DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 180393/2023-5, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 18/04/2023 a 30/11/2023; Data de Assinatura: 18/04/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Gabriel Avelar Galiano Fernandes, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Confidencialidade e Outras Avenças (Programa de Tecnologia e Inovação para Agropecuária - CNPq); Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e o(a) Bolsista Rauler Amaral de Carvalho de Rezende,. Processo: 180395/2023-8, Objeto: permitir o(a) bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-lo na execução de seu projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 04/05/2023 a 31/01/2024; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa pela Embrapa e Rauler Amaral de Carvalho de Rezende, Bolsista. EXTRATO DE COMPROMISSO Espécie: Termo de Compromisso de Bolsista, vinculado ao Acordo Geral de Parceria celebrado em 14/10/2019 entre a Embrapa e Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE sob o nº 10200.19/0051-9; Partes: Embrapa Gado de Corte - CNPGC e Ana Clara Leonardo de Araújo, Objeto: permitir à Bolsista a utilização da infraestrutura, vinculada à Embrapa Gado de Corte - CNPGC, com a finalidade exclusiva de apoiá-la na execução de projeto; Fonte de Recurso: não se aplica; Modalidade de Licitação: não se aplica; Valor Global Estimado: não se aplica; Vigência: 04/05/2023 a 31/03/2024; Data de Assinatura: 04/05/2023; Signatários: Antônio do Nascimento Ferreira Rosa, Chefe-geral da Embrapa Gado de Corte, Rodrigo Gava, Diretor-Presidente FUNARBE e Ana Clara Leonardo de Araújo, Bolsista. EMBRAPA HORTALIÇAS EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO Espécie: Autorização de Fornecimento nº 4400028323 para Prestação de Serviço de Manutenção dos Equipamentos de Áudio e Vídeo do Auditório da Embrapa Hortaliças, que celebram entre si a Embrapa Hortaliças, CNPJ 00.348.003/0055-03 e a Empresa BLUELIZARD LTDA, CNPJ: 32.698.058/0001-47. Valor Global: R$ 3.550,00 (Três mil quinhentos e cinquenta reais). Data da Assinatura: 05/05/2023. Signatários: Alexandre Aires de Freitas e Erica Moreira Torres pela Embrapa, Janaisa Pereira Silva de Alencar pela Contratada. EMBRAPA MANDIOCA E FRUTICULTURA EXTRATO DE DOAÇÃO Objeto: Recebimento de Bem Patrimonial em DOAÇÃO. DOADORA: Fundação Arthur Bernardes - FUNARBE; CNPJ: 20.320.503/0001-51. DONATÁRIA: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária-Embrapa CNPMF, CNPJ: 00.348.003/0045-31. Bem entregue: 01 (uma) unidade de Gravador Digital de Vídeo MHDX 1104 HD 1tb. Valor: R$ 992,59 (novecentos e noventa e dois reais e cinquenta e nove centavos). Termo de Doação assinado em: 26/04/2023. Signatários Francisco Ferraz Laranjeira, CPF: 558.989.805-63, Chefe-Geral, pela Embrapa Mandioca e Fruticultura; Rodrigo Gava, CPF: 644.357.686-15, Diretor Presidente, FUNARBE. EMBRAPA PANTANAL EXTRATO DE ACORDO Espécie: Acordo de Confidencialidade. Partes: Embrapa e Kerow Soluções de Precisão Ltda, CNPJ 44.060.882/0001-56. Objeto: acordo de confidencialidade, como condição para a troca e a divulgação de informação confidencial. Data da assinatura: 20/04/2023. Vigência: 4 anos. Signatários: Suzana Maria de Salis e Thiago Nery da Cunha Coppola, pela Embrapa; Sandro Mauro Vieira de Moraes, pela Kerow. EMBRAPA TRIGO EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Cooperação Técnica (Embrapa Código SAIC 21100.23/0030-5 de 05/05/2023); Partes: Embrapa Trigo, CNPJ 00.348.003/0015-16 e produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes (Fazenda Pindaíbas); Objeto: O presente Contrato tem como objeto a integração de esforços entre as Partes, para Implantação de Unidades Demonstrativas (UD) e ou Implantação de Unidades de Observação (UO) e Execução de Pesquisa, em Imóvel(is) de Terceiro(s), de interesse mútuo, consistentes em implantação de atividades de transferência de tecnologia e experimentos com material genético da Embrapa descrito(s), nos Planos Anuais de Trabalho. Modalidade: Não Aplicável; Fonte de recursos: Não aplicável; Valor global: não envolverá repasse de recursos financeiros de uma Parte a outra; Data de assinatura: 05/05/2023; Vigência: 05/05/2023 a 05/05/2028; Signatários: pela Embrapa Trigo, Jorge Lemainski, Chefe-Geral e Giovani Stefani Faé, Chefe Adjunto de TT, e pelo produtor rural, Marco Antônio Lima Menezes. DIRETORIA EXECUTIVA DE GESTÃO INSTITUCIONAL SECRETARIA GERAL GERÊNCIA DE CONTRATAÇÃO E INFRAESTRUTURA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21182000520202304 . Objeto: Serviço de Tramitação e Publicação de Artigo Científico em Revista Especializada. Total de Itens Licitados: 00003. Fundamento Legal: Art. 29º, Inciso II da Lei nº 13.303 de 30/06/2016.. Justificativa: Pelo Valor está dentro do limite estabelecido em lei (Contratação de Pequeno Vulto) Declaração de Dispensa em 05/05/2023. MAURICIO MOREIRA DORNELAS. Chefe Adjunto de Administração. Ratificação em 05/05/2023. WARLEY MARCOS NASCIMENTO. Chefe Geral. Valor Global: R$ 1.042,00. CNPJ CONTRATADA : 00.349.563/0001-90 ASSOCIACAO BRASILEIRA DE HORTICULTURA . (SIDEC - 05/05/2023) 135058-13203-2023NE000166 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2023 - UASG 135058 Nº Processo: 21148000242202301. Objeto: Contratação do serviço de seguro facultativo para frota de veículos (Anexo I) pertencentes as unidades da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária no DF, em todo o território nacional.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Parque Estação Biologica S/n - Ed. Sede Sala 301, Brasília - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/135058-5- 00013-2023. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/05/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Informo que, caso a descrições do CATMAT constantes do "SIASG", citadas pelo "COMPRASNET", estejam incompletas ou divergentes por não localizarmos itens com as mesmas características do solicitado, PREVALECERÃO AS ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL.. ERICA MOREIRA TORRES Gerente Adjunta de Contratações (SIASGnet - 05/05/2023) 135058-13203-2023NE000045 Ministério das Cidades COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS SUPERINTENDÊNCIA DE TRENS URBANOS DE JOÃO PESSOA EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Espécie: Registro de Preços 019/2022. Objeto: Aquisição de Materiais ferrosos. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: AP GLOBAL SOLUÇÕES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 42.567.618/0001-88. O valor total para aquisição dos itens de 11 ao 16, será de R$ 30.226,18. Data da assinatura: 27/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Registro de Preços 019/2022. Objeto: Aquisição de Materiais ferrosos. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRATADA: Z COMERCIO DE AÇO E FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 29.808.880/0001-55. O valor total para aquisição dos itens de 17 ao 31, será de R$ 57.459,10. Data da assinatura: 27/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU-JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Espécie: Registro de Preços 019/2022. Objeto: Aquisição de Materiais ferrosos. CONTRATANTE: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - STU-JOP/CBTU. CONTRAT A DA : ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03. O valor total para aquisição dos itens de 1 ao 10, 32 ao 44 será de R$ 102.533,20. Data da assinatura: 27/04/2023. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico SRP n° 019/2022 - STU- JOP/CBTU. Vigência: 12 (doze) meses. Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação GABINETE DA MINISTRA EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO PROCESSO N°: 01245.007501/2021-40 Transfere gov.br nº 919068/2021. ESPÉCIE: Termo de Fomento. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Termo de Fomento registrado no Transferegov.br, sob o nº 919068/2021, para até 06 de fevereiro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 03/05/2023. ASSINAM: Pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - MCTI, LUCIANA BARBOSA DE OLIVEIRA SANTOS, e Instituto de Pesquisas em Tecnologia e Inovação - IPTI, RODRIGO DE MAIO ALMEIDA. SECRETARIA EXECUTIVA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS LOGÍSTICOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 8/2020. Nº Processo: 01250.065651/2019-84. Pregão. Nº 6/2020. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 00.728.162/0001-40 - BRADISEL COMERCIO E SERVICOS DE AUTO PECAS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar, por um período de 12 (doze) meses a partir de 06/06/2023, com término em 05/06/2024, o prazo de vigência do contrato de prestação de serviços ora aditado, conforme previsto no art. 57, inciso ii, da lei n.º 8.666/93.. Vigência: 06/06/2023 a 05/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 118.862,03. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2023 - UASG 240101 Número do Contrato: 4/2019. Nº Processo: 01250.066191/2018-21. Contratante: COORDENACAO-GERAL DE RECURSOS LOGISTICOS. Contratado: 07.432.517/0001- 07 - SIMPRESS COMERCIO LOCACAO E SERVICOS LTDA. Objeto: Cláusula primeira - do objeto - por este termo, com amparo no artigo 65, § 8°, da lei n° 8.666/93, a coordenação-geral de recursos logísticos reajusta em 6,79% o valor anual do contrato nº 04/2019, o qual, dessa forma, passará de r$ 593.742,36 (quinhentos e noventa e três mil setecentos e quarenta e dois reais e trinta e seis centavos) para r$ 626.154,85 (seiscentos e vinte e seis mil cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos), com efeitos a partir de 18 de fevereiro de 2023, observado o disposto na cláusula sexta do referido contrato/termo de referência .. Vigência: 20/03/2019 a 19/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 626.154,85. Data de Assinatura: 05/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). CENTRO NACIONAL DE MONITORAMENTO E ALERTAS DE DESASTRES NATURAIS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240224 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 01242.000311/2020-41. Pregão. Nº 13/2020. Contratante: CENTRO NAC.DE MONIT.E ALERT.DE DESASTRES NATU. Contratado: 00.899.223/0001-32 - ELETROCONTROLE ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do contrato ora aditando- o pelo período de 07 de maio de 2023 a 06 de maio de 2024.. Vigência: 07/05/2023 a 06/05/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.694.219,60. Data de Assinatura: 28/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2023).