DOU 08/05/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data da Sessão Credenciamento: 12/05/2023 às 09:00h (horário local). Edital Completo pode ser obtido na página oficial do Museu Goeldi www.gov.br/museugoeldi FERNANDA CONCEIÇÃO QUEIROZ Coordenadora de Museologia AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA DIRETORIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 4/2023 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 1350.1361/2022-80. , publicada no D.O.U de 17/04/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de equipamentos e Acessórios de Tecnologia da Informação e Comunicação para composição do Environmental Data Collector (EDC), nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento e Termo de Referência. Novo Edital: 08/05/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço: Setor Policial Sul, Área 5, Quadra 3, Bloco "a" Asa Sul - BRASILIA - DFEntrega das Propostas: a partir de 08/05/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 22/05/2023, às 09h30 no site www.comprasnet.gov.br. EDIVALDO SOUSA GONCALVES Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2023) 203001-20402-2023NE000001 COORDENAÇÃO DE GESTÃO DE PESSOAS DIVISÃO DE CADASTRO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 1. Processo 01350.000799/2021-60 - Contratante: AGÊNCIA ESPACIAL BRASILEIRA - AEB - Contratada: SHOWCASE PRO TECNOLOGIA LTDA - CNPJ nº 05.411.789/0001-97 - Objeto: prorrogação da vigência do Contrato Administrativo nº 08/2022, por um período de 12 (doze) meses - Fundamento Legal: art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93 e IN SEGES/MP nº 5/17 - Valor total de R$ 93.585,68 (noventa e três mil quinhentos e oitenta e cinco reais e sessenta e oito centavos) - Vigência: 13/05/2023 a 12/05/2024 - Data de Assinatura: 04/05/2023. COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR DIRETORIA DE GESTÃO INSTITUCIONAL EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 Objeto: Credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços especializados na área de saúde, para atendimento aos beneficiários do Plano de Assistência à Saúde Suplementar/RJ - PLAM-CNEN/RJ, no Estado do Rio de Janeiro; Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR (CNPJ nº 00.402.552/0001-26) representada pela Diretora de Gestão Institucional. . Processo nº Termo de Credenciamento nº Nome CNPJ/CPF Assinatura . 01341.004404/2023-79 845 PERSONNE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA 34.094.981/0001-03 19/04/2023 . 01341.004819/2023-42 847 GOMES E ALBUQUERQUE NEUROCIRURGIA LTDA 38.038.911/0001-80 27/04/2023 DIRETORIA DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CENTRO DE DESENVOLVIMENTO DA TECNOLOGIA NUCLEAR EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 19/2023 - UASG 113205 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 01344.001424/2021-04. Contratante: COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR-CDTN. Contratado: 14.139.773/0001-68 - EXTREME DIGITAL CONSULTORIA E REPRESENTAÇÕES LTDA. Objeto: Reajuste do valor da prestação de serviços relativos ao contrato nº 08/2021/CDTN/DIGEA , decorrente da aplicação da variação do Índice de Custos de Tecnologia da Informação (ICTI/IPEA), apurada no período de fevereiro de 2022 a janeiro de 2023. Vigência: 03/05/2023 a 20/12/2023. Valor do Termo de Apostilamento: R$ 30.269,71. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 03/05/2023). UNIDADE ADMINISTRATIVA DE ÓRGÃO CONVENIADO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO A Diretora Substituta do INSTITUTO DE PESQUISAS ENERGÉTICAS E NUCLEARES, Unidade Administrativa de Órgão Conveniado da Diretoria de Pesquisa e Desenvolvimento da COMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, no uso das atribuições e competências que lhe são conferidas pela Portaria MCTIC nº 306, de 08.04.2021, publicada no D.O.U. nº 67, página 8, Seção 2, em 12.04.2021, do Senhor Ministro de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações - MCTIC, pela Portaria CNEN nº 88, de 17.12.2012, publicada no D.O.U. nº 243, página 6, Seção 1, em 18.12.2012, e pela Portaria CNEN nº 34, de 30.06.2014, publicada no D.O.U. nº 124, página 16, Seção 1, em 02.07.2014, respectivamente do Senhor Presidente Substituto e do Senhor Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Notifica e intima os sócios VAGNER RODRIGUES DE MELLO, CPF: 008.143.478-27 E SILVAMAR SILVA PIMENTA, CPF: 124.480.908-07 proprietários da empresa LPT CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 05.386.786/0001-40, que em face da não manifestação à interposição de Recurso Administrativo, transitou em julgado, tornando-se definitiva as penalidades aplicadas aos notificados, constante no Processo Administrativo 01342.000978/2023-68. Os notificados, ainda poderão comparecer na sede do IPEN-CNEN, localizado na Av. Prof. Lineu Prestes, 2242, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo/SP, no Serviço de Gestão de Contratos e Licitações, para retirada e pagamento das Guias de Recolhimento da União - GRU´s com vencimento em 31/05/2023, referente às penalidades de Ressarcimento ao Erário no valor de R$ 25.053,52 (vinte e cinco mil cinquenta e três reais e cinquenta e dois centavos), atinente ao Contrato IPEN-CNEN nº 020/2006, em função da responsabilidade subsidiária aplicada ao IPEN-CNEN em decisão proferida no Processo Judicial nº 0000921-52.2011.5.02.0014, ajuizada por RICARDO KATINAS, em virtude dos notificados não serem localizados, conforme correspondência devolvida constantes dos processos informa-se que caso os valores não sejam recolhidos até o prazo de 15 (quinze) dias da data de publicação desta notificação, estarão passíveis de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - CADIN e na Dívida Ativa da União, conforme previsto no artigo 2º do Decreto n. 9.194, de 07/11/2017 e ao disposto no artigo 2º §2º da Lei Federal n. 10.522, de 19/07/2002 ISOLDA COSTA INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA CONTRATO 004/2023 Contratante: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, por intermédio do INSTITUTO DE RADIOPROTEÇÃO E DOSIMETRIA. Contratado: CNPJ 24.219.106/0001-49 DELURB AMBIENTAL LTDA. Objeto: Contratação de serviços de coleta, transporte e destinação final de resíduos, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. Vigência: 24/04/2023 a 23/04/2024. Valor Mensal estimado do Contrato: R$ 2.700,00, Valor Total estimado do Contrato: R$ 32.400,00. Data de Assinatura: 20/04/2023. CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRÔNICA AVANÇADA S/A EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.001374/2023-12. Dispensa Nº 17/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AV A N . Contratado: 29.488.065/0001-00 - RCFO IT CONSULTING LTDA. Objeto: Serviço especializado na apuração e geração das obrigações acessórias de escrituração contábil (ecd) e escrituração contábil fiscal (ecf) a partir das soluções mastersafdw, onesource e sap instaladas no ambiente da ceitec no formato de bpo (business process outsourcing) fiscal e contábil.. Fundamento Legal: . Vigência: 17/05/2023 a 16/05/2024. Valor Total: R$ 19.900,00. Data de Assinatura: 02/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 245209 Nº Processo: 01213.000755/2023-76. Pregão Nº 3/2023. Contratante: CENTRO NACIONAL DE TECNOLOGIA ELETRONICA AVAN. Contratado: 00.628.815/0001-10 - CLEAN ENVIRONMENT BRASIL ENGENHARIA E COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de consumíveis do tipo fita vertex para o sistema de monitoramento de gases tóxicos (tgm).. Fundamento Legal: . Vigência: 08/05/2023 a 07/05/2024. Valor Total: R$ 274.272,00. Data de Assinatura: 03/05/2023. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023). FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS EXTRATO DE CONTRATO Processo: Referência: 2406/22. Espécie: TERMO DE OUTORGA DE SUBVENÇÃO ECONÔMICA, celebrado entre a FINEP, CNPJ nº 33.749.086/0001-09, com sede em Brasília e serviços no Rio de Janeiro, e POWERMIG AUTOMOÇÃO E SOLDAGEM LTDA, CNPJ nº 08.380.295/0001-80, com sede no Município de Caxias do Sul, Estado do Rio Grande do Sul, na Rua Vico Costa, nº 399, pavilhão A, bairro Cidade Nova, CEP 95112-095. Objeto: Execução do Projeto "Aplicação de manufatura aditiva com arco elétrico e controle térmico para reconstrução de peças com utilização de visão computacional". Fonte: Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico -FNDCT/SUBVENÇÃO ECONÔMICA. Nota de Empenho: 2023NE000357 17/3/2023. PTRES: 172669. Valor do Instrumento: R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais) Valor de Contrapartida: R$ 750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais). Vigência: 36 (trinta e seis) meses. Signatários FINEP: Celso Pansera, CPF 477.122.449-87 e Elias Ramos de Souza, CPF 153.145.885-87. Signatários POWERMIG AUTOMOÇÃO E SOLDAGEM LTDA: Juarez Fochesatto, CPF 732.589.970-04 e Maria Inês Fochesatto de Souza, CPF 376.478.730-91. Data de assinatura: 04/05/2023.