DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 240127 Número do Contrato: 5/2019. Nº Processo: 01207.000048/2019-82. Pregão. Nº 22/2018. Contratante: CENTRO DE TECNOLOGIA MINERAL. Contratado: 07.832.586/0001-08 - DF TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Prorrogação do termo de contrato nº 005/2019, a partir de 13 de março de 2023, pelo prazo de 12 (doze) meses. Vigência: 13/03/2023 a 13/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 0,00. Data de Assinatura: 10/03/2023. (COMPRASNET 4.0 - 10/03/2023). COMISSÃO TÉCNICA NACIONAL DE BIOSSEGURANÇA EXTRATO PRÉVIO Nº 8.840/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05; do Artigo 5º, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do Artigo 5º, inciso IV da Resolução Normativa Nº 1, de 20 de Junho de 2006 e Portaria Nº 4128/2020/SEI-MCTI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontram-se em análise na Comissão os Relatórios Anuais a seguir discriminados: Processo SEI nº: 01245.007358/2023-58 Requerente: Agronômica Laboratório de Diagnóstico Fitossanitário Ltda. CQB: 599/22 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007397/2023-55 Requerente: Universidade Federal de São Carlos - UFSCAR CQB: 094/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007429/2023-12 Requerente: IQVIA RDS Brasil Ltda CQB: 528/20 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007431/2023-91 Requerente: Azidus Brasil Pesquisa Científica e Desenvolvimento Ltda. CQB: 587/22 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007440/2023-82 Requerente: Embrapa Agroindústria de Alimentos - CTAA CQB: 126/00 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007447/2023-02 Requerente: Usina Cerradinho Bioenergia S.A. CQB: 310/10 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007464/2023-31 Requerente: Escola de Veterinária - Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG CQB: 178/02 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007510/2023-01 Requerente: Laudo Laboratório Avícola Uberlândia Ltda. CQB: 579/22 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007473/2023-22 Requerente: Centro de Pesquisa Gonçalo Moniz (FIOCRUZ) CQB: 111/99 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007508/2023-23 Requerente: Hospital A. C. Camargo Center - Fundação Antonio Prudente CQB: 247/08 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007485/2023-57 Requerente: Instituto de Tecnologa de Alimentos - ITAL CQB: 115/99 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007503/2023-09 Requerente: União Química Farmacêutica Nacional S.A. CQB: 421/16 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007491/2023-12 Requerente: Faculdade de Odontologia (Universidade Estadual de São Paulo - Campus São José dos Campos) CQB: 347/12 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007517/2023-14 Requerente: Fundação Oswaldo Cruz - Rondônia CQB: 391/15 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007497/2023-81 Requerente: Universidade Federal do Espírito Santo - UFES CQB: 265/08 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007501/2023-10 Requerente: Instituto de Física de São Carlos (Universidade de São Paulo - USP) CQB: 015/97 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007505/2023-90 Requerente: Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS CQB: 060/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007519/2023-11 Requerente: Instituto de Biologia Molecular do Paraná - IBMP CQB: 149/01 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007393.2023-77 Requerente: Faculdade de Odontologia de Piracicaba (Universidade Estadual de Campinas - UNCAMP) CQB: 400/15 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007459/2023-29 Requerente: Instituto de Biociências - Universidade Estadual de São Paulo - UNESP - Campus de Botucatu) CQB: 164/02 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007436/2023-14 Requerente: Embrapa Suínos e Aves CQB: 041/98 Assunto: Relatório Anual 2022 Processo SEI nº: 01245.007523/2023-71 Requerente: Eurofins do Brasil Análises de Alimentos LTDA CQB: 176/02 Assunto: Relatório Anual 2022 Este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 8.841/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que encontra-se em análise o Relatório de Liberação Planejada após Conclusão a seguir discriminado: Processo: 01245.011178/2021-17 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008725/2023-31. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto EXTRATO PRÉVIO Nº 8.837/2023 A Coordenação da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança - CTNBio, no uso de suas atribuições e de acordo com o artigo 14, inciso XIX, da Lei 11.105/05, inciso XIX do Decreto 5.591/05 e do inciso XVI do artigo 22 da Portaria Nº 4128/2020/SEI-MC TI de 30 de novembro de 2020, torna público que se encontra em análise o processo a seguir discriminado: Processo: 01245.008718/2023-39 Requerente: Syngenta Seeds Ltda. CQB: 001/96 Assunto: Revisão de CQB. Ementa: A requerente encaminha revisão de CQB para exclusão da Unidade de Apoio à Pesquisa de Uberlândia/MG. A CTNBio informa que de acordo com o parágrafo 5º do artigo 38 do Regimento interno da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança e instruído pela NOTA TÉCNICA Nº 48/2023/SEI-CTNBio - Membros, o Presidente da CTNBio manteve o sigilo concedido para as informações contidas no volume confidencial, processo: 01245.008720/2023-16. Este processo foi considerado urgente de acordo com o Despacho PRBIO 11028310, tendo como fundamento legal o artigo 23 do Decreto 5.591 de 22/12/2005. A CTNBio esclarece que este extrato prévio não exime a requerente do cumprimento das demais legislações vigentes no país, aplicáveis ao objeto do requerimento. A CTNBio informa que o público terá trinta dias para se manifestar sobre o presente pleito, a partir da data de sua publicação. Informações complementares poderão ser solicitadas por meio do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC ou pelo sistema FALABR, pelo sítio eletrônico https://esic.cgu.gov.br/. KARIME BICAS ROCHA IANNINI Coordenador Substituto LABORATÓRIO NACIONAL DE ASTROFÍSICA COORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2023 - UASG 240128 Nº Processo: 01204.000068/2023-60. Pregão Nº 11/2023. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 404325440 - CLARO S.A. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de telefonia fixa comutada (fixo-fixo e fixo-móvel) especificado(s) no(s) item(ns) 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08 do lote 01 termo de referência, anexo i do edital de pregão nº 011/2023 uasg 158148. Fundamento Legal: . Vigência: 01/05/2023 a 30/04/2024. Valor Total: R$ 2.107,44. Data de Assinatura: 25/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 240128 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 01204.000018/2021-11. Não se Aplica. Nº 1/2021. Contratante: LABORATORIO NACIONAL DE ASTROFISICA. Contratado: 07.488.882/0001-25 - CENTRAL DE ASSOCIACOES DE BRAZOPOLIS. Objeto: Constitui objeto deste termo aditivo a prorrogação do contrato 008/2021.. Vigência: 15/04/2023 a 14/04/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 26.545,79. Data de Assinatura: 13/04/2023. (COMPRASNET 4.0 - 13/04/2023).