DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinam, pela Embrapa: Maria Cléria Valadares Inglis - Chefe Geral, e do outro lado a Bolsista Camila Ivo Conceição Vilarinho Fernandes Junqueira. EMBRAPA AGROBIOLOGIA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Extrato de Termo de Compromisso; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e o Bolsista Peter Soares Medeiros; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, compromete-se a permitir ao Bolsista a utilização gratuita de sua infraestrutura, conforme Acordo de Cooperação Técnica e Cientifica firmado entre a Embrapa e o CNPQ (SAIC 10200.16/0065-2), Termo de Compromisso de Confidencialidade (SAIC 22800.23/0031-4) com Data de assinatura 02/05/2023; Vigência: até 31/03/2024 Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D e Peter Soares Medeiros - bolsista CNPq. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED, a Bolsista Ana Clara Aparecida Soares e Souza; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI 22800.22/0102-4 -02, data de assinatura: 05/05/2023; prorroga a vigência: até 31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Ana Clara Aparecida Soares e Souza - bolsista FAPED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Jonini Braga Baldim; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI 22800.21/0062-1 - 02, data de assinatura: 05/05/2023; prorroga a vigência: até 31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Jonini Braga Baldim- bolsista FAPED. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Extrato de Termo Aditivo; Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, Fundação de Apoio a Pesquisa e ao Desenvolvimento- FAPED o Bolsista Athila Leandro de Oliveira; Objeto: apoio de infraestrutura ao programa de tecnologia e inovação para agropecuária, 789- FAPED/CNPAB/NORSK HYDRO-22800.21/0011-8, Termo Aditivo SEI 22800.21/0064-7 -02, data de assinatura: 05/05/2023; prorroga a vigência: até 31/12/2023; Signatários: Cristhiane Oliveira da Graça Amâncio - Chefe Geral da Embrapa Agrobiologia, Cláudia Pozzi Jantália- Chefe Adjunta de P&D, Robert Eugene Schaffert- Diretor Executivo FAPED e Athila Leandro de Oliveira - bolsista FAPED. EMBRAPA AGROINDÚSTRIA TROPICAL EXTRATO DE COMPROMISSO TERMO DE RESPONSABILIDADE E COMPROMISSO DE SIGILO QUE ENTRE SI CELEBRAM A EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA E O(A) ESTUDANTE LETICIA REJANE LIMA ARAUJO...; Objeto: A Embrapa, atendidas as suas disponibilidades e sem prejuízo de suas atividades, autoriza a(o) Estudante à utilização da infraestrutura vinculada a Unidade da Embrapa Agroindústria Tropical com a finalidade exclusiva de apoiá-lo(a) na execução do seu PROJETO, acompanhado pelo Orientador(a), Christiana de Fátima Bruce da Silva e em conformidade com o "Plano de Atividades"" Vigência O presente Termo Aditivo entrará em vigor na data da última assinatura 02/05/2023 e seu prazo de vigência será até 30/08/2025, podendo ser prorrogado mediante celebração de Termo Aditivo. Signatários: Gustavo Adolfo Saavedra Pinto e José Roberto Vieira Junior - Chefe Geral e Chef-Adjunto De Pesquisa e Desenvolvimento , respectivamente; Leticia Rejane Lima Araujo - Estudante EMBRAPA ALGODÃO EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO Espécie: Autorização de Fornecimento: 015/2023, Número do Processo: 21156.001196/2023-51; Dispensa de Licitação nº 004/2023 - Embrapa Algodão (UASG 135011). Contratante: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (CNPJ 00.348.003/0044-50). Contratado: Francisco Pereira da Silva (WF Refrigerações) (CNPJ 14.172.356/0001-17). Objeto: Prestação (emergencial) de serviço especializado de manutenção corretiva em câmara fria. Fundamento Legal: Lei nº 13.303/2016. Vigência: 05/05/2023 a 05/06/2023. Valor Global: R$3.500,00. Data de assinatura: 05/05/2023. EMBRAPA ARROZ E FEIJÃO EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes BRASIL PULSES LTDA - CNPJ: 06.092.176/0002-88. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de feijão, da (s) cultivar(es) BRS FS212, BRS FS308, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 05.05.2023. Código SAIC n. 20200.23/0058-7. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Elizeu Policena de Souza, procurador responsável pela BR Pulses Ltda. EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Contrato de Cooperação Técnica, celebrado entre a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e o Produtor de Sementes AG R O P EC U Á R I A MINAS CAMPO LTDA - CNPJ: 11.718.133/0001-14. Objeto: integração de esforços entre as Partes para condução de campos de produção de sementes de feijão, da (s) cultivar (es) BRS ESTILO, visando exclusivamente à obtenção de sementes básicas e genética para posterior plantio de campos de produção de sementes comerciais. Valor: Não há repasse de recursos financeiros de uma parte à outra. Data de assinatura: 05.05.2023. Código SAIC n. 20200.23/0056-1. Signatários: Elcio Perpétuo Guimarães, Chefe Geral da Embrapa Arroz e Feijão, Roselene de Queiroz Chaves, Chefe Adjunto de Transferência de Tecnologia da Embrapa Arroz e Feijão e pelo Cooperante: Renato Ávila de Oliveira, Representante Legal pela Agropecuária Minas Campo Ltda. EMBRAPA CAPRINOS E OVINOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços; Parecer Jurídico nº 113.182/2022, de 06/12/2022; Partes: Centro Nacional de Pesquisa de Caprinos - Embrapa Caprinos e Ovinos (Contratante) - CNPJ/MF 00.348.003/0072-04 e a Empresa José Gerardo Sousa Neto - ME (Contratada) - CNPJ/MF 12.905.738/0001-87; Objeto: prestação de serviços especializados na coleta, transporte e destinação final de resíduos sólidos classe II - comuns da Embrapa Caprinos e Ovinos, para o aterro sanitário, cumprindo todas as determinações oficiais e técnicas, bem como as resoluções do CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) e da ABNT(Associação Brasileira de Normas Técnicas), assim como as disposições dos serviços da vigilância sanitária municipal e estadual; Modalidade de Licitação: Dispensa Nº 31/2022; Fonte do Recurso: 0150222020; Valor Global Estimado: R$ 15.000,00 (quize mil reais); Data de Assinatura: 20/12/2022; Vigência: de 20/12/2022 a 20/12/2023; Signatários: Pela Embrapa, Dr. Caetano Silva Filho, Chefe Adjunto de Administração da Embrapa Caprinos e Ovinos, Dra. Aline de Macedo da Silva Mourão, Supervisora do Setor de Gestão de Patrimônio e Suprimentos da Embrapa Caprinos e Ovinos, e José Gerardo Sousa Neto, pela Contratada. EMBRAPA CERRADOS EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Termos de Entrega e Recebimento de Bens Patrimoniais - SAIC 22300.23/0030-1; Partes: Embrapa Cerrados e a Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; Objeto: Doação de 01 Plaina agrícola dianteira modelo Pad-2000 série 2000 e acessórios - recursos Convênio ref. 0392/08 - 0.1.08.0435.00 - FINEP/ROCKAPL - 10200.08/0258-3; Data de assinatura: 05/05/2023; Signatários: Sebastião Pedro da Silva Neto e Nilton Luiz da Silva, pela Embrapa Cerrados e Rodrigo Gava, pela FUNARBE. EMBRAPA CLIMA TEMPERADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo aditivo 01 ao Acordo de Cooperação Técnica SAIC 21400.21/0085-8-01. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0137-94 e a Associação Brasileira de Angus de CNPJ 98.418.205/0001-96. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto, inserir no plano de trabalho no bloco etapas, as atividades letras I e J abaixo discriminadas, bem como a equipe técnica, permanecendo somente o pesquisador Jorge Schafhauser Junior com duas horas de dedicação mensal. Atividade letra I: Os animais de sexo masculino nascidos das fêmeas fornecidas pela Angus, após serem utilizados nas pesquisas do acordo mencionado, serão devolvidos ao cooperante. Atividade letra J: As fêmeas originárias, fornecidas dentro do prazo do acordo mencionado, serão devolvidas ao cooperante após o final da vigência do mesmo. Aditivo assinado em 03/05/2023. Signatários: Roberto Pedroso de Oliveira e Gustavo Heiden pela Embrapa; e Mariana Franco Tellechea pela ANGUS. CHEFIA-ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato PROCESSO Nº 21169.001002/2023-78. Partes: Embrapa Clima Temperado e DIAS GOMES SISTEMAS DE PREVENÇÃO CONTRA INCÊNCIOS LTDA. CNPJ: 11.934.004/0001-63; Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Recarga de Extintores de Incêndio; Dispensa de licitação: 17/2023; Valor Global: R$ 17.716,00 (dezessete mil e setecentos e dezesseis reais). Vigência: 04/05/2023 a 03/07/2023. Data da assinatura: 04/05/2023. Signatários: Carlos Leandro Padilha Barneche e Paulo Roberto Britzius Barwald pela Embrapa Clima Temperado e Daniel Dias Gomes pela contratada. EMBRAPA FLORESTA EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso; Partes: Embrapa Florestas, CNPJ 00.348.003/0089-52, Fundação de Apoio à Pesquisa e ao Desenvolvimento - FAPED, CNPJ: 00.849.774/0001-91 e Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz; Objeto: Execução do Projeto vinculado ao processo de Bolsa FAPED; Fonte de Recursos/Valor Global: não aplicável; Vigência: 04/05/2023 a 21/12/2024; Data da Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza e Marcílio José Thomazini pela Embrapa, Robert Eugene Schaffer pela FAPED e Larissa Hadassa Rodrigues de Queiroz, bolsista. EXTRATO DE DISTRATO Espécie: Termo de distrato ao Termo de Compromisso de Sigilo, que entre si celebram a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa e Daryan Tharine Saboya Baldin. Objeto: Fica distratado a partir de 26/04/2023 o Termo registrado no SAIC nº SAIC 21500.21/0119-4 por elas celebrado. Valor Global: não aplicável; Validade: a partir de 26/04/2023; Data da Assinatura: 26/04/2023; Signatários: Erich Gomes Schaitza pela Embrapa Florestas e Daryan Tharine Saboya Baldin, Estudante de Pós-graduação. EMBRAPA GADO DE CORTE EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Tais Alves, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 04/05/2023 a 31/08/2023; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Tais Alves, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Brendha Yasmim Leite Melo,. Processo: 180680/2023-4, Objeto: permitir a bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 27/04/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Brendha Yasmim Leite Melo, Bolsista. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo no 01 ao Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças firmado em 06/02/2023; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) bolsista Yasmin Lany Ventura Said. Objeto: Prorrogar o Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças por elas celebrado em 06/02/2023; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 01/05/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 27/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Yasmin Lany Ventura Said, Bolsista.