos nos quais calhaus e matacões ocupem mais de 15% da massa e/ou da superfície do terreno. - áreas que não atendam às determinações da Legislação Ambiental vigente, do Zoneamento Ecológico Econômico (ZEE) dos estados. 3. TABELA DE PERÍODOS DE SEMEADURA . Períodos 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 28 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 . Meses Janeiro Fe v e r e i r o Março Abril . Períodos 13 14 15 16 17 18 19 20 21 22 23 24 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Maio Junho Julho Agosto . Períodos 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 . Datas 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 1º a 10 11 a 20 21 a 30 1º a 10 11 a 20 21 a 31 . Meses Setembro Outubro Novembro Dezembro 4. CULTIVARES INDICADAS Ficam indicadas no Zoneamento Agrícola de Risco Climático, para a cultura no estado, as cultivares de sorgo com destinação para forragem registradas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, atendidas as indicações das regiões de adaptação em conformidade com as recomendações dos respectivos obtentores/mantenedores. Notas: 1. Informações específicas sobre as cultivares indicadas devem ser obtidas junto aos respectivos obtentores/mantenedores. 2. Devem ser utilizadas no plantio sementes produzidas em conformidade com a legislação brasileira sobre sementes e mudas (Lei nº 10.711, de 5 de agosto de 2003, e Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020). 5. RELAÇÃO DOS MUNICÍPIOS APTOS AO CULTIVO E PERÍODOS INDICADOS PARA S E M EA D U R A NOTA: Para culturas anuais, o ZARC faz avaliações de risco para períodos decendiais (10 dias) de semeadura e assume que a emergência ocorra, majoritariamente, em até 10 dias após a semeadura. Para os casos excepcionais em que a emergência ocorrer com 11 ou mais dias de atraso em relação a semeadura, deve-se considerar como referência o risco do decêndio em que ocorreu a emergência. . MUNICÍPIOS PERÍODOS DE SEMEADURA PARA CULTIVARES DO GRUPO I . SOLO 1 SOLO 2 SOLO 3 . R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% R I S CO DE 20% R I S CO DE 30% R I S CO DE 40% . Abatiá 29 a 9 26 a 28 27 a 9 25 a 26 23 a 24 27 a 9 25 a 26 22 a 24 . Adrianópolis 24 a 9 23 23 a 9 23 a 9 . Agudos Do Sul 25 a 7 25 a 7 25 a 7 . Almirante Tamandaré 28 a 5 28 a 5 28 a 5 . Altamira Do Paraná 25 a 9 24 23 24 a 9 23 24 a 9 23 . Alto Paraíso 9 + 27 a 1 2 a 8 + 25 a 26 26 a 9 24 a 25 23 26 a 9 23 a 25 22 . Alto Paraná 27 a 9 26 25 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . Alto Piquiri 8 + 26 a 1 2 a 7 + 9 + 25 23 a 24 24 a 8 23 + 9 23 a 8 9 . Altônia 9 + 27 a 1 2 a 8 + 25 a 26 24 24 a 9 23 23 a 9 . Alvorada Do Sul 30 a 6 28 a 29 + 7 a 9 26 a 27 28 a 9 27 25 a 26 28 a 9 27 23 a 26 . Amaporã 27 a 9 25 a 26 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . Ampére 25 a 7 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Anahy 25 a 9 24 23 24 a 9 23 24 a 9 23 . Andirá 9 + 29 a 3 4 a 8 + 27 a 28 26 28 a 9 26 a 27 25 28 a 9 26 a 27 23 a 25 . Ângulo 27 a 9 26 25 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . Antonina 23 a 9 23 a 9 23 a 9 . Antônio Olinto 28 a 5 28 a 5 28 a 5 . Apucarana 27 a 9 25 a 26 24 25 a 9 24 23 23 a 9 . Arapongas 27 a 9 26 25 26 a 9 24 a 25 22 a 23 26 a 9 23 a 25 22 . Arapoti 26 a 7 25 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Arapuã 25 a 8 24 23 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . Araruna 26 a 8 25 + 9 24 25 a 8 23 a 24 + 9 25 a 8 23 a 24 + 9 . Araucária 27 a 7 27 a 7 27 a 7 . Ariranha Do Ivaí 25 a 9 24 23 24 a 9 23 23 a 9 . Assaí 9 + 27 a 4 5 a 8 + 26 25 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . Assis Chateaubriand 26 a 9 25 23 a 24 24 a 9 23 23 a 9 . Astorga 27 a 9 26 25 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . At a l a i a 27 a 9 26 25 27 a 9 25 a 26 23 a 24 27 a 9 23 a 26 22 . Balsa Nova 28 a 7 28 a 7 28 a 7 . Bandeirantes 29 a 9 27 a 28 26 28 a 9 25 a 27 23 a 24 28 a 9 25 a 27 22 a 24 . Barbosa Ferraz 26 a 9 25 23 a 24 24 a 9 23 23 a 9 . Barra Do Jacaré 9 + 29 a 3 4 a 8 + 27 a 28 26 28 a 9 26 a 27 23 a 25 28 a 9 26 a 27 22 a 25 . Barracão 26 a 7 25 26 a 7 25 26 a 7 25 . Bela Vista Da Caroba 25 a 7 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Bela Vista Do Paraíso 30 a 9 27 a 29 26 28 a 9 26 a 27 24 a 25 28 a 9 26 a 27 23 a 25 . Bituruna 27 a 5 27 a 5 27 a 5 . Boa Esperança 26 a 8 25 23 a 24 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . Boa Esperança Do Iguaçu 25 a 7 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Boa Ventura De São Roque 25 a 7 25 a 7 25 a 7 . Boa Vista Da Aparecida 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Bocaiúva Do Sul 25 a 8 25 a 8 25 a 8 . Bom Jesus Do Sul 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 . Bom Sucesso 26 a 9 25 24 24 a 9 23 23 a 9 . Bom Sucesso Do Sul 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 . Borrazópolis 26 a 9 25 23 a 24 24 a 9 23 23 a 9 . Braganey 25 a 8 24 + 9 23 25 a 8 23 a 24 + 9 25 a 8 23 a 24 + 9 . Brasilândia Do Sul 8 a 9 + 26 a 1 2 a 7 + 25 23 a 24 24 a 9 23 23 a 9 . Cafeara 30 a 6 27 a 29 + 7 a 9 26 28 a 9 27 25 a 26 28 a 9 27 23 a 26 . Cafelândia 25 a 8 24 23 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . Cafezal Do Sul 9 + 26 a 1 2 a 8 + 25 24 24 a 9 23 23 a 9 . Califórnia 26 a 9 25 25 a 9 24 23 23 a 9 . Cambará 29 a 5 27 a 28 + 6 a 9 26 28 a 9 26 a 27 25 28 a 9 26 a 27 23 a 25 . Cambé 28 a 9 27 25 a 26 27 a 9 25 a 26 23 a 24 27 a 9 23 a 26 22 . Cambira 26 a 9 25 24 25 a 9 23 a 24 23 a 9 . Campina Da Lagoa 25 a 8 24 + 9 23 24 a 8 23 + 9 24 a 8 23 + 9 . Campina Do Simão 26 a 7 25 26 a 7 25 26 a 7 25 . Campina Grande Do Sul 24 a 8 24 a 8 24 a 8 . Campo Bonito 25 a 8 24 23 25 a 8 23 a 24 25 a 8 23 a 24 . Campo Do Tenente 26 a 7 26 a 7 26 a 7 . Campo Largo 26 a 7 26 a 7 26 a 7 . Campo Magro 26 a 7 26 a 7 26 a 7 . Campo Mourão 26 a 7 25 + 8 24 25 a 7 8 23 a 24 25 a 7 8 23 a 24 . Cândido De Abreu 25 a 7 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Candói 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 . Cantagalo 25 a 7 24 25 a 7 24 25 a 7 24 . Capanema 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Capitão Leônidas Marques 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Carambeí 28 a 5 28 a 5 28 a 5 . Carlópolis 28 a 9 26 a 27 25 27 a 9 24 a 26 23 27 a 9 23 a 26 22 . Cascavel 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Castro 28 a 5 28 a 5 28 a 5 . Catanduvas 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Centenário Do Sul 30 a 6 27 a 29 + 7 a 9 26 28 a 9 27 25 a 26 28 a 9 27 23 a 26 . Cerro Azul 25 a 7 25 a 7 25 a 7 . Céu Azul 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 25 a 8 24 23 . Chopinzinho 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 26 a 7 25 24 . Cianorte 26 a 8 25 + 9 24 24 a 8 23 + 9 23 a 8 9 . Cidade Gaúcha 8 a 9 + 27 a 3 4 a 7 + 25 a 26 24 26 a 9 24 a 25 22 a 23 23 a 9 22 . Clevelândia 27 a 7 26 27 a 7 26 27 a 7 26 . Colombo 28 a 7 28 a 7 28 a 7 . Colorado 30 a 6 27 a 29 + 7 a 9 25 a 26 28 a 9 26 a 27 24 a 25 28 a 9 26 a 27 23 a 25