DOU 05/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023050500304 304 Nº 85, sexta-feira, 5 de maio de 2023 ISSN 1677-7042 Seção 1 DESPACHO SDL-ANP Nº 439, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . G L P / ES 0 2 4 7 9 2 5 K R GUIMARAES 48.805.050/0001-72 48610.208912/2023-71 . GLPRJ0412372 ALVORADA CRRV GAS LIMITADA 40.419.958/0001-36 48610.218689/2022-99 . GLPRJ0412376 ARAUJO GAS+ COMERCIO VAREJISTA DE GAS (GLP) LTDA. 47.220.756/0001-00 48610.209445/2023-04 . G L P ES 0 4 1 2 4 2 6 BRUNO GAS LTDA 47.202.018/0001-30 48610.213326/2023-48 . GLPGO0412391 CITY GAS LTDA 49.339.809/0001-31 48610.213167/2023-81 . GLPRS0412413 COMERCIO DE GAS E AGUA DONA CECILIA LTDA 46.841.065/0001-60 48610.213178/2023-61 . GLPMG0412417 COMERCIO DE GAS E AGUA MINERAL ARAUJO MENDES LT DA 49.443.118/0001-83 48610.213394/2023-15 . GLPSP0412424 D. P. DE ANDRADE COMERCIO DE GAS LTDA 46.603.839/0001-15 48610.213321/2023-15 . GLPCE0412404 DEPOSITO CANAL DO GAS LTDA 49.503.474/0001-45 48610.213171/2023-40 . GLP/MG0247926 DISTRIBUIDORA DE GAS MDR LTDA 43.823.993/0001-04 48610.208472/2023-51 . GLP/MG0247927 DISTRIBUIDORA RENATO GAS LTDA 09.417.925/0004-50 48610.208779/2023-52 . G L P BA 0 4 1 2 3 7 8 EBL GAS LTDA 27.690.708/0001-78 48610.213157/2023-46 . GLPMG0412396 EDIR GAS LTDA 48.319.207/0001-50 48610.213232/2023-79 . GLPTO0412389 EDIVAN SOARES GOMES JUNIOR 46.519.943/0001-26 48610.213293/2023-36 . GLPRR0412368 F. A. FERREIRA 48.658.265/0001-08 48610.213131/2023-06 . GLPMG0412400 FERA COMERCIO DE GAS LTDA 06.877.549/0001-45 48610.213300/2023-08 . GLPSP0412407 FERREIRA COMERCIO DE GAS LTDA 25.132.848/0001-03 48610.213263/2023-20 . GLP/CE0247928 GAS PAULISTA DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 48.400.399/0001-24 48610.206216/2023-20 . GLPPA0412398 GAS TAVARES GUERRA LTDA 47.954.753/0001-08 48610.213264/2023-74 . GLP/SP0247929 GASBOM LESTE COMERCIO DE GAS LTDA 42.770.902/0001-57 48610.202979/2023-00 . G L P BA 0 4 1 2 3 8 5 GRAPIUNA TOP GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO SOCIEDADE UNIPESSOAL LTDA 27.875.370/0009-86 48610.209459/2023-10 . GLPMA0412439 IRMAOS OLIVEIRA & CIA LTDA 00.736.632/0020-80 48610.213399/2023-30 . GLP/PR0247930 ITALO VALENCOLA CADAMURO LTDA 47.391.455/0001-49 48610.223027/2022-31 . GLPPE0412381 J M DA SILVA REPRESENTACAO GAS 46.125.227/0001-64 48610.213185/2023-63 . GLP/GO0247931 JET GAS LTDA 48.572.631/0001-01 48610.208756/2023-48 . GLPPA0412415 JM COMERCIO DE GAS LTDA 49.785.667/0001-36 48610.211143/2023-98 . GLPRS0412429 JONAS MISAEL BRANDAO MADRIL 34.460.049/0001-49 48610.210895/2023-31 . GLPMS0412434 JUNIOR CESAR PIMENTEL 34.851.627/0001-78 48610.213279/2023-32 . GLPTO0412402 L GOMES DA SILVA 48.860.640/0001-06 48610.213305/2023-22 . GLP/MA0247932 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0021-09 48610.208809/2023-21 . GLPSP0412441 LIS GAS COMERCIO DE GAS LTDA 49.885.001/0001-50 48610.210891/2023-53 . GLPPR0412366 M R PIRES LTDA. 35.621.723/0001-92 48610.213343/2021-13 . GLP/MG0247933 MARCOS PAULO OLIVEIRA REIS 49.225.597/0001-61 48610.208810/2023-55 . GLP/MT0247934 MARGARETE A. M. F. LTDA 48.872.961/0001-12 48610.204901/2023-11 . GLPMT0412436 MASTER GAS LTDA 45.310.931/0001-24 48610.213388/2023-50 . GLP/PE0247935 MATIAS & LINHARES LTDA 45.285.471/0001-21 48610.208216/2023-64 . GLPTO0412431 MAX DISTRIBUIDORA LTDA 48.332.750/0001-97 48610.213244/2023-01 . GLPCE0412374 PEDRINA MULATO DE SOUSA LTDA 15.372.025/0001-93 48610.209113/2023-11 . GLP/MG0247936 PONTUAL COMERCIO DE GAS LTDA 44.522.667/0001-20 48610.208852/2023-96 . GLPSP0412409 POSTO ANTONIO MARTINEZ IV LTDA 41.733.537/0001-48 48610.213260/2023-96 . GLP/RN0247937 POSTO DE COMBUSTIVEL LAGO AZUL LTDA 08.271.013/0001-07 48610.233578/2022-11 . GLP/SP0247938 R.J. COMÉRCIO DE GÁS LTDA 48.220.383/0001-30 48610.206970/2023-60 . GLPRN0412370 S P DUARTE DE LIMA LTDA 12.207.837/0002-76 48610.213139/2023-64 . GLPCE0412387 TENDA GAS E AGUA DISTRIBUIDORA LTDA 45.756.386/0001-02 48610.213269/2023-05 . GLPSP0412411 TOP GAS LTDA 49.799.329/0001-53 48610.213257/2023-72 . GLPMA0412394 VIP GAS LTDA 14.267.946/0001-23 48610.213226/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 440, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . PR/RS0240925 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS DORIVAL CANDIDO LT DA 48.377.708/0001-92 48610.215153/2023-01 . PR/RS0240934 ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS FLORESTAL LTDA 49.551.698/0001-22 48610.215200/2023-16 . PR/SP0240906 AUTO POSTO ADELINHA LTDA 45.237.075/0001-29 48610.215002/2023-44 . PR/AL0240924 AUTO POSTO AL LTDA 24.083.322/0001-00 48610.212811/2023-02 . PR/MA0240946 AUTO POSTO BOA FE LTDA 39.675.520/0001-30 48610.215543/2023-72 . PR/PR0240932 AUTO POSTO BSV IV LTDA 49.147.057/0001-07 48610.213908/2023-24 . P R / BA 0 2 4 0 9 1 0 AUTO POSTO FORMOSA LTDA 04.587.615/0004-60 48610.215127/2023-74 . PR/SP0240911 AUTO POSTO IMPERADOR DE LIMEIRA LTDA 47.812.174/0001-12 48610.232616/2022-18 . PR/MG0240908 AUTO POSTO K XII LTDA 18.918.719/0015-77 48610.213302/2023-99 . P R / BA 0 2 4 0 8 8 5 AUTO POSTO LAGOA GRANDE LTDA 46.051.748/0001-14 48610.213054/2023-86 . PR/PR0240944 AUTO POSTO MATEUS LEME LTDA 49.119.625/0001-66 48610.214383/2023-44 . P R / BA 0 2 4 0 9 1 2 AUTO POSTO MCA LTDA 41.772.748/0001-90 48610.208101/2023-70 . P R / ES 0 2 4 0 9 0 7 AUTO POSTO NOVA ZELANDIA LTDA 32.787.058/0001-13 48610.213663/2023-35 . PR/SP0240945 AUTO POSTO ROBERTO DE ALMEIDA LTDA 47.787.849/0001-10 48610.215530/2023-01 . PR/RS0240933 COMERCIO DE COMBUSTIVEIS RINCAO RS LTDA 49.423.194/0001-27 48610.215006/2023-22 . P R / BA 0 2 4 0 9 3 0 COMERCIO DERIVADO DE PETROLEO ROTA 110 LTDA 42.556.494/0001-35 48610.214066/2021-66 . PR/DF0240929 CONTROLL ENERGY REPRESENTACAO LTDA 24.868.098/0002-42 48610.215344/2023-64 . PR/MG0240905 EXPRESSA COMBUSTIVEIS LTDA 49.039.750/0001-66 48610.212939/2023-68 . PR/PA0240909 J. R. DOS SANTOS LTDA 47.459.876/0001-64 48610.210172/2023-32 . PR/CE0240947 JUACO PETROLEO LTDA 29.439.308/0024-06 48610.215586/2023-58 . PR/AL0240928 LM DERIVADO DE PETROLEO LTDA 43.465.775/0001-45 48610.211326/2023-11 . PR/PA0240884 P A POSTO DE COMBUSTIVEIS LTDA 38.336.565/0001-17 48610.207248/2023-42 . PR/SP0240935 PARQUE SAO JOAQUIM SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA 41.472.384/0001-22 48610.211999/2023-63 . PR/PE0240926 PAULO OLIVEIRA COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 49.491.382/0001-92 48610.214954/2023-41 . PR/RN0240948 POSTO QUALY AEROPORTO LTDA 43.634.271/0001-01 48610.212001/2023-48 . PR/MT0240904 REAL PETRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 36.659.376/0001-50 48610.213270/2023-21 . PR/RS0240864 RL COMBUSTIVEIS LTDA 48.689.163/0001-50 48610.206460/2023-92 . PR/PE0240927 VISAUTO COMERIO VAREJISTA DE COMBUSTIVEIS LTDA 48.712.455/0001-66 48610.211652/2023-11 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 441, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 05 de novembro de 2013, torna pública a outorga da seguinte autorização para o exercício da atividade de posto revendedor flutuante: . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . P F/ A M 0 2 4 0 9 3 1 CACAPAVA COMERCIO DE PETROLEO LTDA 07.498.919/0007-91 48610.214247/2022-73 JARDEL FARIAS DUQUE DESPACHO SDL-ANP Nº 442, DE 4 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, versão 2021. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMT0412599 ALESSANDRA CRISTINA BATISTA MARTINS 15.636.755/0001-54 48610.213616/2023-91 . GLPPA0412544 ALEX ESPIRITO SANTO BASTOS LIMITADA 49.427.384/0001-12 48610.214152/2023-31 . GLPSP0412563 ALEXSANDRO ALENCAR MENDES GAZ 47.170.628/0001-07 48610.210756/2023-16 . GLPMS0412498 ALIANCA SUPER GAS LTDA 49.345.261/0001-32 48610.213937/2023-96 . GLPSP0412611 ALINE DA SILVA 40604087861 35.892.311/0001-97 48610.214254/2023-56 . GLP/PR0247939 AMARO COMERCIO DE GAS LTDA 47.646.600/0001-95 48610.208776/2023-19 . GLPMG0412572 BANDEIRANTES GAS & AGUA LTDA 48.302.439/0001-03 48610.209388/2023-55 . GLP/PR0247940 BARATO COMERCIO DE GAS LTDA 47.781.803/0001-94 48610.202882/2023-99 . GLPSP0412555 CICERA VIEIRA ALEXANDRE MUNIZ COMERCIO DE GAS 49.146.344/0001-00 48610.213439/2023-43 . GLPRS0412597 COMERCIO DE PRODUTOS AGRO FERRABRAZ LTDA 34.849.981/0001-68 48610.214179/2023-23 . GLPAL0412589 D D S SILVA 45.174.244/0001-29 48610.213557/2023-51 . GLPRS0412501 DA SERRA SUPERMERCADO LTDA 30.461.591/0001-65 48610.213938/2023-31 . GLPGO0412484 DEPOSITO DE GAS BAHIA LTDA 46.011.216/0001-53 48610.213885/2023-58 . GLPGO0412550 DEPOSITO DE GAS REAL LTDA 49.273.294/0001-14 48610.213686/2023-40 . GLPRJ0412593 DG COMERCIO DE GAS LTDA 47.239.035/0001-41 48610.214272/2023-38 . GLPPR0412581 DISTRIBUIDORA DE GAS MIRANDA E CIA LTDA 50.094.781/0001-07 48610.213473/2023-18 . GLPSP0412559 DUDA GAS E AGUA LTDA 49.673.920/0001-60 48610.213600/2023-89 . GLPMT0412482 E. C. PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA LTDA 27.752.165/0001-76 48610.213842/2023-72 . GLPPI0412604 EMANUELE DE MELO SILVA LTDA 49.498.382/0001-14 48610.211194/2023-10 . GLPRR0412587 ERICK DA SILVA COSTA 48.829.635/0001-22 48610.213529/2023-34 . GLPMS0412608 EUZEBIO NIHUES 07.690.246/0001-81 48610.214252/2023-67 . GLPMG0412518 EVANY LORRANE SANTOS GONCALVES DE SOUZA 49.850.618/0001-30 48610.214034/2023-22 . G L P ES 0 4 1 2 4 9 0 FABRETTI GAS LTDA 47.738.155/0001-93 48610.213951/2023-90 . GLPGO0412602 GAS IMPERIAL LTDA 46.494.205/0001-71 48610.213620/2023-50 . GLPSP0412507 GEANDRE DOS SANTOS MARCILIANO 26.736.762/0001-44 48610.210170/2023-43 . GLPRO0412540 GELADAO MERCADO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 42.571.181/0001-56 48610.211354/2023-21 . GLPMG0412534 GILDO ALVES DA SILVA 44.722.383/0001-87 48610.211061/2023-43 . GLPPA0412524 GRUPO GS GAS LTDA 27.116.991/0007-14 48610.214205/2023-13 . GLPPA0412561 H. L. PANTOJA JUNIOR COM DE GAS 07.569.587/0002-84 48610.213666/2023-79 . GLPGO0412552 IDEAL COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA 46.607.880/0001-60 48610.213827/2023-24 . GLPGO0412488 IMPERIO DISTRIBUIDORA DE GAS E BEBIDAS LTDA 49.333.626/0001-09 48610.213530/2023-69 . G L P ES 0 4 1 2 4 8 6 JEFERSON SOUZA MOREIRA ROCHA 49.780.665/0001-54 48610.213935/2023-05 . GLPMG0412585 JONAS ANDRE FERREIRA 47.875.184/0001-05 48610.213481/2023-64 . G L P BA 0 4 1 2 5 2 8 JOSILDO SANTIAGO SOUZA GAS 42.620.956/0001-36 48610.219230/2022-11 . GLPMT0412478 JOSIVALDO PEREIRA RODRIGUES LTDA 45.681.358/0001-65 48610.213832/2023-37 . G L P BA 0 4 1 2 4 9 6 JS DA S ALMEIDA GAS 40.667.515/0001-64 48610.213911/2023-48 . GLPAM0412577 L. L. S. COMERCIO 45.657.489/0001-07 48610.209414/2023-45 . GLPRJ0412492 L.L.A COMERCIO DE GAS LTDA 34.847.810/0002-80 48610.214033/2023-88 . GLPPA0412606 LU GAS COMERCIO DE MERCADORIAS LTDA 41.829.264/0001-30 48610.213679/2023-48 . GLPMT0412546 LUCAS FERREIRA DE OLIVEIRA LTDA 43.538.920/0001-70 48610.214187/2023-70 . GLPAM0412595 MAICON DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA 30.937.352/0001-39 48610.213574/2023-99 . GLPPA0412494 MARCELO DE J. C. FERREIRA LTDA 22.617.420/0001-54 48610.214127/2023-57 . GLPPE0412526 MARCIA MARIA DOS SANTOS SILVA 47.438.870/0001-00 48610.209785/2023-27 . GLPMG0412505 MARIA APARECIDA BURMANN DE OLIVEIRA 12.238.640/0001-13 48610.209999/2023-01 . GLPMG0412548 MARIA DE FATIMA DE SOUZA -GAS 45.542.988/0001-59 48610.213627/2023-71 . G L P BA 0 4 1 2 5 3 2 MARLUI FONSECA DE MACHADO SOBRINHO 49.406.574/0001-53 48610.211639/2023-61 . GLPRS0412530 MISSIONEIRA COMERCIO DE GAS LTDA. 08.382.548/0003-17 48610.210836/2023-63 . GLPPI0412538 O DE C DANTAS 04.956.460/0003-00 48610.210867/2023-14 . G L P / BA 0 2 4 7 9 4 1 PALMARES COMERCIO VAREJISTA DE GAS GLP TRES IRMAOS LT DA 31.023.239/0001-00 48610.226435/2022-44 . GLPRJ0412591 PRESIDENTE COSTA E SILVA COMERCIO DE GAS LTDA 48.020.034/0001-74 48610.213559/2023-41 . GLPMT0412503 R. DE OLIVEIRA 31.761.537/0001-06 48610.213833/2023-81 . GLPMA0412522 R F P MENDONCA 12.911.792/0002-16 48610.214244/2023-11 . GLPRJ0412565 RC COMERCIO E TRANSPORTE DE GLP LTDA 48.362.621/0001-41 48610.213430/2023-32 . GLPRN0412536 ROBERTA CARLA ALMEIDA DA SILVA 46.381.785/0002-71 48610.211182/2023-95 . GLPMG0412569 ROSELI GOMES FERREIRA 11.434.042/0001-57 48610.218333/2022-55 . GLPMA0412579 SANQUEZ MORAES PEREIRA 36.645.986/0002-85 48610.210091/2023-32 . GLPAM0412583 SOARES DISTRIBUIDORA DE GAS LTDA 43.106.108/0001-76 48610.213476/2023-51 . GLPCE0412542 VAREJAO CEARENSE COMERCIAL LTDA 13.595.136/0001-33 48610.214032/2023-33 . GLPMS0412520 VICENTE COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE GAS LT DA 48.815.736/0001-44 48610.214207/2023-11 . GLPPA0412567 W. B. DA COSTA 28.075.691/0001-01 48610.213433/2023-76 . GLPPB0412557 ZERO UM INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS DE TI LT DA 14.277.609/0001-17 48610.213457/2023-25 . GLPMG0412575 3M COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA 41.749.206/0001-04 48610.209444/2023-51 JARDEL FARIAS DUQUE